materia nº 5/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL — PE
E MUNICIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL À
REQUERIMENTO N.º 005/2023
VEREADOR: ERALDO CARDOSO DE GOUVEIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE MARAIAL - ESTADO DE PERNAMBUCO.
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais
(art. 153 clc art. 30, Il, do RGI!), nos exatos termos'do art. 131, Il, do RGE, que o
Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. MARLOS HENRIQUE
CAVALCANTI, junto a secretaria de infraestrutura na pessoa do Sr. Judson Ribeiro
de Luna; Providencie o concerto do calçamento próximo ao cemitério em
Sertãozinho.
Justificativa oral.
Maraial/PE, 13 de fevereiro de 2023.
ERALDO CARDOSO DE GOUVEIA
Vereador
ART. 30 — De acordo a natureza da matéria submetida a deliberação da Câmara, o Plenário tomará decisão:
Il = Pela vontade da maioria simples que consistirá do voto da maioria dos Vereadores presentes, em número
superior pelo menos à metade mais 1 (um) da totalidade dos membros da Câmara;
2 ART. 131 — Serão escritos e dependem de deliberação Plenária, os requerimentos que solicitem:
Il - Que solicitem previdências administrativas as autoridades Federais, Estaduais e Municipais;
Av. Salvador Teixeira, s/n
CNPJ 08.653.511/0001-14 — FONE (0xx81) 3683-1002 — CEP 55405-000
Maraial - Pernambuco