norma nº 4/2025

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Agente Administrativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2025
EMENTA- Dispõe sobre a
Concessão de Título de Cidadãos e dá
outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Machados — PE, com amparo no
art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99 do Regimento Interno desta Casa, faz saber
que o plenário aprovou e ela promulgado o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Machadense aos Senhores, André
Ferreira Rodrigues, Jarbas de Andrade Vasconcelos Filho e Rosival da Silva Santos,
como forma de reconhecimento pela dedicação, compromisso e relevantes serviços
prestados à sociedade machadense.
Parágrafo Único - A outorga do Título, ora concedido, se fará em Sessão
Solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 12 de
novembro de 2025.
Mesa Diretora:
o Soares de Morais
Presidente =”
Elisandya da Silva Cunha Gilberto Jorge da Silva
- Secretária 2º- Secretário
1ão, é Machados-PE - CE
1 - | Telefone: (81) 364