sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
Ata da 11º Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025
1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 05 de agosto de dois mil e vinte e cinco no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente,
João Soares de Morais, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos
Parlamentares: Elisandra da Silva Cunha, 1º Secretária, Gilberto Jorge da Silva, 2º Secretário,
Rosival da Silva Santos, José João do Nascimento, Adolfo Amair Silvino Barbosa, Luciano José
da Silva, Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço e Fabrício Cavalcanti Pimentel. Em ato contínuo,
foi realizada a leitura da mensagem Bíblica pela 1º Secretária, Elisandra da Silva Cunha. Na
sequência, o Presidente solicitou do funcionário, Ivan Antonio da Silva, a leitura da Ata da Sessão
anterior, e posteriormente declarou em discussão, e sem retificações recebeu aprovação por
unanimidade. No horário destinado ao Pequeno Expediente, foi realizada a leitura dos Pareceres
Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referentes aos Processos nº
20100460-4 e nº 21100514-9, relativos às prestações de contas do Governo Municipal dos
exercícios de 2019 e 2020, respectivamente, tendo como Ordenador de Despesas o senhor
Argemiro Cavalcanti Pimentel. Ambos os pareceres foram encaminhados à Comissão de Finanças
e Orçamento para os trâmites legais, sendo entregue uma cópia a cada vereador pelo funcionário
Ivan Antonio. Na sequência, foi lida pela Primeira Secretária a Mensagem ao Projeto de Lei nº
012/2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO),
o qual foi encaminhado às Comissões Permanentes para análise e emissão de parecer. Em
sequência, a funcionária Joseleide Salustiano de Andrade procedeu à publicação do calendário das
sessões ordinárias do segundo período legislativo, entregando cópias aos parlamentares presentes.
Verificada a existência de quórum, deu-se início à Ordem do Dia com a leitura do Parecer nº
001/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao veto do Poder
Executivo referente às Emendas ao Projeto de Lei nº 003/2025. Após isso houve esclarecimentos
do Presidente João Soares de Morais quanto ao trâmite legal do veto. Dando sequência, o Parecer
foi então colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, foi lido o Parecer
Conjunto nº 014/2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde
e Assistência Social, relativo ao Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria da vereadora Elisandra da
Silva Cunha. A vereadora solicitou a quebra de interstício, a qual foi aceita pelo plenário. O projeto
foi então colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, o Segundo Secretário,
Gilberto Jorge da Silva, procedeu à leitura do Requerimento nº 023/2025, de autoria do vereador
José João do Nascimento, solicitando a instalação de placas de identificação em ruas do Bairro
Laranjeiras. O autor justificou a proposta destacando a dificuldade enfrentada por moradores e
entregadores devido à ausência de identificação nas vias. Durante a discussão, o Presidente João
Soares manifestou apoio à proposta, reforçando a necessidade de nomeação e identificação das
ruas. O vereador Adolfo Amair também se pronunciou, destacando a importância do tema,
mencionando ruas já nomeadas, mas ainda sem placas e sugerindo uma ação ampla do Executivo
para instalação de placas em todo o município, valorizando nomes de figuras históricas locais. O
Requerimento nº 023/2025 foi aprovado por unanimidade. No horário destinado às considerações
finais, após facultada a palavra, fizeram uso da tribuna os Vereadores: Adolfo Amair Silvino
Barbosa, Rosival da Silva Santos e João Soares de Morais. E nada mais havendo a tratar,
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TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
o Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrado os trabalhos e convidando os
Senhores vereadores e vereadoras para comparecerem à Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19
de agosto de 2025. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados
desta Casa. E para constar Eu, Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos
sob a supervisão da 1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida e subindo conforme vai
assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. d)
; y
Presidente
Elisandrá da Silva Cunha Gilberto Jorge da Silva
17 Secretária º Secretário
Rosival da Silva Santos Luciano José da Silva
Vereador Vereador
José João do Nascimento
Vereador
Adol ir $ilvino Barbosa
Vereador
Rua São Sebastião, 317 - Machad