| norma |
1/2025 |
2025-09-02 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Marcos Antônio de Moura e Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-09-02 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Sérgio da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-02 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Everaldo Pereira Nunes, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-02 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Everaldo Pereira Nunes, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-09-01 |
Sessão ordinária 3° período |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a 1ª e única votação o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 08 de 28 de julho de 2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos |
solicitando a implantação de um projeto pedagógico com a temática voltada para o socioambiental, a ser vivenciado por todas as escolas da rede municipal de ensino, com foco na conscientização de toda comunidade escolar acerca da importância de mantermos a cidade limpa, evitando o descarte de lixos em vias públicas e espaços comuns. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos |
que providencie a manutenção de todos os postes do município e também nos distritos de Sertãozinho de Cima e Sertãozinho de Baixo. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-25 |
Requerimentos |
que providencie instalação de quebra-molas na 1ª Rua do Loteamento Laerte Nunes de Andrade. |
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| sessao |
4 |
2025-08-25 |
Sessão ordinária 3° período |
— |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento ou o asfalto de Sertãozinho a Colônia Leopoldina. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos |
que seja dado continuidade a Praça localizada na Tancredo Neves. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos |
que providencie a compra ou indenização do Campo de futebol de Sertãozinho. |
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| sessao |
3 |
2025-08-18 |
Sessão ordinária 3° período |
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| norma |
2301/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N2.286/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-11 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa diretora, nos termos dos artigos 170 c/c 173, ambos do Regimento Interno, a quebra do interstício para que possamos proceder a apresentação, 1º e única, votação do Projeto de Lei nº 004/2025, que Altera a Lei Municipal nº 2.286/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-11 |
Requerimentos |
que providencie à criação de um sistema de agendamento dos atendimentos médicos nas unidades básicas de saúde do município. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-11 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento na Rua A, no final da Caixa D’água, no loteamento Clemilda Leão Wanderley. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-11 |
Requerimentos |
que providencie a pintura completa do prédio da Escola Municipal Antônio Pedro Celestino, a colocação de letreiros com o nome da unidade escolar e a construção de uma nova calçada em sua frente, considerando que a atual apresenta afundamentos devido à rede de saneamento existente sob a mesma. |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-11 |
Requerimentos |
que providencie a compra de ambulâncias novas para o município |
1 |
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| norma |
2300/2025 |
2025-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2025-08-11 |
Sessão ordinária 3° período |
— |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-07 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a 1ª e 2ª votação o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 09 de 31 de julho de 2025. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-04 |
Requerimentos |
solicito a disponibilização de um ônibus para o transporte de idosos do Morro do cuscuz e Rua da Fumaça até as igrejas de nossa cidade, com trajeto de ida e volta, aos domingos. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-04 |
Requerimentos |
solicitando que seja feita a obra de recapeamento asfáltico da Rodovia PE-125, no trecho que compreende o trevo de acesso ao Município até a entrada da cidade de Maraial. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-04 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento nas Ruas D, E e F, próximo a Caixa D’água, no loteamento Clemilda Leão Wanderley. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-04 |
Requerimentos |
providencie a criação de um projeto habitacional que contemple a construção de casas de alvenaria destinadas à população de baixa renda deste município. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-04 |
Requerimentos |
que providencie, por meio do setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na rua 11 de Setembro, nas proximidades da Escola Municipal Antônio Pedro Celestino, neste município. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-04 |
Requerimentos |
que providencie a contratação de equipe multidisciplinar para atender os autistas do município (equipe composta por Fonoaudióloga, Neuropsicopedagoga, Terapeuta Ocupacional, Neurologista e Psicóloga) |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-04 |
Requerimentos |
que seja feita a criação da diretoria do bem estar e defesa animal. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-04 |
Requerimentos |
que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a participação dos artesãos do nosso município na Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEART 2026, a ser realizada na cidade do Recife. |
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1 |
2025-08-04 |
Sessão ordinária 3° período |
— |
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| norma |
2299/2025 |
2025-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGEM NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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8 |
2025-06-23 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-16 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a 1ª e 2ª votação o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007 de 10 de junho de 2025. |
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| sessao |
7 |
2025-06-16 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| sessao |
6 |
2025-06-09 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| sessao |
5 |
2025-06-02 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
0 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-26 |
Requerimentos |
solicito que seja construíndo uma lavanderia pública e um Chafariz, na Rua da areia, beneficiando assim aquela comunidade. |
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| sessao |
4 |
2025-05-26 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| norma |
2.298/2025 |
2025-05-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA Á RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO NA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-05-19 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-14 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei do Poder Executivo nº 05 de 26 de março de 2025 e nº 06 de 03 de abril de 2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-14 |
Requerimentos |
que dê continuidade ao Campeonato de Inverno de Sertãozinho, denominado “Copa Sertãozinho de Inverno”, onde o mesmo é bastante cobrado pelos atletas e comerciantes do local. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-14 |
Requerimentos |
que faça o calçamento e escadarias nas ruas que faltam ser calçadas no Distrito de Sertãozinho de Cima. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-14 |
Requerimentos |
que faça o acesso e calçamento na rua por traz da rua Maria Havana no distrito de Sertãozinho de Baixo. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-14 |
Requerimentos |
que providencie um carro de apoio de Maraial á Palmares, para realização de exames e consultas, beneficiando assim a população de Maraial. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-14 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento na 1ª Travessa e na rua das casas novas, na Comunidade da Rua da Fumaça. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-14 |
Requerimentos |
que providencie um Projeto de Lei criando o piso salarial dos psicólogos, assistente sociais, motoristas e professores contratados do município. |
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| sessao |
2 |
2025-05-12 |
Sessão ordinária 2° período |
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