sessao nº 18

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Ata da 18º Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2021
1º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia 09 de novembro de dois mil e vinte e um no Plenário da
Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente José Rogério Silva,
declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a Presença dos Vereadores (QD): Elisandra da Silva Cunha 1º
Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade,
Gilberto Jorge da Silva, Rosival da Silva Santos e Graciela Gomes Barboza de Albuquerque. Ocorrendo a
ausência justificada do Vereador Luciano José da Silva. Registrou-se a ausência justificada do Assessor Jurídico
da Casa Dr. Carlos Wilson. Iniciando os trabalhos a 1º Secretária Elisandra fez a leitura da mensagem Bíblica.
Em seguida o Presidente solicitou que a funcionária Fernanda Lima fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior
que foi aprovada por Unanimidade. Dando abertura ao Expediente da Sessão o Presidente solicitou da 1º
Secretária a leitura do Ofício nº 176/2021 e Projeto de Lei nº018/2021 e Justificativa de parte do Poder Executivo
Municipal. Posteriormente foi encaminhado à Comissão de Legislação J ustiça e Redação para análise e emissão
de Parecer. Dando continuidade fez a leitura do Projeto de Lei nº 019/2021 e Justificativa de parte do Poder
Executivo Municipal. Sendo o referido Projeto encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
para análise e emissão de Parecer. Na sequência se procedeu a leitura do Ofício nº 147/2021 de autoria do
Vereadores desde Poder Legislativo, destinado a Agência do Banco do Brasil de Machados, solicitando a
reabertura. Teceram pronunciamentos os Vereadores Rosival da Silva Santos, Gilberto Jorge da Silva, Antonio
José da Silva e Ailton Barbosa de Andrade, referente a importância da reabertura da Agencia do Banco do Brasil
da nossa Cidade. Após verificar a existência de Quórum, o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia e
convidou a 1º Secretaria Elisandra da Silva Cunha para fazer a leitura do Parecer nº 008/2021 da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 015/2021 RPPS. Depois de declarado em discussão usou
da palavra o Vereador Rosival da Silva Santos, que se pronunciou sobre a necessidade da Previdência do
Município se adequar a realidade que encontra-se grande parte dos municípios que acompanham a Emenda
Constitucional votada em 2019. Essa é uma exigência do Tribunal de Contas, conforme Ofício Circular nº
-009/2021 — TCE-PE/PRES. Na oportunidade o Secretário de Previdência da Prefeitura Municipal de Machados
Luciano Elpídio Costa, a convite do Presidente desta C asa Legislativa fez esclarecimentos referente ao Projeto
ora em Pauta. Em seguida a Vereadora Elisandra da Silva Cunha, alegou ser questionada através das redes
sociais, sobre a votação desta matéria, afirmando ser uma recomendação do TCE- PE. Desta forma não está
tirando o direito de nenhum funcionário, inclusive temos o Presidente desta Casa como funcionário Efetivo, o
Secretário de Previdência, esposa de Vereadores deste Poder e outros. Posto em votação o Projeto de Lei foi
aprovado por Unanimidade de votos. Prosseguindo o Funcionário Ivan Antonio da Silva fez à leitura do
Requerimento nº 040/2021 de autoria do Vereador Ailton Barbosa de Andrade, pelo qual fez solicitação ao
Prefeito Municipal no sentido de providenciar a conclusão de calçamento da Rua Amaro Lino, Travessa Santa
Terezinha, Travessa Felipe Correia e Travessa São Vicente de Paulo. Declarado em discussão o Autor da matéria
relatou que há vários anos estas comunidades esperam pela conclusão do calçamento. Disse ainda contar com o
apoio dos nobres Pares. Com a palavra o Vereador Antonio José da Silva, que parabenizou o Autor da Proposição
pela sua iniciativa de beneficiar aqueles moradores. Levado a votação o Requerimento recebeu aprovação de
forma Unânime. Continuando a funcionária Fernanda Lima fez a leitura do Requerimento nº 041/2021, de
autoria do Vereador Antonio José da Silva, pelo qual solicitou do Poder Executivo a proposta de Denominar de
Rua Ex-Prefeito Manuel Plácido da Silva, a segunda Rua à direita, na Av. Eneida Álvares COHAB, no
Loteamento Bom Destino, neste Município. Posto em discussão fez uso da Tribuna o Autor da matéria, que
teceu elogios ao falecido Ex-Prefeito que teve vida a viabilizar melhores condições de vida para seus munícipes.
Disse também que Manuel Plácido foi um político que mesmo quando não era detentor de mandato, não se
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Câmara Municip?
Lota tados
afastava do povo e não deixou de ajudar a quem lhe procurou. Seguindo os Vereadores Gilberto Jorge da Silva
e Ailton Barbosa de Andrade teceram elogios ao Autor da proposição. Levado a votação o Requerimento recebeu
aprovação de forma Unânime. Dando prosseguimento a 1º Secretária procedeu a leitura do Requerimento nº
042/2021, pelo qual fez solicitação ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a ampliação e reforma da
Unidade Básica de Saúde Cecília Josefa da Silva da Vila Chã dos Tavares neste Município. Posto em discussão
o Autor do Requerimento falou da necessidade de ampliar a oferta de atenção básica e integral, dando apoio as
equipes da saúde da família, equipamentos de qualidade e eficiência no atendimento aos moradores daquela
comunidade. Tenho certeza que pela competência do Prefeito e da Secretária irão atender esta solicitação.
Fizeram uso da Tribuna os Vereadores Antonio José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade e Gilberto Jorge da
Silva, que elogiaram a atitude do nobre Vereador Autor da proposição. Declarado em votação o Requerimento
foi aprovado por unanimidade de votos. Finalizando a Vereadora Elisandra da Silva Cunha, falou das matérias
apresentadas e disse ainda ter conhecimento por parte de funcionários da Esfera Federal, que o nosso município
fará adesão de mais duas Unidades Básicas de Saúde. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrado os trabalhos informando que a próxima Sessão Ordinária seria realizada
no dia 23 de novembro de 2021. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados
desta Casa. E para constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão
do 1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais
Vereadores presentes apa A JA
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente
Elisandra da Silva Cunha Everaldo Francisco da Silva
1º Secretária 2º Secretário
Luciano José da Silva
Vereador
Ailton Barbosa de Andrade Rosival da Silva Santos
Vereador Vereador
Gilberto Jorge da Silva Graciela G. Barboza de Albuquerque
Vereador Vereadora
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