| materia |
2/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitários da saúde e dos agentes de combate ás endemias do município de Maraial, nos termos da emenda constitucional n°120/2022, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-13 |
Requerimentos |
que providencie a aquisição das redes, do conserto das traves, da manutenção e ligação da rede elétrica do society do distrito de Sertãozinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-03-13 |
Requerimentos |
que providencie a aquisição dos canos de água que faz o abastecimento da comunidade do distrito de Sertãozinho de Cima. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-13 |
Requerimentos |
que providencie a reforma da ponte que liga Sertãozinho de Baixo a Colônia Leopoldina. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-13 |
Requerimentos |
que providencie a construção do calçamento do Sítio Posto de Monta. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2023 |
2023-03-13 |
Requerimentos |
que providencie a construção do calçamento e saneamento básico do conjunto residencial Clemilda Leão Wanderlei, conhecido popularmente como Morro do Cuscuz, iniciando na caixa de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-13 |
Requerimentos |
que providencie a construção do calçamento da Rua Jaqueirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-13 |
Requerimentos |
que providencie o monitoramento diário das taxas e aferição de pressão, por profissionais de saúde, aos usuários que frequentam a academia da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-03-13 |
Requerimentos |
que providencie a construção de uma praça de alimentação no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DISTRITO DE SERTÃOZINHO, MUNICÍPIO DE MARAIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
que providencie a construção de boxes para os vendedores. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
que providencie a instalação dos pontos ou tendas das associações dos mototaxistas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
que providencie a reforma do mercado público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
que providencie a aquisição e a instalação de coletores de lixo em todas as ruas e principais vias de circulaçãos de pedestres do município de Maraial. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
que providencie um trevo ou rotatória, próximo a casa de saúde e a maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
que providencie um projeto para fazer o acompanhamento dos alunos da rede pública de ensino, pelos profissionais de saúde, como clínico geral e psicólogo para prestar e avaliar a saúde dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
que providencie o calçamento das ruas que ficam por trás do cemitério São Joaquim, entre os distritos de Sertãozinho de Baixo e Sertãozinho de Cima. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-03-07 |
Requerimentos |
que providencie a reforma do ginásio poliesportivo do nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2231/2023 |
2023-02-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa “Absorvendo Amor” que dispõe sobre a distribuição gratuita de absorvente higiênicos nas escolas públicas municipais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-27 |
Requerimentos |
providencie a implantação do sistema de abastecimento de água de Sertãozinho de Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Requerimentos |
providencie a reforma da academia da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-27 |
Requerimentos |
providencie a implantação do calçamento e do saneamento básico da Rua Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-27 |
Requerimentos |
solicito campanha de castração de animais domésticos do nosso município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-27 |
Requerimentos |
solicito ao prefeito um espaço para seja feito uma feira de gado em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-27 |
Requerimentos |
solicito um espaço para que seja feita as realizações de cerimônias de velório. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-27 |
Requerimentos |
providencie festas culturais, por pelo menos uma vez por mês, no nosso município, viabilizando assim oportunidades para os artistas locais fazerem apresentações no município de Maraial/PE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2023 |
2023-02-27 |
Requerimentos |
providencie a reconstrução das bueiras da rua Laurindo de Oliveira Santos e providenciar também o concerto do calçamento que esta danificado. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-02-27 |
Requerimentos |
providencie e execute, com maior celeridade possível, um projeto de atendimento e tratamento odontológico a todos os alunos da rede municipal de nosso município, visto a iminência do início das aulas, no próximo dia 01/03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Requerimentos |
providencie a reforma geral da praça Nossa Senhora da Conceição em Sertãozinho de baixo, localizado no município de Maraial/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Requerimentos |
providencie com urgência saneamento e calçamento em todas as ruas do loteamento do vereador Laerte Nunes de Andrade em Sertãozi8nho de baixo, localizado no município de Maraial/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Requerimentos |
providencie o concerto do calçamento próximo ao cemitério em Sertãozinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Requerimentos |
providencie pinturas de faixas de pedestres em todas as ruas das escolas municipais do nosso município e também em frente a escola estadual, localizada em Maraial/PE e em sertãozinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Requerimentos |
providencie a construção de uma praça na rua Nova Maraial próximo ao Piçarro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Requerimentos |
providencie um projeto de lei que trata do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o exercício de 2023, conforme a portaria publicada do ministério da educação de Nº 17, de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Requerimentos |
providencie a abertura do posto de saúde localizado em Sertãozinho de cima. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Requerimentos |
providencie reforma do muro e reforma geral do cemitério São Joaquim, localizado entre os dois distritos de Sertãozinho de Cima e Sertãozinho de baixo incluindo uma praça com estacionamento e uma capela para que os familiares possam velar seus entes queridos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimentos |
providencie portas para os banheiros do pavilhão e dos banheiros da rua da estação e nos demais banheiros públicos do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimentos |
providencie uma quadra de esportes na rua São Rafael, localizada no município de Maraial/PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2222/2023 |
2023-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2223/2023 |
2023-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias do município de Maraial, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2224/2023 |
2023-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2225/2023 |
2023-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos comissionados do poder executivo e entidades da administração direta compreendendo a composição, competência, atribuições e remunerações dos seus agentes, dispõe sobre a estrutura organizacional, cria, modifica e extingue entidades, órgãos e cargos, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2226/2023 |
2023-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 92 da lei municipal nº 2217 de 30 de agosto de 2022 que autoriza a abertura de créditos suplementares até o valor correspondente a 40%, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2227/2023 |
2023-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 7º da lei municipal nº 2220 de 05/11/2022 que autoriza a abertura de créditos suplementares até o valor correspondente a 40%, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2228/2023 |
2023-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa Recomeço no âmbito da secretaria municipal de educação de Maraial-PE, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2229/2023 |
2023-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Maraial, para adequação ao novo salário mínimo vigente para 2023, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2230/2023 |
2023-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o §1º do art. 165 e o anexo I, da lei municipal 2225 de 31/01/2023, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre a campanha destinada á recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|