sessao nº 12

câmara Municip?
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Ata da 12º Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2024
4º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e cinco minutos do dia 13 agosto de dois mil
e vinte e quatro no Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a
presença dos Vereadores: Everaldo Francisco da Silva 1º Secretário. Gilberto Jorge da Silva 2º
Secretário, Antonio José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Elisandra da Silva Cunha, Rosival
da Silva Santos, Luciano José da Silva e Sílvio Borba Guerra Filho. Em seguida foi realizada a
leitura da mensagem Bíblica. Na sequência a Funcionária Fernanda Lima fez a leitura da ata da
Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Posteriormente a funcionária Fernanda Lima
fez a leitura do Parecer Conjunto nº 009/2024 das Comissões de Legislação Justiça e Redação
Final, e Educação Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 009/2024, depois de declarado
em discussão e nada havendo a discutir, foi levado a votação sendo aprovado por unanimidade
de votos. Continuando, a funcionária Fernanda Lima fez a leitura do Parecer Conjunto nº
010/2024 das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e
Educação Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 010/2024, declarado em
discussão e nada havendo a discutir, foi posto em votação sendo aprovado por unanimidade de
votos. Na sequência, o segundo secretário Gilberto Jorge da Silva realizou a leitura do Parecer
Conjunto nº 011/2024 das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento e Educação Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 011/2024,
levado a discussão e como nada houve a discutir, foi posto em votação recebendo aprovação por
unanimidade de votos. Prosseguindo, o presidente convidou o funcionário Ivan Antônio para
fazer a leitura do Projeto de Lei nº 001/2024 mensagem e justificativa que dispõe sobre o subsídio
do prefeito (a) vice-prefeito(a) e secretários municipais para a legislatura que se iniciará em 2025
e dá outras providências. Sendo o referido projeto de autoria da Mesa Diretora desta Câmara de
Vereadores. Em seguida o presidente solicitou do plenário a dispensa de parecer, sendo acatado
por todos. Posteriormente, declarou o referido projeto em discussão e nada havendo a discutir
recebeu aprovação por unanimidade de votos. Dando continuidade, o funcionário Ivan Antônio
para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 002/2024 mensagem e justificativa que fixa os subsídios
dos vereadores, para a próxima legislatura que se iniciará em 2025. Sendo o referido projeto de
autoria da Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores. Em seguida o presidente solicitou do
plenário a dispensa de parecer, sendo acatado por todos. Na sequência, declarou o referido projeto
em discussão e nada havendo a discutir recebeu aprovação por unanimidade de votos. No horário
destinado às considerações finais não houve pronunciamentos. E nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrado os trabalhos e convidando os
Senhores vereadores e vereadora para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de
agosto de 2024. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados
desta Casa. E para constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos
sob a supervisão do 2º Secretário lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai
assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
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Assinatura de todos os Parlamentares presentes na 12º Sessão Ordinária
do dia 13 de agosto de 2024.
José Rogério Silva
Presidente EGO
Everaldo Francisco da Silva Gilberto Jorge da Silva
2 Secretário
Luciano José da Silva
Vereador
ada Silva Cunha
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