sessao nº 3

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Ata da 3º Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2022
2º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 22 de março de dois mil e vinte e dois no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente
José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores
(a, Elisandra da Silva Cunha 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio
José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Luciano José da Silva, Rosival
da Silva Santos e Sílvio Borba Guerra Filho. Registrou-se a ausência justificada do Assessor
Jurídico da Casa Dr. Carlos Wilson. Em seguida o Presidente convidou Prefeito Municipal Exmo.
Sr. Juarez Rodrigues Fernandes para compor a Mesa. Iniciando os trabalhos a 1º Secretária
Elisandra da Silva Cunha fez a leitura da mensagem Bíblica. Continuando o Presidente solicitou
que a funcionária Fernanda Lima fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por
unanimidade. Dando abertura ao Expediente da Sessão o Presidente convidou a 1º Secretária para
fazer a leitura do Projeto de Lei nº 001/2022 de Autoria da Mesa Diretora, o qual foi encaminhado
à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer. Prosseguindo
a Vereadora fez a leitura do Ofício nº. 45/2022, Projeto de Lei nº 006/2022 e Justificativa de
Autoria do Poder Executivo Municipal. Por se tratar de Matéria encaminhada em caráter de
urgência o Presidente solicitou do Plenário a dispensa de Parecer, sendo aceito por todos. No
horário destinado ao Pequeno Expediente, não havendo pronunciamentos por parte dos
Parlamentares, o Presidente deu por aberta a Ordem do Dia. Posteriormente declarou em discussão
o mencionado Projeto. Inicialmente usou da palavra o Vereador Antonio José da Silva,
parabenizando os professsores pela conquista, afirmando ser uma classe merecedora. Também
elogiou o Exmo. Prefeito Municipal pelo Projeto ora apresentado, cumprindo os mandamentos da
Lei Federal. Na sequência fez uso da palavra o Vereador Rosival da Silva Santos, que demonstrou
sua felicidade pela oprtunidade de vivenciar esse momento de conquista para a classe dos
professores. Teceu elogios ao Governo Federal Jair Messias Bolsonaro pelo reajuste para classe
dos professores. Neste contexto se faz necessário que os Estados e Municípios obedeçam as
normas da Lei. Por fim, parabenizou o Prefeito Juarez pelo Projeto de Lei ora apresentado.
Lembrou que na Sessão anterior fez apresentação de uma Mocão de Aplausos ao Dia Internacional
da Mulher. Na oportunidade usou da tribuna o Vereador Gilberto Jorge da Silva, que saldou a
todos e parabenizou os professores pela vitória alcançada, depois de diversas lutas da classe. Frisou
que o Governo Federal concedeu o reajuste salarial e hoje está sendo apresentado o Projeto de Lei
de Autoria do Gestor Municipal concedendo o reajuste de 33,24 % ( trinta e três por cento).
Continuando o Presidente convidou a 1º Suplente de Vereador a Senhora Graciela Gomes Barboza
de Albuquerque para tomar assento a Mesa. Dando continuidade fez uso da palavra o Vereador
Ailton Barbosa de Andrade, que tecendo cumprimentos aos presentes, disse estar feliz pela
atititude do Exmo. Prefeito Juarez Rodrigues em conceder o reajuste salarial para os Professores
do nosso Município. Desta forma parabenizou toda classe dizendo ser merecedora. Levado a
votação o Projeto de Lei nº 006/2022 foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida se
procedeu a leitura do Parecer nº. 002/2022 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei nº. 001/2022 de Autoria do Vereador Rosival da Silva Santos. Após a leitura o
Presidente colocou o referido Projeto em discussão. O Autor fez apresentação da Matéria
esclarecendo ser um Projeto que irá trazer benefícios aos munícipes permitindo a padronização //
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egis ari
das cores da bandeira de Machados, sendo proibido o uso de cores partidária. E nada mais havendo
a discutir o Presidente colocou em votação o referido Projeto que foi aprovado de forma unânime.
Encerrada a Ordem do Dia com a Votação das Matérias pautadas, o Presidente convidou os
Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora, para participarem da Homenagem as Mulheres em
decorrência do registro da data comemorativa ao Dia da Mulher. No momento oportuno, o
Presidente convidou a Sra. Beatriz Vidal, Servidora Pública há 30 anos, Ex- Deputada Estadual e
atualmente Assessora Especial da Secretaria da Mulher de Pernambuco, para compor a Mesa e
fazer uso da palavra. Usando da tribuna a Sra. Beatriz Vidal, expressou sua felicidade pela
oportunidade de participar desta homenagem as mulheres promovida por este Poder Legislativo.
Agradeceu a Vereadora Elisandra Cunha pela iniciativa, como também ao Presidente e demais
Vereadores. Relatou as principais Políticas Públicas da Secretaria da Mulher na garantia de
direitos, inclusive destacou as conquistas ao longo desses anos. Enfatizou que a Lei é um marco
histórico, não permitindo que Gestores tenham a ousadia de alterar as Leis votadas em Câmaras
Municipais, desta forma recomendou que se forem criar um organismo de proteção a Mulher de
publicidade de enfrentamento a violência que seja tratado como Lei, porque assegura que o desejo
da população, Gestor e Câmara se perpetue como de fato deve ser. Também se pronunciou a
Gestora da Coordenadoria da Mulher do Município de Machados a Sra. Jailma Ferreira, saudando
a todos e fazendo uma apresentação de sua equipe. Informou do trabalho que vem sendo realizado
por meio desta Coordenadoria promovendo a integração entre o Poder Público e a Sociedade Civil,
fazendo que aja uma participação efetiva dos cidadãos para a concretização dessas políticas
públicas assegurando as defesas dos direitos das mulheres com forte atuação. Na oportunidade se
pronunciou a Vereadora Autora da homenagem Elisandra da Silva Cunha, que fez agradecimentos
ao Presidente da Casa por atender sua solicitação, lembrou que a Coordenadora Jailma em sua fala
se referiu ao aumento nos índices de violência contra as mulheres, registrados na delegacia do
nosso Município. Ainda em sua fala a Vereadora informou que no ano de 2020 foram registrados
32 casos de violência, já no ano de 2021 foram registrados 42 casos. Isso vem acontecendo em
uma Cidade de pequeno porte, onde nos deparamos com vários casos de desrespeito com as
mulheres. Também fez uso da palavra o Exmo. Prefeito Juarez Rodrigues Fernandes,
cumprimentou a Mesa, os Vereadores em especial sua esposa e todas as mulheres. Parabenizou a
Sra. Beatriz pelo seu trabalho prestado em todo estado de Pernambuco. Destacou as dificuldade
que os Prefeitos das cidades circunvizinhas têm enfrentado para realizar o pagamento do reajuste
salarial aos professores, enquanto que o Município de Machados assumiu o compromisso em pagar
o reajuste em conformidade com o Projeto de Lei ora apresentado e aprovado por esta Casa
Legislativa de forma unânime. Continuando fez uma explanação referente ao trabalho que vem
sendo realizado no Município e agradeceu aos Parlamentares pela aprovação das Matérias
encaminhadas a esta Casa de Leis com a finalidade de beneficiar a população. No decorrer dos
pronunciamentos usaram da tribuna desta Casa os Vereadores: Luciano José da Silva, Gilberto
Jorge da Silva, Antonio José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade e a 1º Suplente de Vereador
Graciela Gomes Barboza de Albuquerque, que elogiaram as palavras da Senhora Beatriz em defesa
da Mulher, afirmando que as mulheres merecem todo respeito e são dignas desta homenagem. Em
seguida o Presidente solicitou que o Funcionário Ivan Antonio auxiliasse na entrega das
lembranças, finalizando as homenagens ofertadas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos informando que a próxima Sessão
Ordinária será realizada no dia 05 de abril de 2022. Esta Sessão encontra-se no Programa
especifico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide Salustiano de /////
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câmara
testando poa ias
Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária lavrei a presente Ata
que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes
ta capuevada pu sungumudado ud valor qm 05 qr atul 202Z
PODERIPEGISTAMIMO,
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ê
Elisandra da/Silva Cunha
ecretária
APAE ==——
Barbosa de Andrade
Vereador
Gilberto Jorge da Silva
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