sessao nº 4

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Ata da 4º Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022
2º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia 05 de abril de dois mil e vinte e dois no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente
José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta à Sessão, com a presença dos Vereadores
(Q):, Elisandra da Silva Cunha 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio
José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Luciano José da Silva, Rosival
da Silva Santos e Sílvio Borba Guerra Filho. Registrou-se a presença do Assessor Jurídico da
Casa Dr. Carlos Wilson. Iniciando os trabalhos a 1º Secretária Elisandra da Silva Cunha fez
a leitura da mensagem Bíblica. Continuando o Presidente solicitou que a funcionária Fernanda
Lima fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. No horário
destinado ao Pequeno Expediente o Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a leitura do
Projeto de Lei nº 002/2022 de Autoria da Vereadora Elisandra da Silva Cunha, em seguida
encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para análise e emissão de
Parecer. Prosseguindo o Presidente fez a leitura do convite da Prefeitura Municipal de Machados
e posteriormente deu por aberta a Ordem do Dia convidando a 1º Secretária para fazer a leitura
do Parecer nº 003/2022 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº
001/2022 de Autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a autorização para aquisição de uma
área para estacionamento e garagem da Câmara e dá outras providências. Em seguida, foi feito a
leitura do voto vencido na Comissão do Vereador Rosival da Silva Santos, apenas para ciência
do Plenário. Posto em discussão usou da palavra o Vereador Rosival da Silva Santos, lembrando
que o Projeto em Pauta passou por esta Casa na Presidência do Vereador Sílvio Borba Guerra
Filho, sendo rejeitado em Plenário. Afirmou ter votado na época a favor do Projeto, mas, hoje
tem uma posição de acordo com seu Parecer apresentado; votando contrário ao Projeto. Também
se pronunciou o Vereador Antonio José da Silva, referindo-se ao Projeto ora em discussão disse
ser favorável, alegando que; com a construção do estacionamento, irá valorizar ainda mais o
patrimônio desta Casa, trazendo maior segurança e conforto para os proprietários de veículos,
sendo eles: Vereadores, Funcionários e visitantes que frequentam este Poder Legislativo. Na
sequência usou da tribuna o Vereador Luciano José da Silva, após saudar a todos, fez menção ao
Projeto apresentado pelo Ex- Presidente desta Casa na época o Vereador Sílvio Borba Guerra
Filho, afirmando ter sido contrário devido à localização do terreno ser difícil acesso, sem
iluminação, além do risco de assaltos. Disse ainda não usar dois pesos e duas medidas se
posicionando contrário ao Projeto. No decorrer das discussões usou da palavra o Vereador Ailton
Barbosa de Andrade, teceu cumprimentos a todos, acenando seu voto favorável ao Projeto,
alegando que certamente o Poder Público irá realizar melhorias no local. Em seguida se
pronunciou o Vereador Gilberto Jorge da Silva, que se reportando ao Projeto, alegou que já
residiu próximo e tem conhecimento do local. Sobre a infraestrutura do loteamento acredita que
o Poder Público irá fazer melhorias necessárias. Portanto, com a aquisição deste terreno irá
valorizar ainda mais o patrimônio deste Poder Legislativo. Concluindo disse votar favorável,
visando o benefício desta Casa aos Vereadores e futuros Presidentes que venham assumir. Ao
findar das discussões o Projeto foi levado a votação obtendo 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três)
votos contrário. Dando prosseguimento aos trabalhos a funcionaria Joseleide Salustiano, fez a
leitura do Requerimento nº 006/2022 de Autoria do Vereador Gilberto Jorge da Silva, pelo qual
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fez solicitação ao Prefeito Municipal no sentido de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de
Lei para que seja criado o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal. Posto em discussão
o Autor fez apresentação da matéria, informando que os Guardas Municipais haviam o procurado
e relataram que desde a sua atuação na função que vêm recebendo apenas um salário mínimo.
Destacou ainda que a Guarda Municipal deve ser bem remunerada e capacitada a fim de exercer
suas funções de forma digna e satisfatória. Levado a votação foi aprovado por unanimidade de
votos. Continuando se procedeu a leitura do Requerimento nº007/2022 de Autoria do Vereador
Luciano José da Silva, fazendo solicitação ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a
substituição do piso localizado em frente a Capela São José do Cemitério da nossa Cidade. Em
seguida o Autor fez apresentação do Requerimento, alegando que a Gestão que antecedeu a atual,
colocou um piso escorregadio, na época tiveram uma boa intenção mas, com o passar do tempo
observou-se que por se tratar de um piso que não é antiderrapante, já aconteceu acidentes. Por
esse motivo sugeriu a substituição por um piso adequado. Levado a votação o Requerimento
recebeu aprovação de forma unânime. Na sequência foi lido o Requerimento de nº 008/2022 de
Autoria do Vereador Rosival da Silva Santos, fazendo solicitação ao Chefe do Poder Executivo
Municipal no sentido de viabilizar a climatização das salas de aula e espaço de uso pedagógico
na Escola Municipal Maria Albuquerque Pimentel, localizada no Bairro Machadinhos. Se
pronunciou o Autor da proposição informando que após uma visita no referido Bairro, teve a
oportunidade de ouvir alguns pais de alunos da referida Escola, onde um deles indagou a respeito
da situação referente a climatização em salas de aula. Tendo em vista; ser uma Escola de
referência e organizada, onde seu corpo docente é extremamente capacitado. Portanto, se faz
necessário a climatização das salas que têm por objetivo a melhoria do conforto térmico no
ambiente escolar, contribuindo para o bem-estar dos Alunos, Professores e consequentemente
para um melhor desenvolvimento acadêmico, auxiliando inclusive na permanência dos alunos
nas escolas. Fez uso da tribuna o Vereador Antonio José da Silva, que elogiou o Autor da matéria,
acenando seu voto favorável. Também solicitou que fosse incluído no apelo a construção de um
muro em torno de toda Escola, garantindo maior segurança para Professores, Alunos e
funcionários. Lembrou ainda do Requerimento apresentado pelo Vereador Luciano José, que
solicitou a remoção de 01 (um) poste localizado na Rodovia PE 89, no Bairro Laranjeiras na
curva próximo da casa do Sr. Biró de Galego Lopes neste Município. Que o Autor reforce o
pedido de forma verbal. Com a palavra o Vereador Ailton Barbosa de Andrade, que parabenizou
o Autor do Requerimento pela iniciativa, acrescentando que este serviço irá beneficiar seus
filhos, netos e todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. Também elogiou a reivindicação
do Vereador Luciano José da Silva. A Vereadora Elisandra da Silva Cunha, proferiu seu
pronunciamento aplaudindo o Vereador Luciano José da Silva, pela matéria apresentada. Com
referência ao Requerimento do Vereador Rosival da Silva Santos, disse ser importante trazendo
benefícios para todos. Se reportando ao que citou o Vereador Antonio José da Silva, afirmou ter
conhecimento do projeto, onde o mesmo não contemplava a construção de muros na referida
Escola. Se referindo ao Projeto de Lei de sua Autoria o qual foi encaminhado à Comissão, expôs
que os Membros analisem de forma intensiva, o futuro do Pleito da nova composição do
Conselho Tutelar. Fez também menção ao Requerimento do Vereador Gilberto Jorge da Silva,
que trata do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal, enfatizando ser de suma
importância, porém no seu ponto de vista disse acreditar que primeiramente deve ser feito a
regularização da criação da Guarda. Alegando que por este motivo o Município perdeu diversos
Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE CEP 740 000
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Rua São Seb:
recursos destinados a Segurança Pública. Com relação ao Projeto da Mesa Diretora, manifestou-
se favorável; esclarecendo que quando um Poder Público adquire um bem, seja Legislativo ou
Executivo não é dano erário, pelo contrário aumenta o patrimônio Público. Na oportunidade o
Vereador Rosival da Silva Santos, fez uma retificação referente a Guarda Municipal, informando
que existe uma regulamentação, inclusive a minuta já está pronta e brevemente chegará a esta
Casa. Mais uma vez usou da palavra o Vereador Ailton Barbosa de Andrade, fazendo um apelo
ao Presidente para que levasse ao conhecimento do Prefeito, providências no sentido de colocar
um poste com iluminação na Rua Dr. José Januário, localizado no Bairro Machadinhos. Fim das
discussões o Requerimento foi posto em votação sendo aprovado por unanimidade de votos.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os
trabalhos informando que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de abril de 2022.
Esta Sessão encontra-se no Programa especifico nos arquivos informatizados desta Casa. E para
constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da
1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo
Presidente e demais Vereadores presentes.
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rbgério Silva
2 Presidente
Elisandra da Silva Cunha
= SS PD/70/77,
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Antônio Josg da Silva
Kilton Bárbosa de Andrade
Vereador
Gilberto Jorge da Silva
Vereador
to, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000
E-mail: cmnmac hados gmail.com - Fonc: 81* 3649 77111 cCinNP3s: 08.985 673/0001-50
CÁ
Everaldo Francisco da Silva
l presto
Luciano José da Silva
Vereador
Vereador