sessao nº 15

MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
Ata da 15º Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2025
1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 30 de setembro de dois mil e vinte e cinco no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente,
João Soares de Morais, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos
Parlamentares: Elisandra da Silva Cunha, 1º Secretária, Gilberto Jorge da Silva, 2º Secretário,
Rosival da Silva Santos, José João do Nascimento, Adolfo Amair Silvino Barbosa, Júlia Gabriela
de Andrade Lima Colaço e Fabrício Cavalcanti Pimentel. Ocorrendo a ausência justificada do
Vereador Luciano José da Silva. Em ato contínuo, foi realizada a leitura da mensagem Bíblica pela
1º Secretária, Elisandra da Silva Cunha. Na sequência, o Presidente solicitou do funcionário, Ivan
Antonio da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior, e posteriormente declarou em discussão, e
sem retificações recebeu aprovação por unanimidade. No horário destinado ao Pequeno
Expediente, a Primeira Secretária Elisandra Cunha, procedeu a leitura do Ofício nº 149/2025,
como também do Veto encaminhado pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 004/2025, de
autoria do Vereador Adolfo Amair Silvino Barbosa. Na sequência o Presidente encaminhou o
referido Veto à comissão de Legislação Justiça e Redação Final para análise emissão de Parecer.
Prosseguindo, a mesma Secretária realizou a leitura do Projeto de Lei nº 012/2025 e sua
justificativa, de autoria da Vereadora Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço. A autora do Projeto
solicitou dispensa de parecer, que, levada à votação em plenário pelo Presidente, foi nominalmente
aceita por unanimidade. Em seguida, solicitou a quebra de interstício, que, após a sessão ser
suspensa por cinco minutos e retomado os trabalhos, o Presidente consultou o Plenário, sendo
aceito por unanimidade. Dando continuidade, a Primeira Secretária, procedeu a leitura do Ofício
nº 013/2025, e sua justificativa, também de autoria da Vereadora Júlia Gabriela, que foi
encaminhado pelo Presidente à comissão de Legislação Justiça e Redação Final para análise
emissão de Parecer. Verificada a existência de quórum, foi declarada aberta a Ordem do Dia. Em
ato contínuo, o Projeto de Lei nº 012/2025 foi declarado em discussão pelo Presidente e, nada
havendo a discutir, foi posteriormente levado à votação, sendo aprovado por unanimidade.
Prosseguindo o Segundo Secretário Gilberto Jorge da Silva fez a leitura do Requerimento nº
026/2025 de autoria do Vereador Rosival da Silva Santos, que trata da adesão do Município ao
“Programa TEATIVO” que beneficia crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista
(TEA). O Vereador Rosival Santos, fez apresentação da matéria solicitando do Poder Executivo
que designe o Secretário de Esportes para realizar o cadastro do município de Machados no
“Programa TEATIVO”. Destacou que a iniciativa visa beneficiar crianças e adolescentes com
transtorno do espectro autista (TEA), oferecendo melhores condições para o desenvolvimento
físico, educacional e comportamental. Ressaltou que a prática de atividades físicas contribui para
o dia a dia dessas crianças e promove a inclusão social. Por fim, pediu o apoio dos demais
vereadores para aprovação da propositura, enfatizando a importância da contribuição da Casa
Legislativa na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e de suas famílias. Em seguida o
Requerimento nº 026/2025 foi levado em discussão pelo Presidente e, nada havendo a discutir,
posteriormente foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Posteriormente o
funcionário Ivan Antonio procedeu a leitura da Indicação nº 002/2025 que trata da concessão de
adicional de insalubridade aos garis e profissionais de limpeza urbana, de autoria do Vereador João
Soares de Morais. Em seguida o Presidente passou a presidência para a Primeira Secretária
Elisandra da Silva Cunha. Depois de facultada a palavra pela presidente em exercício, fez uso da
mesma o autor da matéria, ressaltando a necessidade de valorização aos garis do município,
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Rua São S
ebastião, 317 - Machados-PE - CEP
55740.
efone: (811 3649-1111 | p
MAS
CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
especialmente aqueles que atuam na coleta de lixo. Destacou o esforço diário desses trabalhadores
e considerou que a remuneração atual é insuficiente diante da importância do serviço prestado.
Defendeu que o Poder Executivo conceda um adicional salarial entre 20% e 40%, como forma de
reconhecimento e incentivo. Lembrou que, após eventos festivos, os garis rapidamente deixam a
cidade limpa, demonstrando compromisso e dedicação ao trabalho. Por fim, pediu o apoio dos
colegas vereadores para aprovação da propositura, enfatizando a justiça e relevância da medida.
Na sequência a Indicação nº 002/2025 foi levada em discussão pelo Presidente e, nada havendo a
discutir, posteriormente sendo declarada em votação, recebeu aprovação por unanimidade. No
horário destinado às considerações finais, após facultada a palavra, fizeram uso da tribuna os
Vereadores: Elisandra da Silva Cunha, Fabrício Cavalcanti Pimentel, Adolfo Amair Silvino
Barbosa, Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço, Rosival da Silva Santos. E nada mais havendo
a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrado os trabalhos e
convidando os Senhores vereadores e vereadoras para comparecerem à Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 14 de outubro de 2025. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos
arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu, Joseleide Salustiano de Andrade, tendo
secretariado os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida
e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presente,
Presidente
Elisandra da“Silva Cunha Gilberto Jorge da Silva
1º Secretária 2º Secretário
Rosival da Silva Santos Luciano José da Silva
Vereador Vereador
José João do Nascimento
Vereador
Adolfo Amair Silvino Barbosa
Vereador
Rua São Sebastião, 317 : Machados- e CEP ima 000