norma nº 2.296/2025

= Je
MARAIA
Corremo munmceaL
LEI MUNICIPAL N.º 2.296, DE 13 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: ALTERA O ANEXO | e Il DA LEI
MUNICIPAL 2.225, DE 31 DE JANEIRO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições constitucionalmente definidas nos
artigos 56 e 82, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a
Câmara Municipal de Vereadores de Maraial aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Ant. 1º - Modifica-se o Anexo | e Il, da Lei Municipal nº
2.225, de 31 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a redação e
valores constantes do Anexo le Il desta Lei.
Ar. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos jurídicos e financeiros
ao dia 1º de março de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Rua Dr. José Higino, nº 80 | Centro | Maraial-PE | CEP: 55405-000
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O
MARAIAL
GOVERNO MUNICIPAL
minho do Ancenvolviment
Glauco de Barros Lins
Secretário dé Administração
Portária 01-2025
Rua Dr. José Higino, nº 80 | Centro | Maraial-PE | CEP: 55405-000
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ANEXO |
GABINETE DO PREFEITO — GP
Nº | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO VALOR DE
SALÁRIO
li ATUALIZADO
01 | Prefeito 01 Gabinete do | Subsídio R$ 20.000,00
Prefeito
02 | Vice Prefeito 01 Gabinete do | Subsídio R$ 10.000,00
| Prefeito
03 | Assessor de 01 Gabinete do | CC-2 R$ 3.100,00
Gabinete | Prefeito [
04 | Assessor 05 ] Gabinete do | CC-2 R$ 3.100,00
Executivo Prefeito
05 | Assessor | 10 Gabinete do | CC-7 R$ 1.518,00
Administrativo | Prefeito
SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nº | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO VALOR DE
SALÁRIO
ATUALIZADO
06 | Secretário 01 Gabinete do Subsídio R$ 6.000,00
Secretário
07 | Secretário 01 Gabinete do cc-1 R$ 3.500,00
Adjunto Secretário
08 | Assessor 04 Gabinete do cc-2 R$ 3.100,00
Executivo Secretário
09 | Diretor de 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Planejamento, Planejamento e
Orçamento e Articulação
Gestão de Política
Programas L
10 | Diretor de 01 Departamento de | CC-3 E R$ 3.000,00
Projetos e Planejamento e
Captação de Articulação
Recursos Política
11 | Coordenador de |01 Gabinete do Cc-5 R$ 2.000,00
Articulação Secretário
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Política e Apoio |
Parlamentar |
12 | Assessor 10 Gabinete do Cc-7 R$ 1.518,00
Administrativo Secretário |
13 | Assessor de o1 Departamento de | CC-7 R$ 1.518,00
Comunicação e Assessoria
Imprensa Especial de
Comunicação
14 | Administrador 20 Gabinete do CCc-7 R$ 1.518,00
Comunitário Secretário
COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Nº | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO VALOR DE
SALÁRIO
fique ATUALIZADO
15 | Controlador Geral | 01 Gabinete do Subsídio | R$ 6.000,00
de Controle Controlador
Interno
17 | Ouvidor 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
L Controle Interno
18 | Técnico de 02 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Controle Interno Controle Interno
19 | Coordenador de |01 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Auditoria e Controle Interno
Análise
20 | Agente de 02 Departamento de | CC-7 R$ 1.518,00
Controle Interno Controle Interno
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Nº | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO VALOR DE
SALÁRIO
ATUALIZADO
21 | Procurador Geral |01 Gabinete do Subsídio R$ 6.000,00
Procurador
22 | Procurador 01 Gabinete do CC-PA R$ 4.500,00
| Adjunto Procurador
23 | Assessor Jurídico | 03 Gabinete do CC-AJ R$ 4.000,00
Procurador
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL
Nº | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO [ SÍMBOLO | VALORDE |
SALÁRIO
| ATUALIZADO
24 | Secretário 01 Gabinete do Subsídio | R$ 6.000,00
Secretário
25 | Secretário Adjunto 01 Gabinete do cc-1 R$ 3.500,00
Secretário
26 | Assessor Executivo 04 Gabinete do cc-2 R$ 3.100,00
Secretário
27 | Diretor de Recursos | 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Humanos RH
28 | Pregoeiro — 01 Comissão Cc-3 R$ 3.000,00
Comissão Permanente de
Permanente de Licitações e
Licitação Contratos
29 | Diretor de Compras, | 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Materiais e Compras,
Patrimônio Materiais e
Patrimônio
30 | Diretor de 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Tecnologia e Tecnologia e
Informática Informática
31 | Diretor de Serviços |01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Gerais Serviços Gerais |
32 | Gerente de Projetos, | 01 Gerência de Cc-4 R$ 2.500,00
Convênios e Cidade Projetos,
Convênios e
Cidade
33 | Coordenador da [01 Gabinete do Cc-5 R$ 2.000,00
Defesa Civil Secretário
Municipal
34 | Coordenador da 01 Gabinete do cc-5 R$ 2.000,00
Guarda Civil Secretário
Municipal E
35 | Chefe da Divisão de |01 Departamento de | CC-6 R$ 1.700,00
Compras e Materiais e
Almoxarifado | Patrimônio | Lo
36 | Chefe de Divisão de | 01 Departamento de | CC-6 R$ 1.700,00
Arquivo e Materiais e
Patrimônio Patrimônio
37 | Assessor 47 Gabinete do | CC-7 R$ 1.518,00
Administrativo Secretário
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38 | Agente de 01 Comissão Cc-7 R$ 1.518,00
Contratação Permanente de
Licitações e
Contratos
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Nº | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO VALOR DE
SALÁRIO
L ATUALIZADO
39 | Secretário 01 Gabinete do Subsídio | R$ 6.000,00
Secretário
40 | Secretário 01 Gabinete do cc-1 R$ 3.500,00
Adjunto Secretário
41 | Assessor 03 Gabinete do cc-2 R$ 3.100,00
Executivo Secretário
42 | Diretor de 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Contabilidade Contabilidade
43 | Diretor de Receita | 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Mercantil e Receita Mercantil
Imobiliária | | elmobiliária
[aa Coordenador 01 Coordenadoria | CC-5 R$ 2.000,00
Geral de Finanças Geral de Finanças
e Contabilidade e Contabilidade
45 | Tesoureiro 01 Tesouraria Cc-s R$ 2.000,00
46 | Chefe da Divisão |01 Departamento de | CC-6 R$ 1.700,00
de Cadastro Geral Receita Mercantil
e Imobiliária
47 | Chefe da Divisão |01 Departamento | Cc-6 R$ 1.700,00
de Fiscalização Receita Mercantil
e Imobiliária
48 | Chefe da Divisão |01 Departamento de | CC-6 R$ 1.700,00
de Tributação Receita Mercantil
e Imobiliária
49 | Assessor 10 Gabinete do Cc-7 R$ 1.518,00
Administrativo Secretário
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Nº | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO VALOR DE
SALÁRIO
Lo ATUALIZADO
50 | Secretário 01 Gabinete do Subsídio | R$ 6.000,00
Secretário
51 | Secretário Adjunto | 01 Gabinete do cc-1 R$ 3.500,00
Secretário
52 | Assessor Executivo | 03 Gabinete do Cc-2 R$ 3.100,00
Secretário
53 | Diretor de 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Departamento de Agricultura e
Agricultura e Fomento à
Fomento à Produção
Produção
54 | Diretor de 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Abastecimento Abastecimento
55 | Diretor de Meio 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Ambiente Ciências,
Tecnologia e Meio
Ambiente
56 | Coordenador de 01 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Meio Ambiente Ciências,
Tecnologia e Meio
Ambiente +
57 | Chefe da Divisão 01 Departamento de | CC-6 R$ 1.700,00
de Feiras e Abastecimento
Mercados
58 | Chefe da Divisão 01 Departamento de | CC-6 R$ 1.700,00
de Matadouro e Abastecimento
Açougues
59 | Assessor 05 Gabinete do Cc-7 R$ 1.518,00
| Administrativo Secretário
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO VALOR DE
SALÁRIO
ATUALIZADO
60 | Secretário 01 Gabinete do Subsídio R$ 6.000,00
Secretário
61 | Secretário 01 | Gabinetedo | CC-1 R$ 3.500,00
Adjunto Secretário
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Administração
Escolar
62 | Assessor 03 Gabinete do | CC-2 R$ 3.100,00
Executivo Secretário
63 | Diretor de Ensino | 01 Gabinetedo | CC-3 R$ 3.000,00
— Secretário |
64 | Diretor de 01 Gabinetedo | CC-3 R$ 3.000,00
Normatização Secretário
65 | Diretor de 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00 |
Departamento Desporto
de Desporto E
66 | Gestor Escolar 08 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Administração
Escolar
67 | Gestor Adjunto 02 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Administração
Escolar 1
68 | Coordenador de | 04 Departamento de | CC-5 | R$ 2.000,00
Práticas Desporto
Esportivas
69 | Coordenador de | 01 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Alimentação Administração
Escolar Escolar
70 | Chefe da 02 "| Departamento de | CC-6 “IR$ 1.700,00
Biblioteca Administração
Pública Escolar
| | Municipal
71 | Chefe da Divisão | 01 Departamento de | CC-6 R$ 1.700,00
de Almoxarifado Administração
Escolar Escolar
72 | Chefe da Divisão | 01 Departamento de I Cc-6 R$ 1.700,00
de Manutenção Administração
de Conservação Escolar
de Unidades
Escolares
73 | Chefe de 08 Departamento de | CC-6 R$ 1.700,00
Secretaria/ Ensino
Secretário
Escolar
74 | Assessor 36 Departamento de | CC-7 R$ 1.518,00
Administrativo
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº | CARGO | QUANT. | LOTAÇÃO [SÍMBOLO | VALOR DE
SALÁRIO
ATUALIZADO
75 | Secretário 01 Gabinete do | Subsídio R$ 6.000,00
Secretário
76 | Secretário 01 Gabinete do | CC-1 R$ 3.500,00
Adjunto Secretário
77 | Assessor 03 Gabinete do | CC-2 R$ 3.100,00
Executivo Secretário
78 | Diretor de 01 Coordenação | CC-3 E 3.000,00
Regulação, Executiva de
Controle e Planejamento
Avaliação a
Diretor de 01 Coordenação | CC-3 R$ 3.000,00
Regulação, Executiva de
Controle e Planejamento
Avaliação
80 | Diretor de 01 Coordenação | CC-3 R$ 3.000,00
Departamento Executiva de
de Auditoria mass Planejamento
81 | Diretor Clínico | 01 Coordenação R$ 3.000,00
Hospitalar Executiva de
Planejamento
82 | Diretor de 01 Coordenação | CC-3 R$ 3.000,00
Atenção Executiva de
Especializada Atenção
Especializada
de Saúde
83 | Diretor de 01 Coordenação | CC-3 R$ 3.000,00
Atenção Básica Executiva de
Atenção
Básica de
Saúde
84 | Diretor de 01 Coordenação | CC-3 R$ 3.000,00
Administração Executiva de
| Hospitalar Planejamento
85 | Gerente 01 Gerência cc-4 R$ 2.500,00
Executivo do Executiva do
Fundo Fundo
Municipal de Municipal de
Saúde Saúde
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86 |Coordenador [01 Coordenação | CC-5 R$ 2.000,00
de Executiva de
| Planejamento Planejamento
87 | Coordenador |01 Coordenação | CC-5 R$ 2.000,00
de Atenção Executiva de
Especializada Atenção
de Saúde Especializada
de Saúde
88 | Coordenador |01 Coordenação | CC-5 R$ 2.000,00
da Unidade de Executiva de
Pronto Atenção
Atendimento Especializada
de Saúde
89 | Coordenador |01 Coordenação | CC-5 R$ 2.000,00
de CAPS Executiva de
Atenção
Especializada
de Saúde
90 | Coordenador |01 Coordenação | CC-5 R$ 2.000,00
do SAMU Executiva de
Atenção
Especializada
de Saúde
E Coordenador |01 Coordenação | CC-5 R$ 2.000,00
do Centro de Executiva de
Especialidades Atenção
Especializada
de Saúde
92 | Coordenador |01 Coordenação | CC-5 R$ 2.000,00
de Saúde Bucal Executiva de
Atenção
Especializada
de Saúde
93 | Coordenador |01 Coordenação | CC-5 R$ 2.000,00
do Centro de Executiva de
Reabilitação Atenção
Especializada
| de Saúde
94 | Coordenador 01 Coordenação | CC-5 R$ 2.000,00
de Atenção Executiva de
Básica de Atenção
Saúde Básica de
Saúde
Digitalizado com CamScanner
95 | Coordenador |01 Coordenação | CC-5 [ R$ 2.000,00
de Assistência Executiva de
Farmacêutica Atenção
Básica de
Saúde |
96 | Coordenador |01 Coordenadoria | CC-5 R$ 2.000,00
de Executiva de
Administração Administração
Hospitalar |
97 | Coordenador |01 Coordenadoria | CC-5 R$ 2.000,00
de Vigilância Executiva de
em Saúde Vigilância em
Saúde
98 | Coordenador a Coordenadoria | CC-5 R$ 2.000,00
de Vigilância Executiva de
Sanitária Vigilância em
Saúde
99 | Coordenador |01 Coordenadoria | CC-5 R$ 2.000,00
de Vigilância Executiva de
Epidemiológica Vigilância em
Saúde |
100 | Coordenador | 01 Coordenadoria | CC-5 R$ 2.000,00
de Vigilância Executiva de
Animal Vigilância
Animal
101 | Coordenador | 01 Coordenadoria | CC-5 R$ 2.000,00
de Vigilância Executiva de
Ambiental Vigilância em
Saúde
102 | Coordenador |01 Coordenação | CC-5 R$ 2.000,00
de Executiva de
Enfermagem Atenção
Hospitalar Especializada
de Saúde
103 | Coordenador 01 Coordenação | CC-5 R$ 2.000,00
da Comissão Executiva de
de Controle de Atenção
Infecção Especializada
Hospitalar — de Saúde
CCIH o
I 104 | Coordenador |01 Coordenação | CC-5 R$ 2.000,00
do Programa Executiva de
Nacional de Atenção
Imunização — Básica de
PNI Saúde
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105 | Assessor
Administrativo
10
Gerência CC-7
Executiva do
Fundo
Municipal de
Saúde
TR$ 1.518,00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Nº | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO VALOR DE |
SALÁRIO
ATUALIZADO
106 | Secretário 01 Gabinete do Subsídio | R$ 6.000,00
Secretário
107 | Secretário 01 Gabinete do cc-1 R$ 3.500,00
Adjunto Secretário
108 | Assessor 02 Gabinete do cc-2 R$ 3.100,00
Executivo Secretário
109 | Diretor de 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Limpeza Pública Limpeza Pública
110 | Diretor de 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Infraestrutura e Infraestrutura e
Urbanismo — Urbanismo
111 | Diretor de 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Iluminação Iluminação
Pública Pública
112 | Diretor de 02 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Transporte Infraestrutura e
Urbanismo
113 | Coordenador de |01 Coordenadoria de | CC-5 R$ 2.000,00
Transporte Transporte
Municipal Municipal
114 | Chefe da Divisão |01 Departamento de | CC-6 R$ 1.700,00
de Fiscalização de Infraestrutura e
Obras e Serviços Urbanismo
115 | Chefe da Divisão |01 Departamento de | CC-6 R$ 1.700,00
de Controle Infraestrutura e
Urbano e Projetos Urbanismo
116 | Assessor [ão Gabinetedo | CC-7 R$ 1.518,00
Administrativo Secretário
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Nº | CARGO | QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO VALOR DE |
SALÁRIO
L ATUALIZADO
117 | Secretário 01 Gabinete do Subsídio ] R$ 6.000,00
Secretário
118 | Secretário Adjunto 01 Gabinete do cc-1 R$ 3.500,00
Secretário
119 | Assessor Executivo | 02 Gabinete do cc-2 R$ 3.100,00
Secretário
120 | Coordenador de 01 Gerência de Gestão, | CC-5 R$ 2.000,00 |
Equipe Técnica dos Programas e
Serviços, Programas Projetos Sociais
e Projetos
121 | Coordenador da 01 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Política Municipal de Políticas Sociais
Habitação
122 | Coordenador da 01 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Vigilância Sócio- Políticas Sociais
Assistencial
123 | Coordenador do 01 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Centro de Referência Políticas Sociais
de Assistência Social
- CRAS
124 | Coordenador do 01 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
CADUNICO/Bolsa Políticas Sociais
Família |
125 | Coordenador do 01 Departamento de | CC-5 [5 2.000,00
Serviço de Políticas Sociais
Convivência e
Fortalecimento de
Vínculos - SCFV
126 | Coordenador do 01 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Programa Criança Políticas Sociais
Feliz
127 | Coordenador do 01 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Centro de Referência Políticas Sociais
Especializado de
Assistência Social —
CREAS
128 | Coordenador da 01 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Instituição de Longa Políticas Sociais
Permanência da
,
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Pessoa Idosa — ILPPI
/ Abrigo Municipal
129 | Coordenador da 01 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Divisão dos Direitos Políticas Sociais
do Idoso e Portador
de Deficiência
130 | Assessor 17 Gabinete do CC-7 R$ 1.518,00
Administrativo Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
Nº | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO VALOR DE
SALÁRIO
ATUALIZADO
131 | Secretário 01 Gabinete do Subsídio R$ 6.000,00
Secretário
132 | Secretário Adjunto 01 Gabinete do Cc-1 R$ 3.500,00
Secretário
133 | Assessor Executivo 02 Gabinete do Cc-2 R$ 3.100,00
L Secretário
134 | Diretor de Cultura 01 | Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Cultura
135 | Diretor de Turismo 01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00 |
Turismo
136 | Diretor do 01 Departamento da | CC-3 R$ 3.000,00
Departamento da Juventude
Juventude
137 | Diretor de Esportes |01 Departamento de | CC-3 R$ 3.000,00
Esportes
138 | Coordenador 01 Departamento de | CC-5 R$ 2.000,00
Municipal da Juventude
Juventude
139 | Assessor de 05 Departamento de | CC-7 R$ 1.518,00
Comunicação e Cultura
Impresa
140 | Assessor la Gabinete do CC-7 R$ 1.518,00
Administrativo Secretário
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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Nº | CARGO QUANT. | LOTAÇÃO SÍMBOLO | VALOR DE
SALÁRIO
| | | ATUALIZADO
141 | Secretário 01 Gabinete do | Subsídio | R$ 6.000,00
Secretário
| 142 | Secretário Adjunto |01 Gabinete do | CC-1 R$ 3.500,00
| Secretário |
143 | Chefe de Gabinete | 01 Gabinete do R$ 1.700,00
| | do Secretário Secretário
| 144 | Assessor Executivo | 02 Gabinete do R$ 3.100,00
| Secretário
| 145 | Diretor de Políticas | 01 Departamento de R$ 3.000,00
| | Públicas Para as Políticas Públicas
Mulheres Para as Mulheres
146 | Assessor 05 Gabinete do R$ 1.518,00
| Administrativo Secretário
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ANEXO Il
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS REMUNERAÇÕES CORRESPONDENTES AOS
SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO
CARGOS SÍMBOLO VALORES
Secretários Executivos/
Procurador Geral/ Subsídio R$ 6.000,00
Controlador Geral |
Procurador Adjunto CC-PA R$ 4.500,00
Assessor Jurídico CC-AJ R$ 4.000,00
Secretário Adjunto CC-l R$ 3.500,00
Assessor Executivo/
Assessor de Gabinete saia R$ 3.100,00
Diretores/ Ouvidor/
Pregoeiro Ccc-3 R$ 3.000,00
Gerentes CCc-4 R$ 2.500,00
Coordenadores/
Tesoureiro/ Técnico de
Controle Interno/
Gestor Escolar/ Gestor suma R$ 2.000,00
Adjunto/ Gestor da
Política de Habitação
Chefes CC-6 | R$ 1.700,00
Assessor Administrativo/
Assessor de
Comunicação e
Imprensa/
Administrador CC-7 R$ 1.518,00
Comunitário/ Agente
de Controle Interno/
Agente de
Contratação
Digitalizado com CamScanner