sessao nº 3

CAMARA MUNICIPAL DE
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Ata da 3a Sessao Ordinfria do dia 11 de mar§o de 2025
1a Sessao Legislativa da 15a Legislatura
Sessao Ordinaria iniciada as dezenove horas do dia 1 1 de margo de dois mil e vinte e cinco no
Plenario da Camara Municipal de MachadosffE. Comprovado o quorum regimental, o Presidente,
Joao Soares de Morais, declarou em nome de Deus aberta a Sessao, com a presenca dos Vereadores:
Elisandra da Silva Cunha, 1a Secrefaria, Gilberto Jorge da Silva, 2° Secretario, Rosival da Silva
Santos, Jose Joao do Nascimento, Adolfo Amair Silvino Barbosa, Luciano Jos6 da Silva, Jtilia
Gabriela de Andrade Lima Colago e Fabrfcio Cavalcanti Pimentel. Em ato continuo, foi realizada a
leitura da mensagem Bfblica pela la Secrefaria. Elisandra Cunha. Na sequencia, o presidente
solicitou da Primeira Secretatia, Elis, a leitura da ata da Sessao anterior, sendo aprovada por
unanimidade. No hordrio destinado ao Pequeno Expediente, a primeira secretaria, Elisandra Cunha,
fez a leitura do Projeto de Lei n° 001 /2025 do Legislativo, de autoria da vereadora Elisandra da Silva
Cunha, que disp6e sobre o combate a poluigao sonora no municipio de Machados/PE, sendo
encaminhado para a comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final para analise e emissao do
Parecer. Dando continuidade, a primeira secrefaria, Elisandra da Silva Cunha, procedeu a leitura do
Projeto de Lei n° 002/2025, do Legislativo, de autoria dos vereadores Adolfo Amair Silvino Barbosa
e Jose Joao do Nascimento, que institui a politica de conscientizagfro e incentivo da doagao de
sangue, 6rgaos, tecidos e leite matemo -promogao 3D, no municipio de MachadosA'E. Em seguida,
o presidente encaminhou o referido projeto as comiss6es de Legislagao, Justiga e Redapao Final, e
Educagao, Satide e Assistencia Social para analise e emissao do Parecer. Dando prosseguimento, a
primeira secrefaria realizou a leitura do Projeto de Lei n° 003/2025 de autoria do vereador Adolfo
Amair Silvino Barbosa, que cria o Conselho Municipal de Esporte e da outras providencias, o qual
foi encaminhado para a comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final para analise e emissao do
Parecer. Seguindo, a primeira secretaria fez a leitura do Projeto de Lei n°004/2025, do legislativo,
de autoria do vereador Adolfo Amair Silvino Barbosa, que estabelece o percentual minimo de 20%
(vinte por cento) a participapao de artistas locais nas festividades realizadas com recursos do
municfpio de Machados e das outras providencias, encaninhado para as comiss6es de Legislagao,
Justiea e Redagao Final, e Financas e Orgamento para analise e emissao do Parecer. Verificada a
exist6ncia de qu6rum, foi declarada aberta a Ordem do Dia, convidando o funcionario Ivan Antonio,
para fazer a leitura do Parecer Conjunto n° 001/2025 das Comiss6es de Legislagao, Justiea e
Redapao Final e Finan€as e Orgamento, ao Projeto de Lei n° 001/2025 de autoria do poder executivo
municipal. Sendo declarado em primeira discussao, nao houve pronunciamentos. Posteriormente, o
projeto recebeu aprovapao por unanimidade de votos. Prosseguindo, o funcionario realizou a leitura
do Parecer Conjunto n° 002/2025 das Comiss6es de Legislagao, Justi¢a e Redagao final, Finan€as e
Orgamento e Educagao, Sar'ide e Assist6ncia Social. Posto em primeira discussao, usou da palavra
o vereador Gilberto Jorge que ressaltou a importancia do treinamento desses profissionais para lidar
com casos como autismo e TDAH. 0 vereador Adolfo Amair apoiou a proposta, destacando o alto
indice de crianeas especiais e a necessidade desses profissionais na rede municipal. A vereadora
Elisandra Cunha reforgou a relevfncia da contratapao de auxiliares, mencionando o impacto positivo
para as familias e criangas que precisam desse suporte em sala de aula. Em seguida, o projeto
recebeu aprovagao por unanimidade de votos. Na sequ6ncia, o funcionario realizou a leitura do
Parecer Conjunto n° 003/2025 como tamb6m das Emendas Modificativas n° 001/2025 e 002/2025,
Emendas Supressivas n° 001/2025 e 002/2025 e das Emendas Aditivas n° 001/2025, 002/2025 e
003/2025, das comiss6es de Legislapao, Justiga e Redagao Final, Finangas e Orgamento e Educagao,
Sadde e Assistencia Social ao Projeto de Lei n° 003/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Declarado em primeira discussao fez uso da tribuna o vereador Rosival Santos, que destacou a
importancia do projeto para valorizar esses profissionais, ressaltando que as alterag6es feitas
seguiram a legalidade e foram fruto de trabalho conjunto entre os vereadores e a secretaria
responsavel. 0 vereador Adolfo Amair enfatizou que a Camara demonstrou independencia e
compromisso ao incluir diversas Emendas para garantir que 70% dos recursos federais sejam
destinados diretamente aos funcionarios da atengao basica. Ele tamb6m refongou a necessidade do
pagamento retroativo dos meses de novembro, dezembro e janeiro, garantindo que os direitos dos
trabalhadores sejam respeitados. Na sequ6ncia, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
Dando continuidade, a primeira secretdria Elisandra Cunha, procedeu a leitura do Parecer Conjunto
n° 004/2025 das comiss6es de Legislagao, Justiga e Redaeao Final, Finangas-e Orgamento, ao
Projeto de Lei n° 005/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Levado a primeira disoussao,
nao houve pronunciamentos, sendo o referido projeto aprovado por unanimidade de vptos. Na
sequencia, o segundo secretal:io, Gilberto Jorge, realizou a leitura d'o Requerimento n° 001/2025 de
autoria do vereador Jos6 Joao do Nascimento. Pelo qual solicitou do Prefeito Municipal a instalapao
de un chafariz com capacidade de 10 mil litros de agua, no bairro Laranjeiras, nas proximidades da
resid6ncia do senhor Manoel Moco (assim conhecido). Levado a discussao, o autor do requerimento
fez o uso da palavra. Em seguida, o requerimento recebeu aprovagao por unanimidade de votos.
Dando sequ6ncia, o segundo secretario, realizou a leitura do Requerimento n° 002/2025 de autoria
do vereador Jos5 Joao do Nascimento. Sugerindo ao excelentissimo Prefeito do Municfpiog que seja
instalado em todos os 6rgaos ptiblicos municipais, placas solares. Ap6s ser submetido a discussao,
o requerimento teve manifestagao de seu autor e foi aprovado por unanimidade de votos. Ap6s a
votapao, o vereador Luciano Jos5 se pronunciou, afirmando que aprovou o requerimento por
respeito e etica, mas alertou sobre possiveis implicag5es. 0 vereador ressaltou a importancia de
avaliarasconsequenciasdasdecis6esdaCamaraparaevitarfuturasresponsabilidadeslegais.Dando
continuidade, o segundo secretario, procedeu a leitura do Requerimento n° 003/2025 de autoria do
vereador Jos6 Joao do Nascimento. Pelo qual, solicitou ao excelentissimo Prefeito, Juarez Rodrigues
Femandes, providencias no sentido de que a administragao ptiblica municipal, atrav6s das
Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura, realizem ag6es de contengao em uma cratera na
estrada velha de Maravilha, por tras da oficina do senhor Amauri Gomes da Silva, conhecido como
(Lico), no bairro da COHAB. Posto em discussao e facultado a palavra, fez uso da palavra o autor
da proposigao. Prosseguindo, foi realizado a leitura do Requerimento n° 004/2025 de autoria do
vereador Jose Joao do Nascimento, solicitando do Prefeito municipal, que seja providenciado a
constrngao do caleamento da Travessa Jos6 Nilo nesta cidade. Em seguida, o Requerimento foi
levado a votapao, recebendo aprovapao por unanimidade de votos. Prosseguindo, foi realizado a
leitura do Requerimento n° 005/2025 de autoria do vereador Jose Joao do Nascimento, que solicitou
do Prefeito Municipal a Construgao de un abrigo rodoviario, reconstrugao do antigo Parque Infantil
e antiga Prapa que existia na Vila Manoel Machado de Aratjo (Neco Militao), situado entre o bairro
da COHAB e o Sitio Born Destino neste municl'pio. Posto em discussao o autor da mat5ria fez a
apresentagao da mesma. Logo ap6s, 0 vereador Gilberto Jorge parabenizou o vereador Jos6 Joao
pelo requerimento. Desta vez, se procedeu a leitura do requerimento n° 006/2025 de autoria do
Vereador Rosival da Silva Santos que solicitou da Mesa Diretora desta Casa a concessao de Tfulo
de Cidadao Machadense ao senhor Ant6nio Cavalcanti Corr6a de Aratjo. Posteriormente, a palavra
foi concedida ao autor da proposi€ao que fez a apresentagao da mesma. Logo depois, o vereador
Adolfo Amair parabenizou o vereador Rosival Santos pela homenagem ao empresario Ant6nio,
destacando sua contribui?ao gerando empregos e renda no municipio, e expressou apoio ao pedido
de homenagem. Na sequencia, o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos.
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CAMARA MUNICIPAL DE
MACIIADOS I R`r`,`i\iiAvi>O PARA ci lil,:\i DI. .rt.)DOs
No horario destinado as considerag6es finais, com a palavra facultada fez uso da tribuna os
Vereadores: Gilberto Jorge, Adolfo Amair, Julia Gabriela, Elisandra Cunha, Rosival Santos e
Luciano Jose, que trataram de assuntos de interesse do municipio. E nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presenga de todos, declarando encerrado os trabalhos e convidando os
Senhores vereadores e vereadofas para comparecerem a Sessao Ordindria a ser realizada no dia 25
de margo de 2025. Esta Sessao encontra-se no Programa especlfico mos arquivos informatizados
desta Casa. E para constar Eu, Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariad-o os trabalhos sob
a supervisfro do 1° Secretdria lavrei a presente Ata
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ue depois de lida e achada conforme vai assinada
io Secrefaria
Vereador
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>ao do Nascimento
Vereador
Gilberto Jorge da Silva
20 retario
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