sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
Ata da 17º Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2025
1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 21 de outubro de dois mil e vinte e cinco no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente,
João Soares de Morais, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos
Parlamentares: Elisandra da Silva Cunha, 1º Secretária, Gilberto Jorge da Silva, 2º Secretário, José
João do Nascimento, Adolfo Amair Silvino Barbosa, Luciano José da Silva, Júlia Gabriela de
Andrade Lima Colaço e Fabrício Cavalcanti Pimentel. Enquanto que Rosival da Silva Santos não
pôde comparecer por questões de saúde. Em ato contínuo, foi realizada a leitura da mensagem
Bíblica pelo 2º Secretário, Gilberto Jorge da Silva. Na sequência, o Presidente solicitou do
funcionário, Ivan Antonio da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior, e posteriormente declarou
em discussão, e sem retificações recebeu aprovação por unanimidade. No horário destinado ao
Pequeno Expediente, o Segundo Secretário Gilberto Jorge procedeu à leitura do Ofício nº
154/2025, acompanhado do Projeto de Lei nº 020/2025 e respectiva Justificativa, de iniciativa do
Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final para análise e emissão de parecer. A Vereadora Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço
solicitou ao Presidente a dispensa de Parecer. Em seguida o Presidente consultou ao Plenário
quanto a dispensa, sendo aceita por 6 (seis) votos a favor e 1 (um) voto contrário. Em seguida o
mesmo Secretário procedeu à leitura do Ofício nº 016/2025, acompanhado do Projeto de Lei nº
021/2025 PPA, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado à Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação Saúde e Assistência
Social e de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria Turismo para análise e emissão de parecer.
Posteriormente a Primeira Secretária Elisandra Cunha realizou à leitura do Ofício nº 017/2025
LOA, juntamente do Projeto de Lei nº 022/2025 e sua Justificativa, de iniciativa do Poder
Executivo Municipal, o qual foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
Finanças e Orçamento, Educação Saúde e Assistência Social e de Obras, Serviços Públicos,
Agroindústria Turismo para análise e emissão de parecer. Na continuidade a mesma Secretária
procedeu à leitura do Ofício nº 156/2025, assim como o Projeto de Lei nº 023/2025 e respectiva
Justificativa, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado à Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final Finanças e Orçamento e Educação Saúde e Assistência Social,
para análise e emissão de parecer. O Vereador Luciano José da Silva solicitou ao Presidente,
dispensa de Parecer. Em seguida o Presidente levou ao Plenário a dispensa, que foi aceita de forma
unânime. Verificada a existência de quórum, foi declarada aberta a Ordem do Dia. Em ato
contínuo, o Presidente levou a discussão pelo Plenário o Projeto de Lei nº 020/2025, que altera a
Lei Municipal nº 856/2024, de 14 de agosto de 2024, que institui a Política Municipal de
alfabetização — Alfabetiza Machados, no âmbito do Município de Machados e da outras
providências. Sendo de autoria do Poder Executivo, e nada havendo a discutir, foi posto em
votação pelo Presidente, sendo aprovado por unanimidade. A Vereadora Júlia Gabriela de Andrade
Lima Colaço, solicitou a quebra de interstício para todos os Projetos. Em seguida o Presidente
consultou o Plenário, que foi aceito por unanimidade. Na sequência o Projeto de Lei nº 023/2025,
que institui o “Prêmio Boas Práticas” na rede Municipal de ensino de Machados/PE, sendo de
autoria do Poder Executivo, foi posto em discussão e nada havendo a discutir, o referido projeto
foi declarado em votação e aprovado por unanimidade. Na continuidade a Primeira Secretária
Elizandra da Silva Cunha, realizou a leitura do Parecer nº 004/2025 ao Projeto de Lei nº 013/2025
que denomina a Banda Marcial do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, à
Secretária Municipal de Assistência Social, com o nome de Banda Marcial Manoel Borges de
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Souza, e dá outras providências. O mesmo de autoria da Vereadora Júlia Gabriela de Andrade
Lima colaço. Tendo sido posto em discursão pelo Presidente, e com a palavra facultada a
Vereadora Júlia Gabriela iniciou cumprimentando o Presidente João Morais, os demais membros
da Mesa Diretora, os colegas vereadores, o público presente e os que acompanhavam a sessão
pelas redes sociais. Fez uma saudação especial à secretária de Assistência Social, Marciela Borges,
filha do saudoso Manoel Borges de Souza, conhecido carinhosamente como Manezinho Guarda,
bem como a todos os servidores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do
CRAS e do CREAS, que compareceram à sessão para prestigiar a homenagem. A vereadora
ressaltou que falar de seu Manezinho é recordar uma figura exemplar, reconhecida por sua
bondade, solidariedade e espírito humanitário, sempre disposto a ajudar o próximo sem esperar
nada em troca. Destacou que ele teve uma trajetória marcada pela honestidade e pelo compromisso
com a comunidade, sendo lembrado por inúmeros atos de generosidade realizados ao longo de sua
vida. Mencionou também sua atuação como auditor da Fazenda do Estado de Pernambuco, cargo
que exerceu com responsabilidade e dedicação. Acrescentou que, embora Manezinho Guarda não
fosse natural de Machados, adotou o município como sua terra, aqui constituiu família, deixou
filhos, netos e bisnetos, e se tornou uma figura querida e respeitada por todos. Enfatizou que sua
memória permanece viva no coração da população machadense, sua história é motivo de orgulho
para toda a cidade, sem dúvida o homenageado deixou um legado exemplar. Durante sua fala, o
vereador Adolfo Amair Silvino Barbosa, solicitou um aparte, sendo concedido pela vereadora. O
vereador destacou que a homenagem era justa e merecida, ressaltando o caráter, a bondade e os
relevantes serviços prestados por Manezinho Guarda ao município, além de agradecer, em nome
da família, o gesto de reconhecimento. Retomando a palavra a vereadora agradeceu o apoio dos
nobres pares afirmando que a homenagem é coletiva, representando todo o Poder Legislativo de
Machados, expressando confiança na aprovação do projeto e reiterando seu respeito à memória do
senhor Manoel Borges de Souza e à sua família. O referido Projeto de Lei foi posto em votação
pelo Presidente, e teve aprovação por unanimidade de votos. Prosseguindo o Funcionário Ivan
Antonio procedeu a leitura do Requerimento nº 027 /2025, referente a implantação de cozinha
comunitária no bairro laranjeiras, de autoria do Vereador José João do Nascimento. O presidente
facultou a palavra para apresentação do requerimento, onde o autor cumprimenta a Mesa na pessoa
do Presidente João Morais, os demais vereadores, o público presente e os que acompanhavam
pelas redes sociais. Em seguida, explicou que solicitou a implantação de uma cozinha comunitária
no bairro Laranjeiras, considerando a dificuldade enfrentada pelos moradores daquela localidade
para se deslocarem até o centro da cidade em busca de alimentação. Destacou ainda que a iniciativa
beneficiaria especialmente os residentes do bairro Matadouro, que também enfrentam situações de
vulnerabilidade. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Na sequência o Requerimento foi
levado a votação pelo Presidente recebendo aprovação por unanimidade. Por fim o funcionário fez
a leitura do Oficio nº 166 /2025, Projeto de Lei nº 024/2025 e justificativa como também do
histórico da senhora Etelvina Pimentel. Sendo de autoria do Poder Executivo. A Primeira secretária
Elisandra Cunha solicitou dispensa de parecer. Em razão do pedido o Presidente consultou o
plenário e a dispensa foi aceita por unanimidade. Em ato continuo o Projeto de Lei foi posto em
discursão pelo Presidente, e nada havendo a discutir foi posto em votação, e foi aprovado por
unanimidade. No horário destinado às considerações finais, após facultada a palavra, fizeram uso
da tribuna os Vereadores: Elisandra da Silva Cunha, Fabrício Cavalcanti Pimentel, Adolfo Amair
Silvino Barbosa, João Soares de Morais, Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço, Gilberto Jorge
da Silva, que trataram de assuntos voltados ao município. E a Secretária de Assistência Social
Marciela Borges de Souza, que em breves palavras agradeceu especialmente a Autora da matéria
assim como a todos os parlamentares, pela homenagem ora apresentada e aprovada. E nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrado os trabalhos e
Rua São Sebastião, 317 - Machados-PE - CEP
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convidando os Senhores vereadores e vereadoras para comparecerem à Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 04 de novembro de 2025. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos
arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu, Joseleide Salustiano de Andrade, tendo
secretariado os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida
e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
da art sr A he usina OLE,
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
es de Morais
Presidente —
Elisa va Cunha Gilberto Jorge da Silva
1º Secretária 2 Secretário
Rosival da Silva Santos Luciano José da Silva
Vereador Vereador
José João do Nascimento Júlia Gabriela de A. Lima Colaço
Vereador Vereadora
ESSE osa Fabrício Cavalcanti Pimentel
Vereador Vereador
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