sessao nº 11

Rua
Ata da 11º Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022
2º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia 09 de agosto de dois mil e vinte e dois no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente
José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores
(Q):, Elisandra da Silva Cunha 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio
José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Luciano José da Silva, Rosival
da Silva Santos e Sílvio Borba Guerra Filho. Com a presença do Assessor Jurídico da Casa Dr.
Carlos Wilson. Iniciando os trabalhos a 1º Secretária Elisandra da Silva Cunha fez a leitura
da mensagem Bíblica. Continuando o Presidente solicitou que a funcionária Fernanda Lima
fizesse a leitura da Ata da Sessão Extraordinária que foi aprovada por unanimidade. No horário
destinado ao Pequeno Expediente o Presidente convidou a 1º Secretária para fazer a leitura do
Ofício nº107/2022 e mensagem ao Projeto de Lei nº 012/2022 LDO que dispõe sobre as
Diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as
despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2023. Posteriormente encaminhou o referido Projeto as Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final e Fianças e Orçamento para análise e emissão de Parecer. Iniciou-se a Ordem do
Dia com a leitura do Ofício nº 102/2022, Projeto de Lei nº 011/2022 que dispõe sobre a
implantação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e
dá outras providências. Em seguida o Presidente esclareceu que por se tratar de matéria
encaminhada em caráter de urgência, solicitou do Plenário a dispensa de Parecer, sendo aceito
por todos. Prosseguindo declarou o referido Projeto em discussão e votação que foi aprovado de
forma unânime. Na sequência o funcionário Ivan Antonio fez a leitura do Requerimento nº
018/2022 de autoria do Vereador Antonio José da Silva. Pelo qual solicitou da Mesa Diretora a
elaboração de Projeto de Lei da Estrutura Administrativa, Plano de Cargos e Carreiras,
autorizando a revisão e reposição salarial, inclusive com data base para reajuste ou reposição
inflacionária aos valores de vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de
Machados/PE. Levado a discussão fez uso da palavra o Autor da proposição, destacando a
importância da Mesa Diretora em providenciar a elaboração do Projeto de Lei concedendo
reajuste aos funcionários desta Câmara. Ressaltou o brilhante trabalho e dedicação de todos os
funcionários desta Casa Legislativa e disse contar com o voto dos nobres Pares pela aprovação
do Requerimento. Posto em votação o mencionado Requerimento recebeu aprovação por
unanimidade. Dando continuidade a 1º Secretária fez a leitura do Requerimento nº 019/2022,
fazendo solicitação ao Prefeito Municipal no sentido de disponibilizar a Secretaria de Obras do
Município para providenciar os meios legais pra reduzir e adequar o tamanho do Quebra Molas
em frente ao PSF de Laranjeiras. Levado a discussão fez uso da palavra o Autor da matéria
alegando que foi realizado manutenção no asfalto de nossa cidade e na Rodovia PE 89, no Bairro
Laranjeiras na curva próximo da casa do Sr. Biró de Galego Lopes, neste Município, infelizmente
alguns desses quebra-molas ficaram com tamanho inadequado, como também sem sinalização
(pintados). Em seguida o Vereador Antonio José da Silva, falou de sua indignação referente ao
tamanho desproporcional do quebra-molas em laranjeiras, como também na Vila Machadinhos.
E nada mais havendo a discutir o Requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. ///////1!/
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Pota tados
No horário determinado as Considerações Finais, usou da Tribuna o Vereador Rosival da Silva
Santos, que registrou uma nota de pesar pelo falecimento da Ex-funcionária do Município a
Senhora Maria Pereira da Silva, conhecida por Lia Parteira. Vale ressaltar que a mesma foi uma
funcionária exemplar e dedicada em toda sua carreira. Prosseguindo parabenizou o Vereador
Antonio José pela atitude em ter apresentado um Requerimento de tão grande relevância para
esta Casa, perante toda eficiência e eficácia dos trabalhos realizados pelos funcionários deste
Poder Legislativo, sendo merecedores de um salário digno. Mais uma vez fez uso da palavra o
Vereador Antonio José da Silva, que parabenizou o Parlamentar Rosival Santos pela nota de
pesar. E no momento oportuno também registrou seu voto de pesar pela memória do Sr. José
Correia, que residia em Laranjeiras. Ainda destacou que o mesmo prestou relevantes serviços
para este município. Depois de levado a votação o Requerimento recebeu aprovação de forma
unânime. Em seguida usou da Tribuna o Vereador Luciano José da Silva, fazendo referência a
um Requerimento de sua autoria, onde solicitava a retirada de um poste na Rodovia PE 89, no
Bairro Laranjeiras. E devido a um acidente que comprometeu a estrutura do referido poste, a
CELPE fez a retirada, colocando um novo no local correto, conforme havia solicitado no
Requerimento. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos,
declarando encerrado os trabalhos e informando que a próxima Sessão Ordinária será realizada
no dia 23 de agosto de 2022. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos
informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado
os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida e achada
conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
par unanimidade ud us gm Z3 su Ggorp 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente
Everaldo Francisco da Silva
2º Secretário
Luciano José da Silva
Vereador
Xilton Barbosa de Andrade Rosival da Silva Santos
Vereador Veread
rba Guerra Filho
Vereador
Gilberto Jorge da Silva Sílvio
Vereador
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