sessao nº 11

camera Municipê
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Ata da 11º Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2024
4º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e cinco minutos do dia 06 agosto de dois mil
e vinte e quatro no Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a
presença dos Vereadores: Everaldo Francisco da Silva 1º Secretário. Gilberto Jorge da Silva 2º
Secretário, Antonio José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Elisandra da Silva Cunha, Rosival
da Silva Santos e Sílvio Borba Guerra Filho. Ocorrendo a ausência justificada do Vereador
Luciano José da Silva. Em seguida foi realizada a leitura da mensagem Bíblica. Na oportunidade
o Presidente desejou a todos um proveitoso segundo Período Legislativo. Na sequência a
Funcionária Fernanda Lima fez a leitura da ata da Sessão anterior, sendo aprovada por
unanimidade. Logo após a funcionária Joseleide Salustiano, realizou a publicação do Calendário
do segundo Período Legislativo no mural da Casa, como também a entrega de cópias aos nobres
vereadores e vereadora. Posteriormente a funcionária Fernanda Lima fez a leitura do Ofício nº
83/2024, Projeto de Lei nº 009/2024 e justificativa de autoria do Poder Executivo. O referido
Projeto revoga a Lei nº 854/2024 e institui a política municipal de alfabetização do município de
Machados/PE, como sendo alfabetiza Machados e dá outras providências. Continuando o
Presidente encaminhou o Projeto as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Educação
Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer. Prosseguindo a Funcionária
Fernanda Lima realizou a leitura do Ofício nº 86/2024, Projeto de Lei nº 010/2024 e nº 011/2024
e Mensagem de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 010 autoriza o Poder Executivo
a incluir no orçamento do Fundo Municipal de Educação o Programa "Educação Integral", e dá
outras providências. E o Projeto de Lei nº 011 dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura no Município Machados, promove adequação orçamentária e dá outras
providências, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Dando continuidade
o Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 010/2024 as Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação Saúde e Assistência Social. Como também o
Projeto de Lei nº 011/2024 as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento. Em seguida a funcionária Fernanda Lima a leitura da mensagem ao Projeto de Lei
nº 012/2024 LDO 2025, de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre as diretrizes para as
metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital,
orientando a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025. O referido
Projeto de Lei foi encaminhado as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento e Educação Saúde e Assistência Social, Obras Serviços Públicos Agroindústria e
Turismo para analise e emissão de Parecer. No horário destinado as Considerações Finais, fez
uso da tribuna o vereador Sílvio Borba Guerra Filho, que falou sobre o Orçamento para 2025,
solicitando ao Presidente que consultasse o Jurídico da Casa no sentido desta Casa Legislativa
realizar os tramites legais para incluir o orçamento impositivo para 2025. Com a palavra o
Presidente José Rogerio, se reportando a solicitação do vereador, afirmou que já havia consultado
o Jurídico como também a contabilidade da Casa para realizar os tramites legais e incluir o
orçamento impositivo para 2025. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença
de todos, declarando encerrado os trabalhos e convidando os Senhores vereadores e vereadora //
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RODERIPEGISPAMIMOIMUNICIPAL
Casa Flávio Pessoa Guerra
câmara
Jegistando pop,, tados
para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de agosto de 2024. Esta Sessão encontra-
se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide
Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão do 2º Secretário lavrei a
presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais
Vereadores presentes. Ato
YA)
Assinatura de Todos os Parl ntares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente
Everaldo F Francisco da Silva
Gilberto Jorge da Silva
2º Secretário
= José da Silva
Vereador
orba Guerra Filho
Vereador
Elisandrada Silva Cunha
Vereadora
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