sessao nº 5

Ata da 5º Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2024
4º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 30 abril de dois mil e vinte e quatro no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente
José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores:
Everaldo Francisco da Silva 1º Secretário, Gilberto Jorge da Silva 2º Secretário, Antonio José da
Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Elisandra da Silva Cunha e Rosival da Silva Santos.
Ocorrendo a ausência justificada dos Vereadores; Luciano José da Silva e Sílvio Borba Guerra
Filho. Em seguida foi realizada a leitura da mensagem Bíblica. Prosseguindo solicitou do
funcionário Ivan Antonio a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade.
No Pequeno Expediente o Presidente solicitou do 2º Secretário Gilberto Jorge que faça a leitura
do ofício nº 048/2024 e Plano de Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Machados.
Continuando o 2º Secretário fez a leitura do oficio nº 049/2024 e Projeto de Lei nº 05/2024 e
justificativa. Posteriormente o Presidente encaminhou o referido Projeto a Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final. Na sequência o funcionário Ivan Antonio fez a leitura do
convite da Capela Mãe Nossa Senhora de Fátima. No horário destinado a Ordem do Dia realizou-
se a leitura do Projeto de Lei nº 18/2022 e Parecer Conjunto nº. 005/2024 das Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento ao referido Projeto. Declarado em
discussão, utilizou a tribuna vereador Gilberto Jorge, cumprimentou a todos e mencionou que,
em nome da Mesa, na semana anterior, esteve em Brasília tentando destravar emendas e recursos
destinados a Machados, incluindo uma VAN para hemodiálise, cujas más condições de transporte
afetam as pessoas que necessitam deste tratamento. Também citou uma máquina que o Deputado
Clodoaldo Magalhães se disponibilizou a fornecer para o município de Machados, assim como
o Deputado Carlos Veras, com emendas para a saúde, solicitando também um Raio X. Ao
secretário de infraestrutura, solicitou a troca de lâmpadas em uma rua atrás do PSF em
Laranjeiras. Continuando, a vereadora Elisandra da Silva Cunha, fez uso da tribuna para abordar
o programa "Mães de Pernambuco", lançado pela governadora a nível estadual para auxiliar
famílias carentes. Ela destacou que o município não havia sido informado sobre esse programa,
o qual beneficiou 100 famílias. Ainda explicou que as inscrições foram realizadas por meio de
um link disponibilizado pelo governo estadual, facilitando o acesso, porém algumas pessoas
necessitaram de ajuda do setor público para se inscreverem. Ela solicitou o apoio do gestor para
garantir que o município possa identificar e auxiliar as famílias contempladas. Além disso,
levantou uma preocupação sobre o aumento salarial dos funcionários, que permanece estagnado
há anos. Mesmo sendo parte da situação política, ela buscou orientação do jurídico da prefeitura,
que informou que não era viável realizar aumentos salariais nem nomeações no momento. A
vereadora mencionou que esse assunto será encaminhado para aprovação pelo poder executivo,
Juntamente com a necessidade de nomeação da coordenação da defesa civil, especialmente
importante com a chegada do inverno. Apesar da posição adversa do jurídico, como vereadora,
enfatizou que está comprometida em cobrar de forma legal prosseguindo, se pronunciou o
vereador Rosival da Silva Santos, para expressar a gratidão da comunidade em situação de risco
pelo início da construção do muro de arrimo. Ele também compartilhou que conversou com o
gestor, que confirmou o início da segunda fase do projeto. Concluiu sua intervenção
parabenizando o gestor e comprometendo-se como vereador a assegurar que o prefeito atenda às
necessidades dos mais vulneráveis. Em seguida, o vereador Antônio José também fez uso da
Rua São Scbastião, 317 Machados PE CEP: 55740 000
E-mail: cmmachados&gmail.com - Fonc: 81º 3649-1111 CNPJ: 08.985.673/0001-50
palavra para destacar a situação das famílias na Rua Santa Luzia, que há mais de cinco anos
solicitam a construção de muros de arrimo devido ao risco de desabamento. Ele agradeceu os
esforços realizados até o momento, mas ressaltou que é dever do gestor garantir a realização
dessas obras, especialmente considerando os recursos disponíveis, e que isso deve ser
devidamente fiscalizado e cobrado. Por fim, o vereador Ailton Barbosa também fez uso da
palavra para parabenizar o progresso feito na construção do muro de arrimo é pediu que medidas
semelhantes sejam implementadas no Alto Santa Terezinha e no Córrego do Mosquito, onde
também há moradores enfrentando o risco de desabamento. Além disso, solicitou reposição de
lâmpadas da Rua José Januário, pois; a falta de iluminação tem sido uma preocupação para os
residentes após a instalação de postes nas ruas adjacentes. Levado a votação o referido Projeto
de Lei recebeu aprovação por unanimidade de votos. No horário destinado as Considerações
Finais, não houve oradores. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de
todos, declarando encerrado os trabalhos e convidando os Senhores Vereadores e Vereadora para
próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de maio de 2024. Esta Sessão encontra-se no
Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide
Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão do 1º Secretário lavrei a
presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais
Vereadores presentees. ATA ADROVAA PR UNANIMIDADE DE VOTOS
4 DE mo DE Ze.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
— E o Presidente
Everaldo Francisco da Silva
Luciano José da Silva
Vereador
Ailton Barbosa de de
Verea
Elisandra Cunha SílyigBorbá Guerra Filho
Vêreador Vereador
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