| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Requerimentos |
Requeiro á mesa diretora, nos termos do artigo 170, o regimento interno, a quebra do regimento interstício para que se possa proceder a 1ª e 2ª votação do projeto de lei n° 02 poder legislativo de 10 de janeiro de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Requerimentos |
Que providencie o custeio do aluguel do imóvel utilizado pela Igreja Batista/ Instituto Nova Maraial, no distrito de sertãozinho de Cima, o qual desenvolve atividades voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município de Maraial, ate que seja encontrado um imóvel (construído ou terreno) em sertãozinho que possa ser doado á Igreja Batista para fins das atividades do projeto, pelos motivos e fundamentos expostos na justificativa oral. |
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9/2025 |
2025-02-10 |
Requerimentos |
, que seja disponibilizado escolar para as crianças da creche municipal com a finalidade de garantir o acesso das crianças à educação infantil de maneira mais eficiente e segura. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Requerimentos |
que providencie a oferta de cursos voltados a geração de renda no período do carnaval (maquiagem artística, artesanato e fantasias e adereços) com o objetivo de qualificar munícipes para gerar renda durante este importante evento cultural. |
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11/2025 |
2025-02-10 |
Requerimentos |
que providencie instalação de câmaras de segurança na creche. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-10 |
Requerimentos |
que providencie a contratação de um profissional de Psicologia, para que seja dada atenção integral aos portadores de Transtorno do Espectro Autista do nosso município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-10 |
Requerimentos |
que providencie o conserto do calçamento de toda ladeira entre os distritos de Sertãozinho de baixo e Sertãozinho de cima. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
Requerimentos |
que providencie a conclusão da obra da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Distrito De Sertãozinho de Baixo, que a administração municipal priorize a conclusão dessa obra, garantindo que os moradores possam usufruir plenamente desse espaço. |
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15/2025 |
2025-02-10 |
Requerimentos |
que providencie a realização das obras de calçamento e saneamento no Loteamento Laerte Nunes de Andrade no distrito de sertãozinho de baixo. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-10 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento de Sertãozinho a Colônia Leopoldina. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão ordinária 1° período |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimentos |
que providencie um projeto de lei visando repor as licenças prêmios dos servidores efetivos do munícipio de Maraial. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimentos |
que providencie a instalação de faixa de pedestres e placas de sinalização em frente as escolas do município, com objetivo de garantir maior segurança para os alunos, professores, funcionários e toda comunidade escolar que circula pelo local. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimentos |
que providencie a doação do imóvel de propriedade do município, localizado na rua Manoel Brasilio (antigo PETI), em Sertãozinho de Cima, para a Igreja Batista de Maraial. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Requerimentos |
que providencie a adoção de medidas para a contratação de um profissional de fonoaudiologia, com vistas a atender estudantes da rede municipal de ensino, bem como pessoas da comunidade que necessitem do atendimento deste profissional. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimentos |
que providencie ume tenda fixa para os mototaxistas do centro do município de Maraial. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Requerimentos |
solicitar providencias em relação ao crescente problema causado pelo uso de motocicletas com escapamentos adulterados, sem cano de escape ou com escapamento ruidoso, que tem perturbado a tranquilidade da população, causando desconforto e incômodo, especialmente em horários de maior circulação, como durante a noite. |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| norma |
2291/2024 |
2024-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a 3° Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n.º 2.207/2021 e dá outras providencias. |
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| norma |
2290/2024 |
2024-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA E RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
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| norma |
2289/2024 |
2024-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências - LDO |
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| norma |
2288/2024 |
2024-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga os artigos 109 e 110 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
2287/2024 |
2024-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola de tempo integral |
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| norma |
2285/2024 |
2024-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários do município de Maraial-PE para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências |
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| norma |
2286/2024 |
2024-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Maraial-PE para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-06 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N°14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARAIAL-PE. |
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| norma |
2284/2024 |
2024-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar do município de Maraial |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
Projetos de Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VERBADORES DE MARAIAL-PE. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-06 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-06 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-06 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, PERNAMBUCO. |
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| norma |
2283/2024 |
2024-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, e dá outras providências |
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| norma |
2279/2024 |
2024-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Maraial, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2280/2024 |
2024-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Atualiza o piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Maraial para 2024, e dá outras providências |
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| norma |
2281/2024 |
2024-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa o vencimento básico do funcionalismo da Câmara Municipal de Maraial, para adequação ao valor do novo salário mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências |
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| norma |
2282/2024 |
2024-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Projetos de Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NºI4.183/2021, QUE DISPOE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICTTAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA DE VEREADORES DE MARAIAL-PE. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-02 |
Projetos de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE
CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.188, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-02 |
Projetos de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.188, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-02 |
Projetos de Resolução |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO SIMPLIFICADO PARA AS
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, PERNAMBUCO. |
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| norma |
2276/2023 |
2023-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Renda Mínima vinculado à Secretaria de assistência e promoção social- Pró Renda |
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| norma |
2277/2023 |
2023-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa Visão Legal no âmbito da secretaria Municipal de Educaçãomulher |
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| norma |
2278/2023 |
2023-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a concessão de benefícios assistenciais eventuais no âmbito da política municipal de assistência social. |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-20 |
Projetos de Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Maraial/PE. |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-20 |
RESOLUÇÃO |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Maraial/PE. |
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| norma |
2274/2023 |
2023-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a 2ª revisão do Plano Plurianual PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 2.207/2021 |
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| norma |
2275/2023 |
2023-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2024- LOA 2024 |
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| norma |
2273/2023 |
2023-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a elaboração de logradouros e dá outras providências |
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| norma |
2242/2023 |
2023-09-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel Gomes da Silva, anteriormente Rua I, e dá outras providências. |
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| norma |
2243/2023 |
2023-09-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da nomenclatura da Rua Vereador Marcelino da Silva, e dá outras providências. |
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