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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-05-30
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Ata da 8º Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2023
3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 30 de maio de dois mil e vinte e três no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o
Presidente José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a 8” Sessão Ordinária do
1º período Legislativo da 14º Legislatura, com a presença dos Vereadores: Everaldo
Francisco da Silva 1º Secretário, Gilberto Jorge da Silva 2º Secretário, Ailton Barbosa de
Andrade, Antonio José da Silva, Elisandra da Silva Cunha, Luciano José da Silva, Rosival
da Silva Santos e Sílvio Borba Guerra Filho, ausente o Assessor Jurídico da Casa Dr. Saulo
Penna. Inicialmente o 2º Secretário Gilberto Jorge realizou a leitura da mensagem Bíblica.
Em seguida a funcionária Fernanda Lima fez a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo
aprovada por unanimidade. Na sequência iniciou-se o Pequeno Expediente com a leitura do
convite da Prefeitura Municipal de Machados, assim como do convite do encerramento do
curso de corte e costura e convite da Exma. Governadora do Estado de Pernambuco Raquel
Lyra. Na Ordem do Dia a funcionária Fernanda Lima procedeu a leitura do Parecer
Conjunto nº 005/2023 das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento e Educação Saúde e Assistência Social de ao Projeto de Lei nº 007/2023 de
autoria do Poder Executivo. Levado a discussão e nada havendo a discutir o referido Projeto
recebeu aprovação por unanimidade de votos. Na sequência o 2º Secretário faz a leitura do
Requerimento nº 006/2023 de autoria do Vereador Rosival da Silva Santos, solicitando que
seja concedido Moção de Aplausos a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Machados/PE.., através da Secretária Leangela de Souza Pegado e a todos os profissionais
da Saúde. Depois de declarado em discussão o Autor do Requerimento desejou boas vindas
ao Vereador Antonio José, por estar retornando suas atividades na Casa, pois, esteve
ausente por motivo de saúde. Em seguida acenou estar feliz pela conquista da Secretaria de
Saúde ter alcançado posição de destaque no Estado, parabenizando aos profissionais da
saúde. Finalizou afirmando contar com o apoio dos Edis pela aprovação da matéria. Na
oportunidade se pronunciou o Vereador Sílvio Borba, que desejou um bom retorno das
atividades ao Vereador Antonio José. Posteriormente destacou que o Município estar
fazendo busca ativa na área da saúde, desta forma vem prevenindo diversos problemas,
motivo que levou o Município a ter alcançado posição de destaque no Estado. Ressaltou
que outras secretarias como a de Educação seguisse o exemplo. Continuando fez uso da
palavra o Vereador Luciano José da Silva, após saldar a todos, disse estar feliz com a
presença do nobre Vereador Antonio José. Prosseguindo afirmou que a boca que critica, é
a mesma que elogia! Quando o Prefeito convocou Leangela para ser Secretária, disse que
em conversa com o mesmo alegou que se Ele tivesse pedido sua opinião, teria sido contrário
a indicação pelo motivo de já terem trabalhado juntos e em determinado momento tiveram
divergências. Mas, hoje disse ficar surpreso pelas mudanças e condições que ela trouxe para
saúde. Sua postura e pelo fato de ser da cidade, conhecer a realidade, contribuiu bastante
no seu desempenho. Por fim parabenizou o Vereador Rosival pela Moção, assegurando que
na próxima avaliação o Município será o primeiro, pois, tem uma Secretária a altura do
cargo. Dando continuidade se pronunciou o Vereador Antonio José da Silva, agradecendo
ao Presidente junto aos membros da Mesa Diretora, demais Vereadores e funcionários da
Rua São Scbastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740 000
E-mail: cmnmachados&gmail.com - Fonc: 81º 3649 - 1111 CNPJ: 08.985.673/0001-50
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Casa Flávio Pessoa Guerra
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Casa, frisando que durante o período em que esteve ausente para passar pelo procedimento
de cirurgia, sempre tiveram contato com Ele, preocupados com seu estado de saúde.
Parabenizou o Vereador Rosival Santos, pela Moção e destacou o ótimo serviço que a
equipe de saúde deste Município vem realizando. Alegou ainda que ao precisar de
atendimento é bem atendido por todos os profissionais da saúde. Posto em votação o
Requerimento foi aprovado de forma unânime. Dando prosseguimento aos trabalhos o
funcionário Ivan Antonio fez a leitura do Requerimento nº 007/2023 de autoria do Vereador
Rosival da Silva Santos, solicitando que seja concedido uma “Moção de Aplausos” à Guarda
Civil Municipal deste Município. Depois de declarado em discussão o Vereador Autor da
proposição disse estar se deparando com inúmeras violências nas escolas do País. Ressaltou
que a Guarda Municipal vem desempenhando ações nas escolas trazendo maior segurança
as nossas crianças. Posto em votação o Requerimento foi aprovado de forma unânime. No
horário destinado as Considerações Finais; o Vereador Ailton Barbosa de Andrade e
Gilberto Jorge da Silva se pronunciaram tratando de assuntos de interesse do Município. E
nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarando
encerrado os trabalhos e convidando os Senhores Vereadores e Vereadora para próxima
Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de junho de 2023. Esta Sessão encontra-se no
Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide
Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão do 1º Secretário
lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e
demais Vereadores presentes At Miura da Len da
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente
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Everaldo Francisco da Silva Gilberto Jorge da Silva
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Luciano José da Silva
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Rosival da Silva Santos
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Sílvio Borba Guerra Filho
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Rua São Scbastião, 317 Machados PE CEF: 55740 000
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Ata da 7º Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2023
3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 23 de maio de dois mil e vinte e três no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente
José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a 7º Sessão Ordinária do 1º período
Legislativo da 14º Legislatura, com a presença dos Vereadores: Everaldo Francisco da Silva 1º
Secretário, Gilberto Jorge da Silva 2º Secretário, Ailton Barbosa de Andrade, Luciano José da
Silva, Rosival da Silva Santos e Sílvio Borba Guerra Filho. Registrou-se a ausência justificada
da Vereadora Elisandra da Silva Cunha. O Vereador Antonio José da Silva esteve ausente por
motivo de saúde. Também se verificou a ausência do Assessor Jurídico da Casa Dr. Saulo Penna.
Inicialmente o 2º Secretário Gilberto Jorge realizou a leitura da mensagem Bíblica. Em seguida
a funcionária Fernanda Lima fez a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequência iniciou-se o Pequeno Expediente com a leitura do Projeto de Lei nº
001/2023 de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, que dispõe sobre a composição dos cargos
da Câmara Municipal de Machados, e dá outras providências. Posteriormente o Projeto foi
encaminhado as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento para
análise e emissão de parecer. Continuando o Senhor Presidente informou que a noite Mariana da
Câmara realizar-se-á dia 31 de maio na Igreja Matriz. Na Ordem do Dia o funcionário Ivan
Antonio procedeu a leitura do Requerimento nº 004/2023 de autoria do Vereador Rosival da Silva
Santos, solicitando que fosse concedido Título de Cidadão ao Sr. Sivonaldo Severino da Silva.
Levado a discussão, o autor enalteceu a conduta do homenageado como também a relação de
amizade com sua família. Diante do exposto solicitou dos nobres Pares a aprovação da matéria.
Posto em votação e Requerimento foi aprovado de forma unânime. Prosseguindo foi realizado a
leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 da Mesa Diretora que trata da concessão
de Título de Cidadão Machadense. Depois de declarado em discussão e nada havendo a discutir,
posteriormente foi posto em votação sendo o Projeto de Decreto aprovado por unanimidade de
votos. Na oportunidade o Vereador Luciano José da Silva, sugeriu que a solenidade de entrega
de títulos fosse realizada em dois momentos. O Presidente da Casa alegou que a solenidade
acontecendo em um único dia evitaria maiores gastos; afirmando ainda que a Casa tem o cuidado
e zelo na contenção de despesas. Também usou da palavra o Vereador Rosival da Silva Santos,
concordando com o Vereador Luciano José, informando inclusive que têm homenagens de sua
autoria para a categoria de Garis e Guardas Municipais, dessa forma poderia ser em momentos
distintos. Desta forma o Presidente José Rogério acatou a sugestão de fazer a entrega das moções
em datas distintas. Dando continuidade o 1º Secretario fez a leitura do Requerimento nº 005/2023
de autoria do Vereador Rosival da Silva Santos, solicitando que fosse oficializado nos termos
desta Moção de Congratulações e Aplausos, ao Dia Nacional do Gari, comemorado anualmente
em 16 de maio. O Autor da matéria esclareceu que trouxe ao Plenário o pedido de homenagem
em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado pelos Garis. Finalizou seu discurso
solicitando a compreensão e aprovação do plenário. Desta vez fez uso da Tribuna o Vereador
Ailton Barbosa de Andrade que parabenizou o autor da matéria acenando seu voto favorável. //
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Posto em votação o Requerimento foi aprovado de forma unânime. No horário destinado as
Considerações Finais; o Vereador Ailton Barbosa de Andrade, fez apelo no sentido de o Prefeito
Juarez Rodrigues providenciar manutenção na iluminação pública da cidade, em especial a rua
do matadouro público que se encontra as escuras segundo informações de diversos moradores
que o procuraram relatando a precariedade no serviço. Também se pronunciaram tratando. de
interesse do município os Vereadores: Gilberto Jorge, Luciano José, Silvio Borba e Rosival da
Silva. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarando
encerrado os trabalhos e convidando os Senhores Vereadores e Vereadora para próxima Sessão
Ordinária a ser realizada no dia 06 de junho de 2023. Esta Sessão encontra-se no Programa
específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide Salustiano de
Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão do 1º Secretário lavrei a presente Ata
que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
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Luciano José da Silva
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BODERJPEGISPAMIMOIMUNICIPAL
Casa Flávio Pessoa Guerra
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Ata da 6º Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2023
3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 09 de maio de dois mil e vinte e três no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente
José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a 6º Sessão Ordinária do 1º período
Legislativo da 14º Legislatura, com a presença dos Vereadores: Everaldo Francisco da Silva 1º
Secretário, Gilberto Jorge da Silva 2º Secretário, Ailton Barbosa de Andrade, Elisandra da Silva
Cunha, Luciano José da Silva e Rosival da Silva Santos. Registrou-se a ausência justificada do
Vereador Sílvio Borba Guerra Filho, assim como do Vereador Antonio José da Silva, por motivo
de saúde. Também esteve ausente o Assessor Jurídico da Casa Dr. Saulo Penna. Inicialmente o
2º Secretário Gilberto Jorge realizou a leitura da mensagem Bíblica. Em seguida a funcionária
Fernanda Lima fez a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Na
sequência iniciou-se o Pequeno Expediente com a leitura do Ofício nº 46/2023, Projeto de Lei nº
007/2023 e justificativa de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual foi encaminhado as
Comissões de Legislação justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação Saúde e
Assistência Social, para análise e emissão de Parecer. Na oportunidade a funcionária Fernanda
Lima fez a leitura do Convite da Capela Nossa Senhora das Dores e da Comunidade São José
Operário Laranjeiras. Na Ordem do Dia o funcionário Ivan Antonio procedeu a leitura do
Requerimento nº 002/2023 de autoria do Vereador Gilberto Jorge da Silva, solicitando ao
Presidente da Casa que fosse concedido Título de Cidadão ao Deputado Federal José Carlos
Veras dos Santos. Levado a discussão, o autor enfatizou que em 2019, antes de iniciar sua carreira
política, conheceu Carlos Veras, e diante da amizade solicitou um vídeo garantindo apoio a sua
candidatura a Vereador de Machados, desta forma também assegurou apoiar o Deputado no
município. Seguindo disse que o Deputado por ser agricultor, vindo de uma infância pobre, tendo
saído do Sertão do Pajeú para viver na cidade de Itabira Poços Dantas, é um político admirável.
Até se destacou como coator na luta pela enfermagem e dos Agentes Comunitários, e assim
firmou compromisso de ajudar na área da saúde de Machados, principalmente com cirurgias.
Ainda disse da sua participação no Congresso da UVP em Serra Talhada juntamente com a Mesa
Diretora e Funcionários, onde tiveram a oportunidade de visitar a residência de Carlos Veras.
Concluiu seu pronunciamento falando de sua visita a Brasília, dizendo que esteve no Gabinete
de Carlos Veras, e o mesmo falou de seus projetos voltados para a agricultura familiar. Inclusive
expôs sobre a liberação de emenda para Machados no valor de quinhentos mil reais para
calçamentos e saúde. Além disso se comprometeu com Mesa Diretora no sentido de enviar uma
Van que irá servir o pessoal fazem tratamento de hemodiálises. Com tudo informou que esteve
no Gabinete do Deputado, o qual informou que vem a Machados e visitará a Casa Legislativa.
Posto em votação e Requerimento foi aprovado de forma unânime. Continuando se procedeu a
leitura do Requerimento nº 003/2023 de autoria do Vereador Rosival da Silva Santos,
solicitando ao Presidente do Poder Legislativo a concessão de Título de Cidadão ao Sr.
José Arnaldo da Silva Santos. Depois de declarado em discussão o autor da proposição alegou
ter conhecimento e autoridade para falar de Arnaldo, um cidadão de boa índole, caráter e
personalidade, mesmo tendo passado por uma infância difícil, soube superar. E importante frisar
que em 1986 Ele ingressou na Polícia militar no Batalhão de Rádio Patrulha. No ano de 1989,
foi escalado para 6º CIPM Nazaré da Mata, posteriormente Machados onde passou 10 anos /////
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atuando no reforço da segurança pública. Depois de aposentado e por ser uma pessoa dedicada
ao que faz, recebeu convite para assumir a Guarda Municipal de Machados para prestar segurança
a sociedade. Finalizando deixou claro que a homenagem não é pelo fato de ser seu irmão, mas,
sim por ser merecedor, por ter se destacado no trabalho realizado em Machados a frente da
Guarda Municipal. Desta forma conto com o apoio dos nobres Pares pela aprovação do pleito.
Após levado a votação recebeu aprovação por unanimidade de votos. Não houve horário
destinado as Considerações Finais; e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos, declarando encerrado os trabalhos e convidando os Senhores Vereadores e
Vereadora para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2023. Esta Sessão
encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu
Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão do 1º
Secretário lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo
Presidente e demais Vereadores presentes Apa UMTANS AA dA
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rógério Silva
Presidente
Everaldo Francisco da Silva ilberto Jorge da Silva
1º Secretário 2; Speretário
Antônio José da Silva Luciano!José da Silva
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Guerra Filho
Vereador
Elisandra da Silva Cunha Sílvio
Vereador
Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000
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Ata da 5º Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2023
3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 18 de abril de dois mil e vinte e três no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente
José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a 5º Sessão Ordinária do 1º período
Legislativo da 14º Legislatura, com a presença dos Vereadores: Everaldo Francisco da Silva 1º
Secretário, Gilberto Jorge da Silva 2º Secretário, Antonio José da Silva, Ailton Barbosa de
Andrade, Elisandra da Silva Cunha, Luciano José da Silva, Rosival da Silva Santos e Sílvio Borba
Guerra Filho. Registrou-se a presença do Assessor Jurídico da Casa Dr. Saulo Penna.
Inicialmente o 2º Secretário Gilberto Jorge realizou a leitura da mensagem Bíblica. Em seguida
a funcionária Fernanda Lima fez a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequência iniciou-se o Pequeno Expediente com a leitura do Ofício nº 38/2023,
Projeto de Lei nº 004/2023 e justificativa. O Projeto tem a autoria do Chefe do Poder Executivo,
que altera a Redação e Revoga artigos da Lei nº 775/2020. Seguindo foi encaminhado a Comissão
de Legislação Justiça e Redação Final para análise e emissão de Parecer. Na oportunidade a
funcionária Fernanda Lima fez a leitura do Convite da Paróquia de São Sebastiao de Machados.
Na Ordem do Dia o funcionário Ivan Antonio procedeu a leitura do Parecer Conjunto nº 004/2023
ao Projeto de Lei nº 002/2023 das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças
e Orçamento. Depois de declarado em discussão, como nada houve a discutir o referido Projeto
recebeu aprovação por unanimidade. Dando sequência foi realizada leitura do Requerimento nº
001/2023 de autoria do Vereador Antonio José da Silva, onde fez solicitação ao Exmo. Sr. Juarez
Rodrigues Fernandes no sentido de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei denominando a
Quadra Poliesportiva da Escola Estadual EREMSAG de Ex-Prefeito Manuel Plácido da Silva.
Levado a discussão, o Autor pediu a compreensão e apoio pela aprovação da matéria.
Continuando fez uso da palavra o Vereador Ailton Barbosa de Andrade, saudando a todos,
parabenizou o Autor do Requerimento pela justa homenagem ao saudoso Manoel Plácido, sendo
uma forma de agradecimentos pelas notáveis gestões por Ele realizada em nossa cidade.
Finalizando os discursos se pronunciou o Vereador Gilbeto Jorge da Silva, que elogiou o Autor
da matéria pela homenagem ora prestada, salientado que em diversos prédios públicos da cidade
encontra-se nomes de homenageados, trazendo a lembrança dos nomes de homens públicos que
deixaram sua marca registrada e o Senhor Manoel Plácido nos deixou um legado. Posteriormente
o Projeto foi posto em votação, sendo aprovado de forma unânime. No horário destinado as
Considerações Finais, fez uso da palavra o Vereador Antonio José da Silva, que agradeceu pela
aprovação do seu Requerimento. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença
de todos, declarando encerrado os trabalhos e convidando os Senhores Vereadores e Vereadora
para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de maio de 2023. Esta Sessão encontra-
se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide
Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão do 1º Secretário lavrei a
presente Ata que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais
Vereadores presentesçõia Lagrcuada. nan dade UM
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