sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
Ata da 16º Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025
1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 14 de outubro de dois mil e vinte e cinco no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente,
João Soares de Morais, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos
Parlamentares: Elisandra da Silva Cunha, 1º Secretária, Gilberto Jorge da Silva, 2º Secretário,
Rosival da Silva Santos, José João do Nascimento, Adolfo Amair Silvino Barbosa, Luciano José
da Silva, Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço e Fabrício Cavalcanti Pimentel. Em ato contínuo,
foi realizada a leitura da mensagem Bíblica pelo 2º Secretário, Gilberto Jorge da Silva. Na
sequência, o Presidente solicitou do funcionário, Ivan Antonio da Silva, a leitura da Ata da Sessão
anterior, e posteriormente declarou em discussão, e sem retificações recebeu aprovação por
unanimidade. No horário destinado ao Pequeno Expediente, o Presidente informou que não haveria
matéria para ser lida, pois iria deliberar matéria única sobre as contas dos exercícios 2019 e 2020.
Havendo número regimental de vereadores, o presidente declarou aberta a Ordem do Dia.
Posteriormente a Primeira Secretária Elisandra Cunha, procedeu a leitura do Parecer Prévio
Processo TCE nº 20100460-4, recomendando aprovação com ressalvas das contas do exercício
2019, como também a leitura do Parecer nº 022/2025 e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, que acompanhando
o Parecer do Tribunal foram favoráveis à aprovação das contas do exercício de 2019. Em ato
continuo, o Presidente declarou a matéria em discussão e facultou a palavra. Em seguida fez uso
da mesma o Vereador Gilberto Jorge da Silva, iniciou cumprimentando os presentes, os colegas
da Mesa e o público que acompanhava pelas redes sociais. Em seguida, destacou que a sessão tinha
como objetivo discutir e votar as contas do ex-prefeito Argemiro Cavalcanti Pimentel. Como
relator, mencionou que, juntamente com os membros das comissões, avaliou as contas e
considerou que não seria adequado contrariar o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ressaltou as dificuldades enfrentadas pela gestão do ex-prefeito durante o período da pandemia da
COVID-19, reconhecendo seu empenho e boa administração em um contexto desafiador. Por fim,
declarou seu voto favorável à aprovação das contas e reafirmou apoio ao parecer do TCE.
Posteriormente o presidente declarou em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025,
sendo aprovado por unanimidade de votos as contas da Prefeitura Municipal de Machados do
exercício de 2019, que tem como ordenador de despesas Argemiro Cavalcanti Pimentel. Logo
após, a mesma Secretária realizou a leitura do Parecer Prévio Processo TCE-PE nº21100514-9,
recomendando aprovação com ressalvas das contas do exercício 2020, como também a leitura do
Parecer nº 023/2025 e Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, que acompanhando o Parecer do Tribunal foram
favoráveis à aprovação das contas do exercício de 2020. Posto em discussão e nada havendo a
discutir, na continuidade o Presidente colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2025, sendo aprovado por unanimidade de votos as contas da Prefeitura Municipal de
Machados do exercício de 2020, que tem como ordenador de despesas Argemiro Cavalcanti
Pimentel. No horário destinado às considerações finais, após facultada a palavra, fizeram uso da
tribuna os Vereadores: Fabrício Cavalcanti Pimentel, Adolfo Amair Silvino Barbosa, João Soares
de Morais, Gilberto Jorge da Silva, Rosival da Silva Santos e Luciano José da Silva, que trataram
de assuntos diversos, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos,
declarando encerrado os trabalhos e convidando os Senhores vereadores e vereadoras para ///////!/
CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
comparecerem à Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025. Esta Sessão
encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu,
Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária
lavrei a presente Ata que a de lida e achada conforme vai assinada pelo na ug e demais
Presidente
Gilberto Jorge da Silva
Secretário
Rosival da Silva Santos Luciano José da Silva
Vereador Vereador
Cá — «
FPA ago da rn
José João do Nascimento
Vereador
Coral E Baafze co
AdoHo Amair RT Barbosa
Vereador