sessao nº 4

Ata da 4º Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021
1º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia treze de abril de dois mil e vinte e um no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o
Presidente José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberto os trabalhos, com a presença
dos Vereadores ((0): Elisandra da Silva Cunha, 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º
Secretário, Antonio José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Luciano
José da Silva; Sílvio Borba Guerra Filho e Rosival da Silva Santos, com a presença do Assessor
Jurídico da Casa Dr. Carlos Wilson. Iniciando os trabalhos a primeira Secretária fez a leitura
da mensagem Bíblica. Em seguida o Presidente solicitou que o funcionário Ivan Antonio fizesse
a leitura da Ata da Sessão anterior que foi Aprovada por Unanimidade. Prosseguindo a 1º
Secretária fez a leitura do Parecer Conjunto nº 003/2021 das Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2021 que sem discussão 'o
referido Projeto foi posto em votação e Aprovado por Unanimidade de Votos. Continuando se
procedeu a leitura do Projeto de Lei nº 006/2021e Justificativa de parte do Poder Executivo
Municipal, posteriormente o Presidente consultou aos Vereadores quanto a dispensa de Parecer
e em comum acordo, ficou decidido que a matéria seria levada a votação sem Parecer. Posto em
votação o Projeto de Lei nº 006/2021, recebeu o apoio Unânime pela Aprovação. Na sequência
foi lido o Oficio nº 16/2021, Projeto de Lei nº 007/2021 e Justificativa. Isto feito o Presidente
encaminhou o Projeto as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e
Orçamento para análise e emissão de Parecer. Seguindo com os trabalhos a 1º Secretária fez a
leitura do Requerimento nº 004/2021, de Autoria da Vereadora Elisandra da Silva Cunha,
solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Prefeito Juarez Rodrigues, apelo no
sentido de enviar a esta Casa Legislativa informações sobre os Precatórios do FUNDEF.
Colocado em discussão usou da palavra a Autora do Requerimento que disse acreditar que todos
os nobres Vereadores iriam apoiar a causa, até porque o Município de Machados ainda está
aguardando o recebimento de um montante altíssimo referente ao FUNDEF. Citou também, que
os Professores devem ser informados com referência ao valor exato que têm direito a receber.
Alegou que existe um processo na Vara Federal, mas, que não tinha conhecimento do
andamento. Dando continuidade usou a Tribuna o Vereador Sílvio Borba Guerra Filho, que fez
menção ao Requerimento da Vereadora Elisandra e disse ser um assunto complexo, visto que; a
matéria estava para ser votada no Supremo Tribunal e o julgamento foi adiado novamente. E
desta forma já são mais de quinze anos nesta briga. Porém, o Governo Federal chegou a enviar
estes recursos para alguns municípios e Machados ainda não foi comtemplado. Dando
seguimento aos pronunciamentos, fez uso da palavra o Vereador Rosival da Silva Santos,
informou que representou o Município de Machados em uma das reuniões que tratava do tema
dos Precatórios do FUNDEF, onde se fazia presente o Deputado Fernando Rodolfo, e que havia
representantes de várias Cidades da Região. Afirmou que sempre estaria apoiando a classe de
Professores. Em seguida o Vereador Antonio José da Silva, parabenizou a Vereadora Elisandra
Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000
E-mail: cnmachadose gmail.com - Fone: 81" 3649- 1111 CNPJ: 08.985.673/0001-50
Câmara Muni
do Peba tados
Cunha e falou de seu desejo em ver o envio de tal recurso ao Município, portanto os Professores
são merecedores, pois; são eles a base da Educação. Posto em votação o Requerimento nº
004/2021 foi Aprovado por Unanimidade de Votos. Continuando, foi lido o Requerimento nº
005/2021 de Autoria do Vereador Ailton Barbosa de Andrade, solicitação ao Prefeito Municipal
no sentido de providenciar a construção de calçamento e saneamento básico na vila Manoel
Machado de Araújo (Neco Militão) situado entre o Bairro da COHAB e Sítio Bom Destino neste
Município. O Autor da Matéria disse acreditar na aprovação deste apelo, tendo em vista o
sofrimento daqueles moradores. E como representante do povo iria sempre lutar pelos direitos
dos machadenses, independentemente de partido, cor e raça. Levado a votação o Requerimento
nº 005/2021 recebeu o apoio Unânime do Plenário. Na sequência se procedeu a leitura do
Requerimento nº 006/2021 de Autoria do Vereador Antonio José da Silva, fazendo solicitação
no sentido de determinar a prioridade no recebimento da vacinação destinada à imunização
contra a Covid-19 para os profissionais da Educação das redes públicas e privadas, ensino
infantil, fundamental e médio deste Município. Com a palavra o Autor da Matéria disse contar
com o apoio dos nobres Pares pela aprovação da mesma, e que iria beneficiar a classe dos
profissionais da Educação. Portanto, conto com a compreensão do nobre Prefeito para que todos
os profissionais sejam vacinados. Posto em votação o Requerimento nº006/2021 foi Aprovado
de forma Unânime. Dando prosseguimento se fez a leitura do Requerimento nº 007/2021 de
Autoria do Vereador Gilberto Jorge da Silva, pelo qual faz solicitação ao Prefeito Juarez
Rodrigues no sentido de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para criação de
Concurso Público em nosso Município. Após declarado em discussão o Autor da Matéria fez
uma breve explanação quanto a necessidade de se fazer um Concurso Público em nosso
Município, alegando que já faz mais de 11 anos sem a realização do mesmo. Sugeriu ao Chefe
do Poder Executivo, que sua equipe técnica realizasse um levantamento do RPPS no sentido de
saber quantos pensionistas e contribuintes existem e quanto tem sido arrecadado pela receita.
Por fim disse contar com o voto dos nobres Vereadores pela aprovação da matéria.
Oportunamente teceu elogios a Secretaria de Infraestrutura na Pessoa do Secretário Elias Borges
pelo piçarramento nas estradas vicinais do nosso Município. Ainda solicitou que fosse feito o
serviço de manutenção, plantio de palmeiras e poldagem das plantas do trevo Califórnia e
próximo ao Cristo de nossa Cidade. Com a palavra o Vereador Sílvio Borba, ressaltou que o
Requerimento do colega veio em uma boa hora, se não fosse o momento que o nosso País vem
atravessando diante da pandemia, inclusive ano passado esta Casa Legislativa também pensou
em realizar Concurso Público, mas, a partir do mês de março de 2020 veio a proibição devido
ao início da Covid-19. Citou que nesta Casa só tem dois funcionários efetivos e o Tribunal de
Contas sempre vem orientando para que os Municípios, Poder Executivo e Legislativo realizem
Concurso. Finalizou suas palavras afirmando que ao termino desta pandemia seja realizado
Concurso Público em nosso Município. Na oportunidade usou da palavra o Vereador Luciano
José da Silva, que parabenizou o Vereador Gilberto pelo elogio que fez ao Secretário de Obras,
e aproveitou o momento para elogiar o Secretário Ednaldo em atender os agricultores com o
trator de arar terras e o Secretario Elias Borges pelo serviço de piçarramento de boa qualidade
nas estradas, facilitando o acesso a todos. Findo as discussões o Presidente colocou o ///////lHll
Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000
E-mail: cmnmachados& gmail.com - Fone: 81* 3649-1111 CNPJ: 08.985.673/0001-50
Requerimento nº 007/2021 em votação o que foi Aprovado por Unanimidade de Votos. E nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os
trabalhos informando que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 27 de abril de 2021.
Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para
constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da
1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo
Presidente e demais Vereadores presentes. Ca apressada. | MINIS
Umanimidadt du vb gm VI mu A
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José do Silva
Presidente
Ev o Francisco da Silva
2º Secretário
Ailton Barbosa de Andrade
Yagador
Luciano José da Silva
Vereador
(
Rosival da Silva Santos
Vereador
Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000
E-mail: cnmachados& gmail.com - Fonc: 81* 3649-1111 CNPJ: 08.985.673/0001-50