| materia |
45/2025 |
2025-05-05 |
Requerimentos |
que providencie uma casa de apoio com um médico veterinário responsável para dar assistência aos animais. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-05 |
Requerimentos |
que notifique a Compesa para fazer uma higienização e tratamento legal nas nascentes e reservatórios para atender com mais qualidade a população. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-05 |
Requerimentos |
que providencie refletores para o campo de futebol. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-05 |
Requerimentos |
que providencie a contratação de médico ginecologista para atendimento das mulheres de nosso município. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-05 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento das duas ruas lá do morro do cuscuz, que dão acesso até a rua da linha, contemplando aquela comunidade e facilitando seu acesso até o centro da cidade. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-05 |
Requerimentos |
que seja formalizado requerimento endereçado a Governadora do Estado de Pernambuco, Excelentíssima Dra. Raquel Lyra, bem como na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, na pessoa do Presidente, Dr. Álvaro Porto, no sentido de proceder com as providências necessárias, bem como para adoção do processo legislativo, para que a PE 125, que liga Maraial ao Distrito de Sertãozinho, seja denominada Rodovia Fernando Lucena. |
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| sessao |
1 |
2025-05-05 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-03-31 |
Requerimentos |
que me envie as contas desta Casa Legislativa, referente ao Biênio 2023 e 2024 (arquivo em formato pdf) |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-31 |
Requerimentos |
que me informe quais ambulâncias foram adquiridas pelo município com recurso de Emenda Parlamentar e também com recurso próprio desde o fim do mandato de Marcos Moura até a presente data. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-31 |
Requerimentos |
providencie, por meio do setor competente, a elaboração e implementação de um Plano de Contingência para a época das enchentes em nosso município, incluindo ações preventivas, emergenciais e de mitigação dos impactos causados por deslizamentos e alagamentos. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-31 |
Requerimentos |
que providencie a construção de uma Casa de Farinha no Sítio Areinha. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Sessão ordinária 1° período |
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0 |
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| norma |
2.297/2025 |
2025-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.296/2025 |
2025-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 2.225 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.295/2025 |
2025-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.294/2025 |
2025-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO âMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-12 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei nº 01, 02, 03 e 04 do Poder Executivo de 12 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-12 |
Requerimentos |
que seja construído o muro do cemitério, com uma praça com capela em frente ao cemitério com estacionamento. E uma estátua grande de São Francisco de Assis. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-12 |
Requerimentos |
que providencie, por meio do setor competente, o abastecimento de água para as residências do arruado localizado próximo à Escola Nova, seja por meio da COMPESA ou através da perfuração e instalação de um poço artesiano. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-12 |
Requerimentos |
que providencie, por meio do setor competente, a realização do georreferenciamento do município e o cadastramento dos números das residências das seguintes vias: 1) Nova Maraial; 2) Clemilda Wanderley (Morro do Cuscuz) e Posto do Monta. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-12 |
Requerimentos |
que providencie a reforma da escadaria que liga a Rua da Boa Vista e dá acesso a Rua da Brasília, conhecida por Rua da bananeira. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-12 |
Requerimentos |
que providencie um carro de apoio para os distritos de Sertãozinho de Cima e de Baixo, beneficiando assim aquela comunidade. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-12 |
Requerimentos |
que providencie a criação da Cozinha Comunitária no município e também no distrito de Sertãozinho. |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-03-03 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
0 |
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| norma |
2.293/2025 |
2025-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL PARA ADEQUAÇÃO AO VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos |
que tome as providências necessárias para a remoção desses animais soltos que se encontram nas vias públicas da cidade e sua devida destinação. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos |
que providencie a reforma do cacimbão da Rua Manoel Nunes Viana (conhecida como Rua da Areia) e que seja feita a análise da qualidade da água. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos |
que seja feita uma avaliação na estrutura da praça de eventos do município com o intuito de garantir a segurança e adequação do local para a realização de eventos futuros. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos |
que providencie a ampliação do quadro de profissionais fisioterapeutas, bem como aquisição de equipamentos modernos, visto que, atualmente, observa-se uma demanda crescente por atendimentos fisioterapêuticos devido ao aumento de pacientes com necessidades de reabilitação motora, idosos, pessoas com deficiência e indivíduos que passaram por cirurgias ou sofreram lesões. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Requerimentos |
que providencie o reajuste salarial dos psicólogos e assistente sociais do município. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão ordinária 1° período |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-22 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a votação única do Projeto de Lei nº 05, 06 e 07 Poder legislativo. |
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| norma |
2.292/2025 |
2025-02-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos |
que providencie a reforma geral do campo Society em Sertãozinho de Baixo. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos |
que providencie a melhoraria da qualidade e a quantidade de água para os distritos de sertãozinho de cima e de baixo como também reforma geral na caixa d’água de sertãozinho de baixo, e ampliação da caixa dágua de sertãozinho de cima para suportar maior volume dágua para abastecer a população local. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos |
que providencie a instalação de câmeras de segurança nos Postos de saúde do município. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos |
que providencie a reforma dos banheiros públicos, localizados na Praça de Eventos do município. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos |
que providencie a construção de escadarias no Posto de Monta, para facilitar o acesso naquela localidade. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento do Piçarro, incluindo a rua H, no bairro Nova Maraial, pelos motivos e fundamentos expostos na justificativa oral. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos |
que providencie o conserto no calçamento do Beco de Regi em Sertãozinho de baixo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos |
que providencie a criação do piso salarial para os motoristas que desempenham suas funções no âmbito da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos |
que disponibilize um veículo com o mesmo porte do veículo atual do TFD para que assim possa atender a demanda do município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos |
que providencie a instalação de coletores de lixo nos pontos mais críticos do nosso município (Avenida Salvador Teixeira próximo a Rolderi, Rua Nova Maraial, no piçarro, na Tancredo Neves e na Rua 11 de Novembro próximo a Escola Estadual). |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos |
que providencie a criação da guarda municipal, a fim de garantir maior segurança à população e apoio às forças de segurança pública. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-17 |
Requerimentos |
que providencie um espaço para que sejam realizados cursos profissionalizantes para nossos munícipes. |
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3 |
2025-02-17 |
Sessão ordinária 1° período |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-15 |
Requerimentos |
solicitando a aquisição dos seguintes equipamentos para a Casa de Saúde e a Maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz: 01 respirador; 02 bombas de infusão e 01 monitor cardíaco. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-15 |
Requerimentos |
solicito que seja realizada a distribuição de kits de higiene bucal e absorventes aos estudantes da rede pública municipal de ensino. |
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