sessao nº 14

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Ata da 14º Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2023
3º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 12 de setembro de dois mil e vinte e três no
Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente
José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a 14º Sessão Ordinária do 2º período
Legislativo da 14º Legislatura, com a presença dos Vereadores: Everaldo Francisco da Silva 1º
Secretário, Gilberto Jorge da Silva 2º Secretário, Ailton Barbosa de Andrade, Antonio José da
Silva, Elisandra da Silva Cunha, Luciano José da Silva, Rosival da Silva Santos e Sílvio Borba
Guerra Filho. Ocorrendo a ausência do Assessor Jurídico da Casa Dr. Saulo Penna. Inicialmente
o 2º Secretário Gilberto Jorge realizou a leitura da mensagem Bíblica. Em seguida o funcionário
Ivan Antonio fez a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Iniciando
o Pequeno Expediente o 2º Secretário fez a leitura do Oficio nº.102/2023, Projeto de Lei 010/2023
e Justificativa de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Em seguida o Presidente
encaminhou as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência
Social para análise e emissão de parecer. Na sequência iniciou-se a Ordem do Dia com a leitura
do Ofício nº.103/2023, Mensagem e Projeto de Lei 011/2023 de autoria do Poder Executivo
Municipal. Por se tratar de matéria encaminhada em regime de urgência, o Presidente solicitou do
Plenário a dispensa de parecer. E sendo aceito por todos os parlamentares, posteriormente foi
levado a discussão. Na oportunidade a Vereadora Elisandra da Silva Cunha, fez referência ao
Projeto alegando não citar no mesmo a responsabilidade das entidades privadas, tendo em vista
que; também irão receber o repasse do Governo Federal. Ainda falou do roteiro da Confederação
Nacional dos Municípios, onde apresenta um modelo padrão citando com todas letras que se faz
necessário contemplar no município tanto a gestão pública, quanto as entidades filantrópicas.
Desta forma solicitou ao Presidente a inclusão de uma Emenda, a qual foi aceito por todos os
Vereadores. Em seguida o 2º. Secretário realizou a leitura a Emenda Aditiva nº.001/2023 de
autoria da Vereadora Elisandra da Silva Cunha. E nada mais havendo a discutir, o Projeto foi posto
em votação sendo aprovado por unanimidade de votos, acompanhado da referida Emenda.
Prosseguindo o 2º Secretário realizou a leitura do Parecer Conjunto nº. 008/2023 das Comissões
Legislação Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº
001/2023 de autoria da Vereadora Elisandra da Silva Cunha. Levado a discussão, a Autora da
proposição após saldar a todos, pediu o apoio dos nobres Pares pela aprovação do Projeto, por se
tratar de uma proposição de extrema necessidade para o município. Na sequência se pronunciou o
Vereador Ailton Barbosa de Andrade, disse ser uma matéria de suma importância, sinalizando seu
voto favorável. E nada havendo a discutir o projeto recebeu aprovação por unanimidade de votos.
No horário destinado as Considerações Finais, a Vereadora Elisandra da Silva Cunha, teceu
agradecimentos ao Poder Executivo pelo Projeto ora aprovado, afirmando ser um momento
histórico, diante da luta da categoria desde muitos anos. Também agradeceu aos parlamentares por
ter aprovado o referido Projeto, juntamente com a emenda de sua autoria. Na oportunidade o
Vereador Antonio José da Silva, apelou aos membros das Comissões permanentes para o
comparecimento as reuniões para análise dos projetos que se encontram em tramitação nesta Casa.
Em seguida o Vereador Rosival da Silva Santos, parabenizou os profissionais da enfermagem pela
conquista do piso da categoria. O Vereador Gilberto Jorge, parabenizou a Vereadora Elisandra
Cunha pelo projeto de sua autoria. E aproveitando o ensejo reivindicou do Executivo especialidade
Rua São Scbastião, 317 Machados PE CEP: 55740 000
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de fonoaudiólogo na rede municipal de saúde. Finalizando o Vereador Ailton Barbosa de Andrade,
fez apelo ao Prefeito Juarez Rodrigues no sentido de realizar manutenção na iluminação pública
de nossa cidade, com maior brevidade possível no bairro Machadinhos e Vila do Matadouro. E
nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrado os
trabalhos e convidando os Senhores Vereadores e Vereadora para próxima Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 26 de setembro de 2023. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos
arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo
secretariado os trabalhos sob a supervisão do 1º Secretário lavrei a presente Ata que depois de lida
e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes EH LDAMO
Vaga par smanimidade cita mz dt alinino AMI
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
EE Presidente JE
Everaldo Francisco da Silva Gilberto Jorge da Silva
pm
Luciano José da Silva
Vereador
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