sessao nº 16

câmara my
tegistonda Peba tados
nic
Ata da 16º Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2021
1º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia 13 de outubro de dois mil e vinte e um no Plenário
da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente José Rogério
Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores (O): Elisandra da
Silva Cunha 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio José da Silva, Ailton
Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Luciano José da Silva, Rosival da Silva Santos e Graciela
Gomes Barboza de Albuquerque. Presente o Assessor Jurídico da Casa Dr. Carlos Wilson. Iniciando
os trabalhos a 1º Secretária Elisandra fez a leitura da mensagem Bíblica. Em seguida o Presidente
solicitou que a funcionária Fernanda Lima fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior que foi aprovada
por Unanimidade. Registrou-se a presença do Assessor Jurídico da Casa Dr. Carlos Wilson. Dando
abertura ao Expediente da Sessão o Presidente solicitou da primeira Secretária Elisandra da Silva
Cunha a Leitura do Ofício nº 99/2021 e Ementa do Projeto de Lei nº 015/2021 (RPPS) e da Justificativa
de parte do Poder Executivo. Posteriormente encaminhou o referido Projeto a Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo a 1º Secretária fez a leitura do
Ofício nº 158/2021 e mensagem ao Projeto de Lei nº. 016/2021 — PPA 2022-2025 de parte de Poder
Executivo, sendo o mencionado Projeto encaminhado as Comissões de Legislação Justiça e Redação
Final e Finanças e Orçamento para análise e emissão de Parecer. Na sequencia se procedeu a leitura do
Ofício 157/2021 e mensagem ao Projeto de Lei nº. 017/2021 — LOA 2022 de parte do Poder Executivo,
sendo encaminhado as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento para
análise e emissão de parecer. Dando continuidade a Secretária fez a leitura do Projeto de Lei nº
004/2021 e Justificativa de autoria do Vereador Rosival da Silva Santos, que Institui a Semana
Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Machados — PE e determina outras providências.
O referido Projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para análise e
emissão de Parecer. Verificada a existência de quórum iniciou-se a Ordem do Dia com a apresentação
da Proposta de Emeda a Lei Orgânica nº. 001/2021, que dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do
Município de Machados e dá outras providências para segunda discussão e votação. Colocado em
segunda votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 foi aprovada por Unanimidade de
votos. Continuando a Secretária Elisandra Cunha fez a leitura do Parecer nº 007/2021 da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº. 001/2021, que dispõe sobre alterações
no Regimento Interno da Câmara Municipal de Machados e dá outras providencias. Em seguida o
Presidente declarou em discussão e posteriormente em votação o Projeto de Resolução nº.001/2021,
sendo aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. Na sequencia o Funcionário
Ivan Antonio fez a leitura do Requerimento nº 037/2021 de autoria da Vereadora Elisandra da Silva
Cunha, pelo qual fez solicitação ao Prefeito Municipal para que as redes públicas de educação básica
contem com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades
definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, dispondo sobre a
prestação de serviços de psicologia e de serviços social nas redes públicas de educação básica.
Colocado em votação o Requerimento foi aprovado de forma Unânime. Dando continuidade a
funcionária Joseleide Salustiano fez a leitura do Requerimento nº 038/2021 de autoria da Vereadora
Graciela Gomes Barbosa de Albuquerque, pelo qual solicita ao Prefeito Juarez Rodrigues elaboração
do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Machados, bem
como solicita uma atualização/revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Professores,
tendo em vista que a Lei vigente já está defasada, datada de 15 de setembro de 2009.
Rua São Scbastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000
E-mail: cmnmachados& gmail.com - Fonc: 81* 3649-1111 CNPJ: 08.985.673/0001-50
amar, r
beso as Pã ma
Posto em discussão a Autora do Requerimento após cumprimenta a Nobres Vereadores e demais
presentes, fez referência a proposição, alegando que durante o período de campanha não fez promessas,
mais sim propostas, inclusive este apelo ora apresentado é uma delas. Ressaltou que Machados tem um
plano de carreira exclusivo dos professores, Lei nº 649 de 15 de setembro de 2009. Citou ainda que
vários Prefeitos já tem um PCC — Plano de Cargos e Carreiras para todos os servidores Públicos.
Finalizou reivindicando um estudo com a finalidade de realizar alterações em alguns artigos referente
a Lei. Em seguida o Vereador Antonio José da Silva, teceu elogios a Vereadora pela matéria ora em
discussão. Também usou da Tribuna o Vereador Gilberto Jorge da Silva, que em breves palavras
parabenizou a Autora pela iniciativa. Levado a votação o Requerimento recebeu aprovação por
Unanimidade de votos. Continuando a funcionária Fernanda Lima fez a leitura do Requerimento nº
039/2021 de autoria do Vereador Ailton Barbosa de Andrade, pelo qual fez solicitação ao Prefeito
Municipal no sentido de providenciar manutenção e recuperação da estátua do Cristo Redentor na
entrada de nossa cidade. Declarado em discussão o Autor fez apresentação da matéria afirmando que
seria grato se os Nobres Pares aprovassem o seu Requerimento. Destacou a importância da manutenção
do Cristo garantindo maior segurança aos visitantes. Na sequência usou da palavra o Vereador Antonio
José da Silva, que felicitou o Autor pela proposição. Seguindo, o Vereador Gilberto Jorge da Silva,
destacou a importância do Requerimento. Levado a votação o Requerimento foi aprovado de forma
Unânime E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrado os trabalhos informando que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 26 de outubro
de 2021. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E
para constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão do
1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente
demais Vereadores presentes. o
Va apurada pau gimaninidaçh dam O du catia dd Z024
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente
Everaldo Francisco da Silva
2º Secretário
Luciano José da Silva
Vereador
Al Barbosa de Andrade Rosival da Silva Santos
ÉS Vereador
Gilberto Jorge da Silva Graciela det de Albuquerque
Vereador Vereadora
Rua São Scbastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740 000
E-mail: cnmachados&gmail.com - Fonc: 81" 3649-1111 CNPJ: 08.985 673/0001-50