| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2290 / 2024 |
| Date | 2024-12-17 |
| Ementa | ESTIMA E RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
| native_id | 22 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO 10193332/0001-93 Exercício: 2025 RECEITA PREVISTA 11 12 13 17 19 22 24 99 65.000.000 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 11 2,21 % 12 0,32 % 13 0,75 % 17 94,43 % 19 0,52 % 22 0,11 % 24 1,65 % 0,00 % 99 1,65 % 24 0,11 % 22 0,52 % 19 94,43 % 17 0,75 % 13 0,32 % 12 2,21 % 11 CODIGO PREVISTO 11 1.368.000,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12 200.000,00 CONTRIBUIÇÕES 13 466.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 17 58.507.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19 324.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22 70.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 24 1.020.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 61.956.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO 10193332/0001-93 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 06 08 09 10 12 13 15 16 17 18 20 26 27 28 99 28.000.000 26.000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 01 3,57 % 04 22,87 % 06 0,13 % 08 4,72 % 09 0,81 % 10 19,89 % 12 40,91 % 13 1,63 % 16 0,08 % 18 0,08 % 26 0,27 % 27 0,13 % 28 0,24 % 0,98 % 99 0,24 % 28 0,13 % 27 0,27 % 26 1,41 % 20 0,08 % 18 0,23 % 17 0,08 % 16 2,05 % 15 1,63 % 13 40,91 % 12 19,89 % 10 0,81 % 09 4,72 % 08 0,13 % 06 22,87 % 04 3,57 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 2.210.000,00 Legislativa 04 14.168.553,53 Administração 06 80.000,00 Segurança Pública 08 2.926.000,00 Assistência Social 09 500.000,00 Previdência Social 10 12.325.061,78 Saúde 12 25.344.384,69 Educação 13 1.009.000,00 Cultura 15 1.269.000,00 Urbanismo 16 50.000,00 Habitação 17 145.000,00 Saneamento 18 50.000,00 Gestão Ambiental 20 875.000,00 Agricultura 26 165.000,00 Transporte 27 80.000,00 Desporto e Lazer 28 150.000,00 Encargos Especiais 99 609.000,00 Reserva de Contingência TOTAL 61.956.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO 10193332/0001-93 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO 10193332/0001-93 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 2 3 4 6 9 36.000.000 34.000.000 32.000.000 30.000.000 28.000.000 26.000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 1 54,74 % 2 0,09 % 3 33,47 % 4 8,77 % 6 1,94 % 9 0,98 % 0,98 % 9 1,94 % 6 8,77 % 4 33,47 % 3 0,09 % 2 54,74 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 33.915.380,96 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 57.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 20.734.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 5.435.119,04 INVESTIMENTOS 6 1.205.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 609.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 61.956.000,00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.01 IPTU - PRINCIPAL Código Tributário Municipal 1112.50.0.1.02 IPTU - PRINCIPAL (ED) Código Tributário Municipal 1112.50.0.1.03 IPTU - PRINCIPAL (SD) Código Tributário Municipal 1112.50.0.2.01 IPTU - MULTAS E JUROS Código Tributário Municipal 1112.50.0.2.02 IPTU - MULTAS E JUROS (ED) Código Tributário Municipal 1112.50.0.2.03 IPTU - MULTAS E JUROS (SD) Código Tributário Municipal 1112.50.0.3.01 IPTU - DIVIDA ATIVA Código Tributário Municipal 1112.50.0.3.02 IPTU - DIVIDA ATIVA (ED) Código Tributário Municipal 1112.50.0.3.03 IPTU - DIVIDA ATIVA (SD) Código Tributário Municipal 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.1.01 ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL Legislação Específica 1112.53.0.1.02 Legislação Específica ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL (ED) 1112.53.0.1.03 ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL (SD) Legislação Específica 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.01 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL Art. 158 I - Constituição Federal 1113.03.1.1.02 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL (ED) Art. 158 I - Constituição Federal 1113.03.1.1.03 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL (SD) Art. 158 I - Constituição Federal 1113.03.1.2.01 Art. 158 I - Constituição Federal IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1113.03.1.2.02 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS (ED) Art. 158 I - Constituição Federal Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1113.03.1.2.03 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS (SD) Art. 158 I - Constituição Federal 1113.03.1.3.01 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA Art. 158 I - Constituição Federal 1113.03.1.3.02 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA (ED) Art. 158 I - Constituição Federal 1113.03.1.3.03 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA (SD) Art. 158 I - Constituição Federal 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN Código Tributário Municipal 1114.51.1.1.02 Código Tributário Municipal IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (ED) 1114.51.1.1.03 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (SD) Código Tributário Municipal 1114.51.1.1.05 IMPOSTO SOBRE SIMPLES NACIONAL - SNA Código Tributário Municipal 1114.51.1.2.01 ISSQN -MULTAS E JUROS Código Tributário Municipal 1114.51.1.2.02 ISSQN -MULTAS E JUROS (ED) Código Tributário Municipal 1114.51.1.2.03 ISSQN -MULTAS E JUROS (SD) Código Tributário Municipal 1114.51.1.3.01 ISSQN - DIVIDA ATIVA Código Tributário Municipal 1114.51.1.3.02 ISSQN - DIVIDA ATIVA (ED) Código Tributário Municipal 1114.51.1.3.03 ISSQN - DIVIDA ATIVA (SD) Código Tributário Municipal 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.01 TAXAS DE LICENÇA DE LOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO Código Tributário Municipal 1121.01.0.1.02 TAXAS DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Código Tributário Municipal 1121.01.0.1.03 TAXAS DE LICENÇA DIVERSAS Código Tributário Municipal 1121.01.0.1.05 TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA Código Tributário Municipal 1121.01.0.1.06 TAXA DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL Código Tributário Municipal Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1121.01.0.1.99 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Código Tributário Municipal 1121.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS Código Tributário Municipal 1121.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA Código Tributário Municipal 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.01 TAXA DE EXPEDIENTE Código Tributário Municipal 1122.01.0.1.03 TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código Tributário Municipal 1122.01.0.1.04 TAXA DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS Código Tributário Municipal 1122.01.0.1.05 TAXA DE CEMITÉRIOS Código Tributário Municipal 1122.01.0.1.06 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA Código Tributário Municipal 1122.01.0.1.07 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Código Tributário Municipal 1122.01.0.1.08 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE Código Tributário Municipal 1122.01.0.1.09 OUTRAS DE APREENSÃO DE DEPÓSITO DE ANIMAIS Código Tributário Municipal 1122.01.0.1.10 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL Código Tributário Municipal 1122.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS Código Tributário Municipal 1122.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA Código Tributário Municipal 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL Código Tributário Municipal 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 Código Tributário Municipal CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL Código Tributário Municipal 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO Legislação Específica 1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE RECURSO PRÓPRIO Legislação Específica 1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL RP Legislação Específica 1321.01.0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FNDE Legislação Específica 1321.01.0.1.14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE ESTADO Legislação Específica 1321.01.0.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA ESTADO Legislação Específica 1321.01.0.1.16 REMUNERAÇÃO - PROCAD-SUAS Legislação Específica 1321.01.0.1.17 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 70% Legislação Específica 1321.01.0.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 30% Legislação Específica 1321.01.0.1.19 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS RECURSOS Legislação Específica 1321.01.0.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA Legislação Específica 1321.01.0.1.21 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC.-CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA Legislação Específica 1321.01.0.1.22 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PACS Legislação Específica 1321.01.0.1.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Legislação Específica 1321.01.0.1.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AGENTE DE ENDEMIAS Legislação Específica 1321.01.0.1.25 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Legislação Específica 1321.01.0.1.26 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GESTÃO DO SUS Legislação Específica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1321.01.0.1.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO DOS ENFERMEIROS Legislação Específica 1321.01.0.1.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FUNDO A FUNDO Legislação Específica 1321.01.0.1.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PAEFI Legislação Específica 1321.01.0.1.30 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRIMEIRA INFANCIA Legislação Específica 1321.01.0.1.31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CRAS Legislação Específica 1321.01.0.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - IGD/BOLSA FAMÍLIA Legislação Específica 1321.01.0.1.33 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -IGD/SUAS Legislação Específica 1321.01.0.1.35 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS RECEITAS FNAS Legislação Específica 1321.01.0.1.37 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE Legislação Específica 1321.01.0.1.38 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO Legislação Específica 1321.01.0.1.39 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE Legislação Específica 1321.01.0.1.40 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESCOLA TEMPO INTEGRAL Legislação Específica 1321.01.0.1.41 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE Legislação Específica 1321.01.0.1.42 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO CAMINHO ESCOLA Legislação Específica 1321.01.0.1.44 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CREAS ESTADO Legislação Específica 1321.01.0.1.45 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COZINHA COMUNITÁRIA Legislação Específica 1321.01.0.1.46 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PETE Legislação Específica 1321.01.0.1.47 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL EMENDA Legislação Específica 1321.01.0.1.49 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIO FEDERAL Legislação Específica 1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL Legislação Específica 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL Art. 59 I, b, da Costituição Federal 1711.51.1.1.02 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL- (ED) Art. 159 I, b, da Costituição Federal 1711.51.1.1.03 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL -(SD) Art. 159 I, b, da Costituição Federal 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA PARTE DEZEMBRO Art. 159 I, b, da Costituição Federal 1711.51.2.1.02 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA PARTE JULHO Art. 159 I, b, da Costituição Federal 1711.51.2.1.03 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA SETEMBRO Art. 159 I, b, da Costituição Federal 1711.51.2.1.04 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA PARTE DEZEMBRO - (ED) Art. 159 I, b, da Costituição Federal 1711.51.2.1.05 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA PARTE JULHO - (ED) Art. 159 I, b, da Costituição Federal 1711.51.2.1.06 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA SETEMBRO - (ED) Art. 159 I, b, da Costituição Federal 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.01 COTA-PARTE DO ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Art. 158 ll, da Costituição Federal 1711.52.0.1.02 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL (ED) Art. 158 ll, da Costituição Federal 1711.52.0.1.03 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL (SD) Art. 158 ll, da Costituição Federal 1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL Legislação Específica 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1.01 CUSTEIO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 1713.50.1.1.01 CUSTEIO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1713.50.1.1.07 1713.50.1.1.08 Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. ATENÇÃO PRIMÁRIA 1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1.01 CUSTEIO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 1713.50.2.1.01 CUSTEIO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 1713.50.2.1.02 INCREMENTO MAC - EMENDA PARLAMENTAR Legislação Específica 1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1.01 CUSTEIO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 1713.50.3.1.05 AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1.01 CUSTEIO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1713.50.5.1.01 CUSTEIO SUS - GESTÃO SUS - PRINCIPAL Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 1713.50.5.1.02 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PISO DOS ENFERMEIROS Legislação Específica 1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 1713.50.9.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE REC DO SUS-OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL Leis Federais nº. 9.766/98 e nº. 10.832/03 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL Leis Federais nº. 9.766/98 e nº. 10.832/03 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL Leis Federais nº. 9.766/98 e nº. 10.832/03 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL Lei Federal 9.533/97 e MP 2178-36/01 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL Lei Federal 9.533/97 e MP 2178-36/01 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1714.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - ESCOLA INTEGRAL Lei Federal 9.533/97 e MP 2178-36/01 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1.02 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 70% Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11.494/07 1715.50.0.1.03 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30% Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11.494/07 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF 30% Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11.494/07 1715.51.0.1.02 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 70% Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11.494/07 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11.494/07 1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1.02 PROTEÇÃO SOCIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PAEFI Lei Federal nº. 8742/93 1716.50.0.1.03 RECEITAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA Lei Federal nº. 8742/93 1716.50.0.1.04 PISO BÁSICO FIXO - CRAS Lei Federal nº. 8742/93 1716.50.0.1.05 RECEITAS IGD/BOLSA FAMÍLIA Lei Federal nº. 8742/93 1716.50.0.1.06 Lei Federal nº. 8742/93 RECEITA IGD/SUAS 1716.50.0.1.07 RECEITA DO PROCAD-SUAS Lei Federal nº. 8742/93 1716.50.0.1.08 S.C.F.V Lei Federal nº. 8742/93 1716.50.0.1.99 OUTRAS RECEITAS DO FNAS Legislação Específica 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1719.57.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL Legislação Específica 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1719.99.0.1.01 Legislação Específica APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - AFM 1719.99.0.1.03 TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- SIMPLES NACIONAL - SNA Legislação Específica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1719.99.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES Legislação Específica 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS Art. 158, IV - Constituição Federal 1721.50.0.1.02 COTA-PARTE DO ICMS (ED) Art. 158, IV - Constituição Federal 1721.50.0.1.03 COTA-PARTE DO ICMS -(SD) Art. 158, IV - Constituição Federal 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL Art. 158, III - Constituição Federal 1721.51.0.1.02 COTA-PARTE DO IPVA - (ED) Art. 158, III - Constituição Federal 1721.51.0.1.03 COTA-PARTE DO IPVA - (SD) Art. 158, III - Constituição Federal 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS Lei Complementar Federal nº. 61/89, Lei Federal 8.016/90 1721.52.0.1.02 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - (ED) Lei Complementar Federal nº. 61/89, Lei Federal 8.016/90 1721.52.0.1.03 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - (SD) Lei Complementar Federal nº. 61/89, Lei Federal 8.016/90 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 1721.53.0.1.00 Legislação Específica COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.99 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE Legislação Específica 1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL Legislação Específica 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL Legislação Específica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL Legislação Específica 1729.51.0.1.01 CREAS ESTADO Legislação Específica 1729.51.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO - COZINHA COMUNITÁRIA Legislação Específica 1729.52.0.0.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1729.52.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ Legislação Específica 1729.52.0.1.02 PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE ESTADO Legislação Específica 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL Legislação Específica 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FUNDEB 70% Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11.494/07 1751.50.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FUNDEB 30% Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11.494/07 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1911.01.0.1.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL Legislação Específica 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL Código Tributário Municipal 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL Código Tributário Municipal 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL Código Tributário Municipal 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL Código Tributário Municipal 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL Código Tributário Municipal 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL Código Tributário Municipal 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL Código Tributário Municipal 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL Código Tributário Municipal 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.2.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS 1999.99.2.1.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL Legislação Especifica 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL Legislação Especifica 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 2411.51.2.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2411.51.2.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL Legislação Especifica 2414.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2414.51.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL Legislação Especifica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 12 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL Legislação Especifica 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL Legislação Especifica 2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2419.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2419.51.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL Legislação Especifica 2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL Legislação Especifica 2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-EMENDA PARLAMENTAR Legislação Específica 2429.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-EMENDA PARLAMENTAR Legislação Específica 2429.99.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO - COZINHA COMUNITÁRIA Legislação Específica 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.01 (R) DEDUÇÕES FUNDEB Lei n° 11.494/2007 9510.00.0.0.06 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB (ED) Lei n° 11.494/2007 9510.00.0.0.07 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB (SD) Lei n° 11.494/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc.III, Art.22º) 2025 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2021 2022 2023 2024 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1.660.507,20 1.600.000,00 1.287.675,40 1.490.000,00 1.368.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 149.072,00 400.000,00 400.000,00 200.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 281.064,00 160.000,00 480.855,60 320.000,00 466.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 41.219.310,40 43.170.000,00 47.887.248,15 47.312.000,00 65.041.250,01 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 413.142,40 270.000,00 260.000,00 324.500,00 Sub Total 43.723.096,00 45.600.000,00 49.655.779,15 49.782.000,00 67.399.750,01 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 104.544,00 100.000,00 100.000,00 70.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.503.640,00 1.100.000,00 1.115.000,00 10.177.680,00 1.020.000,00 Sub Total 8.608.184,00 1.200.000,00 1.115.000,00 10.277.680,00 1.090.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.121.280,00 -3.142.340,00 -5.186.250,68 -5.819.680,00 -6.533.750,01 9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 14.723.915,14 Sub Total -3.121.280,00 -3.142.340,00 9.537.664,46 -5.819.680,00 -6.533.750,01 TOTAL 49.210.000,00 43.657.660,00 60.308.443,61 54.240.000,00 61.956.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc.III, Art.22º) 2025 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2021 2022 2023 2024 R e c e i t a P r e v i s t a Codigo Discriminação Realizada 2023 Fixada 2024 Prevista 2025 DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 31.329.914,86 25.141.013,70 34.378.000,00 3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 50.000,00 57.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 15.572.564,59 13.102.906,30 20.734.500,00 Sub Total 46.902.479,45 38.293.920,00 55.169.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS 4 1.913.458,64 14.393.680,00 4.972.500,00 4 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.180.197,66 1.010.000,00 1.205.000,00 Sub Total 3.093.656,30 15.403.680,00 6.177.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 542.400,00 609.000,00 Sub Total 0,00 542.400,00 609.000,00 TOTAL 49.996.135,75 54.240.000,00 61.956.000,00 Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1 0002 1.767.500,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0003 14.907.553,53 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0004 1.205.000,00 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 0005 22.547.384,69 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0006 680.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0007 1.027.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR 0008 1.009.000,00 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 0009 8.206.561,78 SAÚDE E CIDADANIA 0010 5.310.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0011 385.000,00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0012 100.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0013 170.000,00 LIMPEZA PÚBLICA 0014 340.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0015 20.000,00 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESCADARIAS, ENCOSTAS, MURO DE ARRIMO E PRÉDIOS PÚBLICOS 0016 115.000,00 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0017 20.000,00 DESAPROPRIAÇÕES 0018 54.000,00 CEMITÉRIOS 0019 70.000,00 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0020 165.000,00 MELHORIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 0021 145.000,00 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS 0022 50.000,00 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0023 50.000,00 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0024 2.210.500,00 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0025 480.000,00 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0026 123.500,00 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 0027 767.000,00 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 2000 20.500,00 Gestão do Programa Cozinha Comunitária 2001 10.000,00 Manutenção do Programa Cozinha Comunitária TOTAL 61.956.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 1 Valor 1001 35.000,00 Ampliação e Restauração do Predio da Camara 1002 35.000,00 Reequipamento da Unidade 1090 20.500,00 Construção e Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Programa Cozinha Comunitária 1091 10.000,00 Manutenção do Programa Cozinha Comunitária 1101 10.000,00 Reequipamento da Unidade 1102 320.000,00 Aquisição de Livros para Biblioteca das Escolas 1103 110.000,00 Aquisição de Transporte Escolar 1104 1.170.500,00 Construção, Ampliação e Rest .de Unidades Escolares e Quatra Poliesportiva 1105 20.000,00 Reequipamento da Educação Basica 1107 10.000,00 Reequipamento da Unidade 1108 10.000,00 Reequipamento da Unidade 1110 10.000,00 Reequipamento da Unidade 1111 50.000,00 Construção, Amplicação e Restauração de Predios Publicos 1112 45.000,00 Aquisição Equipamentos e Maquinas 1113 20.000,00 Construçao, Ampliação e Restauração de Escadaria, Encostas Muro de Arrimo e Predios Publicos 1114 20.000,00 Desapropriações 1115 365.000,00 Pavimentação de Vias Publicas Incluindo Recapiamento Asfaltico 1116 50.000,00 Reequipamento da Unidade 1117 20.000,00 Reposição de Calçamento 1118 20.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Velórios 1119 40.000,00 Expansão da Iluminação Publica 1120 20.000,00 Reequipamento da Limpeza Publica 1121 115.000,00 Constução e Restauração de Praçãs Parques e Jardins 1122 50.000,00 Construção e Restauração de Casas Populares 1123 145.000,00 Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas sépiticas /Saneamento Basico 1124 50.000,00 Construção e Ampliação Sistema de Abastecimento dágua 1125 125.000,00 Construção,Ampliação e Restauração de Mercados Matadouro e Feira Livre 1126 95.000,00 Construção e Restauração de pontes bueiros e passagens molhadas e abrigo de passageiros 1127 50.000,00 Construção e Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 1128 50.000,00 Construção,Ampliação e Restauração de Quadra e Campos de Futebol 1130 20.000,00 Reequipamento da Unidade 1131 5.000,00 Aquisição de Instrumentos Musicais 1132 5.000,00 Reequipamento da Biblioteca 1133 20.000,00 Reequipamento da Unidade 1134 10.000,00 Reequipamento da Unidade 1135 520.000,00 Reequipamento do Ensino Infantil 30% 1136 20.000,00 Reequipamento da Unidade 1137 569.619,04 Construção, Reforma e Ampliaçao das Unidades de Saude-Atenção Básicas 1138 107.000,00 Reequipamento da Unidade/Atenção Básica 1139 91.000,00 Aquisição de Equipamanetos Hospitalares e Cirugicos 1140 157.500,00 Aquisição de Veiculo 1141 107.000,00 Const. Restauração e Ampl.das unidades de Saude-MAC 1142 117.000,00 Reequipamento da Unidade-MAC 1158 35.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o CRAS 1159 25.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Primeira Infância - Ciança Feliz 1160 15.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o CREAS 1161 15.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o SCFV 1163 35.000,00 Aquisição de veículos para o CRAS 1164 35.000,00 Reforma e ampliação do CRAS 1166 40.000,00 Aquisição de veículos para o CREAS 1167 520.000,00 Reequipamento de Ensino Fundamental 30% 1168 15.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGDBF 1169 10.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGD-SUAS 1170 5.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FMAS 1171 20.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FME 1172 50.000,00 Aquisição de Veículos para o FMAS Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 2 Valor Total 5.660.119,04 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 1 Valor 2001 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 25.000,00 2002 Informatização do Legislativo 30.000,00 2003 Manutenção das Atividades Administrativas 1.640.000,00 2004 Manutenção das Atividades Legislativas 235.000,00 2005 Manutenção Verba Indenizatória - Presidente 50.000,00 2006 Manutenção do Controle Interno 170.000,00 2007 Contribuição Previdenciária e FGTS 150.000,00 2018 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 703.000,00 2200 Manutenção da Administração Distrital 40.000,00 2201 Gestão Tecnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 782.000,00 2203 Manutenção dos demais Conselhos 35.000,00 2204 Procuradoria Geral do Municipio 20.000,00 2205 Manutenção do Controle Interno 20.000,00 2206 Aquisição de Fardamento para Alunos 20.000,00 2207 Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores 420.000,00 2208 Manutençao da Educação Basica 547.000,00 2209 Manutenção do Transporte Escolar 857.000,00 2210 Programa de Inclusão Digital 40.000,00 2211 Programa de Alimentação Escolar 680.000,00 2212 Manutenção de Curso de Formação Continuada para os Professores 120.000,00 2213 Concessão de Bolsa de Estudo 20.000,00 2215 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 15.000,00 2216 Gestão Tecnicas e Administrativa da Secretaria 310.000,00 2217 Promoção de Foruns e Capacitações 30.000,00 2218 Manutenção da Casa de Acolhimento ao Idoso 226.000,00 2219 Manutenção do Conselho Tutelar 145.000,00 2220 Formação Patrimonião do Servidor Públio 550.000,00 2221 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 4.130.000,00 2222 Manutenção Serviços de Almoxarifado e Patrimonio 40.000,00 2223 Manutenção dos Serviços Gerais 30.000,00 2225 Contribuição Previdenciaria e FGTS 100.000,00 2226 Manutenção de Inativos e Pensionistas 400.000,00 2227 Manutenção dos Serviços de Contabilidade 200.000,00 2228 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 750.000,00 2229 Manutenção dos Serviços de Tesouraria 107.000,00 2230 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 730.000,00 2231 Divulgação Oficial 30.000,00 2232 Coordenação Municipal de Prevenção e Defesa Civil 30.000,00 2233 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 4.500.000,00 2234 Manutenção da Guarda Municipal 50.000,00 2235 Manutenção de Cemitérios 34.000,00 2236 Manutenção de Limpeza Publica 170.000,00 2237 Manutenção da Iluminação Publica 300.000,00 2238 Manutenção dos Serviços Rodoviarios 20.000,00 2239 Preservação e Conservação Ambiental 50.000,00 2240 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 660.000,00 2241 Manutenção de Mercados, Matadouros e Feiras Livres 20.000,00 2242 Apoio ao Produtor Rural 50.000,00 2243 Apoio As Atividades Festivas Culturais e Folcloricas 914.000,00 2244 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 664.553,53 2245 Manutenção da Biblioteca 25.000,00 2246 Apoio ao Turismo 20.000,00 2247 Apoio ao Desporto Amador 30.000,00 2248 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 40.000,00 2249 Programa de Atendimento a Mulher 25.000,00 2250 Manutenção do Ensino Fundamental 30% 489.000,00 2251 Manutenção do Ensino Fundamental 70% 16.407.884,69 2253 Manutenção do Ensino Infantil 70% 2.130.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 2 Valor 2254 Alfabetização de Jovens e Adultos 70% 120.000,00 2256 Gestão Técnica e Administrativa do FMS 827.000,00 2257 Manutenção da Campanha de Vacinação 59.000,00 2258 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica 2.007.500,00 2259 Programa Agentes Comunitarios de Saude-PACS 2.210.500,00 2260 Programa Farmácia Basica 123.500,00 2261 Programa Mais Medicos 59.000,00 2262 Programa de Saude Bucal 50.000,00 2263 Programa de Saude da Familia PSF 480.000,00 2264 Aquisição de Medicamentos, Próteses e Similares 57.000,00 2266 Manutenção do Hospital 4.278.442,74 2267 Manutenção do SAMU 41.000,00 2268 Programa Para Tratamento Fora do Domicilio TFD 23.000,00 2269 Programa de Vigilancia Sanitaria 117.000,00 2270 Vigilancia Epidemiológica e Ambiental 767.000,00 2271 Programa de Saude Materno Infantil 11.000,00 2272 Gestão Técnica e Administrativa do FMAS 325.000,00 2274 Benefícios Eventuais 350.000,00 2279 Apoio ao Conselho Tutelar 40.000,00 2280 Manutenção do FUMDECA 45.000,00 2281 Manutenção das Atividades Gerais do IGDBF 150.000,00 2282 Manutenção das Atividades Gerais do CRAS 453.500,00 2283 Manutenção Geral do Consórcio 40.000,00 2284 Manutenção das Atividades Gerais do SCFV 210.000,00 2285 Manutenção das Atividades Gerais do CREAS 190.500,00 2286 Manutenção das Atividades Gerais do IGD SUAS 25.500,00 2287 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - Criança Feliz 225.000,00 2288 Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Educação 20.000,00 2289 Apoio ao Transporte Universitário 60.000,00 2290 Apoio as Atividades do Programa de Fomento as Artes 10.000,00 2291 Apoio as Atividades do Programa Red e Cultural 10.000,00 Total 54.411.880,96 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Página 1 Valor 0000 Amortização de Dvida Contratada junto a outros orgão 1.205.000,00 0045 Precatórios e Sentenças Judiciais 70.000,00 Total 1.275.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.200.000,00 180.000,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 29.000,00 4.350,00 1.1.1 - IPTU 16.000,00 2.400,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 13.000,00 1.950,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 10.000,00 1.500,00 1.2.1 - ITBI 10.000,00 1.500,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 236.000,00 35.400,00 1.3.1 - ISS 232.000,00 34.800,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 4.000,00 600,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 925.000,00 138.750,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 32.668.750,01 4.900.312,50 2.1 - Cota-Parte FPM 24.700.000,00 3.705.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 38.000,00 5.700,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 475.000,00 71.250,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 7.431.750,01 1.114.762,50 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 24.000,00 3.600,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 33.868.750,01 5.080.312,50 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 2.268.619,04 4.1.1 - Despesas Correntes 1.692.000,00 4.1.2 - Despesas de Capital 576.619,04 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.563.442,74 4.2.1 - Despesas Correntes 2.301.442,74 4.2.2 - Despesas de Capital 262.000,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 23.000,00 4.3.1 - Despesas Correntes 23.000,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 67.000,00 4.4.1 - Despesas Correntes 67.000,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 36.000,00 4.5.1 - Despesas Correntes 36.000,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 11.000,00 4.6.1 - Despesas Correntes 11.000,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 662.000,00 4.7.1 - Despesas Correntes 642.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 4.7.2 - Despesas de Capital 20.000,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 5.631.061,78 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 550.749,28 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 16,63 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 6.739.000,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 6.088.000,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 651.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 6.739.000,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.397.500,00 9.1.1 - Despesas Correntes 3.297.500,00 9.1.2 - Despesas de Capital 100.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.285.500,00 9.2.1 - Despesas Correntes 2.075.000,00 9.2.2 - Despesas de Capital 210.500,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 9.3.1 - Despesas Correntes 0,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 50.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 731.000,00 9.5.1 - Despesas Correntes 731.000,00 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 230.000,00 9.7.1 - Despesas Correntes 230.000,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 6.694.000,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 5.666.119,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 4.848.942,74 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 23.000,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 117.000,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 767.000,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 11.000,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 892.000,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 12.325.061,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.200.000,00 300.000,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 29.000,00 7.250,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 10.000,00 2.500,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 236.000,00 59.000,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 925.000,00 231.250,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 35.168.750,01 8.792.187,50 2.1 - Cota-Parte FPM 27.200.000,00 6.800.000,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 24.700.000,00 6.175.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 2.500.000,00 625.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 7.431.750,01 1.857.937,50 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 24.000,00 6.000,00 2.4 - Cota-Parte ITR 38.000,00 9.500,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 475.000,00 118.750,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 36.368.750,01 9.092.187,50 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.533.750,01 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.940.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.486.350,01 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 4.800,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 7.600,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 95.000,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 18.799.000,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.939.000,00 5.1.1 - Principal 12.819.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 120.000,00 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.650.000,00 5.2.1 - Principal 1.650.000,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.000.000,00 5.3.1 - Principal 4.000.000,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 210.000,00 5.4.1 - Principal 210.000,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 6.285.249,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 6.285.249,99 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 15.807.000,00 7.1 - Educação Infantil 2.030.000,00 7.2 - Ensino Fundamental 13.687.000,00 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 90.000,00 7.4 - Educação Especial 0,00 7.5 - Administração Geral 0,00 8. OUTRAS DESPESAS 2.692.000,00 8.1 - Educação Infantil 200.000,00 8.2 - Ensino Fundamental 2.492.000,00 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 8.4 - Educação Especial 0,00 8.5 - Administração Geral 0,00 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 8.7 - Outras 0,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 18.499.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 15.807.000,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.939.000,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.650.000,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.000.000,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 210.000,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 2.130.000,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 700.000,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 85,03 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 53,25 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 17,50 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 4.022.884,69 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 120.000,00 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 3.409.884,69 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30.000,00 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00 20.7 - OUTRAS 423.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 16.961.884,69 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 6.285.249,99 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 10.676.634,70 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 29,36 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.682.000,00 27.1 - Salário-Educação 1.003.000,00 27.2 - PDDE 21.000,00 27.3 - PNAE 337.000,00 27.4 - PNATE 70.000,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 251.000,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100.500,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 700.000,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 2.482.500,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 2.155.500,00 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 0,00 37. ENSINO PROFISSIONAL 337.000,00 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 40. OUTRAS 30.000,00 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 2.522.500,00 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 1 Quadro 20 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.368.000,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 200.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 466.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 65.041.250,01 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 324.500,00 SUBTOTAL 67.399.750,01 DEDUÇÃO 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -569.500,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -1.130.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.533.750,01 SUBTOTAL -8.233.250,01 TOTAL 59.166.500,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 1.635.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 32.280.380,96 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.00.00 240.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.00.00 NV 1.040.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.00.00 NV 120.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS Total Deduções 1.400.500,00 Percentual Aplicado: 52,19 % Despesa Líquida: 30.879.880,96 Percentual Aplicado: 2,76 % Despesa Líquida: 1.635.000,00 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 2 Quadro 20 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19C RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN Página 1 RECEITA PREVISTA 1 Recursos do Exercício Corrente 61.956.000,00 61.956.000,00 500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 9.653.946,47 9.653.946,47 501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 22.343.553,53 22.343.553,53 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 12.939.000,00 12.939.000,00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 1.650.000,00 1.650.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 4.000.000,00 4.000.000,00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 210.000,00 210.000,00 550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 1.003.000,00 1.003.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 21.000,00 21.000,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 337.000,00 337.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 70.000,00 70.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 251.000,00 251.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 100.500,00 100.500,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente) 710.000,00 710.000,00 600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 3.281.000,00 3.281.000,00 601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 1.131.500,00 1.131.500,00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 1.005.000,00 1.005.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 651.000,00 651.000,00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 100.500,00 100.500,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 784.000,00 784.000,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 194.000,00 194.000,00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 250.000,00 250.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 250.000,00 250.000,00 706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 420.000,00 420.000,00 710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 TOTAL 61.956.000,00 61.956.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.915.380,96 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.734.500,00 SUB TOTAL 54.706.880,96 6.159.119,04 TOTAL 60.866.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 5.435.119,04 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.205.000,00 SUB TOTAL 6.640.119,04 RESERVA DE CONTINGENCIA 609.000,00 TOTAL 7.249.119,04 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 54.706.880,96 DESPESAS DE CAPITAL 6.640.119,04 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 609.000,00 TOTAL DE DESPESA 61.956.000,00 TOTAL 61.956.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.368.000,00 CONTRIBUIÇÕES 200.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 466.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 65.041.250,01 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 324.500,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.533.750,01 SUB TOTAL 60.866.000,00 60.866.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 6.159.119,04 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 70.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.020.000,00 SUB TOTAL 1.090.000,00 TOTAL 7.249.119,04 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 67.399.750,01 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -6.533.750,01 RECEITAS DE CAPITAL 1.090.000,00 TOTAL DE RECEITAS 61.956.000,00 TOTAL 61.956.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 67.399.750,01 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.368.000,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 1.200.000,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 39.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 29.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.012.01.001.001 4.614,40 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.035.02.001.001 2.644,80 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 8.740,80 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.012.01.001.001 865,20 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.035.02.001.001 495,90 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.050.00.001.001 1.638,90 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.012.01.001.001 2.884,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.035.02.001.001 1.653,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.050.00.001.001 5.463,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 10.000,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.012.01 .001.001 2.884,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.035.02 .001.001 1.653,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.050.00 .001.001 5.463,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 925.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 925.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 925.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.012.01.001.001 263.886,00 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.035.02.001.001 151.249,50 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.050.00.001.001 499.864,50 1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.012.01.001.001 1.442,00 1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.035.02.001.001 826,50 1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.050.00.001.001 2.731,50 1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 1.012.01.001.001 1.442,00 1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 1.035.02.001.001 826,50 1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 1.050.00.001.001 2.731,50 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 236.000,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 236.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 236.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.012.01.001.001 54.796,00 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.035.02.001.001 31.407,00 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.050.00 .001.001 145.797,00 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.012.01.001.001 576,80 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.035.02.001.001 330,60 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.050.00.001.001 1.092,60 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.012.01.001.001 576,80 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.035.02.001.001 330,60 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.050.00.001.001 1.092,60 1120.00.0.0 TAXAS 167.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 97.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 97.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.050.00.001.001 95.000,00 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.050.00.001.001 1.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.050.00.001.001 1.000,00 DÍVIDA ATIVA 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 70.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 70.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.050.00.001.001 66.000,00 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.050.00.001.001 2.000,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.050.00.001.001 2.000,00 DÍVIDA ATIVA 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00 1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 1.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 F.R.-C.A. SubCategoria 200.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 200.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 200.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 200.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.050.00.100.000 200.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 466.000,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 10.000,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 10.000,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 10.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 10.000,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 10.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 456.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 451.000,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 451.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.002.07.500.001 3.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.002.100.500.007 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.002.102.500.006 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.002.103.500.021 3.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.002.104.500.010 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.002.105.500.014 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.002.118.500.020 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.002.119.500.028 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.002.26.500.008 20.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.002.97.500.027 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.012.01.001.001 50.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.012.06.200.017 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.012.10.200.010 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.012.11.200.008 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.012.13.200.009 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.012.14.200.011 80.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.012.15.200.012 40.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.012.25.200.007 31.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.035.02.001.001 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.035.03.300.001 15.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.035.05.300.004 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.035.106.300.023 60.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.035.107.300.027 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.035.108.300.024 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.035.109.300.026 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.035.110.300.028 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.035.111.300.025 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.035.112.300.029 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.035.113.300.031 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.050.00.001.001 110.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.081.81.810.003 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.081.81.810.005 500,00 PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 F.R.-C.A. SubCategoria 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.100.83.820.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.213.12.200.004 3.000,00 PRINCIPAL 1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 5.000,00 1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 5.000,00 1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 5.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 65.041.250,01 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 42.601.500,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 27.238.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 27.200.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 24.700.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.012.01.001.001 7.123.480,00 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.035.02.001.001 4.082.910,00 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 13.493.610,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 2.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.012.01.001.001 721.000,00 PRINCIPAL 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.050.00.001.001 1.779.000,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 38.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.012.01.001.001 10.959,20 PRINCIPAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.035.02.001.001 6.281,40 PRINCIPAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.050.00.001.001 20.759,40 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 700.000,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 700.000,00 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 700.000,00 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.050.00.001.001 700.000,00 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 5.704.000,00 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 5.704.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 2.475.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.035.106.300.023 1.355.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.035.107 .300.027 1.000.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.035.114.300.313 100.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.100.83.820.000 20.000,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 1.149.500,00 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.035.108.300.024 799.500,00 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.035.115.300.314 150.000,00 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.100.83.820.000 200.000,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 679.500,00 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.035.109.300.026 549.500,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.035.110.300.028 130.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 100.000,00 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.035.111.300.025 100.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.050.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.035.112.300.029 1.000.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.035.113.300.031 50.000,00 1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 250.000,00 PROGRAMAS 1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.035.03.300.001 250.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 1.643.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.000.000,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.213.12.200.004 1.000.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 20.000,00 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.012.11.200.008 20.000,00 ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 F.R.-C.A. SubCategoria 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 335.000,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.012.10.200.010 335.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 68.000,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.012.13.200.009 68.000,00 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 220.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.012.25.200.007 20.000,00 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.012.25.200.191 200.000,00 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 5.860.000,00 -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 4.000.000,00 FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.012.17.200.021 3.250.000,00 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.012.18.200.022 750.000,00 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.650.000,00 FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.012.20.200.016 1.480.000,00 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.012.21.200.003 170.000,00 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 210.000,00 FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.012.22.200.023 210.000,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 757.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 757.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.002.100.500.007 69.500,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.002.101.500.011 130.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.002.102.500.006 89.500,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.002.103.500.021 115.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.002.104.500.010 20.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.002.105.500.014 198.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.002.118.500.020 25.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.002.26.500.008 110.000,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 699.500,00 SUAS ENTIDADES 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 99.500,00 1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.100.83.820.000 99.500,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 600.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.050.00.001.001 600.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 9.620.750,01 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 7.950.750,01 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 7.431.750,01 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.012.01.001.001 2.143.316,70 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.035.02.001.001 1.228.468,28 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.050.00.001.001 4.059.965,03 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 475.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.012.01.001.001 136.990,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.035.02.001.001 78.517,50 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.050.00.001.001 259.492,50 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 24.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.012.01.001.001 6.921,60 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.035.02.001.001 3.967,20 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.050.00.001.001 13.111,20 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 20.000,00 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.050.00.001.001 20.000,00 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 650.000,00 – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 650.000,00 – SUS 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.035.05.300.004 650.000,00 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 50.000,00 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 50.000,00 1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1.081.82.810.001 50.000,00 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 970.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 F.R.-C.A. SubCategoria ASSISTÊNCIA SOCIAL 170.000,00 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.002.07.500.001 120.000,00 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.002.119 .500.028 10.000,00 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.002.97.500.027 40.000,00 1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 700.000,00 1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.012.06.200.017 700.000,00 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 100.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.050.00.001.001 100.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 12.819.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 12.819.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 12.819.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.012.14.200.011 10.997.000,00 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.012.15.200.012 1.822.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 324.500,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 20.000,00 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 20.000,00 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 20.000,00 1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1.050.00.001.001 20.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 204.500,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 84.500,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 84.500,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.012.01.001.001 10.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.035.02.001.001 14.500,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.050.00.001.001 60.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 120.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 120.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.012.01.001.001 20.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.035.02.001.001 20.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.050.00.001.001 80.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 100.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 100.000,00 1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 100.000,00 RFB-PRIMÁRIAS 1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 1.050.00.001.001 100.000,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 1.090.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 70.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 70.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 70.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 70.000,00 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.050.00.001.001 70.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.020.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 200.000,00 DE SAÚDE – SUS 2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 200.000,00 ESTRUTURAÇÃO 2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 100.000,00 PRIMÁRIA 2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.035.106.300.023 100.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 2411.51.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 100.000,00 ESPECIALIZADA 2411.51.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.035.108.300.024 100.000,00 ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 400.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 100.000,00 2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.081.81.810.005 100.000,00 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 100.000,00 2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.081.81.810.003 100.000,00 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 200.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.081.81.500.022 100.000,00 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.081.81.810.000 100.000,00 2419.00.0.0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 100.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 6 F.R.-C.A. SubCategoria ENTIDADES 2419.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00 2419.51.0.1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.100.83.820.000 100.000,00 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 320.000,00 ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 100.000,00 ENTIDADES 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 100.000,00 ENTIDADES 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.081.82.810.001 100.000,00 2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 220.000,00 ESTADOS 2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 220.000,00 ESTADOS 2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.002.119.500.028 20.000,00 2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.081.83.820.003 100.000,00 2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.099.83.820.003 100.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -6.533.750,01 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.533.750,01 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.533.750,01 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.533.750,01 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.012.01 .001.001 -6.533.750,01 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 61.956.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 60.866.000,00 RECEITA DE CAPITAL 1.090.000,00 Total Geral das Receitas 61.956.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 54.706.880,96 3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.915.380,96 3. . . 1 71 00 A DEFINIR 20.000,00 3. . . 1 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 3. . . 1 90 00 A DEFINIR 33.895.380,96 3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.895.380,96 3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.000,00 3. . . 2 90 00 A DEFINIR 57.000,00 3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00 3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.734.500,00 3. . . 3 71 00 A DEFINIR 20.000,00 3. . . 3 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 3. . . 3 90 00 A DEFINIR 20.714.500,00 3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.714.500,00 4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.640.119,04 4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 5.435.119,04 4. . . 4 90 00 A DEFINIR 5.435.119,04 4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.435.119,04 4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.205.000,00 4. . . 6 90 00 A DEFINIR 1.205.000,00 4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.205.000,00 9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 609.000,00 9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 609.000,00 9. . . 9 99 00 A DEFINIR 609.000,00 9. . . 9 99 00 A DEFINIR 609.000,00 T O T A L 61.956.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO CORPO DELEIBERATIVO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.635.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.635.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.635.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 665.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 665.000,00 1.050.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 60.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 60.000,00 1.050.00.001.001 T O T A L 2.360.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.042.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 645.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 645.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 397.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 397.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 397.000,00 1.050.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.050.00.001.001 T O T A L 1.052.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 20.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.050.00.001.001 T O T A L 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 20.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.050.00.001.001 T O T A L 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PRODUÇAO SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 516.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 145.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 371.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 371.000,00 1.050.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 60.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 60.000,00 1.050.00.001.001 T O T A L 576.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.330.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.570.000,00 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 3 1 71 00 . . . A DEFINIR 20.000,00 1.050.00.001.001 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 2.550.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.760.000,00 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 3 3 71 00 . . . A DEFINIR 20.000,00 1.050.00.001.001 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.740.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 2.740.000,00 1.050.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.050.00.001.001 T O T A L 5.340.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA FAZENDA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.057.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 400.000,00 1.050.00.001.001 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.000,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00 3 2 90 00 . . . A DEFINIR 57.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 600.000,00 1.050.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.215.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.050.00.001.001 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.205.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.205.000,00 4 6 90 00 . . . A DEFINIR 1.205.000,00 1.050.00.001.001 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 609.000,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 609.000,00 9 9 99 00 . . . A DEFINIR 609.000,00 9 9 99 00 . . . A DEFINIR 609.000,00 1.050.00.001.001 T O T A L 2.881.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 730.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 580.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 580.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 150.000,00 1.050.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.050.00.001.001 T O T A L 740.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.094.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.260.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.260.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 2.260.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.834.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.834.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 2.634.000,00 1.050.00.001.001 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 200.000,00 1.050.00.100.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.340.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.340.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.340.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 615.000,00 1.050.00.001.001 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 100.000,00 1.081.81.810.000 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 150.000,00 1.081.82.810.001 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 100.000,00 1.081.83.820.003 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 100.000,00 1.099.83.820.003 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 275.000,00 1.100.83.820.000 T O T A L 6.434.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 780.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 630.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 630.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 630.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 150.000,00 1.050.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 20.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 20.000,00 1.050.00.001.001 T O T A L 800.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.673.553,53 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 544.553,53 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 544.553,53 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 544.553,53 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.129.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.129.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.129.000,00 1.050.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 30.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 30.000,00 1.050.00.001.001 T O T A L 1.703.553,53 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 20.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 40.000,00 1.050.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 15.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 15.000,00 1.050.00.001.001 T O T A L 75.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO FUNDEB F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 19.146.884,69 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.669.884,69 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 18.669.884,69 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 2.640.884,69 1.012.01.001.001 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 11.077.000,00 1.012.14.200.011 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 12.000,00 1.012.15.200.012 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 3.250.000,00 1.012.17.200.021 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.480.000,00 1.012.20.200.016 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 210.000,00 1.012.22.200.023 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 477.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 107.000,00 1.012.01.001.001 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 300.000,00 1.012.15.200.012 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 50.000,00 1.012.18.200.022 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 20.000,00 1.012.21.200.003 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.040.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.040.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.040.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 40.000,00 1.012.01.001.001 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 350.000,00 1.012.15.200.012 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 500.000,00 1.012.18.200.022 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 150.000,00 1.012.21.200.003 T O T A L 20.186.884,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 11.125.942,74 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.758.942,74 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.758.942,74 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.993.442,74 1.035.02.001.001 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 375.000,00 1.035.106.300.023 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.000.500,00 1.035.107.300.027 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 350.000,00 1.035.108.300.024 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 550.000,00 1.035.109.300.026 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 40.000,00 1.035.110.300.028 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 450.000,00 1.035.112.300.029 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.367.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.367.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 2.779.000,00 1.035.02.001.001 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 265.000,00 1.035.03.300.001 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 651.000,00 1.035.05.300.004 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.040.000,00 1.035.106.300.023 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 440.000,00 1.035.108.300.024 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 91.000,00 1.035.110.300.028 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 100.500,00 1.035.111.300.025 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 555.000,00 1.035.112.300.029 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 50.500,00 1.035.113.300.031 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 100.000,00 1.035.114 .300.313 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 150.000,00 1.035.115 .300.314 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 145.000,00 1.100.83.820.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.169.119,04 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.169.119,04 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.169.119,04 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 858.619,04 1.035.02.001.001 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 100.000,00 1.035.106.300.023 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.035.108.300.024 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 100.000,00 1.035.108.300.024 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 100.500,00 1.081.81.810.005 T O T A L 12.295.061,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.939.500,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 952.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 952.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 50.000,00 1.002.07.500.001 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 50.000,00 1.002.100.500.007 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 110.000,00 1.002.101.500.011 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 60.000,00 1.002.102.500.006 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 80.000,00 1.002.103.500.021 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 5.000,00 1.002.104.500.010 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 130.000,00 1.002.105.500.014 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.002.97.500.027 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 457.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 987.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 987.500,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 73.000,00 1.002.07.500.001 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 5.000,00 1.002.100.500.007 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.002.101.500.011 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.002.102.500.006 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 28.000,00 1.002.103.500.021 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 10.500,00 1.002.104.500.010 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 50.000,00 1.002.105.500.014 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 25.500,00 1.002.118.500.020 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.002.119.500.028 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 130.000,00 1.002.26.500.008 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 30.500,00 1.002.97 .500.027 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 605.000,00 1.050.00.001.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 300.500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 300.500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 300.500,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 15.000,00 1.002.100.500.007 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.002.101.500.011 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 20.000,00 1.002.102.500.006 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 10.000,00 1.002.103.500.021 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 5.000,00 1.002.104.500.010 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 20.000,00 1.002.105.500.014 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 20.500,00 1.002.119.500.028 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 100.000,00 1.050.00 .001.001 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 100.000,00 1.081.81.500.022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo T O T A L 2.240.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 5.000,00 1.050.00.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 80.000,00 1.050.00.001.001 T O T A L 85.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 16 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.767.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 60.000,00 1.012.01.001.001 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.707.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.707.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.015.000,00 1.012.01.001.001 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 710.000,00 1.012.06.200.017 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 337.000,00 1.012.10.200.010 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 21.000,00 1.012.11.200.008 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 70.000,00 1.012.13.200.009 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 500.000,00 1.012.15.200.012 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 51.000,00 1.012.25.200.007 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 100.000,00 1.012.25.200.191 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 903.000,00 1.213.12.200.004 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.360.500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.360.500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.360.500,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 160.000,00 1.012.01.001.001 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 700.000,00 1.012.15.200.012 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 200.000,00 1.012.18.200.022 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 100.000,00 1.012.25.200.191 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 100.500,00 1.081.81.810.003 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 100.000,00 1.213.12.200.004 T O T A L 5.127.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 19 T O T A L G E R A L 61.956.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 00 PODER LEGISLATIVO CORPO DELEIBERATIVO CORPO DELEIBERATIVO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.635.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.635.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 1.635.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 665.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 665.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 60.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 60.000,00 T O T A L 2.360.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 00 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.042.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 645.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 645.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 397.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 397.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 397.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 10.000,00 T O T A L 1.052.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 20.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 10.000,00 T O T A L 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 20.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 10.000,00 T O T A L 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PRODUÇAO SOCIAL SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E PRODÇAO SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 516.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 145.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 371.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 371.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 60.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 60.000,00 T O T A L 576.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMINIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.330.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.570.000,00 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 3 1 71 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 20.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 2.550.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.760.000,00 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 3 3 71 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 20.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.740.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 2.740.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 10.000,00 T O T A L 5.340.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DA FAZENDA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.057.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 400.000,00 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.000,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00 3 2 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 57.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 600.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.215.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 10.000,00 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.205.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.205.000,00 4 6 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 1.205.000,00 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 609.000,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 609.000,00 9 9 99 00 . . . A DEFINIR 609.000,00 9 9 99 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 609.000,00 T O T A L 2.881.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 730.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 580.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 580.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 150.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 10.000,00 T O T A L 740.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.894.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.260.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.260.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 2.260.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.834.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.834.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 2.634.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.100.000 200.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 275.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 615.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.340.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.340.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 615.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.081.81.810.000 100.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.081.82.810.001 150.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.081.83.820.003 100.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.099.83.820.003 100.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.100.83.820.000 275.000,00 T O T A L 6.434.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 780.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 630.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 630.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 630.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 150.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 20.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 20.000,00 T O T A L 800.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.673.553,53 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 544.553,53 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 544.553,53 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 544.553,53 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.129.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.129.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 1.129.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 30.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 30.000,00 T O T A L 1.703.553,53 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 20.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 40.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 15.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 15.000,00 T O T A L 75.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 00 PODER EXECUTIVO FUNDEB FUNDEB F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 210.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.300.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 11.389.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.747.884,69 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.669.884,69 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 18.669.884,69 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.01.001.001 2.640.884,69 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.14.200.011 11.077.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.15.200.012 12.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.17.200.021 3.250.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.20.200.016 1.480.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.22.200.023 210.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 477.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.01.001.001 107.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.15.200.012 300.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.18.200.022 50.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.21.200.003 20.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.040.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.040.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.01.001.001 40.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.15.200.012 350.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.18.200.022 500.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.21.200.003 150.000,00 T O T A L 20.186.884,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 00 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 651.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.772.442,74 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.131.500,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.271.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.005.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 145.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.758.942,74 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.758.942,74 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.02.001.001 1.993.442,74 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.106.300.023 375.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.107.300.027 1.000.500,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.108.300.024 350.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.109.300.026 550.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.110.300.028 40.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.112.300.029 450.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.367.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.367.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.02.001.001 2.779.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.03.300.001 265.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.05.300.004 651.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.106.300.023 1.040.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.108.300.024 440.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.110.300.028 91.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.111.300.025 100.500,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.112.300.029 555.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.113.300.031 50.500,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.114 .300.313 100.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.115 .300.314 150.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.100.83.820.000 145.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 858.619,04 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.169.119,04 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.169.119,04 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.02.001.001 858.619,04 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.106.300.023 100.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.108.300.024 10.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.035.108.300.024 100.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.081.81.810.005 100.500,00 T O T A L 12.295.061,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 00 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 173.500,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 704.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.062.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 952.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 952.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.07.500.001 50.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.100.500.007 50.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.101.500.011 110.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.102.500.006 60.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.103.500.021 80.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.104.500.010 5.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.105.500.014 130.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.97.500.027 10.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 457.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 987.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 987.500,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.07.500.001 73.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.100.500.007 5.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.101.500.011 10.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.102.500.006 10.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.103.500.021 28.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.104.500.010 10.500,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.105.500.014 50.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.118.500.020 25.500,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.119.500.028 10.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.26.500.008 130.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.97 .500.027 30.500,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 605.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.500,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 300.500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 300.500,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.100.500.007 15.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.101.500.011 10.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.102.500.006 20.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.103.500.021 10.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.104.500.010 5.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.105.500.014 20.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.002.119.500.028 20.500,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00 .001.001 100.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.081.81.500.022 100.000,00 T O T A L 2.240.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 00 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 5.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.050.00.001.001 80.000,00 T O T A L 85.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 00 PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 337.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 710.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 151.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.075.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 903.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 3 1 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.01.001.001 60.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.707.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.707.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.01.001.001 1.015.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.06.200.017 710.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.10.200.010 337.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.11.200.008 21.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.13.200.009 70.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.15.200.012 500.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.25.200.007 51.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.25.200.191 100.000,00 3 3 90 00 . . . A DEFINIR 1.213.12.200.004 903.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.360.500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.360.500,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.01.001.001 160.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.15.200.012 700.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.18.200.022 200.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.012.25.200.191 100.000,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.081.81.810.003 100.500,00 4 4 90 00 . . . A DEFINIR 1.213.12.200.004 100.000,00 T O T A L 5.127.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 18 T O T A L G E R A L 61.956.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CORPO DELEIBERATIVO Operação Especial 01 Legislativa 60.000,00 2.150.000,00 2.210.000,00 01 031 Ação Legislativa 60.000,00 1.980.000,00 2.040.000,00 01 031 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 60.000,00 1.980.000,00 2.040.000,00 01.031.0010.1001.0000 Ampliação e Restauração do Predio da Camara 35.000,00 35.000,00 01.031.0010.1002.0000 Reequipamento da Unidade 25.000,00 25.000,00 01.031.0010.2001.0000 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 25.000,00 25.000,00 01.031.0010.2002.0000 Informatização do Legislativo 30.000,00 30.000,00 01.031.0010.2003.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 1.640.000,00 1.640.000,00 01.031.0010.2004.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 235.000,00 235.000,00 01.031.0010.2005.0000 Manutenção Verba Indenizatória - Presidente 50.000,00 50.000,00 01 124 Controle Interno 170.000,00 170.000,00 01 124 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 170.000,00 170.000,00 01.124.0010.2006.0000 Manutenção do Controle Interno 170.000,00 170.000,00 28 Encargos Especiais 150.000,00 150.000,00 28 271 Previdência Básica 150.000,00 150.000,00 28 271 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 150.000,00 150.000,00 28.271.0010.2007.0000 Contribuição Previdenciária e FGTS 150.000,00 150.000,00 TOTAL 0,00 60.000,00 2.300.000,00 2.360.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 10.000,00 1.042.000,00 1.052.000,00 04 122 Administração Geral 10.000,00 1.042.000,00 1.052.000,00 04 122 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 10.000,00 10.000,00 04.122.0002.1101.0000 Reequipamento da Unidade 10.000,00 10.000,00 04 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 1.042.000,00 1.042.000,00 04.122.0003.2200.0000 Manutenção da Administração Distrital 40.000,00 40.000,00 04.122.0003.2201.0000 Gestão Tecnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 782.000,00 782.000,00 04.122.0003.2203.0000 Manutenção dos demais Conselhos 35.000,00 35.000,00 04.122.0003.2204.0000 Procuradoria Geral do Municipio 20.000,00 20.000,00 04.122.0003.2205.0000 Manutenção do Controle Interno 20.000,00 20.000,00 04.122.0003.2219.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 145.000,00 145.000,00 TOTAL 0,00 10.000,00 1.042.000,00 1.052.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 30.000,00 30.000,00 12 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00 12 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 30.000,00 30.000,00 12.122.0003.2230.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 30.000,00 30.000,00 TOTAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE Operação Especial 10 Saúde 30.000,00 30.000,00 10 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00 10 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 30.000,00 30.000,00 10.122.0003.2221.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 30.000,00 30.000,00 TOTAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PRODUÇAO SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 10.000,00 566.000,00 576.000,00 08 122 Administração Geral 10.000,00 310.000,00 320.000,00 08 122 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 10.000,00 10.000,00 08.122.0002.1002.0000 Reequipamento da Unidade 10.000,00 10.000,00 08 122 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 310.000,00 310.000,00 08.122.0010.2216.0000 Gestão Tecnicas e Administrativa da Secretaria 310.000,00 310.000,00 08 128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00 08 128 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 30.000,00 30.000,00 08.128.0010.2217.0000 Promoção de Foruns e Capacitações 30.000,00 30.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 226.000,00 226.000,00 08 241 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 226.000,00 226.000,00 08.241.0010.2218.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 226.000,00 226.000,00 TOTAL 0,00 10.000,00 566.000,00 576.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL Operação Especial 04 Administração 10.000,00 4.760.000,00 70.000,00 4.840.000,00 04 122 Administração Geral 70.000,00 10.000,00 4.760.000,00 4.840.000,00 04 122 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 10.000,00 10.000,00 04.122.0002.1107.0000 Reequipamento da Unidade 10.000,00 10.000,00 04 122 70.000,00 0003 4.760.000,00 4.830.000,00 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 04.122.0003.0045.0000 Precatórios e Sentenças Judiciais 70.000,00 70.000,00 04.122.0003.2220.0000 Formação Patrimonião do Servidor Públio 550.000,00 550.000,00 04.122.0003.2221.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 4.100.000,00 4.100.000,00 04.122.0003.2222.0000 Manutenção Serviços de Almoxarifado e Patrimonio 40.000,00 40.000,00 04.122.0003.2223.0000 Manutenção dos Serviços Gerais 30.000,00 30.000,00 04.122.0003.2283.0000 Manutenção Geral do Consórcio 40.000,00 40.000,00 09 Previdência Social 500.000,00 500.000,00 09 271 Previdência Básica 500.000,00 500.000,00 09 271 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 500.000,00 500.000,00 09.271.0003.2225.0000 Contribuição Previdenciaria e FGTS 100.000,00 100.000,00 09.271.0003.2226.0000 Manutenção de Inativos e Pensionistas 400.000,00 400.000,00 TOTAL 70.000,00 10.000,00 5.260.000,00 5.340.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DA FAZENDA Operação Especial 04 Administração 10.000,00 1.057.000,00 1.205.000,00 2.272.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 200.000,00 200.000,00 04 121 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 200.000,00 200.000,00 04.121.0003.2227.0000 Manutenção dos Serviços de Contabilidade 200.000,00 200.000,00 04 122 Administração Geral 10.000,00 750.000,00 760.000,00 04 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 10.000,00 750.000,00 760.000,00 04.122.0003.1108.0000 Reequipamento da Unidade 10.000,00 10.000,00 04.122.0003.2228.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 750.000,00 750.000,00 04 123 Administração Financeira 107.000,00 107.000,00 04 123 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 107.000,00 107.000,00 04.123.0003.2229.0000 Manutenção dos Serviços de Tesouraria 107.000,00 107.000,00 04 843 Serviço da Dívida Interna 1.205.000,00 1.205.000,00 04 843 1.205.000,00 0004 1.205.000,00 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 04.843.0004.0000.0000 Amortização de Dvida Contratada junto a outros orgão 1.205.000,00 1.205.000,00 99 Reserva de Contingência 609.000,00 609.000,00 99 999 Reserva de Contingência 609.000,00 609.000,00 99 999 609.000,00 0003 609.000,00 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 99.999.0003.9999.0000 Reserva de Contingencia 609.000,00 609.000,00 TOTAL 1.814.000,00 10.000,00 1.057.000,00 2.881.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL Operação Especial 04 Administração 10.000,00 730.000,00 740.000,00 04 122 Administração Geral 10.000,00 730.000,00 740.000,00 04 122 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 10.000,00 10.000,00 04.122.0002.1110.0000 Reequipamento da Unidade 10.000,00 10.000,00 04 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 730.000,00 730.000,00 04.122.0003.2230.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 700.000,00 700.000,00 04.122.0003.2231.0000 Divulgação Oficial 30.000,00 30.000,00 TOTAL 0,00 10.000,00 730.000,00 740.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Operação Especial 04 Administração 4.500.000,00 4.500.000,00 04 122 Administração Geral 4.500.000,00 4.500.000,00 04 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 4.500.000,00 4.500.000,00 04.122.0003.2233.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 4.500.000,00 4.500.000,00 06 Segurança Pública 80.000,00 80.000,00 06 181 Policiamento 50.000,00 50.000,00 06 181 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 50.000,00 50.000,00 06.181.0003.2234.0000 Manutenção da Guarda Municipal 50.000,00 50.000,00 06 182 Defesa Civil 30.000,00 30.000,00 06 182 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 30.000,00 30.000,00 06.182.0003.2232.0000 Coordenação Municipal de Prevenção e Defesa Civil 30.000,00 30.000,00 15 Urbanismo 765.000,00 504.000,00 1.269.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 630.000,00 234.000,00 864.000,00 15 451 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 95.000,00 95.000,00 15.451.0002.1112.0000 Aquisição Equipamentos e Maquinas 45.000,00 45.000,00 15.451.0002.1116.0000 Reequipamento da Unidade 50.000,00 50.000,00 15 451 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0011 385.000,00 385.000,00 15.451.0011.1115.0000 Pavimentação de Vias Publicas Incluindo Recapiamento 365.000,00 365.000,00 Asfaltico 15.451.0011.1117.0000 Reposição de Calçamento 20.000,00 20.000,00 15 451 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 0012 50.000,00 50.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 15.451.0012.1111.0000 Construção, Amplicação e Restauração de Predios 50.000,00 50.000,00 Publicos 15 451 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0014 40.000,00 200.000,00 240.000,00 15.451.0014.1119.0000 Expansão da Iluminação Publica 40.000,00 40.000,00 15.451.0014.2237.0000 Manutenção da Iluminação Publica 200.000,00 200.000,00 15 451 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 0015 20.000,00 20.000,00 ESCADARIAS, ENCOSTAS, MURO DE ARRIMO E PRÉDIOS PÚBLICOS 15.451.0015.1113.0000 Construçao, Ampliação e Restauração de Escadaria, 20.000,00 20.000,00 Encostas Muro de Arrimo e Predios Publicos 15 451 DESAPROPRIAÇÕES 0017 20.000,00 20.000,00 15.451.0017.1114.0000 Desapropriações 20.000,00 20.000,00 15 451 CEMITÉRIOS 0018 20.000,00 34.000,00 54.000,00 15.451.0018.1118.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e 20.000,00 20.000,00 Velórios 15.451.0018.2235.0000 Manutenção de Cemitérios 34.000,00 34.000,00 15 452 Serviços Urbanos 20.000,00 270.000,00 290.000,00 15 452 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 20.000,00 20.000,00 15.452.0002.1120.0000 Reequipamento da Limpeza Publica 20.000,00 20.000,00 15 452 LIMPEZA PÚBLICA 0013 170.000,00 170.000,00 15.452.0013.2236.0000 Manutenção de Limpeza Publica 170.000,00 170.000,00 15 452 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0014 100.000,00 100.000,00 15.452.0014.2237.0000 Manutenção da Iluminação Publica 100.000,00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Operação Especial 15 813 Lazer 115.000,00 115.000,00 15 813 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0016 115.000,00 115.000,00 15.813.0016.1121.0000 Constução e Restauração de Praçãs Parques e Jardins 115.000,00 115.000,00 16 Habitação 50.000,00 50.000,00 16 482 Habitação Urbana 50.000,00 50.000,00 16 482 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 50.000,00 50.000,00 16.482.0010.1122.0000 Construção e Restauração de Casas Populares 50.000,00 50.000,00 17 Saneamento 145.000,00 145.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 145.000,00 145.000,00 17 512 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 125.000,00 125.000,00 17.512.0010.1123.0000 Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas 125.000,00 125.000,00 sépiticas /Saneamento Basico 17 512 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0019 20.000,00 20.000,00 17.512.0019.1123.0000 Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas 20.000,00 20.000,00 sépiticas /Saneamento Basico 18 Gestão Ambiental 50.000,00 50.000,00 18 544 Recursos Hídricos 50.000,00 50.000,00 18 544 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0019 50.000,00 50.000,00 18.544.0019.1124.0000 Construção e Ampliação Sistema de Abastecimento dágua 50.000,00 50.000,00 20 Agricultura 125.000,00 125.000,00 20 605 Abastecimento 125.000,00 125.000,00 20 605 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS 0021 125.000,00 125.000,00 20.605.0021.1125.0000 Construção,Ampliação e Restauração de Mercados 125.000,00 125.000,00 Matadouro e Feira Livre 26 Transporte 145.000,00 20.000,00 165.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 145.000,00 20.000,00 165.000,00 26 782 MELHORIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 0020 145.000,00 20.000,00 165.000,00 26.782.0020.1126.0000 Construção e Restauração de pontes bueiros e passagens 95.000,00 95.000,00 molhadas e abrigo de passageiros 26.782.0020.1127.0000 Construção e Ampliação e Recuperação de Estradas 50.000,00 50.000,00 Vicinais 26.782.0020.2238.0000 Manutenção dos Serviços Rodoviarios 20.000,00 20.000,00 27 Desporto e Lazer 50.000,00 50.000,00 27 813 Lazer 50.000,00 50.000,00 27 813 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 0012 50.000,00 50.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 27.813.0012.1128.0000 Construção,Ampliação e Restauração de Quadra e 50.000,00 50.000,00 Campos de Futebol TOTAL 0,00 1.330.000,00 5.104.000,00 6.434.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE Operação Especial 04 Administração 50.000,00 50.000,00 04 122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00 04 122 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0023 50.000,00 50.000,00 04.122.0023.2239.0000 Preservação e Conservação Ambiental 50.000,00 50.000,00 20 Agricultura 20.000,00 730.000,00 750.000,00 20 122 Administração Geral 20.000,00 660.000,00 680.000,00 20 122 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 20.000,00 20.000,00 20.122.0002.1130.0000 Reequipamento da Unidade 20.000,00 20.000,00 20 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 660.000,00 660.000,00 20.122.0003.2240.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 660.000,00 660.000,00 20 605 Abastecimento 20.000,00 20.000,00 20 605 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS 0021 20.000,00 20.000,00 20.605.0021.2241.0000 Manutenção de Mercados, Matadouros e Feiras Livres 20.000,00 20.000,00 20 606 Extensão Rural 50.000,00 50.000,00 20 606 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 50.000,00 50.000,00 20.606.0022.2242.0000 Apoio ao Produtor Rural 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 20.000,00 780.000,00 800.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Operação Especial 04 Administração 664.553,53 664.553,53 04 122 Administração Geral 664.553,53 664.553,53 04 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 664.553,53 664.553,53 04.122.0003.2244.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 664.553,53 664.553,53 13 Cultura 30.000,00 979.000,00 1.009.000,00 13 392 Difusão Cultural 30.000,00 959.000,00 989.000,00 13 392 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 30.000,00 30.000,00 13.392.0002.1131.0000 Aquisição de Instrumentos Musicais 5.000,00 5.000,00 13.392.0002.1132.0000 Reequipamento da Biblioteca 5.000,00 5.000,00 13.392.0002.1133.0000 Reequipamento da Unidade 20.000,00 20.000,00 13 392 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 0008 959.000,00 959.000,00 13.392.0008.2243.0000 Apoio As Atividades Festivas Culturais e Folcloricas 914.000,00 914.000,00 13.392.0008.2245.0000 Manutenção da Biblioteca 25.000,00 25.000,00 13.392.0008.2290.0000 Apoio as Atividades do Programa de Fomento as Artes 10.000,00 10.000,00 13.392.0008.2291.0000 Apoio as Atividades do Programa Red e Cultural 10.000,00 10.000,00 13 665 Normalização e Qualidade 20.000,00 20.000,00 13 665 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 0008 20.000,00 20.000,00 13.665.0008.2246.0000 Apoio ao Turismo 20.000,00 20.000,00 27 Desporto e Lazer 30.000,00 30.000,00 27 812 Desporto Comunitário 30.000,00 30.000,00 27 812 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 0008 30.000,00 30.000,00 27.812.0008.2247.0000 Apoio ao Desporto Amador 30.000,00 30.000,00 TOTAL 0,00 30.000,00 1.673.553,53 1.703.553,53 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER Operação Especial 04 Administração 10.000,00 40.000,00 50.000,00 04 122 Administração Geral 10.000,00 40.000,00 50.000,00 04 122 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 10.000,00 10.000,00 04.122.0002.1134.0000 Reequipamento da Unidade 10.000,00 10.000,00 04 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 40.000,00 40.000,00 04.122.0003.2248.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 40.000,00 40.000,00 08 Assistência Social 25.000,00 25.000,00 08 244 Assistência Comunitária 25.000,00 25.000,00 08 244 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 25.000,00 25.000,00 08.244.0003.2249.0000 Programa de Atendimento a Mulher 25.000,00 25.000,00 TOTAL 0,00 10.000,00 65.000,00 75.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDEB Operação Especial 12 Educação 1.040.000,00 19.146.884,69 20.186.884,69 12 361 Ensino Fundamental 520.000,00 16.896.884,69 17.416.884,69 12 361 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 520.000,00 520.000,00 12.361.0002.1167.0000 Reequipamento de Ensino Fundamental 30% 520.000,00 520.000,00 12 361 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0005 16.896.884,69 16.896.884,69 12.361.0005.2250.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 30% 489.000,00 489.000,00 12.361.0005.2251.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 70% 16.407.884,69 16.407.884,69 12 365 Educação Infantil 520.000,00 2.130.000,00 2.650.000,00 12 365 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 520.000,00 520.000,00 12.365.0002.1135.0000 Reequipamento do Ensino Infantil 30% 520.000,00 520.000,00 12 365 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0005 2.130.000,00 2.130.000,00 12.365.0005.2253.0000 Manutenção do Ensino Infantil 70% 2.130.000,00 2.130.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 120.000,00 120.000,00 12 366 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0005 120.000,00 120.000,00 12.366.0005.2254.0000 Alfabetização de Jovens e Adultos 70% 120.000,00 120.000,00 TOTAL 0,00 1.040.000,00 19.146.884,69 20.186.884,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Operação Especial 10 Saúde 1.169.119,04 11.125.942,74 12.295.061,78 10 122 Administração Geral 20.000,00 842.000,00 862.000,00 10 122 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 20.000,00 20.000,00 10.122.0002.1136.0000 Reequipamento da Unidade 20.000,00 20.000,00 10 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 15.000,00 15.000,00 10.122.0003.2215.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 15.000,00 15.000,00 10 122 SAÚDE E CIDADANIA 0009 827.000,00 827.000,00 10.122.0009.2256.0000 Gestão Técnica e Administrativa do FMS 827.000,00 827.000,00 10 301 Atenção Básica 676.619,04 4.989.500,00 5.666.119,04 10 301 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 107.000,00 107.000,00 10.301.0002.1138.0000 Reequipamento da Unidade/Atenção Básica 107.000,00 107.000,00 10 301 SAÚDE E CIDADANIA 0009 569.619,04 2.175.500,00 2.745.119,04 10.301.0009.1137.0000 Construção, Reforma e Ampliaçao das Unidades de 569.619,04 569.619,04 Saude-Atenção Básicas 10.301.0009.2257.0000 Manutenção da Campanha de Vacinação 59.000,00 59.000,00 10.301.0009.2258.0000 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica 2.007.500,00 2.007.500,00 10.301.0009.2261.0000 Programa Mais Medicos 59.000,00 59.000,00 10.301.0009.2262.0000 Programa de Saude Bucal 50.000,00 50.000,00 10 301 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0024 2.210.500,00 2.210.500,00 10.301.0024.2259.0000 Programa Agentes Comunitarios de Saude-PACS 2.210.500,00 2.210.500,00 10 301 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0025 480.000,00 480.000,00 10.301.0025.2263.0000 Programa de Saude da Familia PSF 480.000,00 480.000,00 10 301 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 0026 123.500,00 123.500,00 10.301.0026.2260.0000 Programa Farmácia Basica 123.500,00 123.500,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 472.500,00 4.376.442,74 4.848.942,74 10 302 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 365.500,00 365.500,00 10.302.0002.1139.0000 Aquisição de Equipamanetos Hospitalares e Cirugicos 91.000,00 91.000,00 10.302.0002.1140.0000 Aquisição de Veiculo 157.500,00 157.500,00 10.302.0002.1142.0000 Reequipamento da Unidade-MAC 117.000,00 117.000,00 10 302 SAÚDE E CIDADANIA 0009 107.000,00 4.376.442,74 4.483.442,74 10.302.0009.1141.0000 Const. Restauração e Ampl.das unidades de Saude-MAC 107.000,00 107.000,00 10.302.0009.2264.0000 Aquisição de Medicamentos, Próteses e Similares 57.000,00 57.000,00 10.302.0009.2266.0000 Manutenção do Hospital 4.278.442,74 4.278.442,74 10.302.0009.2267.0000 Manutenção do SAMU 41.000,00 41.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 23.000,00 23.000,00 10 303 SAÚDE E CIDADANIA 0009 23.000,00 23.000,00 10.303.0009.2268.0000 Programa Para Tratamento Fora do Domicilio TFD 23.000,00 23.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 117.000,00 117.000,00 10 304 SAÚDE E CIDADANIA 0009 117.000,00 117.000,00 10.304.0009.2269.0000 Programa de Vigilancia Sanitaria 117.000,00 117.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 767.000,00 767.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Operação Especial 10 305 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 0027 767.000,00 767.000,00 AMBIENTAL 10.305.0027.2270.0000 Vigilanacia Epidemiolorica e Ambiental 767.000,00 767.000,00 10 306 Alimentação e Nutrição 11.000,00 11.000,00 10 306 SAÚDE E CIDADANIA 0009 11.000,00 11.000,00 10.306.0009.2271.0000 Programa de Saude Materno Infantil 11.000,00 11.000,00 TOTAL 0,00 1.169.119,04 11.125.942,74 12.295.061,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 310.500,00 1.929.500,00 2.240.000,00 08 122 Administração Geral 325.000,00 325.000,00 08 122 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 325.000,00 325.000,00 08.122.0010.2272.0000 Gestão Técnica e Administrativa do FMAS 325.000,00 325.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 25.000,00 225.000,00 250.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 25.000,00 225.000,00 250.000,00 08.243.0010.1159.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 25.000,00 25.000,00 para o Primeira Infância - Ciança Feliz 08.243.0010.2287.0000 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - 225.000,00 225.000,00 Criança Feliz 08 244 Assistência Comunitária 285.500,00 1.379.500,00 1.665.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 255.000,00 1.379.500,00 1.634.500,00 08.244.0010.1158.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 35.000,00 35.000,00 para o CRAS 08.244.0010.1160.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 15.000,00 15.000,00 para o CREAS 08.244.0010.1161.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 15.000,00 15.000,00 para o SCFV 08.244.0010.1163.0000 Aquisição de veículos para o CRAS 35.000,00 35.000,00 08.244.0010.1164.0000 Reforma e ampliação do CRAS 35.000,00 35.000,00 08.244.0010.1166.0000 Aquisição de veículos para o CREAS 40.000,00 40.000,00 08.244.0010.1168.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 15.000,00 15.000,00 para o IGDBF 08.244.0010.1169.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 10.000,00 10.000,00 para o IGD-SUAS 08.244.0010.1170.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 5.000,00 5.000,00 para o FMAS 08.244.0010.1172.0000 Aquisição de Veículos para o FMAS 50.000,00 50.000,00 08.244.0010.2274.0000 Benefícios Eventuais 350.000,00 350.000,00 08.244.0010.2281.0000 Manutenção das Atividades Gerais do IGDBF 150.000,00 150.000,00 08.244.0010.2282.0000 Manutenção das Atividades Gerais do CRAS 453.500,00 453.500,00 08.244.0010.2284.0000 Manutenção das Atividades Gerais do SCFV 210.000,00 210.000,00 08.244.0010.2285.0000 Manutenção das Atividades Gerais do CREAS 190.500,00 190.500,00 08.244.0010.2286.0000 Manutenção das Atividades Gerais do IGD SUAS 25.500,00 25.500,00 08 244 Gestão do Programa Cozinha Comunitária 2000 20.500,00 20.500,00 08.244.2000.1090.0000 Construção e Aquisição de Móveis, Máquinas e 20.500,00 20.500,00 Equipamentos Diversos para o Programa Cozinha Comunitária 08 244 Manutenção do Programa Cozinha Comunitária 2001 10.000,00 10.000,00 08.244.2001.1091.0000 Manutenção do Programa Cozinha Comunitária 10.000,00 10.000,00 TOTAL 0,00 310.500,00 1.929.500,00 2.240.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA Operação Especial 08 Assistência Social 85.000,00 85.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 85.000,00 85.000,00 08 243 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 85.000,00 85.000,00 08.243.0003.2279.0000 Apoio ao Conselho Tutelar 40.000,00 40.000,00 08.243.0003.2280.0000 Manutenção do FUMDECA 45.000,00 45.000,00 TOTAL 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 1.640.500,00 3.487.000,00 5.127.500,00 12 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00 40.000,00 12 122 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0005 20.000,00 20.000,00 40.000,00 12.122.0005.1171.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 20.000,00 20.000,00 para o FME 12.122.0005.2288.0000 Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de 20.000,00 20.000,00 Educação 12 361 Ensino Fundamental 1.620.500,00 2.707.000,00 4.327.500,00 12 361 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 20.000,00 20.000,00 12.361.0002.1105.0000 Reequipamento da Educação Basica 20.000,00 20.000,00 12 361 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0005 1.490.500,00 1.850.000,00 3.340.500,00 12.361.0005.1102.0000 Aquisição de Livros para Biblioteca das Escolas 320.000,00 320.000,00 12.361.0005.1104.0000 Construção, Ampliação e Rest .de Unidades Escolares e 1.170.500,00 1.170.500,00 Quatra Poliesportiva 12.361.0005.2018.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 703.000,00 703.000,00 12.361.0005.2206.0000 Aquisição de Fardamento para Alunos 20.000,00 20.000,00 12.361.0005.2207.0000 Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores 420.000,00 420.000,00 12.361.0005.2208.0000 Manutençao da Educação Basica 547.000,00 547.000,00 12.361.0005.2210.0000 Programa de Inclusão Digital 40.000,00 40.000,00 12.361.0005.2212.0000 Manutenção de Curso de Formação Continuada para os 120.000,00 120.000,00 Professores 12 361 TRANSPORTE ESCOLAR 0007 110.000,00 857.000,00 967.000,00 12.361.0007.1103.0000 Aquisição de Transporte Escolar 110.000,00 110.000,00 12.361.0007.2209.0000 Manutenção do Transporte Escolar 857.000,00 857.000,00 12 363 Ensino Profissional 680.000,00 680.000,00 12 363 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0006 680.000,00 680.000,00 12.363.0006.2211.0000 Programa de Alimentação Escolar 680.000,00 680.000,00 12 364 Ensino Superior 80.000,00 80.000,00 12 364 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0005 20.000,00 20.000,00 12.364.0005.2213.0000 Concessão de Bolsa de Estudo 20.000,00 20.000,00 12 364 TRANSPORTE ESCOLAR 0007 60.000,00 60.000,00 12.364.0007.2289.0000 Apoio ao Transporte Universitário 60.000,00 60.000,00 TOTAL 0,00 1.640.500,00 3.487.000,00 5.127.500,00 TOTAL GERAL 1.884.000,00 5.660.119,04 61.956.000,00 54.411.880,96 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 Legislativa 0,00 60.000,00 2.150.000,00 2.210.000,00 01 60.000,00 1.980.000,00 2.040.000,00 031 Ação Legislativa 0,00 01 031 2.040.000,00 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 60.000,00 1.980.000,00 01.031.0010.1001.0000 0,00 Ampliação e Restauração do Predio da Camara 35.000,00 0,00 35.000,00 01.031.0010.1002.0000 0,00 Reequipamento da Unidade 25.000,00 0,00 25.000,00 01.031.0010.2001.0000 0,00 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 0,00 25.000,00 25.000,00 01.031.0010.2002.0000 0,00 Informatização do Legislativo 0,00 30.000,00 30.000,00 01.031.0010.2003.0000 0,00 Manutenção das Atividades Administrativas 0,00 1.640.000,00 1.640.000,00 01.031.0010.2004.0000 0,00 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 235.000,00 235.000,00 01.031.0010.2005.0000 0,00 Manutenção Verba Indenizatória - Presidente 0,00 50.000,00 50.000,00 01 0,00 170.000,00 170.000,00 124 Controle Interno 0,00 01 124 170.000,00 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 0,00 170.000,00 01.124.0010.2006.0000 0,00 Manutenção do Controle Interno 0,00 170.000,00 170.000,00 04 Administração 1.275.000,00 50.000,00 12.843.553,53 14.168.553,53 04 0,00 200.000,00 200.000,00 121 Planejamento e Orçamento 0,00 04 121 200.000,00 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 200.000,00 04.121.0003.2227.0000 0,00 Manutenção dos Serviços de Contabilidade 0,00 200.000,00 200.000,00 04 50.000,00 12.536.553,53 12.656.553,53 122 Administração Geral 70.000,00 04 122 40.000,00 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 40.000,00 0,00 04.122.0002.1101.0000 0,00 Reequipamento da Unidade 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.0002.1107.0000 0,00 Reequipamento da Unidade 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.0002.1110.0000 0,00 Reequipamento da Unidade 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.0002.1134.0000 0,00 Reequipamento da Unidade 10.000,00 0,00 10.000,00 04 122 12.566.553,53 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 70.000,00 10.000,00 12.486.553,53 04.122.0003.0045.0000 70.000,00 Precatórios e Sentenças Judiciais 0,00 0,00 70.000,00 04.122.0003.1108.0000 0,00 Reequipamento da Unidade 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.0003.2200.0000 0,00 Manutenção da Administração Distrital 0,00 40.000,00 40.000,00 04.122.0003.2201.0000 0,00 Gestão Tecnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 0,00 782.000,00 782.000,00 04.122.0003.2203.0000 0,00 Manutenção dos demais Conselhos 0,00 35.000,00 35.000,00 04.122.0003.2204.0000 0,00 Procuradoria Geral do Municipio 0,00 20.000,00 20.000,00 04.122.0003.2205.0000 0,00 Manutenção do Controle Interno 0,00 20.000,00 20.000,00 04.122.0003.2219.0000 0,00 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 145.000,00 145.000,00 04.122.0003.2220.0000 0,00 Formação Patrimonião do Servidor Públio 0,00 550.000,00 550.000,00 04.122.0003.2221.0000 0,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 4.100.000,00 4.100.000,00 04.122.0003.2222.0000 0,00 Manutenção Serviços de Almoxarifado e Patrimonio 0,00 40.000,00 40.000,00 04.122.0003.2223.0000 0,00 Manutenção dos Serviços Gerais 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.0003.2228.0000 0,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 750.000,00 750.000,00 04.122.0003.2230.0000 0,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 700.000,00 700.000,00 04.122.0003.2231.0000 0,00 Divulgação Oficial 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.0003.2233.0000 0,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00 04.122.0003.2244.0000 0,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 664.553,53 664.553,53 04.122.0003.2248.0000 0,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 40.000,00 40.000,00 04.122.0003.2283.0000 0,00 Manutenção Geral do Consórcio 0,00 40.000,00 40.000,00 04 122 50.000,00 0023 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 50.000,00 04.122.0023.2239.0000 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 50.000,00 50.000,00 04 0,00 107.000,00 107.000,00 123 Administração Financeira 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 Administração 1.275.000,00 50.000,00 12.843.553,53 14.168.553,53 04 0,00 107.000,00 107.000,00 123 Administração Financeira 0,00 04 123 107.000,00 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 107.000,00 04.123.0003.2229.0000 0,00 Manutenção dos Serviços de Tesouraria 0,00 107.000,00 107.000,00 04 0,00 0,00 1.205.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 1.205.000,00 04 843 1.205.000,00 0004 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 1.205.000,00 0,00 0,00 04.843.0004.0000.0000 1.205.000,00 Amortização de Dvida Contratada junto a outros orgão 0,00 0,00 1.205.000,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 06 0,00 50.000,00 50.000,00 181 Policiamento 0,00 06 181 50.000,00 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 50.000,00 06.181.0003.2234.0000 0,00 Manutenção da Guarda Municipal 0,00 50.000,00 50.000,00 06 0,00 30.000,00 30.000,00 182 Defesa Civil 0,00 06 182 30.000,00 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 30.000,00 06.182.0003.2232.0000 0,00 Coordenação Municipal de Prevenção e Defesa Civil 0,00 30.000,00 30.000,00 08 Assistência Social 0,00 320.500,00 2.605.500,00 2.926.000,00 08 10.000,00 635.000,00 645.000,00 122 Administração Geral 0,00 08 122 10.000,00 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 10.000,00 0,00 08.122.0002.1002.0000 0,00 Reequipamento da Unidade 10.000,00 0,00 10.000,00 08 122 635.000,00 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 0,00 635.000,00 08.122.0010.2216.0000 0,00 Gestão Tecnicas e Administrativa da Secretaria 0,00 310.000,00 310.000,00 08.122.0010.2272.0000 0,00 Gestão Técnica e Administrativa do FMAS 0,00 325.000,00 325.000,00 08 0,00 30.000,00 30.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 08 128 30.000,00 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 0,00 30.000,00 08.128.0010.2217.0000 0,00 Promoção de Foruns e Capacitações 0,00 30.000,00 30.000,00 08 0,00 226.000,00 226.000,00 241 Assistência ao Idoso 0,00 08 241 226.000,00 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 0,00 226.000,00 08.241.0010.2218.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 0,00 226.000,00 226.000,00 08 25.000,00 310.000,00 335.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 08 243 85.000,00 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 85.000,00 08.243.0003.2279.0000 0,00 Apoio ao Conselho Tutelar 0,00 40.000,00 40.000,00 08.243.0003.2280.0000 0,00 Manutenção do FUMDECA 0,00 45.000,00 45.000,00 08 243 250.000,00 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 25.000,00 225.000,00 08.243.0010.1159.0000 0,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 25.000,00 0,00 25.000,00 Primeira Infância - Ciança Feliz 08.243.0010.2287.0000 0,00 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - Criança 0,00 225.000,00 225.000,00 Feliz Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 320.500,00 2.605.500,00 2.926.000,00 08 285.500,00 1.404.500,00 1.690.000,00 244 Assistência Comunitária 0,00 08 244 25.000,00 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 25.000,00 08.244.0003.2249.0000 0,00 Programa de Atendimento a Mulher 0,00 25.000,00 25.000,00 08 244 1.634.500,00 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 255.000,00 1.379.500,00 08.244.0010.1158.0000 0,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 35.000,00 0,00 35.000,00 CRAS 08.244.0010.1160.0000 0,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 15.000,00 0,00 15.000,00 CREAS 08.244.0010.1161.0000 0,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 15.000,00 0,00 15.000,00 SCFV 08.244.0010.1163.0000 0,00 Aquisição de veículos para o CRAS 35.000,00 0,00 35.000,00 08.244.0010.1164.0000 0,00 Reforma e ampliação do CRAS 35.000,00 0,00 35.000,00 08.244.0010.1166.0000 0,00 Aquisição de veículos para o CREAS 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.0010.1168.0000 0,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 15.000,00 0,00 15.000,00 IGDBF 08.244.0010.1169.0000 0,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 10.000,00 0,00 10.000,00 IGD-SUAS 08.244.0010.1170.0000 0,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 5.000,00 0,00 5.000,00 FMAS 08.244.0010.1172.0000 0,00 Aquisição de Veículos para o FMAS 50.000,00 0,00 50.000,00 08.244.0010.2274.0000 0,00 Benefícios Eventuais 0,00 350.000,00 350.000,00 08.244.0010.2281.0000 0,00 Manutenção das Atividades Gerais do IGDBF 0,00 150.000,00 150.000,00 08.244.0010.2282.0000 0,00 Manutenção das Atividades Gerais do CRAS 0,00 453.500,00 453.500,00 08.244.0010.2284.0000 0,00 Manutenção das Atividades Gerais do SCFV 0,00 210.000,00 210.000,00 08.244.0010.2285.0000 0,00 Manutenção das Atividades Gerais do CREAS 0,00 190.500,00 190.500,00 08.244.0010.2286.0000 0,00 Manutenção das Atividades Gerais do IGD SUAS 0,00 25.500,00 25.500,00 08 244 20.500,00 2000 Gestão do Programa Cozinha Comunitária 0,00 20.500,00 0,00 08.244.2000.1090.0000 0,00 Construção e Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos 20.500,00 0,00 20.500,00 Diversos para o Programa Cozinha Comunitária 08 244 10.000,00 2001 Manutenção do Programa Cozinha Comunitária 0,00 10.000,00 0,00 08.244.2001.1091.0000 0,00 Manutenção do Programa Cozinha Comunitária 10.000,00 0,00 10.000,00 09 Previdência Social 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 09 0,00 500.000,00 500.000,00 271 Previdência Básica 0,00 09 271 500.000,00 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 500.000,00 09.271.0003.2225.0000 0,00 Contribuição Previdenciaria e FGTS 0,00 100.000,00 100.000,00 09.271.0003.2226.0000 0,00 Manutenção de Inativos e Pensionistas 0,00 400.000,00 400.000,00 10 Saúde 0,00 1.169.119,04 11.155.942,74 12.325.061,78 10 20.000,00 872.000,00 892.000,00 122 Administração Geral 0,00 10 122 20.000,00 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 20.000,00 0,00 10.122.0002.1136.0000 0,00 Reequipamento da Unidade 20.000,00 0,00 20.000,00 10 122 45.000,00 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 45.000,00 10.122.0003.2215.0000 0,00 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 10.122.0003.2221.0000 0,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 30.000,00 30.000,00 10 122 827.000,00 0009 SAÚDE E CIDADANIA 0,00 0,00 827.000,00 10.122.0009.2256.0000 0,00 Gestão Técnica e Administrativa do FMS 0,00 827.000,00 827.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 Saúde 0,00 1.169.119,04 11.155.942,74 12.325.061,78 10 676.619,04 4.989.500,00 5.666.119,04 301 Atenção Básica 0,00 10 301 107.000,00 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 107.000,00 0,00 10.301.0002.1138.0000 0,00 Reequipamento da Unidade/Atenção Básica 107.000,00 0,00 107.000,00 10 301 2.745.119,04 0009 SAÚDE E CIDADANIA 0,00 569.619,04 2.175.500,00 10.301.0009.1137.0000 0,00 Construção, Reforma e Ampliaçao das Unidades de Saude-Atenção 569.619,04 0,00 569.619,04 Básicas 10.301.0009.2257.0000 0,00 Manutenção da Campanha de Vacinação 0,00 59.000,00 59.000,00 10.301.0009.2258.0000 0,00 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica 0,00 2.007.500,00 2.007.500,00 10.301.0009.2261.0000 0,00 Programa Mais Medicos 0,00 59.000,00 59.000,00 10.301.0009.2262.0000 0,00 Programa de Saude Bucal 0,00 50.000,00 50.000,00 10 301 2.210.500,00 0024 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 0,00 2.210.500,00 10.301.0024.2259.0000 0,00 Programa Agentes Comunitarios de Saude-PACS 0,00 2.210.500,00 2.210.500,00 10 301 480.000,00 0025 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 480.000,00 10.301.0025.2263.0000 0,00 Programa de Saude da Familia PSF 0,00 480.000,00 480.000,00 10 301 123.500,00 0026 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 0,00 0,00 123.500,00 10.301.0026.2260.0000 0,00 Programa Farmácia Basica 0,00 123.500,00 123.500,00 10 472.500,00 4.376.442,74 4.848.942,74 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10 302 365.500,00 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 365.500,00 0,00 10.302.0002.1139.0000 0,00 Aquisição de Equipamanetos Hospitalares e Cirugicos 91.000,00 0,00 91.000,00 10.302.0002.1140.0000 0,00 Aquisição de Veiculo 157.500,00 0,00 157.500,00 10.302.0002.1142.0000 0,00 Reequipamento da Unidade-MAC 117.000,00 0,00 117.000,00 10 302 4.483.442,74 0009 SAÚDE E CIDADANIA 0,00 107.000,00 4.376.442,74 10.302.0009.1141.0000 0,00 Const. Restauração e Ampl.das unidades de Saude-MAC 107.000,00 0,00 107.000,00 10.302.0009.2264.0000 0,00 Aquisição de Medicamentos, Próteses e Similares 0,00 57.000,00 57.000,00 10.302.0009.2266.0000 0,00 Manutenção do Hospital 0,00 4.278.442,74 4.278.442,74 10.302.0009.2267.0000 0,00 Manutenção do SAMU 0,00 41.000,00 41.000,00 10 0,00 23.000,00 23.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 10 303 23.000,00 0009 SAÚDE E CIDADANIA 0,00 0,00 23.000,00 10.303.0009.2268.0000 0,00 Programa Para Tratamento Fora do Domicilio TFD 0,00 23.000,00 23.000,00 10 0,00 117.000,00 117.000,00 304 Vigilância Sanitária 0,00 10 304 117.000,00 0009 SAÚDE E CIDADANIA 0,00 0,00 117.000,00 10.304.0009.2269.0000 0,00 Programa de Vigilancia Sanitaria 0,00 117.000,00 117.000,00 10 0,00 767.000,00 767.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 10 305 767.000,00 0027 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 0,00 767.000,00 10.305.0027.2270.0000 0,00 Vigilanacia Epidemiolorica e Ambiental 0,00 767.000,00 767.000,00 10 0,00 11.000,00 11.000,00 306 Alimentação e Nutrição 0,00 10 306 11.000,00 0009 SAÚDE E CIDADANIA 0,00 0,00 11.000,00 10.306.0009.2271.0000 0,00 Programa de Saude Materno Infantil 0,00 11.000,00 11.000,00 12 Educação 0,00 2.680.500,00 22.663.884,69 25.344.384,69 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 2.680.500,00 22.663.884,69 25.344.384,69 12 20.000,00 50.000,00 70.000,00 122 Administração Geral 0,00 12 122 30.000,00 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 30.000,00 12.122.0003.2230.0000 0,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 30.000,00 30.000,00 12 122 40.000,00 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 12.122.0005.1171.0000 0,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 20.000,00 0,00 20.000,00 FME 12.122.0005.2288.0000 0,00 Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 12 2.140.500,00 19.603.884,69 21.744.384,69 361 Ensino Fundamental 0,00 12 361 540.000,00 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 540.000,00 0,00 12.361.0002.1105.0000 0,00 Reequipamento da Educação Basica 20.000,00 0,00 20.000,00 12.361.0002.1167.0000 0,00 Reequipamento de Ensino Fundamental 30% 520.000,00 0,00 520.000,00 12 361 20.237.384,69 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0,00 1.490.500,00 18.746.884,69 12.361.0005.1102.0000 0,00 Aquisição de Livros para Biblioteca das Escolas 320.000,00 0,00 320.000,00 12.361.0005.1104.0000 0,00 Construção, Ampliação e Rest .de Unidades Escolares e Quatra 1.170.500,00 0,00 1.170.500,00 Poliesportiva 12.361.0005.2018.0000 0,00 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 0,00 703.000,00 703.000,00 12.361.0005.2206.0000 0,00 Aquisição de Fardamento para Alunos 0,00 20.000,00 20.000,00 12.361.0005.2207.0000 0,00 Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores 0,00 420.000,00 420.000,00 12.361.0005.2208.0000 0,00 Manutençao da Educação Basica 0,00 547.000,00 547.000,00 12.361.0005.2210.0000 0,00 Programa de Inclusão Digital 0,00 40.000,00 40.000,00 12.361.0005.2212.0000 0,00 Manutenção de Curso de Formação Continuada para os Professores 0,00 120.000,00 120.000,00 12.361.0005.2250.0000 0,00 Manutenção do Ensino Fundamental 30% 0,00 489.000,00 489.000,00 12.361.0005.2251.0000 0,00 Manutenção do Ensino Fundamental 70% 0,00 16.407.884,69 16.407.884,69 12 361 967.000,00 0007 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 110.000,00 857.000,00 12.361.0007.1103.0000 0,00 Aquisição de Transporte Escolar 110.000,00 0,00 110.000,00 12.361.0007.2209.0000 0,00 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 857.000,00 857.000,00 12 0,00 680.000,00 680.000,00 363 Ensino Profissional 0,00 12 363 680.000,00 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 680.000,00 12.363.0006.2211.0000 0,00 Programa de Alimentação Escolar 0,00 680.000,00 680.000,00 12 0,00 80.000,00 80.000,00 364 Ensino Superior 0,00 12 364 20.000,00 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 20.000,00 12.364.0005.2213.0000 0,00 Concessão de Bolsa de Estudo 0,00 20.000,00 20.000,00 12 364 60.000,00 0007 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 60.000,00 12.364.0007.2289.0000 0,00 Apoio ao Transporte Universitário 0,00 60.000,00 60.000,00 12 520.000,00 2.130.000,00 2.650.000,00 365 Educação Infantil 0,00 12 365 520.000,00 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 520.000,00 0,00 12.365.0002.1135.0000 0,00 Reequipamento do Ensino Infantil 30% 520.000,00 0,00 520.000,00 12 365 2.130.000,00 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.130.000,00 12.365.0005.2253.0000 0,00 Manutenção do Ensino Infantil 70% 0,00 2.130.000,00 2.130.000,00 12 0,00 120.000,00 120.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 12 366 120.000,00 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 120.000,00 12.366.0005.2254.0000 0,00 Alfabetização de Jovens e Adultos 70% 0,00 120.000,00 120.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 2.680.500,00 22.663.884,69 25.344.384,69 13 Cultura 0,00 30.000,00 979.000,00 1.009.000,00 13 30.000,00 959.000,00 989.000,00 392 Difusão Cultural 0,00 13 392 30.000,00 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 30.000,00 0,00 13.392.0002.1131.0000 0,00 Aquisição de Instrumentos Musicais 5.000,00 0,00 5.000,00 13.392.0002.1132.0000 0,00 Reequipamento da Biblioteca 5.000,00 0,00 5.000,00 13.392.0002.1133.0000 0,00 Reequipamento da Unidade 20.000,00 0,00 20.000,00 13 392 959.000,00 0008 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 0,00 0,00 959.000,00 13.392.0008.2243.0000 0,00 Apoio As Atividades Festivas Culturais e Folcloricas 0,00 914.000,00 914.000,00 13.392.0008.2245.0000 0,00 Manutenção da Biblioteca 0,00 25.000,00 25.000,00 13.392.0008.2290.0000 0,00 Apoio as Atividades do Programa de Fomento as Artes 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.0008.2291.0000 0,00 Apoio as Atividades do Programa Red e Cultural 0,00 10.000,00 10.000,00 13 0,00 20.000,00 20.000,00 665 Normalização e Qualidade 0,00 13 665 20.000,00 0008 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 0,00 0,00 20.000,00 13.665.0008.2246.0000 0,00 Apoio ao Turismo 0,00 20.000,00 20.000,00 15 Urbanismo 0,00 765.000,00 504.000,00 1.269.000,00 15 630.000,00 234.000,00 864.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15 451 95.000,00 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 95.000,00 0,00 15.451.0002.1112.0000 0,00 Aquisição Equipamentos e Maquinas 45.000,00 0,00 45.000,00 15.451.0002.1116.0000 0,00 Reequipamento da Unidade 50.000,00 0,00 50.000,00 15 451 385.000,00 0011 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 385.000,00 0,00 15.451.0011.1115.0000 0,00 Pavimentação de Vias Publicas Incluindo Recapiamento Asfaltico 365.000,00 0,00 365.000,00 15.451.0011.1117.0000 0,00 Reposição de Calçamento 20.000,00 0,00 20.000,00 15 451 50.000,00 0012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 50.000,00 0,00 PÚBLICOS 15.451.0012.1111.0000 0,00 Construção, Amplicação e Restauração de Predios Publicos 50.000,00 0,00 50.000,00 15 451 240.000,00 0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 40.000,00 200.000,00 15.451.0014.1119.0000 0,00 Expansão da Iluminação Publica 40.000,00 0,00 40.000,00 15.451.0014.2237.0000 0,00 Manutenção da Iluminação Publica 0,00 200.000,00 200.000,00 15 451 20.000,00 0015 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESCADARIAS, 0,00 20.000,00 0,00 ENCOSTAS, MURO DE ARRIMO E PRÉDIOS PÚBLICOS 15.451.0015.1113.0000 0,00 Construçao, Ampliação e Restauração de Escadaria, Encostas Muro 20.000,00 0,00 20.000,00 de Arrimo e Predios Publicos 15 451 20.000,00 0017 DESAPROPRIAÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 15.451.0017.1114.0000 0,00 Desapropriações 20.000,00 0,00 20.000,00 15 451 54.000,00 0018 CEMITÉRIOS 0,00 20.000,00 34.000,00 15.451.0018.1118.0000 0,00 Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Velórios 20.000,00 0,00 20.000,00 15.451.0018.2235.0000 0,00 Manutenção de Cemitérios 0,00 34.000,00 34.000,00 15 20.000,00 270.000,00 290.000,00 452 Serviços Urbanos 0,00 15 452 20.000,00 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 20.000,00 0,00 15.452.0002.1120.0000 0,00 Reequipamento da Limpeza Publica 20.000,00 0,00 20.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 765.000,00 504.000,00 1.269.000,00 15 20.000,00 270.000,00 290.000,00 452 Serviços Urbanos 0,00 15 452 170.000,00 0013 LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 170.000,00 15.452.0013.2236.0000 0,00 Manutenção de Limpeza Publica 0,00 170.000,00 170.000,00 15 452 100.000,00 0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 100.000,00 15.452.0014.2237.0000 0,00 Manutenção da Iluminação Publica 0,00 100.000,00 100.000,00 15 115.000,00 0,00 115.000,00 813 Lazer 0,00 15 813 115.000,00 0016 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 115.000,00 0,00 15.813.0016.1121.0000 0,00 Constução e Restauração de Praçãs Parques e Jardins 115.000,00 0,00 115.000,00 16 Habitação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 16 50.000,00 0,00 50.000,00 482 Habitação Urbana 0,00 16 482 50.000,00 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 50.000,00 0,00 16.482.0010.1122.0000 0,00 Construção e Restauração de Casas Populares 50.000,00 0,00 50.000,00 17 Saneamento 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 17 145.000,00 0,00 145.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 17 512 125.000,00 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 125.000,00 0,00 17.512.0010.1123.0000 0,00 Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas sépiticas 125.000,00 0,00 125.000,00 /Saneamento Basico 17 512 20.000,00 0019 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0,00 20.000,00 0,00 17.512.0019.1123.0000 0,00 Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas sépiticas 20.000,00 0,00 20.000,00 /Saneamento Basico 18 Gestão Ambiental 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 18 50.000,00 0,00 50.000,00 544 Recursos Hídricos 0,00 18 544 50.000,00 0019 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0,00 50.000,00 0,00 18.544.0019.1124.0000 0,00 Construção e Ampliação Sistema de Abastecimento dágua 50.000,00 0,00 50.000,00 20 Agricultura 0,00 145.000,00 730.000,00 875.000,00 20 20.000,00 660.000,00 680.000,00 122 Administração Geral 0,00 20 122 20.000,00 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 20.000,00 0,00 20.122.0002.1130.0000 0,00 Reequipamento da Unidade 20.000,00 0,00 20.000,00 20 122 660.000,00 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 660.000,00 20.122.0003.2240.0000 0,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 660.000,00 660.000,00 20 125.000,00 20.000,00 145.000,00 605 Abastecimento 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 20 Agricultura 0,00 145.000,00 730.000,00 875.000,00 20 125.000,00 20.000,00 145.000,00 605 Abastecimento 0,00 20 605 145.000,00 0021 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS 0,00 125.000,00 20.000,00 20.605.0021.1125.0000 0,00 Construção,Ampliação e Restauração de Mercados Matadouro e 125.000,00 0,00 125.000,00 Feira Livre 20.605.0021.2241.0000 0,00 Manutenção de Mercados, Matadouros e Feiras Livres 0,00 20.000,00 20.000,00 20 0,00 50.000,00 50.000,00 606 Extensão Rural 0,00 20 606 50.000,00 0022 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 50.000,00 20.606.0022.2242.0000 0,00 Apoio ao Produtor Rural 0,00 50.000,00 50.000,00 26 Transporte 0,00 145.000,00 20.000,00 165.000,00 26 145.000,00 20.000,00 165.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00 26 782 165.000,00 0020 MELHORIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 0,00 145.000,00 20.000,00 26.782.0020.1126.0000 0,00 Construção e Restauração de pontes bueiros e passagens molhadas 95.000,00 0,00 95.000,00 e abrigo de passageiros 26.782.0020.1127.0000 0,00 Construção e Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 50.000,00 0,00 50.000,00 26.782.0020.2238.0000 0,00 Manutenção dos Serviços Rodoviarios 0,00 20.000,00 20.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 50.000,00 30.000,00 80.000,00 27 0,00 30.000,00 30.000,00 812 Desporto Comunitário 0,00 27 812 30.000,00 0008 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 0,00 0,00 30.000,00 27.812.0008.2247.0000 0,00 Apoio ao Desporto Amador 0,00 30.000,00 30.000,00 27 50.000,00 0,00 50.000,00 813 Lazer 0,00 27 813 50.000,00 0012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 50.000,00 0,00 PÚBLICOS 27.813.0012.1128.0000 0,00 Construção,Ampliação e Restauração de Quadra e Campos de 50.000,00 0,00 50.000,00 Futebol 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 28 0,00 150.000,00 150.000,00 271 Previdência Básica 0,00 28 271 150.000,00 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 0,00 150.000,00 28.271.0010.2007.0000 0,00 Contribuição Previdenciária e FGTS 0,00 150.000,00 150.000,00 99 Reserva de Contingência 609.000,00 0,00 0,00 609.000,00 99 0,00 0,00 609.000,00 999 Reserva de Contingência 609.000,00 99 999 609.000,00 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 609.000,00 0,00 0,00 99.999.0003.9999.0000 609.000,00 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 609.000,00 TOTAL 1.884.000,00 5.660.119,04 54.411.880,96 61.956.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 Legislativa 2.210.000,00 2.210.000,00 01 2.040.000,00 031 Ação Legislativa 2.040.000,00 01 031 2.040.000,00 0010 2.040.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 01 170.000,00 124 Controle Interno 170.000,00 01 124 170.000,00 0010 170.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 04 Administração 14.168.553,53 14.168.553,53 04 121 Planejamento e Orçamento 200.000,00 200.000,00 04 121 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 200.000,00 200.000,00 04 122 Administração Geral 12.656.553,53 12.656.553,53 04 122 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 40.000,00 40.000,00 04 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 12.566.553,53 12.566.553,53 04 122 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0023 50.000,00 50.000,00 04 123 Administração Financeira 107.000,00 107.000,00 04 123 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 107.000,00 107.000,00 04 843 Serviço da Dívida Interna 1.205.000,00 1.205.000,00 04 843 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 0004 1.205.000,00 1.205.000,00 06 Segurança Pública 80.000,00 80.000,00 06 181 Policiamento 50.000,00 50.000,00 06 181 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 50.000,00 50.000,00 06 182 Defesa Civil 30.000,00 30.000,00 06 182 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 30.000,00 30.000,00 08 Assistência Social 2.926.000,00 2.926.000,00 08 645.000,00 122 Administração Geral 645.000,00 08 122 10.000,00 0002 10.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 08 122 635.000,00 0010 635.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08 30.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 08 128 30.000,00 0010 30.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08 226.000,00 241 Assistência ao Idoso 226.000,00 08 241 226.000,00 0010 226.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08 335.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 335.000,00 08 243 85.000,00 0003 85.000,00 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 08 243 250.000,00 0010 250.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08 1.690.000,00 244 Assistência Comunitária 1.690.000,00 08 244 25.000,00 0003 25.000,00 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 08 244 1.634.500,00 0010 1.634.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08 244 20.500,00 2000 20.500,00 Gestão do Programa Cozinha Comunitária 08 244 10.000,00 2001 10.000,00 Manutenção do Programa Cozinha Comunitária 09 Previdência Social 500.000,00 500.000,00 09 271 Previdência Básica 500.000,00 500.000,00 09 271 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 500.000,00 500.000,00 10 Saúde 12.325.061,78 30.000,00 12.295.061,78 10 862.000,00 122 Administração Geral 892.000,00 30.000,00 10 122 20.000,00 0002 20.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10 122 15.000,00 0003 45.000,00 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 30.000,00 10 122 827.000,00 0009 827.000,00 SAÚDE E CIDADANIA Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 10 5.666.119,04 301 Atenção Básica 5.666.119,04 10 301 107.000,00 0002 107.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10 301 2.745.119,04 0009 2.745.119,04 SAÚDE E CIDADANIA 10 301 2.210.500,00 0024 2.210.500,00 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10 301 480.000,00 0025 480.000,00 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10 301 123.500,00 0026 123.500,00 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 10 4.848.942,74 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.848.942,74 10 302 365.500,00 0002 365.500,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10 302 4.483.442,74 0009 4.483.442,74 SAÚDE E CIDADANIA 10 23.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 23.000,00 10 303 23.000,00 0009 23.000,00 SAÚDE E CIDADANIA 10 117.000,00 304 Vigilância Sanitária 117.000,00 10 304 117.000,00 0009 117.000,00 SAÚDE E CIDADANIA 10 767.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 767.000,00 10 305 767.000,00 0027 767.000,00 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 10 11.000,00 306 Alimentação e Nutrição 11.000,00 10 306 11.000,00 0009 11.000,00 SAÚDE E CIDADANIA 12 Educação 25.344.384,69 30.000,00 25.314.384,69 12 40.000,00 122 Administração Geral 70.000,00 30.000,00 12 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 30.000,00 30.000,00 12 122 40.000,00 0005 40.000,00 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 12 21.744.384,69 361 Ensino Fundamental 21.744.384,69 12 361 540.000,00 0002 540.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 12 361 20.237.384,69 0005 20.237.384,69 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 12 361 967.000,00 0007 967.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR 12 680.000,00 363 Ensino Profissional 680.000,00 12 363 680.000,00 0006 680.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 80.000,00 364 Ensino Superior 80.000,00 12 364 20.000,00 0005 20.000,00 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 12 364 60.000,00 0007 60.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR 12 2.650.000,00 365 Educação Infantil 2.650.000,00 12 365 520.000,00 0002 520.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 12 365 2.130.000,00 0005 2.130.000,00 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 12 120.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 120.000,00 12 366 120.000,00 0005 120.000,00 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 13 Cultura 1.009.000,00 1.009.000,00 13 392 Difusão Cultural 989.000,00 989.000,00 13 392 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 30.000,00 30.000,00 13 392 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 0008 959.000,00 959.000,00 13 665 Normalização e Qualidade 20.000,00 20.000,00 13 665 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 0008 20.000,00 20.000,00 15 Urbanismo 1.269.000,00 639.000,00 630.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 864.000,00 329.000,00 535.000,00 15 451 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 95.000,00 75.000,00 20.000,00 15 451 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0011 385.000,00 70.000,00 315.000,00 15 451 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 0012 50.000,00 50.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 15 451 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0014 240.000,00 40.000,00 200.000,00 15 451 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 0015 20.000,00 20.000,00 ESCADARIAS, ENCOSTAS, MURO DE ARRIMO E PRÉDIOS PÚBLICOS 15 451 DESAPROPRIAÇÕES 0017 20.000,00 20.000,00 15 451 CEMITÉRIOS 0018 54.000,00 54.000,00 15 452 Serviços Urbanos 290.000,00 290.000,00 15 452 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 20.000,00 20.000,00 15 452 LIMPEZA PÚBLICA 0013 170.000,00 170.000,00 15 452 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0014 100.000,00 100.000,00 15 813 Lazer 115.000,00 20.000,00 95.000,00 15 813 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0016 115.000,00 20.000,00 95.000,00 16 Habitação 50.000,00 50.000,00 16 482 Habitação Urbana 50.000,00 50.000,00 16 482 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 50.000,00 50.000,00 17 Saneamento 145.000,00 20.000,00 125.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 145.000,00 20.000,00 125.000,00 17 512 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0010 125.000,00 125.000,00 17 512 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0019 20.000,00 20.000,00 18 Gestão Ambiental 50.000,00 50.000,00 18 544 Recursos Hídricos 50.000,00 50.000,00 18 544 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0019 50.000,00 50.000,00 20 Agricultura 875.000,00 800.000,00 75.000,00 20 122 Administração Geral 680.000,00 680.000,00 20 122 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0002 20.000,00 20.000,00 20 122 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 660.000,00 660.000,00 20 605 Abastecimento 145.000,00 70.000,00 75.000,00 20 605 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS 0021 145.000,00 70.000,00 75.000,00 20 606 Extensão Rural 50.000,00 50.000,00 20 606 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 50.000,00 50.000,00 26 Transporte 165.000,00 70.000,00 95.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 165.000,00 70.000,00 95.000,00 26 782 MELHORIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 0020 165.000,00 70.000,00 95.000,00 27 Desporto e Lazer 80.000,00 80.000,00 27 812 Desporto Comunitário 30.000,00 30.000,00 27 812 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 0008 30.000,00 30.000,00 27 813 Lazer 50.000,00 50.000,00 27 813 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 0012 50.000,00 50.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 28 Encargos Especiais 150.000,00 150.000,00 28 150.000,00 271 Previdência Básica 150.000,00 28 271 150.000,00 0010 150.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 99 Reserva de Contingência 609.000,00 609.000,00 99 999 Reserva de Contingência 609.000,00 609.000,00 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 99 999 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0003 609.000,00 609.000,00 TOTAL 925.000,00 18.135.553,53 61.956.000,00 42.895.446,47 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 01 01 CORPO DELEIBERATIVO Valor Função 01 Legislativa 2.210.000,00 Função 28 Encargos Especiais 150.000,00 Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 1.052.000,00 Orgão: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 30.000,00 Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE Valor Função 10 Saúde 30.000,00 Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PRODUÇAO SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 576.000,00 Orgão: 02 05 SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL Valor Função 04 Administração 4.840.000,00 Função 09 Previdência Social 500.000,00 Orgão: 02 06 SECRETARIA DA FAZENDA Valor Função 04 Administração 2.272.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 609.000,00 Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL Valor Função 04 Administração 740.000,00 Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Valor Função 04 Administração 4.500.000,00 Função 06 Segurança Pública 80.000,00 Função 15 Urbanismo 1.269.000,00 Função 16 Habitação 50.000,00 Função 17 Saneamento 145.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 50.000,00 Função 20 Agricultura 125.000,00 Função 26 Transporte 165.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 50.000,00 Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE Valor Função 04 Administração 50.000,00 Função 20 Agricultura 750.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE Valor Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Valor Função 04 Administração 664.553,53 Função 13 Cultura 1.009.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 30.000,00 Orgão: 02 11 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER Valor Função 04 Administração 50.000,00 Função 08 Assistência Social 25.000,00 Orgão: 02 12 FUNDEB Valor Função 12 Educação 20.186.884,69 Orgão: 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Valor Função 10 Saúde 12.295.061,78 Orgão: 02 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 2.240.000,00 Orgão: 02 15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA Valor Função 08 Assistência Social 85.000,00 Orgão: 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 5.127.500,00 TOTAL GERAL 61.956.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CORPO DELEIBERATIVO 2.360.000,00 02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.052.000,00 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.000,00 02 03 SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 30.000,00 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PRODUÇAO SOCIAL 576.000,00 02 05 SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL 5.340.000,00 02 06 SECRETARIA DA FAZENDA 2.881.000,00 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL 740.000,00 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 6.434.000,00 02 09 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE800.000,00 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 1.703.553,53 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) 02 11 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER 75.000,00 02 12 FUNDEB 20.186.884,69 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.295.061,78 02 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.240.000,00 02 15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA 85.000,00 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.127.500,00 TOTAL 61.956.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 2.210.000,00 04 Administração 14.168.553,53 06 Segurança Pública 80.000,00 08 Assistência Social 2.926.000,00 09 Previdência Social 500.000,00 10 Saúde 12.325.061,78 12 Educação 25.344.384,69 13 Cultura 1.009.000,00 15 Urbanismo 1.269.000,00 16 Habitação 50.000,00 17 Saneamento 145.000,00 18 Gestão Ambiental 50.000,00 20 Agricultura 875.000,00 26 Transporte 165.000,00 27 Desporto e Lazer 80.000,00 28 Encargos Especiais 150.000,00 99 Reserva de Contingência 609.000,00 TOTAL 61.956.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 3 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 10.301.0009.2258.000 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica 1.907.500,00 10.301.0025.2263.000 Programa de Saude da Familia PSF 480.000,00 10.301.0024.2259.000 Programa Agentes Comunitarios de Saude-PACS 2.210.500,00 10.301.0009.2262.000 Programa de Saude Bucal 50.000,00 10.301.0009.2261.000 Programa Mais Medicos 59.000,00 10.301.0026.2260.000 Programa Farmácia Basica 123.500,00 10.301.0009.2257.000 Manutenção da Campanha de Vacinação 59.000,00 10.301.0009.1137.000 Construção, Reforma e Ampliaçao das Unidades de Saude-Atenção Básicas 569.619,04 10.301.0002.1138.000 Reequipamento da Unidade/Atenção Básica 107.000,00 10.122.0009.2256.000 Gestão Técnica e Administrativa do FMS 827.000,00 10.122.0003.2215.000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 15.000,00 10.306.0009.2271.000 Programa de Saude Materno Infantil 11.000,00 10.302.0002.1139.000 Aquisição de Equipamanetos Hospitalares e Cirugicos 91.000,00 10.302.0002.1140.000 Aquisição de Veiculo 157.500,00 10.302.0002.1142.000 Reequipamento da Unidade-MAC 117.000,00 10.302.0009.1141.000 Const. Restauração e Ampl.das unidades de Saude-MAC 107.000,00 10.302.0009.2264.000 Aquisição de Medicamentos, Próteses e Similares 57.000,00 10.302.0009.2266.000 Manutenção do Hospital 4.128.442,74 10.302.0009.2267.000 Manutenção do SAMU 41.000,00 10.303.0009.2268.000 Programa Para Tratamento Fora do Domicilio TFD 23.000,00 10.304.0009.2269.000 Programa de Vigilancia Sanitaria 117.000,00 10.305.0027.2270.000 Vigilanacia Epidemiolorica e Ambiental 767.000,00 TOTAL 12.025.061,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 4 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.244.0010.1161.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o SCFV 15.000,00 08.243.0003.2280.000 Manutenção do FUMDECA 45.000,00 08.243.0010.1159.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Primeira Infância - Ciança Feliz 25.000,00 08.243.0010.2287.000 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - Criança Feliz 225.000,00 08.244.0003.2249.000 Programa de Atendimento a Mulher 25.000,00 08.244.0010.1158.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o CRAS 35.000,00 08.244.0010.1160.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o CREAS 15.000,00 08.243.0003.2279.000 Apoio ao Conselho Tutelar 40.000,00 08.244.0010.1163.000 Aquisição de veículos para o CRAS 35.000,00 08.244.0010.1164.000 Reforma e ampliação do CRAS 35.000,00 08.244.0010.2274.000 Benefícios Eventuais 350.000,00 08.244.0010.1166.000 Aquisição de veículos para o CREAS 40.000,00 08.244.0010.1168.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGDBF 15.000,00 08.244.0010.1169.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGD-SUAS 10.000,00 08.244.0010.1170.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FMAS 5.000,00 04.122.0003.2219.000 Manutenção do Conselho Tutelar 145.000,00 08.244.0010.2281.000 Manutenção das Atividades Gerais do IGDBF 150.000,00 08.244.0010.2282.000 Manutenção das Atividades Gerais do CRAS 428.000,00 08.244.0010.2284.000 Manutenção das Atividades Gerais do SCFV 210.000,00 08.244.0010.2285.000 Manutenção das Atividades Gerais do CREAS 190.500,00 08.244.0010.2286.000 Manutenção das Atividades Gerais do IGD SUAS 25.500,00 08.241.0010.2218.000 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 226.000,00 08.122.0002.1002.000 Reequipamento da Unidade 10.000,00 08.122.0010.2216.000 Gestão Tecnicas e Administrativa da Secretaria 310.000,00 08.122.0010.2272.000 Gestão Técnica e Administrativa do FMAS 325.000,00 08.128.0010.2217.000 Promoção de Foruns e Capacitações 30.000,00 08.244.0010.1172.000 Aquisição de Veículos para o FMAS 50.000,00 TOTAL 3.015.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 6 FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 12.361.0005.2018.000 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 703.000,00 12.364.0007.2289.000 Apoio ao Transporte Universitário 60.000,00 12.361.0005.2208.000 Manutençao da Educação Basica 547.000,00 10.122.0002.1136.000 Reequipamento da Unidade 20.000,00 12.122.0005.1171.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FME 20.000,00 12.122.0005.2288.000 Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Educação 20.000,00 12.361.0002.1105.000 Reequipamento da Educação Basica 20.000,00 12.361.0002.1167.000 Reequipamento de Ensino Fundamental 30% 520.000,00 12.361.0005.1102.000 Aquisição de Livros para Biblioteca das Escolas 320.000,00 12.361.0005.1104.000 Construção, Ampliação e Rest .de Unidades Escolares e Quatra Poliesportiva 1.170.500,00 12.361.0005.2206.000 Aquisição de Fardamento para Alunos 20.000,00 12.361.0005.2207.000 Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores 420.000,00 12.366.0005.2254.000 Alfabetização de Jovens e Adultos 70% 120.000,00 12.361.0005.2210.000 Programa de Inclusão Digital 40.000,00 12.361.0005.2212.000 Manutenção de Curso de Formação Continuada para os Professores 120.000,00 12.361.0005.2250.000 Manutenção do Ensino Fundamental 30% 489.000,00 12.361.0005.2251.000 Manutenção do Ensino Fundamental 70% 16.407.884,69 12.361.0007.1103.000 Aquisição de Transporte Escolar 110.000,00 12.361.0007.2209.000 Manutenção do Transporte Escolar 857.000,00 12.363.0006.2211.000 Programa de Alimentação Escolar 680.000,00 12.364.0005.2213.000 Concessão de Bolsa de Estudo 20.000,00 12.365.0002.1135.000 Reequipamento do Ensino Infantil 30% 520.000,00 12.365.0005.2253.000 Manutenção do Ensino Infantil 70% 2.130.000,00 TOTAL 25.334.384,69 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 1 08 Assistência Social 2.926.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.102.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.458.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 365.500,00 09 Previdência Social 500.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 10 Saúde 12.325.061,78 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.241.561,78 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.377.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 706.500,00 TOTAL 15.751.061,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 1 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CORPO DELEIBERATIVO CORPO DELEIBERATIVO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Ampliação e Restauração do Predio da Camara 01.031.0010.1001.0000 35.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 35.000,00 Reequipamento da Unidade 01.031.0010.1002.0000 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 25.000,00 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 01.031.0010.2001.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 25.000,00 Informatização do Legislativo 01.031.0010.2002.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00 Manutenção das Atividades Administrativas 01.031.0010.2003.0000 1.640.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.640.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.150.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 1.150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 490.000,00 Manutenção das Atividades Legislativas 01.031.0010.2004.0000 235.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 235.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 185.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 50.000,00 Manutenção Verba Indenizatória - Presidente 01.031.0010.2005.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 50.000,00 Manutenção do Controle Interno 01.124.0010.2006.0000 170.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 Contribuição Previdenciária e FGTS 28.271.0010.2007.0000 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 2 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CORPO DELEIBERATIVO CORPO DELEIBERATIVO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Contribuição Previdenciária e FGTS 28.271.0010.2007.0000 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 150.000,00 TOTAL 2.360.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 3 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reequipamento da Unidade 04.122.0002.1101.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 10.000,00 Manutenção da Administração Distrital 04.122.0003.2200.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 40.000,00 Gestão Tecnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2201.0000 782.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 782.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 530.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 252.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 252.000,00 Manutenção dos demais Conselhos 04.122.0003.2203.0000 35.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 35.000,00 Procuradoria Geral do Municipio 04.122.0003.2204.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 Manutenção do Controle Interno 04.122.0003.2205.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 Manutenção do Conselho Tutelar 04.122.0003.2219.0000 145.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 145.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 115.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00 TOTAL 1.052.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 4 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 12.122.0003.2230.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00 TOTAL 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 5 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 10.122.0003.2221.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00 TOTAL 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 6 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PRODUÇAO SOCIAL SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E PRODÇAO SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reequipamento da Unidade 08.122.0002.1002.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 10.000,00 Gestão Tecnicas e Administrativa da Secretaria 08.122.0010.2216.0000 310.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 310.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 300.000,00 Promoção de Foruns e Capacitações 08.128.0010.2217.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 08.241.0010.2218.0000 226.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 176.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 135.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 41.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00 TOTAL 576.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 7 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMINIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reequipamento da Unidade 04.122.0002.1107.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 10.000,00 Precatórios e Sentenças Judiciais 04.122.0003.0045.0000 70.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 Formação Patrimonião do Servidor Públio 04.122.0003.2220.0000 550.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 550.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 550.000,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 04.122.0003.2221.0000 4.100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.100.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 2.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 2.100.000,00 Manutenção Serviços de Almoxarifado e Patrimonio 04.122.0003.2222.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 40.000,00 Manutenção dos Serviços Gerais 04.122.0003.2223.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00 Manutenção Geral do Consórcio 04.122.0003.2283.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.050.00.001.001 3.1.71.00.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.050.00.001.001 3.3.71.00.00 20.000,00 Contribuição Previdenciaria e FGTS 09.271.0003.2225.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 100.000,00 Manutenção de Inativos e Pensionistas 09.271.0003.2226.0000 400.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 8 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMINIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção de Inativos e Pensionistas 09.271.0003.2226.0000 400.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 400.000,00 TOTAL 5.340.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 9 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DA FAZENDA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Serviços de Contabilidade 04.121.0003.2227.0000 200.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 200.000,00 Reequipamento da Unidade 04.122.0003.1108.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 10.000,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 04.122.0003.2228.0000 750.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 750.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 400.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 350.000,00 Manutenção dos Serviços de Tesouraria 04.123.0003.2229.0000 107.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 107.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.2.90.00.00 57.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 50.000,00 Amortização de Dvida Contratada junto a outros orgão 04.843.0004.0000.0000 1.205.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.205.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.205.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.6.90.00.00 1.205.000,00 Reserva de Contingencia 99.999.0003.9999.0000 609.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 609.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 609.000,00 Reserva de Contingência 1.050.00.001.001 9.9.99.00.00 609.000,00 TOTAL 2.881.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 10 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reequipamento da Unidade 04.122.0002.1110.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 10.000,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 04.122.0003.2230.0000 700.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 580.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 580.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 120.000,00 Divulgação Oficial 04.122.0003.2231.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00 TOTAL 740.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 11 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 04.122.0003.2233.0000 4.500.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.500.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 2.200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 2.300.000,00 Manutenção da Guarda Municipal 06.181.0003.2234.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 10.000,00 Coordenação Municipal de Prevenção e Defesa Civil 06.182.0003.2232.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00 Aquisição Equipamentos e Maquinas 15.451.0002.1112.0000 45.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 4 INVESTIMENTOS 45.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 25.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.810.000 4.4.90.00.00 20.000,00 Reequipamento da Unidade 15.451.0002.1116.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00 Pavimentação de Vias Publicas Incluindo Recapiamento 15.451.0011.1115.0000 365.000,00 Asfaltico 4 DESPESAS DE CAPITAL 365.000,00 4 INVESTIMENTOS 365.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.810.000 4.4.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.810.000 4.4.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.83.820.003 4.4.90.00.00 100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.099.83.820.003 4.4.90.00.00 100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.83.820.000 4.4.90.00.00 75.000,00 Reposição de Calçamento 15.451.0011.1117.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 12 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reposição de Calçamento 15.451.0011.1117.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 Construção, Amplicação e Restauração de Predios 15.451.0012.1111.0000 50.000,00 Publicos 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00 Expansão da Iluminação Publica 15.451.0014.1119.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 40.000,00 Manutenção da Iluminação Publica 15.451.0014.2237.0000 200.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.100.000 3.3.90.00.00 200.000,00 Construçao, Ampliação e Restauração de Escadaria, 15.451.0015.1113.0000 20.000,00 Encostas Muro de Arrimo e Predios Publicos 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 Desapropriações 15.451.0017.1114.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Velórios 15.451.0018.1118.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 Manutenção de Cemitérios 15.451.0018.2235.0000 34.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 34.000,00 Reequipamento da Limpeza Publica 15.452.0002.1120.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 Manutenção de Limpeza Publica 15.452.0013.2236.0000 170.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 13 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção de Limpeza Publica 15.452.0013.2236.0000 170.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 150.000,00 Manutenção da Iluminação Publica 15.452.0014.2237.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 100.000,00 Constução e Restauração de Praçãs Parques e Jardins 15.813.0016.1121.0000 115.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00 4 INVESTIMENTOS 115.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.810.000 4.4.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.83.820.000 4.4.90.00.00 75.000,00 Construção e Restauração de Casas Populares 16.482.0010.1122.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00 Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas 17.512.0010.1123.0000 125.000,00 sépiticas /Saneamento Basico 4 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 4 INVESTIMENTOS 125.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.82.810.001 4.4.90.00.00 75.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.83.820.000 4.4.90.00.00 50.000,00 Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas 17.512.0019.1123.0000 20.000,00 sépiticas /Saneamento Basico 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 Construção e Ampliação Sistema de Abastecimento dágua 18.544.0019.1124.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00 Construção,Ampliação e Restauração de Mercados 20.605.0021.1125.0000 125.000,00 Matadouro e Feira Livre 4 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 4 INVESTIMENTOS 125.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.82.810.001 4.4.90.00.00 75.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 14 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção e Restauração de pontes bueiros e passagens 26.782.0020.1126.0000 95.000,00 molhadas e abrigo de passageiros 4 DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00 4 INVESTIMENTOS 95.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.83.820.000 4.4.90.00.00 75.000,00 Construção e Ampliação e Recuperação de Estradas 26.782.0020.1127.0000 50.000,00 Vicinais 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.810.000 4.4.90.00.00 20.000,00 Manutenção dos Serviços Rodoviarios 26.782.0020.2238.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 Construção,Ampliação e Restauração de Quadra e Campos 27.813.0012.1128.0000 50.000,00 de Futebol 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00 TOTAL 6.434.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 15 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Preservação e Conservação Ambiental 04.122.0023.2239.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 50.000,00 Reequipamento da Unidade 20.122.0002.1130.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 20.122.0003.2240.0000 660.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 660.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 630.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 630.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00 Manutenção de Mercados, Matadouros e Feiras Livres 20.605.0021.2241.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 Apoio ao Produtor Rural 20.606.0022.2242.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 50.000,00 TOTAL 800.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 16 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 04.122.0003.2244.0000 664.553,53 3 DESPESAS CORRENTES 664.553,53 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 544.553,53 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 544.553,53 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 120.000,00 Aquisição de Instrumentos Musicais 13.392.0002.1131.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 Reequipamento da Biblioteca 13.392.0002.1132.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 Reequipamento da Unidade 13.392.0002.1133.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 Apoio As Atividades Festivas Culturais e Folcloricas 13.392.0008.2243.0000 914.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 914.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 914.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 914.000,00 Manutenção da Biblioteca 13.392.0008.2245.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 25.000,00 Apoio as Atividades do Programa de Fomento as Artes 13.392.0008.2290.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00 Apoio as Atividades do Programa Red e Cultural 13.392.0008.2291.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00 Apoio ao Turismo 13.665.0008.2246.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 Apoio ao Desporto Amador 27.812.0008.2247.0000 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 17 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Apoio ao Desporto Amador 27.812.0008.2247.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00 TOTAL 1.703.553,53 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 18 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 00 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reequipamento da Unidade 04.122.0002.1134.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 10.000,00 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 04.122.0003.2248.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 Programa de Atendimento a Mulher 08.244.0003.2249.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 TOTAL 75.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 19 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 FUNDEB FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reequipamento de Ensino Fundamental 30% 12.361.0002.1167.0000 520.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00 4 INVESTIMENTOS 520.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.15.200.012 4.4.90.00.00 150.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.18.200.022 4.4.90.00.00 200.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.21.200.003 4.4.90.00.00 150.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental 30% 12.361.0005.2250.0000 489.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 489.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.15.200.012 3.1.90.00.00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 107.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.15.200.012 3.3.90.00.00 300.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.18.200.022 3.3.90.00.00 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.21.200.003 3.3.90.00.00 20.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental 70% 12.361.0005.2251.0000 16.407.884,69 3 DESPESAS CORRENTES 16.407.884,69 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.407.884,69 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.1.90.00.00 2.510.884,69 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.14.200.011 3.1.90.00.0010.947.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.17.200.021 3.1.90.00.00 1.390.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.20.200.016 3.1.90.00.00 1.350.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.22.200.023 3.1.90.00.00 210.000,00 Reequipamento do Ensino Infantil 30% 12.365.0002.1135.0000 520.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00 4 INVESTIMENTOS 520.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.15.200.012 4.4.90.00.00 200.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.18.200.022 4.4.90.00.00 300.000,00 Manutenção do Ensino Infantil 70% 12.365.0005.2253.0000 2.130.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.130.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.130.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.1.90.00.00 100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.14.200.011 3.1.90.00.00 100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.17.200.021 3.1.90.00.00 1.830.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.20.200.016 3.1.90.00.00 100.000,00 Alfabetização de Jovens e Adultos 70% 12.366.0005.2254.0000 120.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.1.90.00.00 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.14.200.011 3.1.90.00.00 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.17.200.021 3.1.90.00.00 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.20.200.016 3.1.90.00.00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 20 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 FUNDEB FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Alfabetização de Jovens e Adultos 70% 12.366.0005.2254.0000 120.000,00 TOTAL 20.186.884,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 21 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reequipamento da Unidade 10.122.0002.1136.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.122.0003.2215.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 15.000,00 Gestão Técnica e Administrativa do FMS 10.122.0009.2256.0000 827.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 827.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.1.90.00.00 200.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.112.300.0293.1.90.00.00 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 427.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 427.000,00 Reequipamento da Unidade/Atenção Básica 10.301.0002.1138.0000 107.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 107.000,00 4 INVESTIMENTOS 107.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 4.4.90.00.00 57.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0234.4.90.00.00 50.000,00 Construção, Reforma e Ampliaçao das Unidades de 10.301.0009.1137.0000 569.619,04 Saude-Atenção Básicas 4 DESPESAS DE CAPITAL 569.619,04 4 INVESTIMENTOS 569.619,04 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 4.4.90.00.00 519.619,04 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0234.4.90.00.00 50.000,00 Manutenção da Campanha de Vacinação 10.301.0009.2257.0000 59.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 59.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 34.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0233.3.90.00.00 25.000,00 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica 10.301.0009.2258.0000 2.007.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.007.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.007.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 471.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.03.300.001 3.3.90.00.00 265.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.05.300.004 3.3.90.00.00 201.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0233.3.90.00.00 860.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.113.300.0313.3.90.00.00 50.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.114 .300.3133.3.90.00.00 100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.83.820.000 3.3.90.00.00 60.000,00 Programa Mais Medicos 10.301.0009.2261.0000 59.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 22 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa Mais Medicos 10.301.0009.2261.0000 59.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 59.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 34.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0233.3.90.00.00 25.000,00 Programa de Saude Bucal 10.301.0009.2262.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0233.1.90.00.00 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0233.3.90.00.00 25.000,00 Programa Agentes Comunitarios de Saude-PACS 10.301.0024.2259.0000 2.210.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.210.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.1.90.00.00 500.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0233.1.90.00.00 100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.107.300.0273.1.90.00.00 1.000.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 610.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 585.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0233.3.90.00.00 25.000,00 Programa de Saude da Familia PSF 10.301.0025.2263.0000 480.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 480.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.1.90.00.00 30.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0233.1.90.00.00 250.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.112.300.0293.1.90.00.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 15.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0233.3.90.00.00 80.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.112.300.0293.3.90.00.00 55.000,00 Programa Farmácia Basica 10.301.0026.2260.0000 123.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 123.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 23.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.111.300.0253.3.90.00.00 100.500,00 Aquisição de Equipamanetos Hospitalares e Cirugicos 10.302.0002.1139.0000 91.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 91.000,00 4 INVESTIMENTOS 91.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 4.4.90.00.00 91.000,00 Aquisição de Veiculo 10.302.0002.1140.0000 157.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 157.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 23 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Veiculo 10.302.0002.1140.0000 157.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 157.500,00 4 INVESTIMENTOS 157.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 4.4.90.00.00 57.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.810.005 4.4.90.00.00 100.500,00 Reequipamento da Unidade-MAC 10.302.0002.1142.0000 117.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 117.000,00 4 INVESTIMENTOS 117.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 4.4.90.00.00 57.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.108.300.0244.4.90.00.00 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.108.300.0244.4.90.00.00 10.000,00 Const. Restauração e Ampl.das unidades de Saude-MAC 10.302.0009.1141.0000 107.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 107.000,00 4 INVESTIMENTOS 107.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 4.4.90.00.00 57.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.108.300.0244.4.90.00.00 50.000,00 Aquisição de Medicamentos, Próteses e Similares 10.302.0009.2264.0000 57.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 57.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 57.000,00 Manutenção do Hospital 10.302.0009.2266.0000 4.278.442,74 3 DESPESAS CORRENTES 4.278.442,74 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.637.442,74 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.1.90.00.00 1.187.442,74 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.108.300.0243.1.90.00.00 350.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.112.300.0293.1.90.00.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.641.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 1.016.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.05.300.004 3.3.90.00.00 450.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.108.300.0243.3.90.00.00 440.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.112.300.0293.3.90.00.00 500.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.115 .300.3143.3.90.00.00 150.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.83.820.000 3.3.90.00.00 85.000,00 Manutenção do SAMU 10.302.0009.2267.0000 41.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 41.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.1.90.00.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 21.000,00 Programa Para Tratamento Fora do Domicilio TFD 10.303.0009.2268.0000 23.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 23.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 24 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa Para Tratamento Fora do Domicilio TFD 10.303.0009.2268.0000 23.000,00 Programa de Vigilancia Sanitaria 10.304.0009.2269.0000 117.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 117.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.1.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.109.300.0263.1.90.00.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 47.000,00 Vigilanacia Epidemiolorica e Ambiental 10.305.0027.2270.0000 767.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 767.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 676.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.1.90.00.00 36.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.109.300.0263.1.90.00.00 500.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.110.300.0283.1.90.00.00 40.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.112.300.0293.1.90.00.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.110.300.0283.3.90.00.00 91.000,00 Programa de Saude Materno Infantil 10.306.0009.2271.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 11.000,00 TOTAL 12.295.061,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 25 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Gestão Técnica e Administrativa do FMAS 08.122.0010.2272.0000 325.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 325.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 205.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 08.243.0010.1159.0000 25.000,00 para o Primeira Infância - Ciança Feliz 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.105.500.0144.4.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - 08.243.0010.2287.0000 225.000,00 Criança Feliz 3 DESPESAS CORRENTES 225.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.105.500.0143.1.90.00.00 130.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.105.500.0143.3.90.00.00 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 5.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 08.244.0010.1158.0000 35.000,00 para o CRAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.100.500.0074.4.90.00.00 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.500.022 4.4.90.00.00 25.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 08.244.0010.1160.0000 15.000,00 para o CREAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.102.500.0064.4.90.00.00 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 08.244.0010.1161.0000 15.000,00 para o SCFV 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.101.500.0114.4.90.00.00 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 Aquisição de veículos para o CRAS 08.244.0010.1163.0000 35.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 26 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de veículos para o CRAS 08.244.0010.1163.0000 35.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.100.500.0074.4.90.00.00 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.500.022 4.4.90.00.00 25.000,00 Reforma e ampliação do CRAS 08.244.0010.1164.0000 35.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.100.500.0074.4.90.00.00 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.500.022 4.4.90.00.00 25.000,00 Aquisição de veículos para o CREAS 08.244.0010.1166.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.102.500.0064.4.90.00.00 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.500.022 4.4.90.00.00 25.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 08.244.0010.1168.0000 15.000,00 para o IGDBF 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.103.500.0214.4.90.00.00 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 08.244.0010.1169.0000 10.000,00 para o IGD-SUAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.104.500.0104.4.90.00.00 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 08.244.0010.1170.0000 5.000,00 para o FMAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 5.000,00 Aquisição de Veículos para o FMAS 08.244.0010.1172.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00 .001.0014.4.90.00.00 50.000,00 Benefícios Eventuais 08.244.0010.2274.0000 350.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 350.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 27 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Benefícios Eventuais 08.244.0010.2274.0000 350.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 350.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.07.500.001 3.3.90.00.00 70.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.26.500.008 3.3.90.00.00 130.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 150.000,00 Manutenção das Atividades Gerais do IGDBF 08.244.0010.2281.0000 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.103.500.0213.1.90.00.00 80.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 37.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.103.500.0213.3.90.00.00 28.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 5.000,00 Manutenção das Atividades Gerais do CRAS 08.244.0010.2282.0000 453.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 453.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.07.500.001 3.1.90.00.00 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.100.500.0073.1.90.00.00 50.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 233.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.07.500.001 3.3.90.00.00 3.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.100.500.0073.3.90.00.00 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.118.500.0203.3.90.00.00 25.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 200.000,00 Manutenção das Atividades Gerais do SCFV 08.244.0010.2284.0000 210.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 210.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.101.500.0113.1.90.00.00 110.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 85.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.101.500.0113.3.90.00.00 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 5.000,00 Manutenção das Atividades Gerais do CREAS 08.244.0010.2285.0000 190.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 190.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.102.500.0063.1.90.00.00 60.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.97.500.027 3.1.90.00.00 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.102.500.0063.3.90.00.00 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.97 .500.0273.3.90.00.00 30.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00 Manutenção das Atividades Gerais do IGD SUAS 08.244.0010.2286.0000 25.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 25.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 28 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção das Atividades Gerais do IGD SUAS 08.244.0010.2286.0000 25.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 25.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.104.500.0103.1.90.00.00 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.104.500.0103.3.90.00.00 10.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 5.000,00 Construção e Aquisição de Móveis, Máquinas e 08.244.2000.1090.0000 20.500,00 Equipamentos Diversos para o Programa Cozinha Comunitária 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.500,00 4 INVESTIMENTOS 20.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.119.500.0284.4.90.00.00 20.500,00 Manutenção do Programa Cozinha Comunitária 08.244.2001.1091.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.119.500.0283.3.90.00.00 10.000,00 TOTAL 2.240.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 29 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Apoio ao Conselho Tutelar 08.243.0003.2279.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 40.000,00 Manutenção do FUMDECA 08.243.0003.2280.0000 45.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 40.000,00 TOTAL 85.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 30 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 12.122.0005.1171.0000 20.000,00 para o FME 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de 12.122.0005.2288.0000 20.000,00 Educação 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 Reequipamento da Educação Basica 12.361.0002.1105.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 Aquisição de Livros para Biblioteca das Escolas 12.361.0005.1102.0000 320.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 320.000,00 4 INVESTIMENTOS 320.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.15.200.012 4.4.90.00.00 200.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.213.12.200.004 4.4.90.00.00 100.000,00 Construção, Ampliação e Rest .de Unidades Escolares e 12.361.0005.1104.0000 1.170.500,00 Quatra Poliesportiva 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.15.200.012 3.3.90.00.00 200.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.25.200.191 3.3.90.00.00 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 870.500,00 4 INVESTIMENTOS 870.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.15.200.012 4.4.90.00.00 500.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.18.200.022 4.4.90.00.00 200.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.25.200.191 4.4.90.00.00 100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.810.003 4.4.90.00.00 50.500,00 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 12.361.0005.2018.0000 703.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 703.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 703.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.213.12.200.004 3.3.90.00.00 703.000,00 Aquisição de Fardamento para Alunos 12.361.0005.2206.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores 12.361.0005.2207.0000 420.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 31 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores 12.361.0005.2207.0000 420.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 420.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.15.200.012 3.3.90.00.00 300.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.213.12.200.004 3.3.90.00.00 100.000,00 Manutençao da Educação Basica 12.361.0005.2208.0000 547.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 547.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.1.90.00.00 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 487.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 415.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.11.200.008 3.3.90.00.00 21.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.25.200.007 3.3.90.00.00 51.000,00 Programa de Inclusão Digital 12.361.0005.2210.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00 Manutenção de Curso de Formação Continuada para os 12.361.0005.2212.0000 120.000,00 Professores 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.213.12.200.004 3.3.90.00.00 100.000,00 Aquisição de Transporte Escolar 12.361.0007.1103.0000 110.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 4.4.90.00.00 60.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.810.003 4.4.90.00.00 50.000,00 Manutenção do Transporte Escolar 12.361.0007.2209.0000 857.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 857.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 857.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 77.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.06.200.017 3.3.90.00.00 710.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.13.200.009 3.3.90.00.00 70.000,00 Programa de Alimentação Escolar 12.363.0006.2211.0000 680.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 680.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 343.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.10.200.010 3.3.90.00.00 337.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 32 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa de Alimentação Escolar 12.363.0006.2211.0000 680.000,00 Concessão de Bolsa de Estudo 12.364.0005.2213.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00 Apoio ao Transporte Universitário 12.364.0007.2289.0000 60.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 60.000,00 TOTAL 5.127.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA) Page 1 of 2 Entidade: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 243 Função 08 Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Área de atuação 3.4 Subárea de atuação 3.4.1 Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Dotação Tipo OCA Índice de Proporcionalidade (A) Dotação Valor Orçado (B) Valor Ponderado (C = BxA) Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica 215 021400 08.243.0010.1159.0000 1 002 16600000 500 1.660 4.4.90.00.00 EXC 1 105 014 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Primeira Infância - Ciança Feliz 20.000,00 20.000,00 216 021400 08.243.0010.1159.0000 1 050 15010000 001 1.501 4.4.90.00.00 NEX 00 001 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Primeira Infância - Ciança Feliz 5.000,00 217 021400 08.243.0010.2287.0000 1 002 16600000 500 1.660 3.1.90.00.00 EXC 1 105 014 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - Criança Feliz 130.000,00 130.000,00 218 021400 08.243.0010.2287.0000 1 050 15010000 001 1.501 3.1.90.00.00 EXC 1 00 001 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - Criança Feliz 40.000,00 40.000,00 219 021400 08.243.0010.2287.0000 1 002 16600000 500 1.660 3.3.90.00.00 EXC 1 105 014 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - Criança Feliz 50.000,00 50.000,00 220 021400 08.243.0010.2287.0000 1 050 15010000 001 1.501 3.3.90.00.00 EXC 1 00 001 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - Criança Feliz 5.000,00 5.000,00 273 021500 08.243.0003.2279.0000 1 050 15010000 001 1.501 3.3.90.00.00 EXC 1 00 001 Apoio ao Conselho Tutelar 40.000,00 40.000,00 274 021500 08.243.0003.2280.0000 1 050 15010000 001 1.501 3.1.90.00.00 EXC 1 00 001 Manutenção do FUMDECA 5.000,00 5.000,00 275 021500 08.243.0003.2280.0000 1 050 15010000 001 1.501 3.3.90.00.00 EXC 1 00 001 Manutenção do FUMDECA 40.000,00 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA) Page 2 of 2 Entidade: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 243 Função 08 Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Área de atuação 3.4 Subárea de atuação 3.4.1 Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Dotação Tipo OCA Índice de Proporcionalidade (A) Dotação Valor Orçado (B) Valor Ponderado (C = BxA) Ficha Cód. Local Func. Programática Descrição Funcional Fonte de Rec. Cód. Aplicação Fonte STN Categ. Econômica Total da Subárea 335.000,00 330.000,00 Total Geral 335.000,00 330.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ:10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2025 COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO Página 1 Art.5º Inciso I,LRF ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (b) Variação ( % ) LDO ORÇAMENTO Valor Corrente (a) Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 61.956.000,00 61.956.000,00 0,00 Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 61.438.000,00 61.438.000,00 0,00 Receitas Primárias Correntes 60.338.000,00 60.338.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.363.000,00 1.363.000,00 Transferências Correntes 58.975.000,00 58.975.000,00 Demais Receitas Primárias Correntes 0,00 Receitas Primárias de Capital 1.100.000,00 1.100.000,00 Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 61.956.000,00 61.956.000,00 Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 61.563.000,00 61.563.000,00 Despesas Primárias Correntes 58.824.000,00 58.824.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 32.862.000,00 32.862.000,00 Outras Despesas Correntes 25.962.000,00 25.962.000,00 Despesas Primárias de Capital 1.819.000,00 1.819.000,00 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 921.000,00 921.000,00 0,00 Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) -125.000,00 -125.000,00 Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) -125.000,00 -125.000,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) 518.000,00 518.000,00 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) 108.000,00 108.000,00 0,00 Dívida Pública Consolidada(DC) 37.692.000,00 37.692.000,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida(DCL) 37.692.000,00 37.692.000,00 0,00 Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 Cenário macroeconômico considerado: VARIÁVEL IPCA ( % anual ) 2025 3,1 Ajustes e Compatibilidade 1. Restos a Pagar: Incluímos a linha de pagamento de restos a pagar de despesas primárias para assegurar que esses valores sejam considerados na análise de compatibilidade entre a LOA e a LDO. 2. Resultado Primário: O cálculo do Resultado Primário RPPS, foi ajustado para incluir as receitas e despesas primárias conforme detalhado na LDO, garantindo alinhamento total com a LOA. 3. Dívida e Resultado Nominal: As projeções da dívida consolidada líquida (DCL) e os juros passivos e ativos foram alinhadas conforme as diretrizes da LDO e refletidas na LOA, assegurando que o resultado nominal seja compatível entre ambos os documentos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00