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Ata da 1º Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024
4º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada ás dezenove horas do dia 20 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro
no Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o
Presidente José Rogério Silva, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos
Vereadores: Everaldo Francisco da Silva 1º Secretário, Gilberto Jorge da Silva 2º Secretário,
Antonio José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade, Elisandra da Silva Cunha, Luciano José da
Silva, Rosival da Silva Santos e Sílvio Borba Guerra Filho. Em seguida foi realizada a leitura da
mensagem Bíblica e posteriormente entoado o Hino Nacional Brasileiro. Inicialmente o
Presidente desejou boas-vindas aos Vereadores e externou o compromisso de todos com a
população de Machados. Também esclareceu aos parlamentares que por se tratar de Sessão de
cunho Solene e festivo para inauguração da Sessão Legislativa Anual de acordo com o Art. 9º
não seria votada matérias. Em seguida solicitou da funcionária Fernanda Lima a leitura da Ata
da 20º Sessão Ordinária/2023, sendo aprovada por unanimidade. Foi realizada a leitura da Ata
da 4º Sessão Solene/2023, seguindo com as assinaturas dos senhores Vereadores presente na
Solenidade. Dando continuidade a funcionária Joseleide Salustiano fez Publicação e entrega do
calendário do Primeiro Período Legislativo. No Pequeno Expediente, o segundo Secretário
Gilberto Jorge realizou a leitura do Ofício nº 10/2024 que encaminha os Projetos de Lei nº. 001
e nº. 002/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, assim como a leitura dos referidos
Projetos e justificativas. Encaminhou os Projetos de Lei nº, 001/2024 nº. 002/2024, as Comissões
de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento para análise e emissão de parecer.
Na sequência a funcionária Fernanda Lima procedeu a leitura do Ofício nº. 25/2024 que
encaminha o Projeto de Lei nº. 003/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal e justificativa.
Posteriormente o referido Projeto de Lei nº. 003/2024 foi encaminhado as Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência Social para análise e emissão
de parecer. Em seguida o Funcionário Ivan Antonio fez a Leitura do Edital de Notificação. Na
oportunidade o Presidente prestou esclarecimentos referentes à previsão de homologação do
concurso público nº. 001/2023, realizado por esta edilidade, afirmando que iria cumprir
estritamente com o cronograma previsto e divulgado pela banca examinadora do certame. Por
seu turno, em relação às nomeações, estas irão acontecer após a regular homologação do certame
e mediante a verificação do impacto financeiro do provimento de cada cargo. No horário destinado
as Considerações Finais, usaram da palavra os Vereadores: Antonio José da Silva, Rosival da Silva
Santos, Gilberto Jorge da Silva, Luciano José da Silva, Ailton Barbosa de Andrade Elisandra da Silva
Cunha, Everaldo Francisco da Silva e Sílvio Borba Guerra, que procederam pronunciamentos tratando de
assuntos de interesse do município. Finalizando houve a Execução do Hino de Machados. E nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrado os
trabalhos e convidando os Senhores Vereadores e Vereadora para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia 05 de março de 2024. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos
arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu Joseleide Salustiano de Andrade, tendo
secretariado os trabalhos sob a supervisão do 1º Secretário lavrei a presente Ata que depois de
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes
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Ata da 1º Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024
4º Sessão Legislativa da 14º Legislatura
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José Rogério Silva
Presidente
Everaldo Francisco da Silva Gilberto Jorge da Silva
4 2º Secretário
Luciano 1a da Silva
Vereador
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