sessao nº 5

RODERIPEGISPARIMOIMUNICIPAL
Peba tados
Ata da 5º Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2021
1º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e um
no Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o
Presidente José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos
Vereadores ((D): Elisandra da Silva Cunha, 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º
Secretário, Antonio José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Luciano
José da Silva; Sílvio Borba Guerra Filho e Rosival da Silva Santos, com a presença do Assessor
Jurídico da Casa Dr. Carlos Wilson. Iniciando os trabalhos a primeira Secretária fez a leitura
da mensagem Bíblica. Em seguida o Presidente solicitou que a funcionária Fernanda Lima
fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por Unanimidade. Prosseguindo se
procedeu a leitura do Ofício 58/2021, Projeto de Lei nº 008/2021 e Justificativa, de parte do
Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal Cidade
Limpa, e dá outras providências. Isto feito o Presidente encaminhou as Comissões de Legislação
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento para análise e emissão de Parecer. Em seguida
se fez a leitura do Projeto de Lei nº 009/2021 e Justificativa de parte do Poder Executivo
Municipal, que denomina o Campo de Futebol do Munícipio de Machados-PE, de “Estádio
Municipal Eduardo Henrique Accioly Campos” e da outras providências. Posteriormente foi
encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento para
análise e emissão de Parecer. Na sequência a primeira Secretária fez a leitura do Parecer
Conjunto nº 004/2021 das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº 007/2021 que sem discussão foi posto em votação e aprovado
por Unanimidade de votos. Continuando foi lido o Requerimento nº 008/2021, de Autoria do
Vereador Ailton Barbosa de Andrade, solicitação ao Chefe do Poder Executivo em providenciar
a recuperação Geral da Quadra no Sítio Siqueira do Município de Machados. Levado a
discussão, fez uso da Tribuna o Autor da matéria, que se referindo a quadra, afirmou que seria
um prazer ver a realização da reforma que possibilitaria a prática de esportes e lazer para todos
daquela comunidade. Disse ainda contar com o apoio dos nobres Pares pela aprovação da
proposição. Posto em votação o Requerimento foi aprovado de forma Unânime. Em seguida foi
lido o Requerimento nº 009/2021 de Autoria do Vereador Sílvio Borba Guerra Filho, solicitação
ao Perfeito Municipal no sentido de construir uma Unidade de Distribuição de Alimentos da
Agricultura Familiar no terreno da estação Mota em Laranjeiras no Município de Machados.
Após facultada a palavra fez uso da mesma o Autor da matéria, alegando que o assunto já
circulou nesta Casa anos anteriores, porém, Machados é um Município agrícola e conta com a
monocultura da banana. Se referindo aos Programas Federais, assegurou que cada vez mais, vem
aparecendo incentivando aos pequenos agricultores, lembrando que o Prefeito e o Vice-Prefeito
Municipal por ser agricultores, o Município teria bem mais oportunidade de crescer nos
Programas da Agricultura Familiar.
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E-mail: cmnmachados& gmail.com - Fone: 81“ 3649-1111 CNPJ: 08.985.673/0001-50
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Casa Flávio Pessoa Guerra
Machados - PE
Oportunamente, seguiu com palavra o Vereador Luciano José da Silva, que fez referência a
matéria em pauta, enfatizando a importância dos Programas Federais voltados para agricultura
Familiar, e que tem acompanhando o trabalho da Secretaria da Agricultura através do Secretário
Ednaldo Marcolino Nunes. Teceu elogios pelos cadastros dos agricultores que estão sendo
efetuados através da Secretaria, garantindo acesso aos Programas Federais. Voltou a usar a
Tribuna o Autor Sílvio Borba, fez menção ao pronunciamento do Vereador Luciano José, que
tratou de um item, do qual gostaria de ter esclarecido, e disse ser um Parlamentar que valoriza
os Programas Sociais e luta para que o Município realize busca ativa. Finalizou dizendo que a
população precisa estar organizada para acessar as políticas sociais. Seguindo, usou da palavra
o Vereador Rosival da Silva Santos, que parabenizou o Autor pela iniciativa, enfatizando que o
Município tem muitos agricultores que precisam de apoio técnico, citando inclusive que um
agricultor do Sítio Pedra Fina, requereu esse apoio. Porém, como representante do povo se
prontificou em atender esse pedido e conseguir um técnico para orientar nas práticas do plantio.
Por fim, teceu elogios ao Secretário de Agricultura Ednaldo Marcolino Nunes. Dando
continuidade usou da palavra o Vereador Gilberto Jorge da Silva, elevou a proposição do Autor
esclarecendo que por ser Agricultor, ficou Feliz pela iniciativa. Acrescentou ainda o incentivo à
criação de tilápias fortalecendo assim a comercialização desse produto em nosso Município
pelos agricultores. Na sequência, se pronunciou o Vereador Antonio José da Silva, que fez uma
breve explanação referente a importância da agricultura familiar, alegando a necessidade de um
técnico agrícola para acompanhar os pequenos agricultores, auxiliando no controle das pragas
em suas plantações. Além do mais, se faz necessário a disponibilização de um trator para arar
terras. Se dirigiu à Tribuna o Vereador Ailton Barbosa de Andrade, que também parabenizou o
Autor, declarando que realmente os agricultores irão ser beneficiados com esta ação. Porém se
colocou à disposição para votar a favor do pleito. Colocado em votação o Requerimento foi
aprovado por Unanimidade de votos. Desta vez foi determinado a leitura do Requerimento nº
010/2021, solicitação ao Prefeito Municipal, para adaptação do espaço anexo ao Matadouro
Público como Departamento Veterinário, para atendimentos clínico, examinar os animais antes
do abate e realizar pequenas cirurgias, mencionado espaço localizado no Sítio Panorama neste
Município. Após declarado em discussão, o Autor da matéria citou que o pedido foi inspirado
em um outro Requerimento já apresentado nesta Casa, pelo Vereador Luciano José, onde citava
atendimento veterinário e castração, devido ao grande número de cães e gatos abandonados pelas
ruas de nossa cidade. Concluiu suas palavras pedindo agilidade ao pleito. No decorrer das
discussões, o Vereador Antonio José da Silva, enaltecendo o Autor pela proposição, sugeriu que
fosse construído também um espaço adequado para abrigar os animais de rua. Elogiou ainda, o
genro do Sr. José Barbosa pela atitude de alimentar os animais que se aproximam de seu
estabelecimento comercial. Mais uma vez, voltou a se pronunciar o Autor da matéria, explicando
que a Prefeitura de Machados deve selecionar esses animais e coloca-los a adoção para um maior
controle da procriação dos animais.
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Continuando, fez uso da Tribuna o Vereador Luciano José da Silva, relembrou o Requerimento
de sua autoria apresentado na Gestão anterior, tendo sido assinado de forma coletiva por todos
Vereadores, e que reafirmava o assunto do Requerimento ora em pauta. Parabenizou ainda, o
Prefeito pela eficácia nas instalações de novos equipamentos no Matadouro Público.
Terminando seu discurso louvou o pronunciamento do Vereador Antonio José, quando recordou
a ação do genro do Sr. José Barbosa, pela atitude de alimentar os animais: “realmente aquele
homem é um herói.”. No discorrer das discussões, o Vereador Gilberto Jorge da Silva, aplaudiu
a atitude dos Vereadores Luciano José da Silva e Sílvio Borba, disse perceber o grande número
de animais de rua, e que realmente a construção de um Canil para colocar esses animais seria
importante. Por fim elogiou o Secretário de Obras do Municipio Elias Borges, pelo trabalho de
piçarramento que está sendo feito nas estradas vicinais. Depois de colocado em votação o
Requerimento foi aprovado por Unanimidade de votos. Prosseguindo, se procedeu a leitura do
Requerimento nº 011/2021, de Autoria do Vereador Luciano José da Silva, que fez solicitação
ao Prefeito Municipal no sentido de requerer com urgência da Companhia Energética de
Pernambuco (CELPE) a remoção de um poste localizado na Rodovia PE 89, no Bairro
Laranjeiras na curva da casa do Sr. Biró de Galego Lopes, neste Município. O Autor da matéria
solicitou que o seu pedido fosse emitido com urgência ao Chefe do Poder Executivo, para
providências cabíveis, devido ao grande risco de acidentes. Contudo espera que a Secretaria de
Obras reivindique da CELPE a retirada do poste. Levado a votação o Requerimento recebeu o
apoio Unânime pela aprovação. Posteriormente se fez a leitura do Requerimento nº 012/2021 de
Autoria do Vereador Luciano José da Silva, que solicitou do Prefeito Juarez Rodrigues
Fernandes, a realização da reforma e cobertura do Pátio de Eventos da nossa Cidade. Com a
palavra Autor da matéria fez referência a estrutura do Palco de Eventos, construída pelo Ex-
Prefeito Manoel Plácido da Silva Filho, e que devido ao longo prazo de sua construção se faz
necessário uma reforma como também a cobertura. Alegou ainda que tal providência, iria
beneficiar toda população. Posto em votação o Requerimento foi aprovado de forma Unânime.
E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado
os trabalhos informando que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 11 de maio de
2021. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa.
E para constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a
supervisão da 1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente
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Elisandra da Silva Cunha Everaldo Francisco da Silva
º Secretário
Ailton Barbosa de Andrade
sa
Luciano José da Silva
Vereador
fas
Rosival da Silva Santos
Vereador
Vereador
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