sessao nº 17

RODERIJPEGISPFAMIMOIMUNICIPAL
Casa Flávio Pessoa Guerra
Machados - PE
am E
Câmara Municiçã
tados
Ata da 17º Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2021
1º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia 26 de outubro de dois mil e vinte e um no Plenário
da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente José Rogério
Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores (a): Elisandra da
Silva Cunha 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio José da Silva, Ailton
Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Luciano José da Silva, Rosival da Silva Santos e Graciela
Gomes Barboza de Albuquerque. Registrou-se a presença do Assessor Jurídico da Casa Dr. Carlos
Wilson. Iniciando os trabalhos a 1º Secretária Elisandra fez a leitura da mensagem Bíblica. Em
seguida o Presidente solicitou que a funcionária Fernanda Lima fizesse a leitura da Ata da Sessão
anterior que foi aprovada por Unanimidade. Dando abertura ao Expediente da Sessão o Presidente
solicitou do Funcionário Ivan Antonio da Silva a Leitura da Portaria nº 035/2021 e do Edital de
Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Machados-PE Biênio 2023-2024.
Havendo número regimental de Vereadores, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia.
Posteriormente a 1º Secretária fez a leitura do Parecer nº. 002/2021 e do Projeto de Decreto Legislativo
nº. 001/2021 da Comissão de Finanças Orçamento ao Processo TCE nº 1460081-0/2013 relativo as
contas da Prefeitura Municipal de Machados do Ordenador de Despesas Argemiro Cavalcanti
Pimentel. Posto em discussão usou da palavra o Vereador Rosival da Silva Santos, que depois de
cumprimentar aos presentes assegurou que como relator da Comissão, se reuniu com os demais
membros e o Assessor Jurídico da Casa para analisar o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas que
por sua vez pediu a aprovação com ressalvas das contas do Ex-Prefeito Argemiro Cavalcanti Pimentel.
Expressou ainda trabalhar em cima dos fatos, chegando a conclusão de emitir Parecer e Projeto de
Decreto Legislativo favorável ao Parecer do Tribunal de Contas. Continuando usou da Tribuna o
Vereador Antonio José da Silva, alegou que no julgamento das contas do Ex-Prefeito Manoel Plácido
da Silva Filho, o seu voto foi favorável de acordo com o Parecer do Tribunal. Dessa forma o Tribunal
de Contas também emitiu Parecer as contas do Ex-Prefeito Argemiro Cavalcanti Pimentel pela
aprovação com ressalvas. Concluiu afirmando que seu voto seria favorável, indo de acordo ao Parecer
do Tribunal. Em seguida se pronunciou o Vereador Ailton Barbosa de Andrade, que fazendo referência
as referidas contas; disse se abster de votar. Na oportunidade o Vereador Gilberto Jorge da Silva,
acentuou que a questão da aprovação de prestação de contas é algo delicado, como já foi citado neste
Plenário. Enfatizou ainda que em anos anteriores não era Parlamentar, e referindo-se as palavras do
Vereador Ailton Barbosa, disse que também iria se abster do seu voto. Dando continuidade se
pronunciou o Vereador Luciano José da Silva, iniciou dizendo que prestação de contas de Prefeito, Ex-
Prefeito, o Tribunal de Contas é um Órgão Técnico, analisa as contas emitindo Parecer e a Comissão
vê a necessidade ou não da sua aprovação. Expôs que não costuma levar as coisas pelas emoções, mas,
que faz uso da razão; desta forma declarou seu voto favorável. Levado a votação o Parecer do Tribunal
de Contas obteve 07 (sete) votos favorável e 02 (duas) abstenções pela aprovação das Contas do
Exercício de 2013. Na sequencia a 1º Secretária Elisandra Cunha fez a leitura do Parecer nº. 003/2021
e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2021 da Comissão de Finanças Orçamento ao Processo
TCE nº 15100064-5/2014 relativo as contas da Prefeitura Municipal de Machados do Ordenador de
Despesas Argemiro Cavalcanti Pimentel. Levado a discussão e nada havendo a discutir posteriormente
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foi posto em votação, o Parecer do Tribunal de Contas obteve 07 (sete) votos favorável e 02 (duas)
abstenções pela aprovação das Contas do Exercício de 2014. Finalizando usaram da palavra os
Vereadores: Antonio José da Silva, Luciano José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade e Gilberto Jorge
da Silva. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado
os trabalhos informando que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 09 de novembro de
2021. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para
constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão do 1º
Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e
demais Vereadores presentes.
Ha copneada pas manini dado du vaia sm GA neumbino Z02!
Assinatura de Tod
s Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente Y
Everaldo Francisco da Silva
2º Secretário
Elisandra dá Silva Cunha
Antônio JgSé da Silva Luciano José da Silva
Veteador Vereador
se
Ailton Barbosa de Andrade Rosival da Silva Santos
Vereador Vereador
Gilberto Jorge da Silva = B Barboza de Albuquerque
Vereador Vereadora
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