| materia |
16/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-30 |
Projetos de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-30 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL,
ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2237/2023 |
2023-05-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público da educação básica do município de Maraial para 2023, regulamentado pela Lei Federal nº 11.738/2008 e pela Portaria MEC/ME nº 17, de 16 de janeiro de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
2235/2023 |
2023-05-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui Programa Qualifica Maraial no município de Maraial para contratação e qualificação de iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências |
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| norma |
2236/2023 |
2023-05-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a semana de orientação profissional para primeiro emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de tírulo de cidadão honorário do Município de Maraial ao Pr. José Givaldo Carmo do Nascimento. |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Maraial ao Pe. Ivanildo Francisco Dionizio de oliveira. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-15 |
Projetos de Resolução |
Dispõe sobre a Rejeição/Reprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade e gestão do Sr. Marco Antônio de Moura e Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-15 |
Projetos de Resolução |
Dispõe sobre a Rejeição/Reprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercicio financeiro de 2019
2019, sob responsabilidade e gestão do Sr. Marco Antônio de Moura e Silva, e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-15 |
Projetos de Resolução |
Dispõe sobre a Rejeição/Reprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2016, sob responsabilidade e gestão da Sra. Maria Marlúcia de Assis Santos, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-15 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Rejeição/Reprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente
ao exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade e gestão do Sr. Marco Antônio de Moura e Silva, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-15 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Rejeição/Reprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente
ao exercício financeiro de 2019, sob responsabilidade e gestão do Sr. Marco Antônio de Moura e Silva, e dá outras
providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-15 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Rejeição/Reprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente
ao exercício financeiro de 2016, sob responsabilidade e gestão da Sra. Maria Marlúcia de Assis Santos, e dá outras
providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2232/2023 |
2023-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de creche infantil, denominada “Creche Tia Moema” no âmbito do município de Maraial |
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| norma |
2233/2023 |
2023-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da lei nº 2049 de 11/08/2011, que “Cria o Conselho Municipal de Educação” |
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| norma |
2234/2023 |
2023-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da lei nº 2050 de 11/08/2011, que “Cria Sistema Municipal de Ensino” e dá outras providências |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-27 |
Requerimentos |
que providencie tampa para a entrada das bueiras ao lado do rio na praça José Luís da Silveira Barros. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-27 |
Requerimentos |
que providencie a criação de um calçadão com muro de comungol na entrada da cidade (ao lado do campo e ao lado do society). |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-27 |
Requerimentos |
que providencie um espaço com computadores para os jovens praticar cursos e estudarem. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-27 |
Requerimentos |
que providencie maior apoio em equipamentos e capacitação para os professores de nosso município. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-27 |
Requerimentos |
que providencie câmeras de segurança em todo município e no distrito. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-27 |
Requerimentos |
que providencie em espaço, juntamente com um funcionário, para ficar responsável pelos instrumentos musicais, que pertencem a prefeitura de Maraial-PE, fazendo também o tombamento de todos os instrumentos. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-27 |
Requerimentos |
que providencie novos ventiladores em todas as escolas do nosso município e nas escolas do distrito de Sertãozinho de Cima e Sertãozinho de Baixo e também amplie a quantidade de ventiladores nas salas de aula. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-27 |
Requerimentos |
que providencie a reforma da escola nova Escola Municipal Fábio Corrêa, localizada no loteamento São Salvador I. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-27 |
Requerimentos |
que providencie a solicitação à CELPE, para que seja feita a instalação dos postes de iluminação, bem como a rede elétrica, no loteamento São Salvador I, São Salvador II e São Salvador III, localizado no nosso município. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-27 |
Requerimentos |
que providencie a solicitação à COMPESA, para que seja feita a instalação da rede de abastecimento nos loteamentos do São Salvador I, São Salvador II e São Salvador III, localizado no nosso município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI PROGRAMA "MEU PRIMFIRO EMPREGO" NO MUNICÍPIO DE MARAIAL. PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTTTUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-20 |
Requerimentos |
que providencie manilhas para a estrada que faz a ligação do distrito do Sertãozinho de Baixo a Colônia Leopoldina, nos pontos críticos em torno da estrada. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-20 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento da rua conhecida como a rua do clube em Sertãozinho de Baixo e também indenizar uma casa, que se localiza na mesma rua do clube, que dá acesso ao loteamento Vereador Laerte Nunes de Andrade. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-20 |
Requerimentos |
que providencie a construção de uma ponte na comunidade do sítio Posto de Monta, para viabilizar o acesso dos moradores daquela comunidade. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-20 |
Requerimentos |
que providencie placas de identificação em todas as ruas do nosso município e no distrito de Sertãozinho. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-20 |
Requerimentos |
que providencie o funcionamento do do PSF de Sertãozinho de Baixo aos finais de semana, sábado e domingo atendimento 24 horas. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-20 |
Requerimentos |
que providencie o pagamento do piso salarial do professores efetivos e contratados do nosso município de Maraial e distrito de sertãozinho. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-20 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento do trecho do engenho São Salvador (ao lado da igreja) ate o novo colégio municipal. |
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