sessao nº 2

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Câmara IDO
Tegistonda UN iCAA
Ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 05 de julho de 2022
2º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Extraordinária iniciada às nove horas do dia 05 de julho de dois mil e vinte e dois no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente
José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores
(a: Elisandra da Silva Cunha 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio
José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Rosival da Silva Santos e Silvio
Borba Guerra Filho, Ocorrendo a Ausência justificada do Vereador Luciano José da Silva.
Registrou-se a presença do Assessor Jurídico da Casa Dr. Carlos Wilson. Iniciando os trabalhos
o Presidente solicitou da 1º Secretária a leitura da mensagem Bíblica. Continuando convidou a
funcionária Fernanda Lima para fazer a leitura da ata da 10º Sessão Ordinária que foi aprovada
por unanimidade. No horário destinado ao Pequeno Expediente, a 1º Secretária Elisandra Cunha
fez a leitura do Oficio nº.093/2022, pelo qual encaminhou o Projeto de Lei nº.010/2022 de autoria
do Poder Executivo Municipal para apreciação em caráter de urgência. Em seguida o Presidente
declarou aberta a Ordem do Dia, solicitando da 1º Secretária a leitura do Projeto de Lei
nº.010/2022, que regulamenta normas para o Transporte Escolar Público do Município de
Machados e dá outras providências. Prosseguindo se procedeu a leitura do Parecer nº.002/2022
das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei
nº.003/2022 de autoria da Mesa Diretora que fixa subsídio dos Vereadores do Município de
Machados e dá outras providências. Assim como a leitura da Proposta de Emenda nº.001/2022 de
autoria da Vereadora Elisandra da Silva Cunha, que dispõe sobre alteração dos valores do subsídio
do Vereador constantes no referido Projeto. Sem discussão o Projeto de Lei recebeu aprovação por
unanimidade de votos. Em seguida a Proposta de Emenda foi aprovada de forma unânime. Dando
continuidade se procedeu a leitura do Parecer nº.003/2022 das Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº.004/2022 de autoria da Mesa Diretora
que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice e Secretários e dá outras providências.
Em seguida se fez a leitura da Proposta de Emenda nº.002/2022 de autoria da Vereadora Elisandra
da Silva Cunha, que dispõe sobre alteração dos valores do subsídio do Prefeito, Vice e Secretários
e dá outras providências. Sem discussão o Projeto Lei e a Proposta de Emenda foram aprovados
de forma unânime. No decorrer dos trabalhos foi feito a leitura do Parecer nº.004/2022 das
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei
nº.005/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre o valor da verba de representação do
Presidente da Câmara de Machados-PE e dá outras providências. Sem discussão o referido Projeto
foi levado a votação e aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento a 1º Secretaria procedeu
a leitura do Parecer nº.005/2022 das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças
e Orçamento ao Projeto de Lei nº.006/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre
pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Machados
e dá outras providências. Sem discussão o Projeto foi posto em votação sendo aprovado de forma
unânime. Na sequência se fez a leitura do Parecer nº.006/2022 das Comissões de Legislação Justiça
e Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº.007/2022 de autoria da Mesa Diretora
que dispõe sobre alterações no quadro de servidores da Câmara Municipal de Machados e dá outras
providências. Não havendo discussão o referido Projeto recebeu aprovação por unanimidade.
Dando continuidade o Presidente solicitou da 1º Secretaria a leitura do Parecer nº.007/2022 das
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei //////
Rua São Scbastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740 000
amar, gi
nº.008/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão de cota de combustível para
o apoio as atividades Parlamentares e dá outras providências. E como nada houve a discutir o
Projeto recebeu o apoio unânime do Plenário. Dando seguimento a Pauta com o Projeto de Lei
nº.010/2022, que por se tratar de matéria encaminhada em caráter de urgência, o Presidente
consultou ao Plenário quanto a dispensa de Parecer, sendo aceita de comum acordo. Depois de
posto em discussão usou da palavra o Vereador Antonio José da Silva que fez menção ao Projeto,
afirmando está bem elaborado, sinalizando seu voto favorável. Disse ainda esperar que o Poder
Executivo disponibilize um transporte seguro e equipado para os estudantes, como também
motoristas capacitados. Prosseguindo usou da tribuna o Vereador Rosival da Silva Santos, fazendo
referência ao Projeto ora encaminhado em caráter de urgência, disse atender as exigências do
TCE/PE. Reforçou ainda que o Poder Executivo deve cumprir todas as prerrogativas necessárias
para um bom funcionamento. A Vereadora Elisandra da Silva Cunha, fez uma solicitação ao
Presidente da Casa no sentido de elaborar uma Emenda ao Artigo 13º para contemplar os alunos
dos cursos técnicos que se deslocam para outros Municípios. Na oportunidade foi acatado pelo
Presidente da Casa, que de imediato solicitou do Assessor Jurídico do Poder Legislativo a
elaboração da Emenda. Isto feito a 1º Secretaria Elisandra da Silva Cunha fez a leitura da Proposta
de Emenda nº.003/2022 de sua autoria que dispõe sobre alterações no Projeto de Lei nº.010/2022
do Poder Executivo e da outras providências. Posteriormente o Presidente declarou o Projeto de
Lei em votação acompanhado da referida Proposta de Emenda sendo aprovado por unanimidade
de votos. Na oportunidade o Vereador Gilberto Jorge da Silva fez referência ao Projeto ora
aprovado, informando que em setembro de 2021 realizou uma fiscalização na frota dos transportes
escolares e constatou que realmente os veículos se encontravam em situações precárias. Portanto,
a Proposta de Emenda da Vereadora Elisandra Cunha, contemplando os alunos dos cursos técnicos
veio em tempo hábil. Desta forma disse contar com a compreensão do Gestor, colocando em
prática este Projeto para que possa trazer benefícios a população Machadense. E nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos.
Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para
constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da
1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo
Presidente e demais Vereadores presente: PAM, (
vt vetos um 01 uM cdi XOZZ.
ntares Presentes na Sessão
sinatura de Todos os Par]
José Rogério Silva
Presidente
Everaldo Francisco da Silva
2º Secretário
E o José da Silva
Vereador
—s -
Ailton'Barbosa de Andrade Rosival da Silva Santos
Vereador
Gilberto Jorge da Silva
Vereador Vereador
PE CEP: 55740-000