sessao nº 20

câmara
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Ata da 20º Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022
2º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia 13 de dezembro de dois mil e vinte e dois no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente
José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores
(a:, Elisandra da Silva Cunha 1º Secretária, Everaldo Francisco da Silva 2º Secretário, Antonio |
José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Gilberto Jorge da Silva, Luciano José da Silva, Rosival |
da Silva Santos e Sílvio Borba Guerra Filho. Registrou-se a presença do Assessor Jurídico da
Casa Dr. Saulo Penna. Iniciando os trabalhos a 1º Secretária Elisandra da Silva Cunha fez a
leitura da mensagem Bíblica. Continuando o Presidente solicitou que a funcionária Fernanda
Lima fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. No horário
destinado ao Pequeno Expediente, a 1º Secretária fez a leitura do Ofício nº 133/2022, Projeto de
Lei nº 018/2022 e Justificativa de autoria do Chefe do Executivo. Sendo o referido Projeto
encaminho as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento para
análise e elaboração de Parecer. Prosseguindo o Presidente deu por aberto a Ordem do Dia
Convidando a 1º Secretária para fazer a leitura do Oficio nº 156/2022, Projeto de Lei nº 021/2022
como também da Justificativa, o Projeto dispõe sobre a revisão do Plano Municipal pela Primeira
Infância do Município de Machados (2020/2030) e dá outras providências, sendo de autoria do
Chefe do Poder Executivo. Em seguida encaminhou o referido Projeto as Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência Social para análise e emissão
de Parecer. Na sequência solicitou da funcionária Fernanda Lima a leitura do Parecer Conjunto
nº 013/2022 das Comissões de Legislação Justiça Redação Final e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei nº. 017/2022. Dando continuidade a 1º Secretária Elisandra Cunha fez a leitura do
Parecer Conjunto nº 014/2022 das Comissões de Legislação Justiça Redação Final e Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº. 003/2022 de autoria do Vereador Rosival da Silva Santos.
Depois de declarado em discussão usou da tribuna o Autor da proposição, fazendo referência ao
Projeto, afirmando beneficiar as pessoas portadoras da mencionada doença, as quais serão isentas
de pagar IPTU. Desta forma o valor que seria pago servirá para custear na compra das medições
usadas no tratamento de sua enfermidade. Posto em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. Dando continuidade o Presidente solicitou da 1º Secretária Elisandra
Cunha a leitura do Parecer Conjunto nº 015/2022 das Comissões de Legislação Justiça Redação
Final e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 004/2022 de autoria da Vereadora Elisandra
da Silva Cunha. Depois de declarado em discussão e como nada houve a discutir o referido
Projeto recebeu aprovação por unanimidade de votos. Em seguida a funcionária Fernanda Lima
fez a leitura do Requerimento nº 028/2022 acompanhado da biografia, sendo de Autoria da
Vereadora Elisandra da Silva Cunha, solicitando da Mesa Diretora a Concessão de Título de
Cidadão ao Deputado Federal André Carlos Alves de Paula Filho. Declarado em discussão a
Autora da proposição pediu apoio aos nobres Pares pela aprovação do Requerimento, enfatizando
o brilhante trabalho realizado pelo Deputado Federal André de Paula. Acrescentou ainda o
esforço do Deputado em Brasília, apresentando emendas e articulando melhorias para o nosso
município. Prosseguindo os trabalhos o funcionário Ivan Antonio fez a leitura do Projeto de
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Câmara Municip?
dogittando am, fadas
Decreto Legislativo nº 003/2022 concedendo o Título de Cidadão Machadense ao Deputado
Estadual Rogério Araújo Leão. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 concedendo Título
de Cidadão Machadense ao Ex - Vereador Agnaldo Barbosa de Andrade. Assim como do Projeto
de Decreto Legislativo nº 005/2022 concedendo Título de Cidadão Machadense ao Deputado
Federal André Carlos Alves de Paula Filho. Depois de levado a votação os Projetos de Decreto
foram aprovados de forma unânime. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos, declarando encerrado os trabalhos e informando aos Edis que conforme
Regimento Interno que rege esse Poder, em seu Artigo 5º esta Câmara entra em recesso
Legislativo em 16 de dezembro de 2022 até 14 de fevereiro de 2023. Esta Sessão encontra-se no
Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide
Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária lavrei a
presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais
Vereadores presentes. ATA APRGUADA POR UNANIMIDADE DE VOTO EM BO DE
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente
Everaldo Francisco da Silva
E: a
Luciano José da Silva
Vereador
Ailtón Barbosa de Andrade
Vereador
Gilberto Jorge da Silva
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