sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
Ata da 19º Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025
1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 18 de novembro de dois mil e vinte e cinco
no Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o
Presidente, João Soares de Morais, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença
dos Parlamentares: Gilberto Jorge da Silva, 2º Secretário, Rosival da Silva Santos, José João do
Nascimento, Adolfo Amair Silvino Barbosa, Luciano José da Silva, Júlia Gabriela de Andrade
Lima Colaço e Fabrício Cavalcanti Pimentel, com ausência justificada da Primeira Secretaria
Elisandra da Silva Cunha. Em ato contínuo, foi realizada a leitura da mensagem Bíblica pelo 2º
Secretáriao, Gilberto Jorge da Silva. Na sequência, o Presidente solicitou do funcionário, Ivan
Antonio da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior, e posteriormente declarou em discussão, e
sem retificações recebeu aprovação por unanimidade. Na continuidade o Segundo Secretário,
realizou a leitura do Parecer Conjunto nº 024/2025 das Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social e Obras, Serviços
Públicos Agroindústria e Turismo ao Projeto de Lei nº 021/2025 PPA, que institui o Plano
Plurianual do Município de Machados — PE para o período de 2026 — 2029 e dá outras
providências. Sendo de autoria do Poder Executivo Municipal. Na sequência, o Presidente levou
o Projeto de Lei em discursão, onde O Vereador Adolfo Amair Silvino Barbosa tomou a palavra
e iniciou saudando o Presidente, e demais presentes, os servidores da Casa Legislativa e aqueles
que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em sua fala, destacou a relevância e a
complexidade do Plano Plurianual (PPA), ressaltando que se trata de um dos projetos mais
importantes encaminhados pelo Poder Executivo, elaborado para estabelecer metas e diretrizes
do município para os próximos quatro anos, em consonância com a LDO e a LOA. Enfatizou
que o PPA é um instrumento técnico que requer leitura cautelosa, interpretação adequada e
elevada responsabilidade por parte dos vereadores no processo de apreciação. Diante disso,
afirmou ser necessário maior tempo para análise detalhada da matéria. Com base no artigo 31 da
Constituição Federal, que confere ao vereador função fiscalizatória, o parlamentar solicitou
vistas ao projeto, a fim de aprofundar a avaliação e exercer com maior rigor sua atribuição de
fiscalização. Encerrando sua fala, agradeceu a atenção de todos. A seguir, respeitando o pedido
do Vereador Adolfo Amair, o Presidente levou em votação o pedido de vista ao referido Projeto
de Lei, e o mesmo foi aceito por unanimidade. No horário destinado às considerações finais,
após facultada a palavra, não houve Vereadores com interesse em fazer uso da tribuna. E nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrado os
trabalhos e convidando os Senhores vereadores e vereadoras para comparecerem à Sessão
Ordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2025. Esta Sessão encontra-se no Programa
específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu, Joseleide Salustiano de
317 - Machados-PE - CEP: 55740-000
49-1111 1 CNPJO
AMARA MUNICIPAL DE
MACIL Bos
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão do 2º Secretário lavrei a presente Ata
que depois de lida e as conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores
Gilberto Jorge da Silva
2º Secretário
Rosival da Silva Santos Luciano José da Silva
Vereador Vereador
José João do Nascimento
Vereador
valcanti Pimentel
ereador
Adolfo Amair Silvino Barbosa
Vereador
Rua São Sebastião, 317 - Machados-PE - CEP: eeoieimço