sessao nº 13

Segistanda
Poda tadas
Ata da 13º Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021
1º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia 31 de agosto de dois mil e vinte e um no Plenário
da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente José Rogério
Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores (a): Elisandra da
Silva Cunha 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio José da Silva, Ailton
Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Luciano José da Silva, Rosival da Silva Santos e Graciela
Gomes Barboza de Albuquerque, após ser empossada, em razão do afastamento do Vereador Silvio
Borba Guerra Filho, por 90 (noventa) dias. Registrou-se a presença do Assessor Jurídico da Casa Dr.
Carlos Wilson. Iniciando os trabalhos a 1º Secretária Elisandra fez a leitura da mensagem Bíblica.
Em seguida o Presidente solicitou que a funcionária Silvana fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior
que foi aprovada por Unanimidade. Prosseguindo se fez a leitura do Ofício nº 112 Projeto de Lei nº.
012/2021, e Justificativa de parte do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição da taxa
pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá
outras providências. Posteriormente foi encaminhado as Comissões de Legislação Justiça e Redação
Final e Finanças e Orçamentos para análise e emissão de parecer. Bem como a leitura do Oficio nº
79/2021 e do Projeto de Lei nº 014/2021 e da Justificativa de parte do Poder Executivo Municipal, fica
criado o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências a Comissão
de Legislação Justiça e Redação Final. Continuando a funcionária Fernanda Lima fez a leitura do
Parecer Prévio ao Processo TCE-PE nº1460081-0/2013 e Parecer Prévio ao Processo TCE-PE
nº15100064-5/2014, em seguida o Presidente encaminhou os referidos Processos à Comissão de
Finanças e Orçamentos para que preceda os trâmites legais. Dando continuidade, foi feita a Leitura do
Projeto de Lei nº003/2021 e Justificativa de autoria do Vereador Gilberto Jorge da Silva, que dispõe
sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis para doação na Rede Pública Municipal
de Saúde e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final. Desta vez se fez a leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº001/2021
e do Projeto de Resolução nº001/2021 de autoria dos Vereadores: Elisanda da Silva Cunha, Everaldo
Francisco da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Antonio José da Silva e Gilberto Jorge da Silva. Após
a leitura foi encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para análise e emissão de
Parecer. No horário destinado à Ordem do Dia, o Presidente solicitou da Primeira Secretária Elisandra
da Silva Cunha a leitura do Ofício nº116/2021, Projeto de Lei nº013/2021 e Justificativa de parte do
Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e
suplementar na estrutura da Lei nº772 de 21 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria anual do
Município do exercício de 2021 e dá outras providências. Por se tratar de matéria acompanhada de
pedido de caráter de urgência, o Presidente convidou o Assessor Jurídico da Casa Dr. Carlos Wilson
para explanar sobre o assunto. Em seguida a sessão foi suspensa por 15 minutos para que a Comissão
de Finanças e Orçamentos analisasse e emitisse parecer. Reaberto os trabalhos, a Secretária fez a leitura
do Parecer nº001/2021 da Comissão de Finança e Orçamento, que foi posto em discussão e
posteriormente colocado em votação e aprovado por cinco votos à favor e três votos contra. Seguindo,
a funcionária Fernanda Lima fez a leitura do parecer 002/2021 da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 001/2021 de Autoria do Vereador Rosival da Silva
Santos, declarado em discussão fez uso da palavra o Autor da matéria, que saudou a todos e alegou que
a comenda é a maior honraria que o Município poderia conceder a um cidadão digno de homenagem.
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Levado à votação recebeu aprovação por unanimidade de votos. Na sequência, foi feita a leitura do
Parecer nº 003/2021 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº002/2021
de Autoria da Vereadora Elisandra da Silva Cunha, após colocado em discussão fez uso da Tribuna a
Autora da matéria, citando que o mês de agosto é o mês lilás e está voltado para o combate de violência
contra a Mulher, agradeceu o relatório emitido pelo Relator da Comissão. Completou ainda dizendo
ser de suma importância a existência de Políticas Públicas a favor das Mulheres vítimaizadas. Citou
exemplos de algumas Mulheres vítimas de violência em nosso Município e em nosso país com número
elevado. Continuando, o Vereador Ailton Barbosa de Andrade se referiu a matéria em discussão,
enaltecendo a iniciativa da Vereadora Autora da proposição, demonstrando-se à favor das Mulheres e
contra a violência. Com a palavra o Vereador Antonio José da Silva que parabenizou a atitude da
Vereadora em defesa das Mulheres vítimas de violência, também aproveitou o momento e saudou todas
as mulheres. O Vereador Gilberto Jorge da Silva, parabenizou a Autora da Proposição afirmando
admirar as Mulheres e suas lutas diárias e o quanto são importantes para sociedade. Usou da Tribuna a
Vereadora Graciela Gomes Barboza de Albuquerque, que enalteceu a ideia da Vereadora Elisandra em
defesa das Mulheres. Se referindo as palavras do Vereador Antonio José, quando afirmou que nesta
Casa a classe feminina está bem representada. Afirmou que irá lutar contra a violência, mesmo
sabendo que os números são alarmantes. Espera que as Mulheres tenham prioridade após a
aprovação deste Projeto. Prosseguindo o Vereador Rosival da Silva Santos, parabenizou a
Vereadora pelo Projeto hora apresentado e disse estar feliz pelas Mulheres que estão sendo
protegidas e bem representadas pelas Vereadoras desta Casa. Fim das discussões o Projeto de
Lei nº002/2021 foi colocado em votação sendo aprovado de forma unânime. Dando
continuidade foi lido o Requerimento de nº 029/2021 de Autoria do Vereador Ailton Barbosa
de Andrade, solicitando ao Prefeito Municipal a aquisição de um terreno para ampliação do
Cemitério Municipal. O Autor da proposição, após cumprimentar os presentes disse contar com
o apoio dos nobres Pares pela aprovação do Requerimento, reforçou a necessidade da aquisição
deste terreno. Colocado em votação o Requerimento foi aprovado por Unanimidade de votos. Em
seguida foi feito a leitura do Requerimento de nº 030/2021 de Autoria do Vereador Rosival da Silva
Santos, pelo qual fez solicitação ao Prefeito Juarez Rodrigues Fernandes, no sentido de designar o
Secretario de Infraestrutura para que seja construído um “Chafariz Comunitário”” no acostamento da
pista, tipo painel com homenagem ao saudoso João Soares de Morais, que neste painel tenha várias
torneiras, sendo três grandes para abastecer carros pipas, isto na comunidade laranjeiras, próximo onde
foi perfurado o maior poço no Município com capacidade de aproximadamente 18 mil litros de água
por hora, localizado na propriedade de João Morais. O Autor da matéria ressaltou que o inverno que
estamos vivenciando para a lavoura é excelente, mas, para acumular água nos reservatórios, barragens
e outros não foram suficientes. Informou que em visita ao amigo João Morais, em sua propriedade,
constatou um volume de agua suficiente para realização da instalação do referido Chafariz. Ainda fez
referência ao Vereador Silvio Borba, dizendo ser o Titular desse Requerimento juntamente com Ele. E
nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os
trabalhos informando que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 14 de setembro de 2021.
Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar
Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão do 1º Secretária
lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais
Vereadores presentes.
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente E E
Elisandra da Silva Cunha Everaldo Francisco da Silva
retária 2º Secretário
Antônio Josg da Silva
Luciano José da Silva
Vereador
a.
Aikon Barbosa de Andrade Rosival da Silva Santos
Vereador Vereador
Gilberto Jorge da Silva Graciela 2 pe de Albuquerque
Vereador Vereadora
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