sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
Ata da 13º Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025
1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 02 de setembro de dois mil e vinte e cinco no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente,
João Soares de Morais, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos
Parlamentares: Elisandra da Silva Cunha, 1º Secretária, Gilberto Jorge da Silva, 2º Secretário,
Rosival da Silva Santos, José João do Nascimento, Adolfo Amair Silvino Barbosa, Luciano José
da Silva, Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço e Fabrício Cavalcanti Pimentel. Em ato contínuo,
foi realizada a leitura da mensagem Bíblica pela 1º Secretária, Elisandra da Silva Cunha. Na
sequência, o Presidente solicitou do funcionário, Ivan Antonio da Silva, a leitura da Ata da Sessão
anterior, e posteriormente declarou em discussão, e sem retificações recebeu aprovação por
unanimidade. No horário destinado ao Pequeno Expediente, a Primeira Secretária procedeu à
leitura do Projeto de Lei nº 010/2025, e respectiva Justificativa de iniciativa do vereador José João
do Nascimento, o qual foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para
análise e parecer. Em seguida, realizou-se a leitura do Projeto de Lei nº 011/2025 e sua Justificativa
de autoria da vereadora Elisandra da Silva Cunha, sendo igualmente direcionado à Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. Na sequência, procedeu-se a leitura do Parecer Conjunto nº
002/2025, que foi elaborado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de
Lei nº 013/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Prosseguindo, foi declarado em
discussão pelo Presidente, e nada havendo a discutir, posteriormente o Projeto de Lei nº 013/2025
sendo levado à votação, recebeu aprovação por sete votos favoráveis e um voto contra. A mesma
Secretária deu prosseguimento à leitura do Parecer nº 003/2025, relativo o Projeto de Lei nº
014/2025 das comissões imediatamente acima mencionadas. Declarado em discussão pelo
Presidente, e nada havendo a discutir, posteriormente o Projeto de Lei nº 014/2025 foi levado à
votação, recebendo aprovação por unanimidade. Logo após, o Segundo Secretário Gilberto Jorge
fez a leitura do Parecer Conjunto nº 016/2025, correspondente ao Projeto de Lei nº 015/2025 das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Posto em discussão
pelo Presidente, e nada havendo a discutir, em seguida o Projeto de Lei nº 015/2025 foi levado à
votação, recebendo aprovação por unanimidade. Ainda o Segundo Secretário procedeu a leitura
da Emenda Aditiva nº 001/2025 da referida Comissão ao Projeto de Lei nº 015/2025. Antes de
seguir para discussão, o Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos por solicitação do
vereador Rosival da Silva Santos, por motivo de saúde. Retomando os trabalhos, o Presidente
declarou em discussão a referida emenda, e como nada houve a discutir, a Emenda Aditiva nº
001/2025 foi levada à votação, recebendo aprovação por unanimidade. Na continuidade o
Funcionário Ivan Antonio, fez a leitura do Parecer Conjunto nº 017/2025 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, relativo ao Projeto de Lei nº 018/2025,
do Poder Executivo. Foi declarado em discussão pelo Presidente, e nada havendo a discutir,
posteriormente o Projeto de Lei nº 018/2025 foi levado à votação, recebendo aprovação por
unanimidade. Na sequência, realizou-se a leitura do Parecer Conjunto nº 018/2025 das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 019/2025 de
autoria do Executivo. Sendo levado à discussão pelo Presidente, e com a permissão da palavra, o
vereador Adolfo Amair esclareceu que o pedido de abertura de crédito suplementar no valor inicial
de um milhão e seiscentos mil reais, encaminhado pelo Poder Executivo, tem como finalidade a
construção de um novo hospital no município. Ressaltou que, por não constar previsão no
Orçamento e na LDO de 2025, torna-se necessária a autorização legislativa. Declarou seu voto
favorável, enfatizando a relevância da obra para a população e assegurando que a Câmara
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acompanhará e fiscalizará a aplicação dos recursos. Em continuidade, a vereadora Júlia Gabriela
pediu a quebra do interstício dos projetos em pauta. Em seguida o Projeto de Lei nº 019/2025 foi
levado à votação, recebendo aprovação por unanimidade. Por fim, fez a leitura do Parecer
Conjunto nº 019/2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento, relativo ao Projeto de Lei nº 004/2025 do Poder Legislativo, de autoria do vereador
Adolfo Amair Silvino Barbosa. Declarado em discussão pelo Presidente, o vereador Adolfo Amair
fez uso da palavra cumprimentando à Mesa Diretora, os colegas vereadores e vereadoras, bem
como o público presente e os que acompanhavam pelas redes sociais. Manifestou sua alegria e
satisfação em votar o Projeto de Lei que tramitava na Casa desde 20 de fevereiro de 2025,
ressaltando que, apesar da demora, trata-se de uma matéria de grande importância para o
município, pois valoriza e garante direitos aos agentes culturais. Destacou que o projeto estabelece
a aplicação mínima de 20% dos recursos municipais destinados às festividades tradicionais para
contratação de artistas locais, abrangendo não apenas músicos, mas, toda a cadeia cultural,
incluindo bacamarteiros, repentistas, escritores, artesãos, grupos teatrais e outros. Ressaltou a
necessidade de a Secretaria de Cultura realizar credenciamento e levantamento dos artistas do
município de modo a assegurar a efetiva aplicação da lei e o fortalecimento da cultura local.
Concluiu citando um filósofo, afirmando que “o poder teme a cultura, porque ela desperta,
incomoda e transforma”, e agradeceu a atenção de todos. Em seguida, o Projeto de Lei nº 004/2025
foi levado à votação, recebendo aprovação por unanimidade. No horário destinado às
considerações finais, após facultada a palavra, fizeram uso da tribuna os Vereadores: Elisandra da
Silva Cunha, Adolfo Amair Silvino Barbosa, João Soares de Morais, Júlia Gabriela de Andrade
Lima Colaço, Gilberto Jorge da Silva e Luciano José da Silva que trataram de assuntos de interesse
do munícipio. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos,
declarando encerrado os trabalhos e convidando os senhores vereadores e vereadoras para
comparecerem à Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de setembro de 2025. Esta Sessão
encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu,
Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária
lavrei a presente Ata que am de lida e achada conforme vai epic pelo Presidente e denis
Soares de Morais
Presidente
Elisandra da Silva Cunha Gilbertg Jorge da Silva
1º Secretária 2º Secretário
Rosival da Silva Santos Luciaho José da Silva
Vereador Vereador
e je
José João do Nascimento
Vereador
Adolfo ir Silvino/Barbosa
Vereador