sessao nº 6

Ata da 6º Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2021
1º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia onze de maio de dois mil e vinte e um no Plenário
da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente José Rogério
Silva, declarou em nome de Deus aberta à Sessão, com a presença dos Vereadores ((D): Elisandra da
Silva Cunha, 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio José da Silva, Ailton
Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Luciano José da Silva; Sílvio Borba Guerra Filho e Rosival
da Silva Santos, com a presença do Assessor Jurídico da Casa Dr. Carlos Wilson. Iniciando os
trabalhos a primeira Secretária fez a leitura da mensagem Bíblica. Em seguida o Presidente solicitou
que a funcionária Fernanda Lima fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por
Unanimidade. Prosseguindo se procedeu a leitura do Parecer Conjunto nº 005/2021, ao Projeto de Lei
nº 008/2021 das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação
Saúde e Assistência Social. Posto em discussão usou da Tribuna o Vereador Antonio José da Silva, que
fez referência ao Projeto, alegando ser um pouco polêmico, levando em consideração o valor mínimo de
duzentos reais a ser pago ao funcionário que irá trabalhar durante trinta dias; ou seja um mês.
Aparentemente é um Projeto político, mas que não iria deixar de votar a favor devido à necessidade pela
busca de empregos. Disse também contar com a limpeza da cidade, assegurando que iria fiscalizar. Ainda
deixou claro que se fosse feito política com esses cargos faria denúncia ao Ministério Público e ao
Tribunal de Contas do Estado. Na sequência fez uso da palavra o Vereador Rosival da Silva Santos,
expôs que diante do enfrentamento da pandemia no Brasil e no mundo, é notável o número de
desempregados, ocasionando um impacto na economia. Parabenizou o Prefeito Juarez Rodrigues pela
apresentação do Projeto ao Poder Legislativo, afirmando cumprir o seu papel de fiscal do povo,
fiscalizando a execução do que trata o Projeto e acenou o voto favorável. Seguindo se pronunciou o
Vereador Ailton Barbosa de Andrade, que se reportando ao Projeto, confirmou que sempre vai
permanecer ao lado do povo, declarando estar feliz pelo fato de contemplar trezentas pessoas da cidade
local. Mas, por outro lado ficaria feliz se o valor fosse quinhentos reais, embora duzentos já é uma ajuda
e assinalou seu voto favorável. Continuando, o Vereador Gilberto Jorge da Silva expressou a importância
da Matéria ora em discussão, alegando que todo trabalhador é digno de receber um salário mínimo.
Comentou ainda, que diante da pandemia a procura por trabalho tem aumentado significativamente.
Frisou que tal Projeto já existe em outros munícipios da nossa região, acreditando que não façam
politicagem e que seja colocado em prática beneficiando as famílias sem acepção de pessoas, gerando
renda e fortalecendo o comércio local. Na oportunidade usou da palavra o Vereador Luciano José da
Silva, argumentou que o valor é irrisório, mas irá beneficiar muitas famílias de baixa renda sem nenhum
interesse político. Salientou que as famílias que dispõe de boas condições financeiras não irão aderir ao
Programa. Seguiu com a palavra o Vereador Sílvio Borba Guerra Filho, que enalteceu a atitude do
Prefeito nesse momento difícil de pandemia e desemprego. Destacou que esse Programa Social deverá
ter uma contra partida, citando como exemplo o Programa Bolsa Família e Chapéu de Palha. Por fim
disse que o Programa é um estimulo ao Cidadão. Colocado em votação o Projeto nº 008/2021, foi ////
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E-mail: cmmachados&gmail.com - Fone: 81" 3649- 11 11 CNP): 08.985.673/0001-50
aprovado por Unanimidade de votos. Em seguida se fez a leitura do Parecer nº 001/2021, ao Projeto
de Lei nº 009/2021da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Posto em votação foi aprovado
por Unanimidade de votos. Continuando foi lido o Requerimento nº 013/2021, de Autoria do Vereador
Antonio José da Silva, solicitação ao Chefe do Poder Executivo no sentido de requerer com urgência do
Governo Estadual e Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA) a construção de um
reservatório de água no alto após o Matadouro Público no Bairro Laranjeiras neste Município. Levado
a discussão, fez uso da Tribuna o Autor da Matéria, esclareceu que a população de Machados teve um
acréscimo populacional, lembrando que antigamente a água chegava a casa dos moradores através de
animais de cargas. Informou também, que a caixa d'água que abastece o município foi construída na
Gestão do Ex-Prefeito Evandro Cavalcanti Marques, junto ao Governador da época. Porém, o referido
reservatório encontra-se em situação precária e a Compesa não faz manutenção e tratamento da água.
Portanto, com a instalação de um novo reservatório irá suprir a necessidade da população. Finalizando,
apelou aos Vereadores que dão sustentação ao Prefeito para que providencie o piçarramento da Vila
Bom Destino. Na oportunidade o Vereador Sílvio Borba Guerra F ilho, enaltecendo o Requerimento do
Vereador e sugeriu que a construção do reservatório fosse no Bairro Machadinho por ser considerado
um ponto alto da cidade. Posto em votação o Requerimento foi aprovado de forma Unânime. Em seguida
foi lido o Requerimento nº 014/2021 de Autoria do Vereador Ailton Barbosa de Andrade, solicitação ao
Perfeito Municipal no sentido de providenciar a construção de calçamento e saneamento básico na
travessa José Nilo neste Município. Colocado em discussão usou da palavra o Autor da proposição,
relatando as dificuldades enfrentadas pelos moradores da referida rua com relação ao acesso à via
principal. Acresceu ainda que, junto ao seu pedido fosse providenciado também a construção de um
muro de arrimo na mencionada rua, e na certeza da aprovação disse contar com o apoio dos nobres Pares.
Os Vereadores Antonio José da Silva, Gilberto Jorge da Silva e Sílvio Borba Guerra Filho, teceram
elogios ao Autor da matéria, afirmando que realmente se faz necessário a realização dessa obra. Levado
a votação o Requerimento foi aprovado por Unanimidade de votos. Desta vez foi determinado a leitura
do Requerimento nº 015/2021, de autoria do Vereador Gilberto Jorge da Silva, pelo qual fez solicitação
ao Prefeito Municipal, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para criação de
“Projeto de Olho nos Bairros” cujo objetivo é ampliar a instalação de câmeras de monitoramento em
novas localidades da Zona Urbana e instalação na Zona Rural. Em discussão se pronunciou o Autor da
proposição, complementou que fez parte de um Projeto de Olho nos Bairros durante onze anos na Capital
Pernambucana. Citou que as cidades de São Vicente Férrer e Orobó já têm parceira com a guarda
Municipal, e Machados de acordo com o número de habitantes e à violência que vem aumentando é
indispensável a implantação de referido Projeto. Destacou a Vila dos Tavares, Chã de Hilário, Sítio
Siqueira e Bairro Machadinho. Informou ainda que em conversa com a Guarda Municipal e Polícia
Militar da cidade, foi sugerido que a base do Projeto funcionasse em um desses órgãos. Pois o nosso
Município não foi contemplado com dois Jeep Renegade por não dispor de uma sede da Guarda
Municipal. Os Vereadores Sílvio Borba Guerra Filho e Ailton Barbosa de Andrade parabenizaram a
iniciativa do Autor da Matéria, garantindo ser de grande relevância para população. Por fim acenaram
voto favorável. Colocado em votação foi aprovado de forma a Unânime. E nada mais havendo a tratar,
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o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos informando que a próxima
Sessão Ordinária seria realizada no dia 25 de maio de 202 1. Esta Sessão encontra-se no Programa
específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade,
tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida
e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente
Elisandra da Silva Cunha
1º Secretário
Z 0 0 097/14 =
AAA
Aníônio José da Silva
Ailton Barbosa de Andrade
Vereador
Gilberto Jorge da Silva
Vereador
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Po esa À
Everaldo Francisco da Silva
2º Secretário
Luciano José da Silva
Vereador
Rosival da Silva Santos
Vereador VÁ
Sílvio Befba Gúerra Filho
Vereador