sessao nº 2

CAMARA MUNICIPAL DE
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Ata da 2a Sessao Ordinaria do dia 25 de fevereiro de 2025
1a Sessao Legislativa da 15a Legislatura
Sessao Ordinaria iniciada as vinte horas do dia 25 de fevereiro de dois nil e vinte e cinco no
Plenario da Camara Municipal de MachadosffE. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente, Joao Soares de Morais, declarou em none de Deus aberta a Sessao, com a pr.esenea
dos Vereadores: Elisandra da Silva Cunha,1a Secretaria, Gilberto`Jorge da Silva, 2° Secrefario,
Rosival da Silva Santos, Jos6 Joao do Nascimento, Adolfo Amair Silvino Barbosa, Luciano Jos6
da Silva e Jtilia Gabriela de Andrade Lima Cola?o, ocorrendo a ausencia justificada do vereador
Fabricio Cavalcanti Pimentel, conforme atestado medico, datado de 25 de fevereiro de 2025. Em
ato continuo, foi realizada a leitura da mensagem Bfolica pela la Secretaria, Elisandra Cunha. Na
sequencia, o presidente solicitou da Primeira Secretaria, Elisandra Cunha, a leitura da ata da
Sessao anterior, sendo aprovada por unanimidade. No horario destinado ao Pequeno Expediente,
o Presidente colocou em votagao a composigao das Comiss6es Permanentes Legislativas para o
bienio 2025/2026, conforme a Portaria n° 039/2025. Solicitando a la Secretaria, que realizasse a
leitura da referida Portaria. Ap6s a leitura, a composigao foi submetida a votagao, sendo aprovada
por unanimidade. 0 Presidente parabenizou os vereadores pelo consenso alcancado na formagao
das comiss5es. Em seguida, foi convidado o Assessor Juridico da Casa, Dr. Emilio Duarte, para
fazer o uso da tribuna. Inicialmente, cumprimentou a todos os presentes e afirmou que a questao
de Ordem posta na Sessao anterior pelo Vereador Adolfo Amair, foi respondida e a votagao para
composigao das Comiss6es Permanentes para o Bienio 2025-2026 foi realizada por aclamagao.
Ap6s sua fala, a palavra foi facultada aos vereadores e vereadoras para seus pronunciamentos.
No momento, nao houve pronunciamentos. Dando continuidade, o Segundo Secrefario, Gilberto
Jorge da Silva, realizou a leitura do Oficio n° 33/2025, do Projeto de Lei n° 001/2025 e sua
justificativa, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo o projeto encaminhado as
Comiss6es de Legislagao, Justiga e Redaeao Final e Finangas e Orgamento para analise e emissao
de Parecer. Em seguida, procedeu-se a leitura do Oficio n° 35/2025, do Projeto de Lei n° 002/2025
e sua justificativa, tamb5m de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo este encaminhado as
Comiss5es de Legislagao, Justiea e Redacao Final, Finangas e Ongamento e Educagao Satide e
Assistencia Social, para analise e emissao de Parecer. Posteriormente, foi realizada a leitura do
Oficio n° 36/2025, do Projeto de Lei n° 003/2025 e sua justificativa, sendo encaminhado as
Comiss6es de Legislagao, Justiga e Redagao Final, Finangas e Orgamento e Educa¢ao, Satide e
Assistencia Social para analise e emissao de Parecer. Em continuidade, o funcionario, Ivan
Ant6nio, realizou a leitura do Oficio n° 37/2025, do Projeto de Lei n° 004/2025 e suajustificativa,
sendo encaminhado as Comiss6es de Legislagao, Justiga e Redagao Final e Finan€as e
Orgamento, para analise e emissao de Parecer. Na sequencia, foi realizada a leitura do Oficio n°
38/2025, do Projeto de Lei n° 005/2025 e suajustificativa, sendo este encaminhado as Comiss6es
de Legislagao, Justiga e Redagao Final e Finaneas e Ongamento para analise e emissao de Parecer.
Por fim, foi feita a leitura do Oficio n° 40/2025, do Projeto de Lei n° 006/2025 e suajustificativa,
sendo encaminhado a Comissao de Legislagao, Justiga e Redapao Final e Finangas e Ongamento,
para analise e emissfro de Parecer. Verificada a exist6ncia de quorum, foi declarada aberta a
Ordem do Dia, nao havendo materia para votapao. No hordrio destinado as considerac6es fmais,
com a palavra facultada fez uso da tribuna o Vereador, Rosival da Silva Santos, que inicialmente
cumprimentou a Mesa Diretora, os demais Vereadores, os funcionarios da Casa, o ptiblico
presente e os telespectadores. 0 Parlamentar fez comentarios acerca dos Projetos de Leis vindo
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do Poder Executivo em carater de urgencia, mos quais os vereadores nao tern direito de solicitar
vistas da materia. 0 mesmo afirmou que trabalhafa em prol do povo e que defenders seu mandate
com respeito a gestao, aos secretalios, aos vereadores e a populagao. Em seguida, falou sobre o
Projeto de Lei n° 003 de 2025 do Poder Executivo Municipal que trata do pagamento de
gratificagao de produtividade aos servidores municipais da Atengao Primaria, destacando a
importancia das Comiss6es no sentido de analisar e aprovar o Projeto de Lei. Ademais, o
vereador finalizou sua fala citando a importancia dos proflssionais de satide e a necessidade de
valoriza-los e respeita-los. Em continuidade, o vereador Adolfo Amair Silvino Barbosa fez uso
da palavra, primeiramente, cumprimentou a Mesa Diretora, os Vereadores, o pdblico presente e
os telespectadores. Ap6s isso, o Parlamentar solicitou que fosse enviada aos vereadores de
maneira previa a Ordem do Dia para que eles ficassem cientes sobre o que seria tratado nas
Sess6es. 0 mesmo questionou o fato de ter protocolado na Secretaria da Casa quatro Projetos de
Leis no dia dezoito de fevereiro do presente ano e que nenhum foi inserido na pauta. 0 Vereador
prosseguiu sua fala fazendo mengao ao Projeto de Lei n° 003 de 2025, afirmando que ele seria
debatido nas Comiss6es e em seguida seria trazido esclarecimentos a populapao. Solicitou
verbalmente ao Senhor Presidente a realizapao de Audiencia Pdblica com os funcionarios da area
da sadde que serao beneficiados com o Projeto, para que dessa forma fosse cumprida a Portaria
n ° 3.493 de dez de abril de 2024, destacou ainda a importancia desses profissionais que prestan
servigos relevantes a populagao. Para mais, o mesmo apontou que havia a]gunas lacunas no
Projeto de Lei, como a ausencia de tabela das distribuig6es de valores e a de informag6es
referentes aos montantes dos meses compreendidos entre novembro e janeiro que nao foram
pagados aos funcionarios. Por fim, indagou sobre a necessidade de urn melhor esclarecimento da
nao inclusao dos servidores que integram a gestao de APS no Projeto de Lei e fma]izou
agradecendo e se pondo a disposicao do povo. Posteriormente, a Vereadora Elisandra da Silva
Cunha fez uso da palavra saudando a Mesa Diretora, os demais vereadores, o ptiblico presente,
os telespectadores, os funcionarios e o Jurfdico da Casa. A Parlamentar elucidou ao nobre
Vereador, Adolfo Amair, que nao tinha nenhuna mat5ria para ser posta em votagao na Ordem
do Dia da Sessao e que naquele dia foi realizada uma reuniao a fim de compor as Comiss6es
Legislativas Permanentes. A16m disso, a Vereadora afirmou que as Sess6es seriam organizadas
conforme o Regimento Intemo da Casa em seu Artigo 36. Para finalizar, a Vereadora
parabenizou ao Prefeito do Municipio, Juarez Rodrigues, e a Secretaria de Educagao, Maria
Rodrigues, pela inauguragao da escola na Comunidade de Desengano e agradeceu a todos. Dando
prosseguimento, o vereador Gilberto Jorge da Silva usou da tribuna, no primeiro momento
saudou a Mesa Diretora, os Vereadores, os funciondrios da Casa, o ptiblico presente e os
telespectadores. 0 mesmo prosseguiu afirmando que alguns pais de estudantes que utilizam o
transporte universitario com destino a cidade de Vit6ria de Santo Antao relatararn a superlotagao
do veiculo. Prosseguindo, complementou as falas dos Vereadores, Rosival da Silva Santos e
Adolfo Amair Silvino Barbosa, com relacao ao Projeto de Lei que foi por eles anteriormente
aludido, falando da importincia da Comissao para analisa-lo e da Audiencia Ptiblica para prestar
esclarecinentos dessa legislapao. A15m do mais, destacou a necessidade de incentivo dos
profissionais da categoria da satide. Finalizando, agradeceu a todos. E nada mais havendo a tratar,
o Presidente agradeceu a presenea de todos, declarando encerrado os trabalhos e convidando os
Senhores vereadores para comparecer a Sessao Ordinaria a ser realizada no dia 11 de mango de
2025. Esta Sessfro encontra-se no Programa especifico mos arquivos informatizados desta Casa.
E para constar Eu, Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a
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Vereador
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