sessao nº 2

Câmara Municip
ta
Pa tados
Ata da 2º Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2022
2º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia 08 de março de dois mil e vinte e dois no Plenário da
Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente José Rogério Silva,
declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores (M):, Elisandra da Silva Cunha 1º
Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade,
Gilberto Jorge da Silva, Luciano José da Silva, Rosival da Silva Santos e Sílvio Borba Guerra Filho, com a
presença do Assessor Jurídico da Casa Dr. Carlos Wilson. Iniciando os trabalhos a 1º Secretária Elisandra
da Silva Cunha fez a leitura da mensagem Bíblica. Continuando o Presidente solicitou que a funcionária
Fernanda Lima fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Dando abertura
ao Expediente da Sessão o Presidente solicitou da Vereadora a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº
001/2022, de Autoria do Vereador Rosival da Silva Santos, que dispõe sobre a padronização das cores de
imóveis públicos pertencentes e/ou pelo Município de Machados — PE e dá outras providências. Posteriormente
o Projeto foi encaminhado a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer.
No horário destinado a Ordem do Dia o Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a leitura do
Parecer nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 005/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal. Como nada
houve a discutir o Projeto foi posto em votação recebendo aprovação por unanimidade de votos. Dando
continuidade à funcionaria Fernanda Lima fez a leitura do Requerimento nº 001/2022 de Autoria do Vereador
Ailton Barbosa de Andrade, fazendo solicitação ao Prefeito Municipal no sentido de conceder reajuste salarial
para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Machados com reajuste de
33,24% conforme foi instituído pela Lei Federal nº 11.738 de 2008, o piso para 2022 será de R$ 3.845,63.
Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o País, de acordo com o Ministério da Educação.
Posto em discussão o Autor da Matéria falou da importância da aprovação deste Requerimento que irá
beneficiar a classe dos Professores. Usou da palavra o Vereador Gilberto Jorge da Silva que enalteceu a
iniciativa do nobre Vereador, afirmando que realmente os Professores são merecedores. Desta vez se
pronunciou o Vereador Antonio José da Silva, elogiando o Autor da proposição pela matéria apresentada.
Levado a votação o Requerimento foi aprovado de forma unânime. Na sequência a funcionária Fernanda fez
a leitura do Requerimento nº 002/2022 de Autoria do Vereador Ailton Barbosa de Andrade, pelo qual fez
solicitação ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de providenciar a construção de calçamento e
saneamento básico com corrimão da Rua Felipe Correia que dá acesso à Rua St”. Terezinha neste Município.
Após declarado em discussão fez apresentação da proposição o Autor, que enfatizou a necessidade da execução
dos serviços que irá trazer benefícios para os moradores daquela localidade. Posto em votação a Matéria foi
aprovada por unanimidade. Dando continuidade a funcionária Joseleide Salustiano fez a leitura do
Requerimento de nº 003/2022 de Autoria do Vereador Antonio José da Silva, que fez solicitação ao Exmo.
Sr. Juarez Rodrigues Fernandes em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de
Pernambuco, representado pelo Diretor Sr. Fernando Falcão — Carpina PE., solicitação no sentido de
Providenciar a Construção de lombadas na — COHAB na Rua Manoel Antônio Barbosa neste
Município. Posto em discussão o Autor fez apresentação da Matéria destacando os benefícios por meio da
construção dessas lombadas na referida Rua. Seguindo o Vereador Rosival da Silva Santos, tecendo elogios
ao Autor, salientou a importância da execução deste serviço. Levado a votação o Requerimento obteve
aprovação de forma unânime. Prosseguindo com os trabalhos o Presidente solicitou da 1º Secretária a leitura
do Requerimento nº 004/2022 de Autoria do Vereador Rosival da Silva Santos, fazendo solicitação ao
Digníssimo Prefeito Municipal no sentido de providenciar a substituição das lâmpadas metálicas por lâmpadas
de LED do nosso Município. O Vereador fez menção da Matéria, esclarecendo os benefícios que este serviço
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Pas,
irá trazer com a subottinição das lâmpadas comum por LED. Desta forma o Município terá economia com os
gastos públicos. Levado a votação o Requerimento recebeu aprovação por unanimidade. Seguindo se procedeu
a leitura do Requerimento nº 005/2022 de Autoria do Vereador Rosival da Silva Santos, que solicitou que fosse
concedido Moção de Aplausos as Mulheres do Município de Machados/PE, tendo em vista o Dia Internacional
da Mulher que é comemorado no dia 08 de março. O Autor fez uma breve explanação referente ao
Requerimento de sua Autoria, afirmando que o Dia da Mulher são todos os dias! Sendo assim 08 de março e
uma homenagem internacional a todas as Mulheres pela sua luta e dedicação perante a sociedade. Dando
continuidade usou da palavra o Vereador Antonio José da Silva, que teceu elogios ao Autor Rosival da Silva
Santos pela Matéria ora apresentada. Ainda frisou a importância da Mulher que vem desempenhando diversas
funções na sociedade. Posto em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade de votos E nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos
informando que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de março de 2022. Esta Sessão
encontra-se no Programa especifico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide
Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária lavrei a presente Ata
que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes
(tn. ph gua da Pam ranma do vd uol) vm) LA MINCO ZOEZ,
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rggério Silva
Presidente SA,
ELA Va
Elisandra da Silva Cunha Everaldo Francisco da Silva
Secretária ad
Antônio Josg da Silva Luciano José da Silva
Vereador
——
ilton Barbosa de Andrade Rosival da Silva Santos 7” E
Vereador Vereador /
Gilberto Jorge da Silva
Vereador Vereador
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