| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-06-08 |
| native_id | 26 |
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camara TCIDÔ Ata da 8º Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2021 1º Sessão Legislativa da 14º Legislatura Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia oito de junho de dois mil e vinte e um no Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores (0): Elisandra da Silva Cunha, 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Luciano José da Silva e Sílvio Borba Guerra Filho, ocorrendo a ausência justificada do Vereador Rosival da Silva Santos, assim como a ausência do Assessor Jurídico da Casa Dr. Carlos Wilson, por motivo superior. Iniciando os trabalhos à primeira Secretária fez a leitura da mensagem Bíblica. Em seguida o Presidente solicitou que a funcionária Fernanda Lima fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por Unanimidade. Prosseguindo se procedeu a leitura do Oficio nº 084/2021, do Projeto de Lei nº 010/2021 e Justificativa de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Posteriormente o Presidente consultou aos Vereadores quanto a dispensa de Parecer, em comum acordo, ficou decidido que a matéria seria levada a votação sem parecer. Depois de declarado em discussão se Pronunciou o Vereador Silvio Borba Guerra Filho, que iniciou sua fala afirmando que esta Casa Legislativa tem o poder de fiscalizar, e este Projeto hora apresentado criando o Conselho Municipal de Turismo é de grande importância. Em nosso País existe vários Conselhos que atuam na fiscalização dos serviços públicos. Alegou ainda a importância de uma maior participação da sociedade, pois; todos nós temos a responsabilidade de fiscalizar E esse Conselho será valioso para o incentivo e desenvolvimento do turismo em nosso município. Posto em votação o referido Projeto de Lei foi aprovado por Unanimidade de votos. Na sequência foi lido o Parecer Conjunto nº 006/2021das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº001/2021 de Autoria da Vereadora Elisandra da Silva Cunha. E não havendo discussão ao referido Projeto, o mesmo foi colocado em votação sendo aprovado de forma Unânime. Desta vez foi determinado a leitura do Requerimento nº 021/2021, de autoria do Vereador Gilberto Jorge da Silva, pelo qual fez solicitação ao Prefeito Municipal no sentido de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para criação de uma Base para a Guarda Municipal. Depois de declarado em discussão o Autor da matéria esclareceu a extrema importância da construção de uma base para Guarda Municipal, que irá dar apôio a segurança pública do nosso município. Sugeriu ao Executivo que a Sede fosse construída no terreno próximo a Prefeitura. Colocado em votação foi aprovado de forma a Unânime. Continuando foi feito a leitura do Requerimento nº 022/2021, de autoria do Vereador Antonio José da Silva, pelo qual fez solicitação ao Prefeito Municipal, no sentido de determinar prioridade no recebimento da vacinação destinada à imunização contra a Covid-19 para os profissionais da New Net, Machanet e Líderes Religiosos de todas as denominações. Posto em discussão, o Autor fez referência ao grande número de casos que vêm surgindo em nossa cidade, destacando a importância da vacinação dos profissionais e prestadores de serviços de internet, como também os Líderes Religiosos que tem contato direto com os fiéis, diminuindo assim a contaminação. O Vereador Ailton Barbosa de Andrade enalteceu a iniciativa do Autor da proposição. Continuando se fez a leitura do Requerimento nº 023/2021, de autoria do Vereador Antonio José da Silva, pelo qual fez solicitação ao Prefeito Municipal no sentido de ////////!/ Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000 E-mail: cnmachados&gmail.com - Fone: 81º 3649-1111 CNPJ: 08.985.67 3/0001-50 RODERIJFEGISPARIMOIMUNICIPAL providenciar com urgência a criação de um Centro de Recolhimento de Animais Abandoados nesta Cidade. Na oportunidade o Autor da matéria usando a Tribuna fez menção a grande quantidade de cachorros abandonados nas ruas de nossa cidade. Disse ter conhecimento da existência de abrigos destinados aos animais abandonados e que gostaria da sensibilidade dos nobres Pares e do Poder Executivo para que o nosso município seja comtemplado com esta ação. Finalizou destacando que este apelo junta-se a uma solicitação do Sr. Gustavo, comerciante de nossa cidade. Com a palavra o Vereador Sílvio Borba Guerra Filho, teceu elogios ao Vereador pela solicitação afirmando que realmente se faz necessário a construção de tal abrigo. Colocado em votação foi aprovado de forma Unânime. No horário destinados as considerações finais fez uso da Tribuna a Vereadora Elisandra da Silva Cunha, esclarecendo que por ser mulher e conhecer a realidade social de muitas jovens que passam por situações de necessidade financeira, por ser de baixa renda enfrentam dificuldades com sua higiene pessoal. Posteriormente agradeceu aos Nobres Pares pela aprovação do Projeto. Os Vereadores Antonio José da Silva, Sílvio Borba Guerra Filho, Ailton Barbosa de Andrade e Gilberto Jorge da Silva, se pronunciaram tratando de assuntos voltados ao desenvolvimento do município. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos informando que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 15 de Junho de 2021. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão José Rogério Silva Presidente PE Elisandfa da Silva Cunha Everaldo Francisco da Silva 1º Secretário 2º Secretário Luciano José da Silva Vereador “RopandtEs Rosival da Silva Santo Barbosa de Andrade Vereador Gilberto Jorge da Silva E Sílvio Vereador Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000 E-mail: cnmachados& gmail.com - Fone: 81º 3649-1111 CNPJ: 08.985.673/0001-50