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3 |
2026-02-23 |
Sessão ordinária 1° período |
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0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Requerimentos |
que providencie a disponibilização de mais uma caçamba (papa lixo) nas ruas. |
1 |
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9/2026 |
2026-02-09 |
Requerimentos |
que seja realizada a manutenção de todas as estradas vicinais da zona rural do município. |
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10/2026 |
2026-02-09 |
Requerimentos |
providencie, por meio da secretaria municipal competente, a implantação de câmeras de monitoramento na Maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz. |
1 |
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11/2026 |
2026-02-09 |
Requerimentos |
que providencie a realização de capacitação continuada para os professores do Ensino Fundamental, com foco na Educação Especial e na Educação Inclusiva. |
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12/2026 |
2026-02-09 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento da Piçarro, no bairro nova Maraial. |
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13/2026 |
2026-02-09 |
Requerimentos |
que providencie a disponibilização de um monitor para acompanhar os ônibus que realizam o transporte de crianças até as unidades escolares do município. |
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14/2026 |
2026-02-09 |
Requerimentos |
que providencie a reativação da equipe de bombeiros do município. |
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2 |
2026-02-09 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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1/2026 |
2026-02-04 |
Requerimentos |
providencie a adoção de medidas para a contratação de um profissional de Fonoaudiologia, com vistas a atender estudantes da rede municipal de ensino, bem como pessoas da comunidade que necessitem do atendimento deste profissional, pelos motivos e fundamentos expostos na justificativa oral. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Requerimentos |
que sejam adotadas medidas de acessibilidade e inclusão durante o Carnaval, visando garantir um espaço para participação segura e digna de pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Requerimentos |
que disponibilize ônibus para o transporte de crianças das ruas do Piçarro/Rua Nova, Morro do cuscuz, Rua da Areia e Tancredo Neves, com destino a Escola Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Requerimentos |
que providencie a construção de um compartimento em alvenaria onde liberam a passagem de água, na Rua Nova Maraial, localizada no Piçarro. |
1 |
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5/2026 |
2026-02-04 |
Requerimentos |
que providencie a instalação de postes de iluminação pública no trecho compreendido entre a Igreja Católica (Rua Manoel Nunes Viana) até a nova Escola Municipal (Engenho São Salvador II), bem como nas ruas próximas que foram calçadas. |
1 |
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6/2026 |
2026-02-04 |
Requerimentos |
que providencie a manutenção e a instalação de uma rampa de acessibilidade na calçada, localizada no entorno do campo society do município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Requerimentos |
que providencie a instalação de quebra-molas na via de acesso à nova escola municipal. |
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1 |
2026-02-04 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| sessao |
8 |
2025-12-22 |
Sessão ordinária 4° período |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-15 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a votação única do Projeto de Lei nº 13 Poder Executivo de 12 de novembro de 2025. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-15 |
Requerimentos |
que providencie à Criação de Bolsa Atleta Municipal, oferecendo suporte financeiro aos talentos esportivos locais, incentivando o desenvolvimento de nossas potencialidades e promovendo a inclusão e o reconhecimento do esporte como ferramenta de transformação social. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-15 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento do sítio Cachoeira, para beneficiar os moradores daquela localidade. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-15 |
Requerimentos |
que providencie a manutenção da caixa d’água de sertãozinho de baixo, para beneficiar os moradores daquela localidade. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-15 |
Requerimentos |
solicitar a relação de todos os veículos locados por secretaria, e que seja feita a identificação visual destes veículos através de adesivagem contendo “a serviço do município de Maraial” |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-15 |
Requerimentos |
que seja construída uma praça com parquinho nas proximidades da Escola do Sítio Areinha. |
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7 |
2025-12-15 |
Sessão ordinária 4° período |
— |
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| sessao |
6 |
2025-12-08 |
Sessão ordinária 4° período |
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| sessao |
5 |
2025-12-01 |
Sessão ordinária 4° período |
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| sessao |
4 |
2025-11-24 |
Sessão ordinária 4° período |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos |
que providencie uma tenda fixa para os mototaxistas do centro do município de Maraial. |
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88/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos |
que providencie a reforma do cacimbão da Rua Manoel Nunes Viana (conhecida como Rua da Areia) e que seja feita a análise da qualidade da água |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos |
que providencie instalação de placas de identificação nas ruas dos distritos de Sertãozinho de Cima e Sertãozinho de Baixo. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos |
providencie, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizadas reformas e adequações nos banheiros de todas as unidades de saúde do município, que se fizer necessário, a fim de garantir acessibilidade adequada às pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos |
que providencie concessão de gratificação aos funcionários do Abrigo Municipal; e a contratação de um funcionário do sexo masculino para compor a equipe de trabalho. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos |
que providencie a construção de escadarias na Rua 11 de Setembro dando acesso a areinha, para facilitar o acesso naquela localidade. |
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3 |
2025-11-17 |
Sessão ordinária 4° período |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos |
Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a 1ª e única votação o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 12 de 13 de outubro de 2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos |
que providencie o pagamento do incentivo financeiro (antigo Previne Brasil) aos profissionais da saúde de nosso município, tendo em vista que esse incentivo é direito assegurado a todos os profissionais que atuam na atenção básica. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-10 |
Requerimentos |
providencie, por meio da procuradoria, a instituição de uma lei municipal que preveja a concessão da bonificação aos professores da rede pública municipal de ensino, em reconhecimento aos resultados alcançados anualmente, no tocante ás metas projetadas para o IDEPE e IDEB. |
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| sessao |
2 |
2025-11-10 |
Sessão ordinária 4° período |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
providencie, por meio da secretaria municipal competente, o conserto/manutenção da escadaria localizada na rua Amaury Correia, ao lado da escola estadual, neste município, bem como na escadaria da rua Antônio Correia, que dá acesso à rua da Boa Vista. |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
a realização de uma reforma no Mercado Público Municipal, incluindo, entre as melhorias, a construção de um banheiro para uso dos feirantes e da população em geral. |
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83/2025 |
2025-11-03 |
Requerimentos |
que seja implantado um programa municipal de Ecoterapia destinado a pessoas com deficiência, transtornos de desenvolvimento, dificuldades motoras e emocionais em nosso município. |
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| sessao |
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2025-11-03 |
Sessão ordinária 4° período |
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| sessao |
8 |
2025-09-22 |
Sessão ordinária 3° período |
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| sessao |
7 |
2025-09-15 |
Sessão ordinária 3° período |
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| sessao |
6 |
2025-09-08 |
Sessão ordinária 3° período |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-02 |
Projetos de Resolução |
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Marcos Antônio de Moura e Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-02 |
Projetos de Resolução |
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Sérgio da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-02 |
Projetos de Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Everaldo Pereira Nunes, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-02 |
Projetos de Resolução |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercicio financeiro de 2022, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Everaldo Pereira Nunes, e dá outras providências. |
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