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53/2026 |
2026-05-11 |
Requerimentos |
que providencie transporte exclusivo para os universitários de Sertãozinho com destino a Palmares, garantindo o deslocamento dos alunos matriculados em instituições de ensino superior. |
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54/2026 |
2026-05-11 |
Requerimentos |
que viabilize a ativação da Secretaria Municipal da Juventude, possibilitando maior articulação de programas, projetos e ações voltadas ao fortalecimento das oportunidades para os jovens, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econômico do município. |
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55/2026 |
2026-05-11 |
Requerimentos |
que providencie a contratação de uma equipe multidisciplinar para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. Sugere-se que a equipe seja composta por profissionais das seguintes áreas: Fonoaudiologia, Neuropsicopedagogia, Terapia Ocupacional, Neurologia e Psicologia, a fim de garantir um acompanhamento especializado, promovendo o desenvolvimento, inclusão e bem-estar dos pacientes. |
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2026-05-11 |
Sessão ordinária 2° período |
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49/2026 |
2026-05-04 |
Requerimentos |
providencie, por meio do setor competente, a elaboração e implementação de um Plano de Contingência para a época das enchentes em nosso município, incluindo ações preventivas, emergenciais e de mitigação dos impactos causados por deslizamentos e alagamentos. |
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50/2026 |
2026-05-04 |
Requerimentos |
providencie, por meio da secretaria municipal competente, a realização de uma reforma no Mercado Público Municipal, incluindo, entre as melhorias, a construção de um banheiro para uso dos feirantes e da população em geral. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-04 |
Requerimentos |
que providencie a sinalização das ruas do município, com atenção especial ao centro da cidade, promovendo maior segurança e mobilidade para toda a população. |
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52/2026 |
2026-05-04 |
Requerimentos |
que providencie a criação de programas de incentivo ao emprego e apoio aos pequenos empreendedores, fomentando a economia local. |
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2026-05-04 |
Sessão ordinária 2° período |
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1/2026 |
2026-03-31 |
Projetos de Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercicio financeiro de 2023, sob a responsabilidade e gestão do Exmo. Sr. Prefeito, Marlos Henrique Cavalcanti, e dá outras providências. |
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47/2026 |
2026-03-30 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a votação única dos Projetos de Lei nº 02 e 03/2026 do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 02/2026 do Poder Legislativo. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-30 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a votação única dos Requerimentos de Moção de Aplausos nº 01, 02 e 03/2026 do Poder Legislativo. |
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2026-03-30 |
Sessão extraordinária 1° p. |
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8 |
2026-03-30 |
Sessão ordinária 1° período |
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45/2026 |
2026-03-23 |
Requerimentos |
solicitar a contratação de um professor de capoeira e outro de karatê para atender às demandas da comunidade, especialmente de crianças, adolescentes e jovens do município. |
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46/2026 |
2026-03-23 |
Requerimentos |
para que proceda à análise da viabilidade administrativa, técnica e financeira visando à aquisição de áreas de terreno localizadas no Distrito de Sertãozinho de Baixo, com a finalidade de promover a futura destinação à implantação de programa de distribuição de lotes a famílias em situação de vulnerabilidade social, possibilitando a construção de moradias populares e contribuindo para a melhoria das condições de habitabilidade e dignidade da população beneficiária. Ressalte-se, a título exemplificativo, que, dentre as áreas potencialmente viáveis, há imóvel situado na Rua João Vitorino de Moura, localizado no lado oposto às residências atualmente existentes, sem prejuízo da identificação de outras áreas que atendam, de forma mais adequada, aos critérios técnicos, urbanísticos e de interesse público a serem definidos pela Administração Municipal. |
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2026-03-23 |
Sessão ordinária 1° período |
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36/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
que providencie um carro de apoio para o distrito de Sertãozinho de Cima, o mesmo deve ficar à disposição a Assistência Social (Cras Itinerante). |
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37/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
que providencie uma ambulância para o distrito de Sertãozinho de Cima. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento nas Ruas D, E e F, próximo a Caixa D’água, no loteamento Clemilda Leão Wanderley. |
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39/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
que providencie, por meio da secretaria municipal competente, a aquisição de novos mobiliários destinados à Maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
que providencie um carro de apoio de Maraial á Palmares, para realização de exames e consultas, beneficiando assim a população de Maraial. |
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41/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
que providencie a aquisição e disponibilização de abafadores de som (protetores auriculares) para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino e/ou acompanhadas pelos serviços de saúde do município. |
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42/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
que providencie a criação da guarda municipal, na sede e nos distritos de Sertãozinho, a fim de garantir maior segurança à população e apoio às forças de segurança pública. |
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43/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
que providencie a instalação de câmeras de segurança em todo o município e distritos de Sertãozinho. |
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44/2026 |
2026-03-16 |
Requerimentos |
que providencie a concessão de diárias para todos os funcionários (motoristas, enfermeiros entre outros profissionais) em deslocamento intermunicipal, a serviço do município. |
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2026-03-16 |
Sessão ordinária 1° período |
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29/2026 |
2026-03-09 |
Requerimentos |
que providencie a reforma dos banheiros públicos, localizados na Praça de Eventos do município. |
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30/2026 |
2026-03-09 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento nas Ruas L e J, no loteamento Clemilda Leão Wanderley (conhecida popularmente por Morro do Cuscuz) |
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31/2026 |
2026-03-09 |
Requerimentos |
providencie, por meio da secretaria de cultura, as ações necessárias para a criação e expedição de carteiras de identificação destinadas aos produtores culturais, artistas e demais profissionais comprometidos com a cultura do município. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-09 |
Requerimentos |
que providencie a instalação de um ponto de ônibus na Praça José Luiz da Silveira Barros (no antigo posto de gasolina), local utilizado diariamente por estudantes da zona rural que dependem do transporte municipal para se deslocar até as Escolas do Município, garantindo maior segurança, organização e comodidade aos estudantes que atualmente aguardam o transporte em local sem estrutura adequada, muitas vezes expostos ao sol e chuva. |
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33/2026 |
2026-03-09 |
Requerimentos |
que providencie a manutenção da iluminação pública lá no Piçarro, tendo em vista que alguns pontos encontram-se com lâmpadas apagadas ou com iluminação insuficiente. |
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34/2026 |
2026-03-09 |
Requerimentos |
que providencie a instalação de uma cobertura na área de recreação da Creche Tia Moema, proporcionando mais segurança, conforto as crianças e garantindo proteção contra sol e chuva. |
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35/2026 |
2026-03-09 |
Requerimentos |
solicitar que a feira livre atualmente realizada na Rua da Verdura seja transferida para a Avenida Salvador Teixeira, conforme abaixo assinado dos moradores daquela localidade. |
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2026-03-09 |
Sessão ordinária 1° período |
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23/2026 |
2026-03-04 |
Requerimentos |
a disponibilização da presença de bombeiros capacitados, nas escolas da rede municipal de ensino. |
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24/2026 |
2026-03-04 |
Requerimentos |
que providencie o fornecimento de fardamento adequado e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os garis que atuam na limpeza pública do município. |
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25/2026 |
2026-03-04 |
Requerimentos |
que providencie a disponibilização de materiais, inclusive lonas, bem como outros insumos que se façam necessários, para que a equipe do Corpo de Bombeiros possa realizar adequadamente os trabalhos de proteção em áreas de risco do município. |
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26/2026 |
2026-03-04 |
Requerimentos |
que providencie a reforma das escadarias localizadas na Rua Tancredo Neves e na Rua da Boa Vista que dá acesso à Rua da Brasília, conhecida por Rua da bananeira. |
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27/2026 |
2026-03-04 |
Requerimentos |
que providencie a disponibilização de um vigilante para atuar na proteção do sistema de abastecimento de água localizado na Rua da Fumaça. |
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28/2026 |
2026-03-04 |
Requerimentos |
que providencie a manutenção na iluminação pública da Rua da Fumaça. |
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2026-03-04 |
Sessão ordinária 1° período |
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15/2026 |
2026-02-23 |
Requerimentos |
que providencie uma casa de apoio na cidade do Recife, para os pacientes que se locomovem em busca de saúde. |
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16/2026 |
2026-02-23 |
Requerimentos |
o abastecimento de água para as residências do arruado localizado próximo à Escola Nova, seja por meio da COMPESA ou através da perfuração e instalação de um poço artesiano. |
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17/2026 |
2026-02-23 |
Requerimentos |
a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 11 de Setembro, nas proximidades da Escola Municipal Antônio Pedro Celestino, neste município. |
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18/2026 |
2026-02-23 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento na 1ª Travessa da Rua da Fumaça e na rua das casas novas. |
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19/2026 |
2026-02-23 |
Requerimentos |
que providencie a instalação de coletores de lixo nos pontos mais críticos do nosso município. |
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20/2026 |
2026-02-23 |
Requerimentos |
que seja dado continuidade a Praça localizada na Tancredo Neves. |
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21/2026 |
2026-02-23 |
Requerimentos |
que providencie a reforma da cacimba da Estação. |
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22/2026 |
2026-02-23 |
Requerimentos |
que seja realizada a organização da feira pública municipal, com devida demarcação do espaço destinado a cada feirante. |
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