norma nº 3/2025

a sora socar caspa once enem enc CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS -
TRABALHANDO PARA O REM DE TODOS Publicado em My VAL2OI 5.
Joselide Salustiano de Andrade
Agente Administrativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2025
EMENTA- Dispõe sobre a
Concessão de Título de Cidadã e dá
outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Machados — PE, com amparo no
art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99 do Regimento Interno desta Casa, faz saber
que o plenário aprovou e ela promulgado o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Machadense a Senhora Débora
Luzinete de Almeida Severo, como forma de reconhecimento pela dedicação, compromisso
e relevantes serviços prestados à sociedade machadense.
Parágrafo Único - A outorga do Título, ora concedido, se fará em Sessão
Solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 04 de junho de
2025.
Mesa Diretora:
oares de Morais
Presidente a IT É
ilberto Jorge da Silva
2º- Secretário
Machados-PE - CEP
il: cnmach | efone: (81) 3649-1111