sessao nº 4

Câmara Municipal de Machados PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata da 4º Sessão Extraodinária do dia 14 de dezembro de 2020
4º Sessão Legislativa da 13º Legislatura
Sessão Extraodinária iniciada ás dezenove horas do dia quatoze de dezembro de
dois mil e vinte no Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado
o quórum regimental, o Presidente Silvio Borba Guerra Filho declarou, em nome
de Deus aberto os trabalhos, com a presença dos Vereadores: Rosival da Silva
Santos 1º Secretário; Manoel Fonseca Silva 2º Secretário, Antônio José da Silva;
Andressa Élida de Andrade Borges; Ednaldo Marcolino Nunes; José Rogério da Silva:
Silvio Basílio de Lima. Observando a ausencia justificada do Vereador Luciano José da
Silva. O primeiro Secretário fez a Leitura da mensagem Biblíca, Ivan Antonio Fez a leitura da Ata
da 20º Sessão Ordinária que foi aprovada sem resalvas. O Presidente solicitou do primeiro Secretário
a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020, Altera estrutura Administrativa
do Município de Machados e da outras providências Autor: Argemiro Pimentel - Prefeito. Após a
Leitura do mesmo o Presidente encaminhou as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final
e Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer. Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 17 de 2020, Dispõe Sobre a alteração da Lei Municipal nº 0578, de 10 de outubro de 2006, que
institui o Regime de Previdência Social do Município de Machados-PE e da outras providências.
Autor: Argemiro Pimentel - Prefeito, feito a Leitura do mesmo o Presidente encaminhou as
Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento para análise e emissão de
parecer. Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2020, Dispõe sobre o Sistema Tributário
Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis e da outras providências. Autor:
Argemiro Pimentel — Prefeito, Depois do referido Projeto o Presidente encaminhou as Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020, Institui o Código de Obras, Edificações e
Urbanismo do Município de Machados - PE Autor: Argemiro Pimentel - Prefeito, Após a Leitura
do mesmo o Presidente encaminhou as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Obras,
Serviços Públicos, Agroindústria e Turismo para análise e emissão de parecer. Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 20 de 2020, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 505 de 06 de
março de 2001, que instituiu da reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Executivo
Municipal e da outras providências. Autor: Argemiro Pimentel - Prefeito, Após a Leitura do
mesmo o Presidente encaminhou a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para análise e
emissão de parecer. Em virtude ao aniversáriante da noite Antônio José da Silva o
Presidente facultou a palavra aos Vereadores. No momento oprtuno todos desejaram
felicidades! Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrado os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão
Ordinária a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2020. Esta Sessão se encontra no
programa especifico nos arquivos informatizados da Casa. E, para constar Eu
Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão
do 1º Primeiro Secretário lavrei a presente Ata que depois é de lida
Presidente
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Rosival da Silva Santos Maiíoel Fonseca Silva
1º Secretário º Secretário
José Rogério da Silva ilvio Basílio de Lima
Vereador dá Vereador
Vereador
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