sessao nº 1

RODERIJPEGISPAMIMOIMUNICIPAL
Casa Flávio Pessoa Guerra
camara
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Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 04 de maio de 2023
3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Extraordinária iniciada às nove horas do dia 04 de maio de dois mil e vinte e três no Plenário
da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente José Rogério
Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Vereadores Everaldo Francisco
da Silva 1º Secretário, Gilberto Jorge da Silva 2º Secretário, Ailton Barbosa de Andrade, Elisandra da
Silva Cunha, Rosival da Silva Santos, Sílvio Borba Guerra Filho e Luciano José da Silva. Registrou-
se a ausência justificada por motivo de saúde do Vereador Antonio José da Silva. Também se verificou
a ausência do Assessor Jurídico da Casa Dr. Saulo Penna. Inicialmente o 2º Secretário Gilberto Jorge
realizou a leitura da mensagem Bíblica. Em seguida a funcionária Fernanda Lima fez a leitura da Ata
da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência iniciou-se o Pequeno Expediente
com a leitura do Convite da Prefeitura Municipal de Machados. Dando início a Ordem do Dia, o 2º
Secretário Gilberto Jorge fez a leitura do Oficio nº 42/2023, Projeto de Lei nº 05/2023 que autoriza o
Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras
providências. Sendo o referido Projeto de autoria do Poder Executivo Municipal. Por se tratar de
matéria encaminhada em caráter de urgência o Presidente solicitou a dispensa de parecer. Desta forma
foi aceito a dispensa e o Projeto de Lei foi declarado em discussão e nada havendo a discutir,
posteriormente levado a votação sendo aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrário.
Prosseguindo foi realizada a leitura do Ofício nº 44/2023, Projeto de Lei nº 006/2023 e justificativa,
que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde II do Bairro Laranjeiras, nas
proximidades do matadouro público e das providências. Sendo o referido Projeto de autoria do Poder
Executivo Municipal. Por se tratar de matéria encaminhada em caráter de urgência o Presidente
solicitou a dispensa de parecer. Desta forma foi aceito a dispensa e o Projeto de Lei foi declarado em
discussão e nada havendo a discutir, após levado a votação recebeu aprovação por unanimidade.
Prosseguindo o Presidente deu por aberto o horário destinado as Considerações Finais, usaram da
palavra os Vereador Rosival da Silva Santos, Sílvio Borba Guerra Filho, Luciano José da Silva, que
fizeram menção aos Projetos que foram apresentados e aprovados nesta Sessão. Prosseguindo usou da
palavra o Vereador Gilberto Jorge da Silva, que solicitou que constasse em ata seu discurso, afirmou
ser Vereador do povo e fazer parte da bancada de oposição. Em seguida destacou o Projeto já aprovado
nesta Casa de autoria do Executivo, pelo qual criava o cargo de Assessor Especial, e até o momento
não temos informação se vaga foi preenchida. E mesmo assim disse o Vereador, ter votado a favor da
aprovação do Projeto, afirmando não ser boneco de mamulengo, mas, que tem opinião própria.
Continuando sua fala esclareceu que no ano de 2019 e 2020 passou um Projeto neste Plenário que
tratava sobre lâmpadas de led, no entanto maior parte da instalação foi realizada com lâmpadas super
branca, usando uma mínima quantidade de lâmpadas de led no centro. Com referência ao Projeto ora
aprovado, não deixou claro a quantidade de parcelas, nem tão pouco onde seriam aplicados os recursos,
assim como a não emissão de nota fiscal e empenho. Se reportando a sua ida a Brasília/DF, com visita
a CNM - Confederação Nacional de Municípios, verificou na transparência o disponível em caixa
como também o que foi gasto no Município de Machados. Portanto disse que; quando questiona algo,
primeira consulta seus assessores Jurídicos. Na oportunidade informou que como 2º Segundo
Secretário da Mesa Diretora juntamente com o Presidente José Rogério e o 1º Secretário Everaldo
Francisco foram bem recepcionados pelo Senador Humberto Costa, assim como em visita ao gabinete
do Deputado Federal Carlos Veras, com o objetivo de liberar recursos para o Município. Na sequência
a Vereadora Elisandra da Silva Cunha, solicitou constar em ata seu pronunciamento, informou que ///
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estava liberado aproximadamente cinco milhões de reais, mas, houve uma preocupação em acessar um
valor que o município estava necessitando no momento para não comprometer o orçamento com
débitos futuros. Afirmou ainda que: a anuência para iluminação pública é de dois anos, enquanto que
para infraestrutura é menos de um ano, visto que; no próximo ano inicia-se o pagamento. Com relação
a Emenda Especial destinada pelo Senador Fernando Dueire vale ressaltar que ainda não se encontra
disponivel devido a inúmeras burocracias, como também a liberação de recursos pelo Deputado
Federal. A exemplo o amigo Vereador Gilberto, que fez solicitações de recursos ano passado através
do Deputado Federal Carlos Vera, sendo necessário ir a Brasília este ano para destravar tal recurso.
Continuando destacou as reivindicações apontadas pelo Vereador Ailton Barbosa e outros Vereadores
referentes a iluminação de qualidade. Disse ainda que este parlamento precisa mostrar resultado e não
apenas esperar do Poder Executivo. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença
de todos, declarando encerrado os trabalhos e convidando os Senhores Vereadores e Vereadora para
próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de maio de 2023. Esta Sessão encontra-se no
Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide Salustiano
de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão do 1º Secretário lavrei a presente Ata que
depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores
presentes pbtr Sr ada pau usada da cd gala que 09 da
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente
Everaldo Francisco da Silva Gilberto Jorge da Silva
1º Secretário 2º Secretário
Antônio José da Silva Luciano José da Silva
Vereador Vereador
Rosival da Silva Santos,
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