norma nº 2/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2025
EMENTA- Dispõe sobre a
Concessão de Título de Cidadão e dá
outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Machados — PE, com amparo no
art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99 do Regimento Interno desta Casa, faz saber
que o plenário aprovou e ela promulgado o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Machadense ao Senhor Wendel
Araújo de Oliveira, como forma de reconhecimento pela dedicação, compromisso e
relevantes serviços prestados à sociedade machadense.
Parágrafo Único - A outorga do Título, ora concedido, se fará em Sessão
Solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 21 de maio de
2025.
Mesa Diretora:
Soares de Morais
Presidente
Elisandraá d: Gilberto Jorge da Silva
1º - Secretária 2º- Secretário
Rua o, 317 - Machados-PE - CEF 000
Email: cnmachad | Telefone: (81) 3649-1111 PJ: 08985673/0001-50