| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-10-18 |
| native_id | 64 |
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tegis Peba tados Ata da 16º Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022 2º Sessão Legislativa da 14º Legislatura Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 18 de outubro de dois mil e vinte e dois no Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores (Q:, Elisandra da Silva Cunha 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Luciano José da Silva, Rosival da Silva Santos e Sílvio Borba Guerra Filho. Registrou-se a presença do Assessor Jurídico da Casa Dr. Saulo Penna. Iniciando os trabalhos a 1º Secretária Elisandra da Silva Cunha fez a leitura da mensagem Bíblica. Continuando o Presidente solicitou que a funcionária Fernanda Lima fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Dando início ao Pequeno Expediente o Presidente convidou a 1º Secretária Elisandra Cunha para fazer a leitura do Ofício nº. 126/2022 Mensagem e Projeto de Lei nº 015/2022, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 PPA do Município de Machados, para o exercício de 2023. Na sequência se procedeu a leitura do Ofício nº 125/2022, Projeto de Lei nº 016/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Machados de 2023 (LOA 2023). Em seguida a 1º Secretária fez a leitura do Ofício nº 127/2022, Projeto de Lei nº 017/2022 e justificativa, que dispõe sobre a criação e disciplina o funcionamento da Guarda Municipal de Machados e dá ouras providencias. Ambos de Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal Exmo. Sr. Juarez Rodrigues Fernandes. Os referidos Projetos foram encaminhados as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Dando continuidade a Vereadora Elisandra Cunha fez a leitura do Projeto de Lei nº 004/2022 e Justificativa de sua autoria, onde estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Município. O referido Projeto foi encaminhado as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. No horário destinado as Considerações Finais o Vereador Antonio José da Silva, usando da tribuna fez referência ao seu Requerimento nº. 018/2022 o qual foi aprovado em 09 de agosto de 2022, solicitando ao Presidente da Casa um Projeto de Lei da Estrutura Administrativa, Plano de Cargos e Carreiras, autorizando a revisão e reposição salarial, inclusive com data base para reajuste ou reposição inflacionária aos valores de vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Machados. Alegou que os funcionários não recebem aumento a mais de anos, desta forma indagou ao Senhor Presidente sobre a previsão da apresentação do Projeto de Lei em Plenário. Destacou ainda o excelente trabalho que vem sendo prestado por todos os funcionários desta Casa. Na oportunidade o Presidente respondendo a indagação do Vereador, disse que será criado o Plano de Carreiras correspondente aos reajustes solicitados, sendo apresentado em Plenário para analise e aprovação por parte dos senhores vereadores. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrado os trabalhos e informando que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de novembro de 2022. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes (fla opniao do. gua unida vd Lala sm 01 «di veio da "2022. Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000 E-mail: cmnmachados& gmail.com - Fone: 81º 3649-1111 CNPJ: 08.985 673/0001-50 BODERIPEGISPAMIMOIMUNICIPAL Casa Flávio Pessoa Guerra Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão José Rogério Silva Presidente o Everaldo Francisco da Silva 2YSkcretário Luci José da Silva Vereador n Iton Barbosa de Andrade Rosival da Silva Santos Gilberto Jorge da Silva Sílvi Vereador Vereador Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000 E-mail: cmnmachadosogmail.com - Fonc: 81º 3649-1111 CNPJ: 08.985.673/0001-50