sessao nº 3

câmara Municip?
Jegistanda Pora fados
Ata da 3º Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2023
3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 21 de março de dois mil e vinte e três no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente
José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores:
Everaldo Francisco da Silva 1º Secretário, Gilberto Jorge da Silva 2º Secretário, Antonio José da
Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Elisandra da Silva Cunha, Luciano José da Silva, Rosival da
Silva Santos e Sílvio Borba Guerra Filho. Ocorrendo a ausência justificada do Assessor Jurídico
da Casa Dr. Saulo Penna. Em seguida foi realizada a leitura da mensagem Bíblica. Dando início
ao Pequeno Expediente a funcionária Fernanda Lima fez a leitura da Ata da 2" Sessão Ordinária,
sendo Aprovada por Unanimidade. Em seguida o 2º Secretário Gilberto Jorge fez a leitura do
Oficio nº 28/2023, como também do Projeto de Lei nº 01/2023 e justificativa de autoria do Chefe
do Poder Executivo, tratando de anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e
não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2023 e dá outras
providências. Após a leitura o referido Projeto foi encaminhado as Comissões de Legislação
Justiça Redação Final e Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer. Na sequência
a Funcionária Fernanda Lima fez a leitura do Oficio nº 031/2023, Projeto de Lei nº 002/2023,
justificativa e Estudo de Impacto de autoria do Chefe do Poder Executivo, criando um Adicional
de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio e dá outras
providências. Sendo o referido Projeto encaminhado as Comissões de Legislação Justiça
Redação Final e Finanças e Orçamento para análise e emissão de Parecer. Em seguida se
procedeu a leitura Ofício nº 032/2023, Projeto de Lei nº 003/2023 e Justificativa de autoria do
Chefe do Poder Executivo, dispondo da denominação da Creche do Município de Machados.
Posteriormente o referido Projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação Justiça Redação
Final para análise e emissão de parecer. Como não houve nenhuma matéria a apresentada na
Ordem do Dia, foi aberto o horário destinado as Considerações Finais. Na oportunidade fez uso
da palavra o Vereador Ailton Barbosa de Andrade, reivindicou mais uma vez ao Presidente da
Casa para que solicitasse do Prefeito Municipal providências referentes a colocação do poste da
Rua Dr. José Januário localizada no Bairro Machadinhos neste Município, alegando que os
moradores estão passando por dificuldades pela falta iluminação. Disse ainda que fez apelo a
Companhia da CELPE, mas, informaram que é de responsabilidade da Prefeitura, até porque
recebe pela taxa de iluminação pública. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos, declarando encerrado os trabalhos e convidando os Senhores Vereadores e
Vereadora para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de abril de 2023. Esta Sessão
encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu
Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão do 1º
Secretário lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo
Presidente e demais Vereadores presentes (Ata, Ap am ram
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Rua São Scbastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740 000
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Casa Flávio Pessoa Guerra
câmara
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente
— E ——
Everaldo Francisco da Silva * Gilberto Jorge da Silva
1º Secretário
Elisandra dá Silva Cunha
Vereador
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