materia nº 5/2023

CAMARA MUNICIPAL DE MARAIAL -— PE
Av. Salvador Teixeira, s/n
CNPJ 08.653.511/0001-14 = FONE (0xx81) 3683-1002 — CEP 55405-000
Maraial - Pernambuco
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 02 DE MAIO DE 2023.
DisPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, ESTADO DE
PERNAMBUCO, SR. Luiz CRISTÓVÃO DA SILVA, No uso de suas atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, observando as disposições da
Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação plenária o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica denominada de loteamento EUCLIDES
FRANCISCO AMÂNCIO, o loteamento conhecido por São Salvador I, II
e III, que fica situado por trás da Igreja Católica, do Município de Maraial,
Estado de Pernambuco.
Art. 2º. Autoriza a Prefeitura a confeccionar e fixar placa
indicativa no loteamento EUCLIDES FRANCISCO AMÂNCIO.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Vereador, Maraial (PE), terça-feira, 2 maio de 2028.
VEREADOR AUTOR
Digitalizado com CamScanner