norma nº 2275/2023

Jor
MARAIAL
a cominho do desenvolvimento
LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL-PE
CNPJ: 10.193.332/0001-32
RUA DR. JOSÉ HIGINQ, 80, CEP pearid -000
PUBLICADO
EstTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Q/0E BARROS LINS
BETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 009/2023
O PrereITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, Estado de Pernambuco, no uso de suas
o atribuições constitucionalmente definidas nos artigos 56 e 82, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Maraial aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Ant. 1º. Fica estimada a receita e fixada a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2024, na importância de R$ 54.240.000,00 (Cinquenta e Quatro milhões
e Duzentos e Quarenta mil reais), discriminadas pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º. A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos, rendas e outras
fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes do anexo n.º 09 da Lei n.º 4
«320/64, com o seguinte
KU desdobramento:
IMPOSTOS TAX E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1480 000.C0
CONTRIBUIÇ DES
400 000,00
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e
MARAIA
COVTRNO MUNICIPAL
a cominho do desenvolvimento
An. 3º. A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros, programa de
trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, que apresentam o seguinte
desdobramento:
FUNÇÃO
o Legislativa 1.878 000,00
04 Adminisiração 9.151.933,70
06 Segurança Pública 160 000,09
08 Assistência Social 3 360 000,00
0a Previdência Social 1.350.000,00
10 Saude 9.980 230.00
2 Educação 15.117.756,30
15 Urbanismo 6.477.680,00
16 Habitação 50 000,00
4 17 Saneamento 2.240.000,00
18 Gestão Ambiental 100 000,00
20 Transporte 1.650 000,00
27 Desporto e Lazer 150 000,09
28 Encargos Especiais 222.000,00
E Reserva de Contingência 542 400,00
TOTAL 54.240 000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.878.000,00
04 Administração 9.151.933,70
06 Segurança Pública 160.000,00
08 Assistência Social 3.360.000,00
e 09 Previdência Social 1.350.000,00
10 Saúde 9.980.230,00
12 Educação 15.117.756,30
13 Cultura 940.000,00
15 Urbanismo 6.477.680,00
16 Habitação 50.000,00
17 Saneamento 2.240.000,00
18 Gestão Ambiental 100.000,00
20 Agricultura 870.000,00
26 Transporte 1.650.000,00
27 Desporto e Lazer 150.000,00
28 Encargos Especiais 222.000,00
99 Reserva de Contingência 542.400,00
TOTAL 54.240.000,00
si
Rua Dr. José Higino | Centro | Maraial-PE | CEP: 55405-000
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a caminho do desenvolvimento
Art. 4º O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, da Lei
Federal nº 4.820/64 e da Lei Municipal nº.1.152/2021, Lei das Diretrizes
Orçamentária, a:
1 - Abrir créditos adicionais suplementares, mediante decreto, até o limite
correspondente a 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada na presente Lei, nos
termos dos arts. 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, com
finalidade de atender insuficiência de dotações estabelecidas na presente Lei em
créditos adicionais e inserir categoria econômica, grupo de natureza de despesa,
modalidade de aplicação e fonte de recursos na programação de cada ação (projeto,
atividade e operação especial).
H - Abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação de
Reserva de Contingência em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes
Orçamentária;
HI - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
IV - Contingenciar parte das dotações, quando a realização da receita demonstrar se
aquém da prevista, comprometendo assim, os resultados nominal e primário
estabelecidos nesta Lei.
Art 5º. Excluem do limite estabelecido no artigo anterior, suplementações de dotações
o do mesmo grupo, para atendimento das despesas conforme o Art. 23º, 82º, da Lei de
Diretrizes Orçamentária para 2024.
Art. 6º. Nas autorizações e aberturas de créditos adicionais, além dos recursos
indicados no $ 1º do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, para cobertura
das respectivas despesas, considerar-se-ão os resultados de convênios celebrados ou
reativados e não computados na receita prevista na Lei Orçamentária Anual de 20924,
Art. 7º. Os créditos adicionais suplementares que se destinarem ao reforço das
dotações do grupo de pessoal e encargos sociais e fontes de recursos dos órgãos €
entidades da administração indireta, inclusive fundos serão abertos através de decreto
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cm
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O
MARAIAL
“GOVERNO MUNICIPAL
a caminho do desenvolvimento
tivo não tendo vinculação ao percentual disposto no art. 4º, inciso 1,
do Poder Execu
desta Lei.
Am. 8º. Os créditos adicionais suplementares que apresentarem como fontes de
financiamento recursos provenientes de convênios a fundo perdido, operações de
crédito e transferências voluntárias e recursos provenientes de excesso de arrecadação,
ou superávit financeiro, até o limite do total apurado, individualizado por fontes de
recursos, observada a vinculação de que trata o parágrafo único do art. 8º da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, serão abertos através de decreto do
Poder Executivo.
6 Ant. 9º. Para efeito da execução orçamentária, o remancjamento e a inclusão dos
elementos em cada grupo de natureza de despesa de ações constantes da presente Lei
e de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil diretamente no
sistema de execução financeira do orçamento, independentemente de formalização
legal específica.
Art. 10. Os ajustes entre categoria econômica, grupo de natureza de despesa,
modalidade de aplicação e fonte de recursos de dotações constantes de uma mesma
ação, aprovados na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, serão formalizados
através de Portaria da Secretaria da Fazenda e/ou da Administração, por não
constituírem mudança de categoria de programação, na forma do art. 167, inciso VI da
EG) Constituição Federal de 1988.
Art. 11. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir
ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas nesta Lei em
seus créditos adicionais em decorrência da extinção, transformação, transferência,
incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de
suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por
categoria de programação.
Art. 12. Para cumprimento do $ 2º do art. 167 da Constituição Federal, os créditos
s e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses de 2023, reabertos no
ício de 2024, poderão ter a classificação orçamentária ajustada para compatibilizar
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(e)
MARAIA
GOVERNO MUNICIPAL
inha da dese
com o orçamento vigente, não sendo computados nos limites estabelecidos no inciso |
do am. 7º da presente Lei.
Art. 13- O Poder Executivo aplicará recursos do orçamento do exercício de 2024,
equivalentes a 1,2% (um inteiro e dois centésimos por cento) da Receita da Receita
Corrente Líquida do exercício de 2023, na realização de despesas com ações vinculadas
às emendas impositivas, aprovadas pelo Poder Legislativo.
81º Os recursos estimados para a realização de despesas com ações vinculadas às
supramencionadas emendas importam em R$ 485.240,05 (quatrocentos e oitenta e
cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinco centavos), constam do quadro a seguir:
DEMONSTRATIVO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, APROVADAS PELA
CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERÍCIO DE 2024
NÚMER |
(0)
EMENDA OBJETO DA EMENDA VALOR
1-Destina-se à Associação dos Agricultores e Produtores
Rurais do Vale do Batateira do Município de Maraial-PE,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.486.726/0001-47, com sede
no Sítio Engenho Batateira, s/n, Zona Rural, Município de
001/2023 53.915,56
Maraial-PE o valor de R$ 26.957,78.
2-Ações e serviços Públicos de Saúde com a Finalidade de
execução e funcionamento do Posto de Saúde de
Sertãozinho de Cima. No valor de R$ 26.957,78.
Destina-se com a finalidade de execução e funcionamento
002/2023 | do Posto de Saúde de Sertãozinho de Cima o valor de 53.915,56
R$53.915,56.
1-Destina-se ao Instituto Nova Maraial, inscrito no CN PJ
sob o nº 34.530.699/0001-13, com a finalidade de adquirir
003/2023 | materiais e equipamentos de informática o valor de R$
26.957,78. 9
Destina-se ao Instituto Nova Maraial, inscrito no CNP] sob| 58.915,56
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o nº 94.530.699/0001-13, com a finalidade de investir em
ações de saúde o valor de R$ 26.957,78.
1-Destina-se para aquisição de cestas básicas a serem
distribuídas no Município de Maraial-PE o valor de R$
004/2023
26.957,78. 9. Valor de 26.957,78 a ser
executado em serviços públicos de saúde, 58.915,56
1-Destina-se o valor de R$ 107.831,12 para ações voltadas
ao abastecimento.
92. Destina-se o valor de R$ 107.831,12 para aquisição de
um veículo de apoio nas ações de saúde do Município 215.662,2
Maraial
1-Destina-se o valor de 26.957,78 a Associação Nova
Maraial, Associação do Desenvolvimento Sustentável de
Maraial, Entidade de Utilidade Pública Municipal, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.201.083/0001-09, com sede na Rua
006/2023 | Nova Maraial, nº 23, Bairro Nova Maraial, Município de | 53.915,56
Maraial, Estado de Pernambuco, CEP: 55405-000.
92- Destina-se o valor de R$ 26.957,78 com a finalidade de
aquisição de medicamentos não entabulados no rol de
medicamentos da farmácia popular.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DAS EMENDAS 485.240,0
IMPOSITIVAS 4
82º A aplicação dos recursos em ações relativas às emendas impositivas se dará em
conformidade com requerimentos apresentados pela Câmara de Vereadores ao Poder
Executivo, com observação às disposições da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 -
Lei de Licitações e Contratos Administrativos; e à disponibilidade de recursos
financeiros em cada fonte de recursos, à qual esteja vinculado o objeto de emenda
impositiva.
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Am. 14 presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus
efeitos a partir do dia 02 janeiro de 2024.
Amt. 15 - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Maraial (PE), 05 de dezembro de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO
10193332/0001-93 Exercício 2024
RECEITA PREVISTA
44.000.000
-42.000.000
40.000.000
38.000.000
36.000.000
34.000.000
32.000.000
30.000.000
28.000.000
0,00% 99
0 1370 % 24
E 0,15%22
E 045/19
D7650%17
26000000 55% 13
-24.000.000 E 0,74%12
22000000 [275 %T
-20.000.000
18.000.000
16.000.000
14.000.000
E 12.000.000
10.000.000
, IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.490.000,00
12 CONTRIBUIÇÕES 400.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 320.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 41.492.320,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 260.000,00
22 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.177.680,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
54.240.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO
10193332/0001-93 Exercício 2024
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
15.000.000
14.000.000
13.000.000 E 1,00%99
-12.000.000 [E 041%28
D 05%27
11000000
-10.000.000 [E 1,00%20
9.000.000 B 0,18% 18
O 45%I7
8000000 [E 905%16
7.000.000 D 11,94% 15
D 15%13
600000 577 RT
5000000 [0 1840%10
E 249%05
D 6,15%08
l - 3000000 [E 0,29%06
000.000 E 16,87% 04
E 340 %01
DOTAÇÃO
01 Legislativa 1.878.000,00
Administração 9.151.933,70
Segurança Pública 60.000,00
Assistência Social 3.360.000,00
Previdência Social 1.350.000,00
10 Saúde 980.230,00
12 Educação 15.117.756,30
Cultura 940.000,00
15 Urbanismo 477.680,00
16 Habitação 50.000,00
Saneamento 240.000,00
Gestão Ambiental 100.000,00
20 Agricultura 870.000,00
8
|
26 Transporte 1.650.000,00
27 Desporto e Lazer 150.000,00
28 Encargos Especiais 222.000,00
99 Reserva de Contingência 542.400,00
TOTAL
54.240.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO
NU 10193332/0001-93 Exercicio 2024
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
26.000.000
24.000.000
-22.000.000
E 100%9
-20.000.000 [HM 1,85%6
D2554%4
18000.000 [551543
D 009%2
D46,35%1
16.000.000
14.000.000
12.000.000
-[-10.000.000
-18.000.000
DOTAÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.141.013,70
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 50.000,00
[) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.102.905,30
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
14.393.680,00
1.010.000,00
542.400,00
54.240.000,00
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Quadro 11
Page 1
Legislação
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Qnc. 1,8 1º, 41.27
Codigo Discriminação
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50,0,1,01
1112.50.0.1.02
1112.50.0.1.03
1112.500.2.01
1112.50.0.2.02
1112.50.0.2.03
1112.50.0.3.01
1112.50.0.3.02
1112.50.0.3.03
1113.00.0.0.00
1113.03.0.0.00
1113.03.1.0.00
1113.03.1.1.02
1113.03.1.1.03
1113.03.1.2.01
1113.03.1.2.02
1113.03.1.2.03
1113.03.1.3.01
1113.03.1.3.02
1113.03.1,3.03
IPTU - PRINCIPAL
IPTU - PRINCIPAL (ED)
IPTU = PRINCIPAL (SD)
IPTU - MULTAS E JUROS
IPTU - MULTAS E JUROS (ED)
IPTU - MULTAS E JUROS (SD)
IPTU - DIVIDA ATIVA
IPTU- DIVIDA ATIVA (ED)
IPTU DIVIDA ATIVA (SD)
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL (ED)
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL (SD)
IRRF:TRABALHO-MULTAS E JUROS
IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS (ED)
IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS (SD)
IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA
IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA (ED)
IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA (SD)
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Ant. 158 | - Constituição Federal
Art. 158 | - Constituição Federal
Ant. 158 | - Constituição Federal
Am. 158 | - Consttuição Federal
Ant. 158 | - Constituição Federal
Ant. 158 1 - Constituição Federal
Art, 158 | - Constituição Federal
Ant. 158 | - Constituição Federal
Ant. 1581 - Constituição Federal
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
nel 8 1º, 40.29
Quadro 11
Page 2
Codigo
1114.00.0.0.00
1114.51.0.0.00
1114,51.1.0.00
1114.51.1.1.00
tm4st11or
1114511.102
1114,51.1.1.03
1114.51.1.1.05
1114,51.1.201
1114.51.1.202
111451.1.203
1114,51.1,3.01
111451.1,3.02
1114,51.1,3.03
1120.00.0.0.00
1121.00.0.0.00
1121.01.0.0.00
1121.01.0.1,00
1121.01.0.1.01
1121.01.0.1.02
1121.01.0.1.03
1121.01.0.1.04
1121.01.0.1.05
1121.01.0.1.05
1121.01.0.1.99
Discriminação
Legislacao
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
ISSQN - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (ED)
IMPOSTO SOSRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (SD)
IMPOSTO SOBRE SIMPLES NACIONAL - SNA
ISSQN «MULTAS E JUROS
ISSQN MULTAS E JUROS (ED)
ISSQN “MULTAS E JUROS (SD)
ISSQN - DIVIDA ATIVA
ISSQN - DIVIDA ATIVA (ED)
ISSQN - DIVIDA ATIVA (SD)
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXAS DE LICENÇA DE LOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO
TAXAS DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
TAXAS DE LICENÇA DIVERSAS
TAXAS DE EXERC. DE LOT. DESMEMBRAMENTO, REMEMB. E ARRUAMENTO
TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
TAXA DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Legislação Específica
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Cádigo Tributário Municipal
Cádigo Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Qne. MM, 5 1º. Am.27
Quadro 11
Page 3
Codigo
1121.01.0.2.00
1121.01.0.3.00
1122.00.0.0.00
1122.01.0.0.00
1122010.1,00
1122.01.0.1.01
1122.010.102
1122.01.0.103
1122.010.1.04
1122010.1.05
1122.01.0.1.06
1122.01.0.1.07
1122.01.0.1.08
1122.01,0.1.09
1122.01.0.1.10
1122.01.0.2.00
1122.01.0.3.00
1130.00.0.0.00
1131.00.0.0.00
1131.99.0.0.00
1131.99.0.1.00
1200.00.0.0.00
1240.00.0.0.00
1241.00.0.0.00
1241.50.0.0.00
1241.50.0.1.00
Discriminação
Logistacao
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXA DE EXPEDIENTE
TAXA DE LIXO FUNC. ESTABELECIMENTO COM. INDUSTRIA PREST SERV
TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
TAXA DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
OUTRAS DE APREENSÃO DE DEPÓSITO DE ANIMAIS
OUTRAS TAXAS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
Legislação Especifica
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO -
CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page é
(nc. 8 1º,411.29
Codigo Discriminação Legislação
1300000000 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1,000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1311,01.1.1,00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL Código Tributário Municipal
1311.012000 | FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL Código Tributário Municipal
1320.00.0.000 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO Legislação Específica
1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE RECURSO PRÓPRIO Legislação Especifica
1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL RP Legislação Especifica
1321.01.0.1.17 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 70% Legislação Especifica
1321.01.0.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 30% Legislação Específica
1321.010.1.99 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS RECURSOS Legislação Específica
1322.00.0.000 DIVIDENDOS
1322010000 DIVIDENDOS
1322.010.1.00 DIVIDENDOS - PRINCIPAL Legislação Específica
1329.00.0.0.00 | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1329.990000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1329.99.0.100 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL Legislação Especifica
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
4711.00.0.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0,000 — COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ10193332/0001-93
Quadro 11
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Legislacao
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Que. 5 1º,A01.27
Codigo Discriminação
1711.511.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.100 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1711.51.1.1,09
1711.51.1,102
171.511.103
1711.512.0.00
1711.512.1.00
1711.512.1.01
1711.512.1.02
1711512.103
1711,51.2.1,04
1711.512.1,05
1711,512.1,06
1711.52.0.0.00
1711.520.1.00
1711.520.1.01
1711.52.0.1.02
1711.52.0.1.03
1712.00.0.0.00
1712.520.0.00
1712.52.4.0.00
1712.524.1.00
1713.00.0.0.00
1713.50.0.0.00
1713.50.1.0.00
1713.50.1.1.01
1713.50.1.1.01
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL- (ED)
COTA.PARTE DO FPM- COTA MENSAL -(SD)
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA PARTE DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA PARTE JULHO
COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA SETEMBRO
COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA PARTE DEZEMBRO - (ED)
COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA PARTE JULHO - (ED)
COTA-PARTE DO FPM. 1% COTA SETEMBRO - (ED)
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL (ED)
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT RURAL (SD)
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS —
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
CUSTEIO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
CUSTEIO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
An. 591, b, da Costiluição Federal
Ant, 1591, b, da Costituição Federal
An. 1591, b, da Costituição Federal
Ant. 1591, b, da Costituição Federal
Ant. 1591, b, da Costituição Federal
Art. 1591, b, da Costituição Federal
Art. 159], b, da Costituição Federal
Ant. 1591, b, da Costituição Federal
Ant. 1591, b, da Costituição Federal
Ant. 158 |, da Costituição Federal
Ant. 158 II, da Costituição Federal
Ant. 158 1, da Costituição Federal
Legistação Específica
Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94
Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Qnc. 8 1º, Am.29
Quadro 11
Page 6
Codigo
Discriminação
Legislacao
1713.50.1.1,07
1713.50.2.0.00
1713.50.2.1,01
1713.50.2.1.01
1713.50.3.0.00
1713.50,3.1,01
1713.50,3.1.05
1713.50.4,0.00
1713.50.4.1.01
1713.50.5.0.00
1713.50,5.1.01
1713.50.,5.1.02
1713.50.9.0.00
1713.50.8.1.00
1713.50.9.1.01
1713.50.8.1.02
1714.00.0.0.00
1714.50.0.0.00
1714.50.0.1.00
1714.51.0.0.00
1714.51.0.1.00
1714.520.0.00
1714.52.0.1.00
1714,53.0.0.00
1714.53.0.1.00
1714.99.0.0.00
AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
CUSTEIO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
CUSTEIO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
CUSTEIO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
CUSTEIO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
CUSTEIO SUS - GESTÃO SUS - PRINCIPAL
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PISO DOS ENFERMEIROS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE REC DO SUS-OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO
RECURSOS DO SUS PARA CORONAVIRUS (COVID 19)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AQ PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94
Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94
Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94
Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94
Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94
Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94
Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94
Legislação Específica
Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94
Legislação Específica
Leis Federais nº. 9.766/98 e nº. 10.832/03
Leis Federais nº, 9.766/98 e nº. 10,832/03
Leis Federais nº. 9.766/98 e nº. 10.832/03
Lei Federal 9.533/97 e MP 2178-3501
cem
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
nc. 5 1º An.29)
Quadro 11
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Codigo Discnminação Legislação
1714990.100 — OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV Lei Federal 9.533/97 e MP 2178-35/01
1715000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.500.102 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 70% Lei Federal nº, 9424/96 e nº. 11,494/07
1715.500.103 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30% Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11. 484/07
1715.510.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.01
1715.510.1.02
1715.52.0.0.00
1715.52.0.1.00
1716.00.0.0.00
1716.50.0.0.00
1716.50.0.1.00
1716.50.0.1.02
1716.50.0.1.03
1716.50.0.1.04
1716.50.0.1.05
1716.50.0.1.05
1716.50.0.1.08
1716.50.0.1.99
1719.00.0.0.00
1719.99.0.0.00
1719.99.0.1.00
1719.99.0.1.01
1719.99.0.1.02
1719.99.0.1.99
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF 30%
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 70%
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
PROTEÇÃO SOCIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PAEFI
RECEITAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
PISO BÁSICO FIXO - CRAS
RECEITAS IGD'BOLSA FAMÍLIA
RECEITA IGDISUAS
serv
OUTRAS RECEITAS DO FNAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - AFM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E ENT - EM. PARL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11.494/07
Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11.494/07
Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11.494/07
Lei Federal nº. 8742/93
Lei Federal nº. 8742/93
Lei Federal nº. 8742/93
Lei Federal nº. 8742/93
Lei Federal nº. 8742/93
Lei Federal nº. 8742/93
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Especifica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Que. 8 1º, Ant.29
Quadro 11
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Codigo Discriminação Legislacao
1720000000 — TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721000000 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.5000.00 — COTA-PARTE DO ICMS
1721.500.100 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS Art. 158, IV - Constituição Federal
1721.50.0.102 — COTAPARTE DO ICMS (ED) Ant. 158, IV « Constituição Federal
1721.50.0.1.03 COTA-PARTE DO ICMS «(SD) Ant. 158, IV - Constituição Federal
1721.510.000 | COTAPARTE DOIPVA
1721.510.100 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721510.1.01 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL Am. 158, Il - Constituição Federal
1721510102 | COTA-PARTE DOIPVA- (ED) Ant, 158, Il - Constituição Federal
1721.51.0.103 — COTA-PARTE DO IPVA - (SD) Ant. 158, Il - Constituição Federal
1721520000 — COTA-PARTE DO [PI - MUNICÍPIOS
1721.520.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1721.520.1.01 | COTAPARTE DO IPI - MUNICÍPIOS Lei Complementar Federal nº. 61/89, Lei Federal 8.015/90
1721.520.102 — COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - (ED) Lei Complementar Federal nº. 61/89, Lei Federal 8.015/90
1721.520.103 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - (SD) Lei Complementar Federal nº. 61/89, Lei Federal 8.015/90
1721.53.0.0.00 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.530.100 | COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL Legistação Especifica
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1723.50.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS -
1723.50.0.1.99 — TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE Legislação Especifica
1724.000.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
172499.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
1724.990.100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA Legislação Específica
1729.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.000 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA rage o
nc. tl, 6 1º, An129)
Codigo Discriminação Legislacao
1729.510.100 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL Legislação Específica
1729520000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.520.100 — TRANSFDE RECURSOS À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO: PRINCIPAL
1729520.101 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ Legislação Específica
1729.520.102 — PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE ESTADO Legislação Específica
1728990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.99.0.100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL Legislação Específica
1750.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1751000000 — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.101 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FUNDEB 70% Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11.494/07
1751.500.102 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FUNDEB 30% Lei Federal nº. 9.424/96 e nº. 11.494/07
1900.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.01.0.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1911.01,0.100 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL Legislação Específica
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921.000.0.00 INDENIZAÇÕES
1921.98.0.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.0.100 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL Código Tributário Municipal
1921.99.0.1.00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL Código Tributário Municipal
1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL Código Tributário Municipal
1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL Código Tributário Municipal
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.000 | OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.990.1.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL Código Tributário Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Qne. IH, $ 1º, Art.29
Quadro 11
Page 10
Codigo
1822.99.0.1.00
1922.99.0.1.00
1922.99.0.1.00
1990.00.0.0.00
1999.00.0.0.00
1999.99.0.0.00
1999.99.2.0.00
1999.99.2.1.00
2000.00.0.0.00
2200.00.0.0.00
2210.00.0.0.00
2213.00.0.0.00
2213.01.0.0.00
2213.01.0.1.00
2400.00.0.0.00
2410.00.0.0.00
2411.00.0.0.00
2411.51.0.0.00
2411.51.1.0.00
2411.51.1.1.00
2411.51.2.0.00
2411.51.2.1.00
2414.00.0.0.00
2414.50.0.0.00
2414.50.0.1.00
2414.51.0.0.00
2414.51.0.14
2414.99.0.0.00
Discriminação Legistacao
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL Código Tributário Municipal
Código Tributário Municipal
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.ATENÇ.ESPEC-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.EDUC.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
Código Tributário Municipal
Legislação Específica
Legislação Específica
Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94
Leis Federais 8080/90 e 8142 e Decreto 1232/94
Legistação Especifica
Legislação Específica
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Quadro 11
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Ane. 10,5 1º, 491.29
Codigo Discriminação Legislacao
2414.990.100 OUTRAS TRANSF.CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL Legislação Específica
2414.990.100 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL Legislação Específica
24198.000000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
2419990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
2418.990.100 OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID..PRINCIP
2419.990.101 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E ENT - EMD PARL Legislação Específica
2420000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2422.990.100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA Legislação Específica
8000.00.0.0.00
8500.00.0.0.00
8510.00.0.0.00
8510.00.0.0.01
8510.00.0.0.06
9510.00.0.0.07
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES (ED)
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB (SD)
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
nei, An.229)
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
2020 1 2021 1 2022 2023 2024
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 1.715.400,00 1.660.507,20 | 1.600.000,00 1.490.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 154.000,00 149.072,00 400.000,00 400.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 318.000,00 281.064,00 160.000,00 320.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 41.024.080,00 | 41.219.310,40 | 43.170.000,00 47.312.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 425.800,00 413.142,40 270.000,00 260.000,00
Sub Total 43.538.280,00 | 43.723.096,00] 45,600.000,00 ar]
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 108.000,00 104.544,00 100.000,00 100.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÉNCIAS DE CAPITAL 9.785.000,00 | 8.503.640,00 | 1.100.000,00 10.177.580,00
Sub Total 9.593.000,00 | 8.608.184,00] 1.200.000,00 a
7000.00.00 | RECEITAS CORRENTES, (INTRA) ]
Sub Total 0,00 0,00] 0,00 õ, “|
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) |
Sub Tolal 0,00 0,00) 0,00 2
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
8500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.131.280,00 3.131.280,00 | -3.142.340,00 «6.916.000,00 -5.819.680,00
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES
Sub Total -3,131280,00 | -3.131.28000) -3.142,340,00 -5.915.000,00| sara
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Quadra 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
Qncdll, At.229)
Codigo Discriminação Recelta Arrecadada Receita Prevista
2020 | 2021 | 2022 2023 E 2024
eerecotopezad RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS |
Sub Toial 0,00 0,00 0,00 0,00) a
TOTAL S0400.00000 4920000000 4365766000 5256000000 54.240.00000
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. , Art 22)
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024
DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.236.000,00 31.360.000,00 25.141.013,70
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 200.000,00 50.000,00 50.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.574.000,00 — 13.280.000,00 13.102.906,30
Sub Total 40.010.000,00 — 44.690.000,00 38.293.920,00
DESPESAS DE CAPITAL
14 INVESTIMENTOS 5.760.000,00 5.160.000,00 14.393.680,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 510.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00
Sub Total 6.290.000,00 6.170.000,00 15.403.680,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
so RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 1.700.000,00 542.400,00
Sub Total 500.000,00 1.700.000,00 542.400,00
TOTAL 46.800.000,00 52.560.000,00 54.240.000,00
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024
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TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código Discriminação Valor
0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 2.156.000,00
0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 10.869.333,70
0004 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 1.000.000,00
D005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 13.661.756,30
0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 600.000,00
0007 TRANSPORTE ESCOLAR 360.000,00
0008 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 940.000,00
0009 SAÚDE E CIDADANIA 5.590.230,00
0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 7.555.000,00
0011 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.110.000,00
0012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 200.000,00
0013 LIMPEZA PÚBLICA 850.000,00
0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 580.000,00
0015 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESCADARIAS, ENCOSTAS, MURO 20.000,00
DE ARRIMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
0016 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 1.397.680,00
0017 DESAPROPRIAÇÕES 20.000,00
0018 CEMITÉRIOS 130.000,00
0019 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 120.000,00
0020 MELHORIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 1.650.000,00
0021 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS 130.000,00
0022 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 120.000,00
0023 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 80.000,00
0024 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.400.000,00
0025 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.270.000,00
0026 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 100.000,00
0027 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 330.000,00
TOTAL 54.240.000,00
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código Discriminação Valor
1001 Ampliação e Restauração do Predio da Camara 20.000,00
1002 Reequipamento da Unidade 50.000,00
1003 Amortização de Dividas Contratadas Junto a Outros Órgãos 10.000,00
1101 Reequipamento da Unidade 10.000,00
1102 Aquisição de Livros para Biblioteca das Escolas 310.000,00
1103 Aquisição de Transporte Escolar 150.000,00
1104 Construção, Ampliação e Rest .de Unidades Escolares e Quatra Poliesportiva 1.460.000,00
1105 Reequipamento da Educação Basica 20.000,00
1107 Reequipamento da Unidade 20.000,00
1108 Reequipamento da Unidade 20.000,00
1109 Amortização da Divida Fundada 1.000.000,00
1110 Reequipamento da Unidade 20.000,00
um Construção, Amplicação e Restauração de Predios Publicos 100.000,00
1112 Aquisição Equipamentos e Maquinas 120.000,00
1113 Construçao, Ampliação e Restauração de Escadaria, Encostas Muro de Arrimo e Predios 20.000,00
Publicos
1114 Desapropriações 20.000,00
1115 Pavimentação de Vias Publicas Incluindo Recapiamento Asfaltico 3.090.000,00
1116 Reequipamento da Unidade 50.000,00
1117 Reposição de Calçamento 20.000,00
1118 Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Velórios 100.000,00
1119 Expansão da Iluminação Publica 80.000,00
1120 Reequipamento da Limpeza Publica 100.000,00
1121 Constução e Restauração de Praçãs Parques e Jardins 1.397.680,00
1122 Construção e Restauração de Casas Populares 50.000,00
1123 Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas sépiticas /Saneamento Basico 2.240.000,00
1124 Construção e Ampliação Sistema de Abastecimento dágua 100.000,00
1125 Construção, Ampliação e Restauração de Mercados Matadouro e Feira Livre 100.000,00
1126 Construção e Restauração de pontes bueiros e passagens molhadas e abrigo de 1.520.000,00
passageiros
1127 Construção e Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 70.000,00
1128 Construção, Ampliação e Restauração de Quadra e Campos de Futebol 100.000,00
1130 Reequipamento da Unidade 20.000,00
1131 Aquisição de Instrumentos Musicais 10.000,00
1132 Reequipamento da Biblioteca 10.000,00
1133 Reequipamento da Unidade 30.000,00
1134 Reequipamento da Unidade 10.000,00
1135 Reequipamento do Ensino Infantil 30% 218.000,00
1136 Reequipamento da Unidade 20.000,00
1137 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saude-Atenção Básicas 750.000,00
1138 Reequipamento da Unidade/Atenção Básica 750.000,00
1139 Aquisição de Equipamanetos Hospitalares e Cirugicos 80.000,00
1140 Aquisição de Veiculo 150.000,00
1141 Const Restauração e Ampl.das unidades de Saude-MAC 250.000,00
1142 Reequipamento da Unidade-MAC 260.000,00
1158 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o CRAS 20.000,00
1159 Amuição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Primeira Infância - Ciança 30.000,00
eliz
1160 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o CREAS 20.000,00
1161 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o SCFV 20.000,00
1163 Aquisição de veículos para o CRAS 20.000,00
1164 Reforma e ampliação do CRAS 20.000,00
1166 Aquisição de veículos para o CREAS 25.000,00
1167 Reequipamento de Ensino Fundamental 30% 238.000,00
1168 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGDBF 20.000,00
1169 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGD-SUAS 15.000,00
4170 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FMAS 10.000,00
4171 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FME 10.000,00
2255 Enfrentamento ao COVID 19 10.000,00
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código | Discriminação É vai |
Total | É dei E 1538568000 |
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|
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
E nt ai Valor
Código Discriminação
2001 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 22.000,00
2002 Informatização do Legislativo 26.000,00
2003 Manutenção das Atividades Administrativas 823.000,00
2004 Manutenção das Atividades Legislativas 786.000,00
2005 Manutenção Verba Indenizatória - Presidente 78.000,00
2006 Manutenção do Controle Interno 93.000,00
2007 Contribuição Previdenciária e FGTS 212.000,00
2018 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 100.000,00
2200 Manutenção da Administração Distrital 55.000,00
2201 Gestão Tecnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 450.000,00
2203 Manutenção dos demais Conselhos 35.000,00
2204 Procuradoria Geral do Municipio 25.000,00
2205 Manutenção do Controle Inteno 25.000,00
2206 Aquisição de Fardamento para Alunos 10.000,00
2207 Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores 310.000,00
2208 Manutençao da Educação Basica 440.000,00
2209 Manutenção do Transporte Escolar 160.000,00
2210 Programa de Inclusão Digital 17.756,30
2211 Programa de Alimentação Escolar 600.000,00
2212 Manutenção de Curso de Formação Continuada para os Professores 110.000,00
2213 Concessão de Bolsa de Estudo 10.000,00
2215 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.000,00
2216 Gestão Tecnicas e Administrativa da Secretaria 450.000,00
2217 Promoção de Foruns e Capacitações 40.000,00
2218 Manutenção da Casa de Acolhimento ao Idoso 230.000,00
2219 Manutenção do Conselho Tutelar 230.000,00
2220 Formação Patrimonião do Servidor Públio 100.000,00
2221 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 2.652.243,70
2222 Manutenção Serviços de Almoxarifado e Patrimonio 40.000,00
2223 Manutenção dos Serviços Gerais 30.000,00
2225 Contribuição Previdenciaria e FGTS 1.000.000,00
2226 Manutenção de Inativos e Pensionistas 350.000,00
2227 Manutenção dos Serviços de Contabilidade 230.000,00
2228 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 789.920,00
2229 Manutenção dos Serviços de Tesouraria 150.000,00
2230 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 499.770,00
2231 Divulgação Oficial 50.000,00
2232 Coordenação Municipal de Prevenção e Defesa Civil 70.000,00
2233 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 2.300.000,00
2234 Manutenção da Guarda Municipal 90.000,00
2235 Manutenção de Cemitérios 30.000,00
2236 Manutenção de Limpeza Publica 850.000,00
2237 Manutenção da Iluminação Publica 500.000,00
2238 Manutenção dos Serviços Rodoviarios 60.000,00
2239 Preservação e Conservação Ambiental 80.000,00
2240 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 600.000,00
2241 Manutenção de Mercados, Matadouros e Feiras Livres 30.000,00
2242 Apoio ao Produtor Rural 120.000,00
2243 Apoio As Atividades Festivas Culturais e Folcloricas 800.000,00
2244 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 350.000,00
2245 Manutenção da Biblioteca 30.000,00
2246 Apoio ao Turismo 40.000,00
2247 Apoio ao Desporto Amador 50.000,00
2248 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 110.000,00
2249 Programa de Atendimento a Mulher 50.000,00
2250 Manutenção do Ensino Fundamental 30% 730.000,00
2251 Manutenção do Ensino Fundamental 70% 9.352.000,00
2253 Manutenção do Ensino Infantil 70% 590.000,00
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código Discriminação Valor
2254 Alfabetisação de Jovens e Adultos 70% 202.000,00
2255 Entrentamento ao COVID 19 10.000,00
2256 Gestão Técnica e Administrativa do FUS 780.000,00
2257 Manutenção da Campanha de Vacinação 40.000,00
2258 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica 1.290.230,00
2259 Programa Agentes Comunitarios de Saude-PACS 1.400.000,00
2260 Programa Farmácia Basica 100.000,00
2261 Programa Mais Medicos 40.000,00
2262 Programa de Saude Bucal 20.000,00
2263 Programa de Saude da Familia PSF 1.270.000,00
2264 Aquisição de Medicamentos, Próteses e Similares 50.000,00
2266 Manutenção do Hospital 2.190.000,00
2267 Manutenção do SAMU 20.000,00
2268 Programa Para Tratamento Fora do Domicilio TFD 20.000,00
2269 Programa de Vigilancia Sanitaria 120.000,00
2270 Vigilancia Epidemiológica e Ambiental 330.000,00
2271 Programa de Saude Materno Infantil 10.000,00
2272 Gestão Técnica e Administrativa do FMAS 290.000,00
2274 Benefícios Eventuais 430.000,00
2279 Apoio ao Conselho Tutelar 50.000,00
2280 Manutenção do FUMDECA 55.000,00
2281 Manutenção das Atividades Gerais do IGDBF 140.000,00
2282 Manutenção das Atividades Gerais do CRAS 355.000,00
2283 Manutenção Geral do Consórcio 40.000,00
2284 Manutenção das Atividades Gerais do SCFV 260.000,00
2285 Manutenção das Atividades Gerais do CREAS 240.000,00
2286 Manutenção das Atividades Gerais do IGD SUAS 30.000,00
2287 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - Criança Feliz 290.000,00
2288 Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Educação 10.000,00
2289 Apoio ao Transporte Universitário 50.000,00
2290 Apoio as Atividades do Programa de Fomento as Artes 10.000,00
2291 Apoio as Atividades do Programa Red e Cultural 40.000,00
Total 38.223.920,00
* Digitalizado com CamScanner
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código Discriminação Valor
0000 “Amortização de Dvida Contratada junto a outros orgão 1.010.000,00
0045 Precatórios e Sentenças Judiciais 100.000,00
Total 1.110.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 E)
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
Previsão Obrig(15%)
960.000,00 144.000,00
11 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana «IPTU 70.000,00 10.590,00
8: 14 -IPTU 50.000,00 7.500,00
= Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 20.000,00 3.000,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos = ITBI 0,90 as
1241781 0,00 009
1.2.2 - Muktas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00
1.3- Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 230.000,00 34.500,00
1341-185 210.000,00 31.500,00
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 20.000,00 3.000,00
660.000,00 89.000,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
21 -CotaParte FPM
27169.000,00 4.075.350,00
2.000.000,00 3.300.000,00
22-CotaParte ITR 18.000,00 2.700,00
2.3 - Cota-Parte IPVA 264.000,00 39.600,00
24-CotaParte ICMS 4.870.000,00 730.500,00
25 - Cota-Parte IPkExportação 17.000,00 2.550,00
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 28129000,00 4.219.350,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.710.220,00
4,11 - Despesas Correntes 1.510.230,00
100.000,00
4.1.2 - Despesas de Capital
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.120.000,00
4.2.1 - Despesas Correntes 1.890.000,00
4.2.2 - Despesas de Capital 230.000,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 20.000,00
4.3.1 - Despesas Correntes 20.000,00
4.3.2 - Despesas de Capital 9,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50.000,00
.1 - Despesas Correntes 50.000,00
4.4.2 - Despesas de Capital 9,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 180.000,00
4.5.1 - Despesas Correntes 180.000,00
4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00
4.5.1 - Despesas Correntes 10.000,00
4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 810.000,00
4.7.1 - Despesas Correntes 790.000,00
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Quadro 17
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Pago?
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7.2 - Despesas de Capital 20.000,00
S-TOTAL(4.144244,3444445+4,6+47) 4.900.230,00
URAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
1 = Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Minima a ser Aplicada (5 - 3) 680.880,00
8.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPSY(5 /3) * 100 (Mínimo de 15 742
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
74 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE b poicgeiçod
7.14 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 4.500.000,00
7.1.2 - Proveniente dos Estados 200.000,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios id
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8- TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 4.700.000,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
8.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.770.000,00
8.1.1 - Despesas Correntes. 2.370.000,00
9.1.2 - Despesas de Capital 1.400.000,00
8.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 700.000,00
8.2.1 - Despesas Correntes 190.000,00
8.2.2 - Despesas de Capital 510.000,00
8.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 0,00
9.3.1 - Despesas Correntes 0,00
8.3.2 - Despesas de Capital 0,00
SA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 70.000,00
8.4.1 - Despesas Correntes 70.000,00
8.4.2 - Despesas de Capital 0,00
8.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 150.000,00
9.5.1 - Despesas Correntes 150.000,00
9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
1 - Despesas Correntes 9,00
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
8.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 10.000,00
9.7.1 - Despesas Correntes 10.000,00
8.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10- TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3+9449,5+9.6+9.7) 4.700.000,00
19-DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite minimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
e
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
21- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO (4.3 + 9.3)
3 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 8.5)
= ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 8.7)
27- TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 +26)
Quadro 17
Pago3
2.820.000,00
20.000,00
120.000,00
330.000,00
19.000,00
820.000,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS [Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 960.000,00 240.000,00
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 70.000,00 17.500,00
2 - Receitas Resukante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 0,00 0.00
= Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza « ISS. 230.000,00 57.500,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 660.000,00 165.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 29.269.000,00 7.317.250,00
21 -CotaParte FPM 24400.000,00 6.025.000,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 158, | alinea b 22.000.000,00 5.500.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, | alinea "d" e “e” 2.100.000,00 525.000,00
2.2 - Cota-Parte los 487000000 1.217.500,00
2.3 - Cota Parte IPkExportação 17.000,00 4.250,00
2.4-CotaPante ITR 18.000,00 4.500,00
25 - Cota-Parte IPVA 254.000,00 66.000,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 9,00 9,90
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 9.00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) À 20.229.000,00
RECEITAS DO FUNDEB E é
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB qe a
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.785.880,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 874.000,00
4.3 - Cota-Parte IPHExportação Destinada ao FUNDES - (20% de 2.3) 3.400,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 3.600,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.5) 52.800,00
4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDES 12.120.000,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.060.000,00
5.1.1 - Principal 10.000.000,00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 60.000,00
5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 000
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.200.000,00
5.2.1 - Principal 1.200.000,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 760.000,00
5.3.1 - Principal 760.000,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
54 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00
5.4.1 - Principal 100.000,00
5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras A
5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES (5.1.1 -4) 4.180.320,00
CCT
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Orçamento Programa = Exercicio de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
€2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
AS DO FUNDEB
742 - Préscola
7.2 - Ensino Fundamental
8. OUTRAS DESPESAS
- Educação Intantil
- Creche
- PreEscola
8.2 - Ensino Fundamental
8. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAF
13. Total das Despesas custeadas com FUNDE - Complementação da União - VAAT
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
45. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e 6 3º - Constituição Federal
17. Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
19. Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. EDUCAÇÃO INFANTIL
W7.1 - Creche
O: - Pró-escola
ENSINO FUNDAMENTAL
22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21)
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24)
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
Page 2
4.180.320,00
0,00
9.114.000,00
580.000,00
400.000,00
180.000,00
8.534.000 00
2.805.000,00
108.000,00
108.000,00
000
2.698.000,00
11.920,000,00
9.114.000,00
10.060.000.00
1.200.000,00
750.000,00
100.000.00
500.000,00
218.000,00
75.20
65,79
28,58
20.000,09
20.000,00
0.00
1.657.758,30
1.677.755,30
1.737.758,30
4.180.320,00
7.557.436,30
25,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
27.1 - SalânioEducação
7.2- PDDE
O: - PNAE
274-PNATE
27.5 - Outras Transferências do FNDE
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 +31)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL
33.1 - Creche
33.2 - Pré-Escola
34. ENSINO FUNDAMENTAL
35. ENSINO MÉDIO
36. ENSINO SUPERIOR
37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33+34+35+36+37)
800.000,00
400.000,00
10.000,00
300.000,00
70.000,00
20.000,00
100.000,00
0,00
0,00
40.000,00
840.000,00
0,00
000
000
540.000,00
0,00
0,00
300.000,00
840.000,00
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Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Código Especificação Previsão
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.490.000,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 400.000,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 320.000,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 47.312.000,00
1800.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 260.000,00
SUBTOTAL 49.782.000,00
DEDUÇÃO
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -220.000,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -500.000,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.819.680,00
SUBTOTAL -6.539.680,00
TOTAL 43.242.320,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 1.455.000,00
Despesa Liquida: 1.455.000,00
Percentual Aplicado: 3,36 %
Executivo
Despesa com Pessoal 23.686.013,70
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.00.00 NV 220.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS - ART. 198 8 7 DA CF
Total Deduções 220.000,00
Despesa Liquida 23.466.013,70
Percentual Aplicado: 54,27 %
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte Vínculo PREVISÃO
FRGFRCDETSTN. VG.VC. Descrição RECEITA DESPESA
002 Atividades-fim da Seguridade Social 670.000,00 670.000,00
07 ASSISTÊNCIA ESTADO 120.000,00 120.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Recurs 120.000,00 120.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corm 120.000,00 120.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 120.000,00
500.001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADO 120.000,00 120.000,00
100 PISO BÁSICO - CRAS 70.000,00 70.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Re 70.000.00 70.000,00
1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerce. 70.000,00 70.000,00
a 500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 70.000,00 70.000,00
500.007 PISO BASICO FIXO 70.000,00 70.000,00
101 S.CFV 70.000,00 70.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Re 70.000,00 70.000,00
1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc. 70.000,00 70.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 70.000,00 70.000,00
500.011 SEV. DE CONV. E FORT. DE VINC - SCFV 70.000,00 70.000,00
102 PAEFI CREAS 70.000,00 70.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Re 70.000,00 70.000,00
1.68C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerce. 70.000,00 70.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 70.000,00 70.000,00
500.008 PAEFI - PROG. DE ATEN. ESPECI. A FAMILIA 70.000,00 70.000,00
103 IGDBF - BOLSA FAMÍLIA 100.000,00 100.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Re 100.000,00 100.000,00
1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc. 100.000,00 100.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 100.000,00
500.021 IGDBF - BOLSA FAMÍLIA 100.000,00 100.000,00
104 IGD SUAS 20.000,00 20.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Re 20.000,00 20.000,00
1.68C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc. 20.000,00 20.000,00
0] 500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
500.010 IGD-SUAS 20.000,00 20.000,00
105 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 200.000,00 200.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Re 200.000,00 200.000,00
1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc. 200.000,00 200.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00 200.000,00
500.014 PRIMEIRA INFÂNCIA 200.000,00 200.000,00
26 OUTROS RECURSOS FNAS 20.000,00 20.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Re 20.000,00 20.000,00
1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc. 20.000,00 20.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
500.008 Outros Programas Assistênciais 20.000,00 20.000,00
012 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 14.597.756,30 14.597.756,30
01 RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO 2.037.756,30 2.037.756,30
15001001 Recursos de Impostos - Identificação das despesas com manutenção e desenvo 2.037.756,30 2.037.756,30
1.50C Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 2.037.756,30 2.037.756,30
001 Ordinario 2.037.756,30 2.037.756,30
001.001 Recursos Proprios do Municipio 2.037.756,30 2.037.756,30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 2
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte Vínculo PREVISÃO
FRGFRCDETSTN VG.VC. Descrição RECEITA DESPESA
012 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 14.597.756,30 14.597.756,30
06 EDUCAÇÃO - ESTADO 40.000,00 40.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse v 40.000,00 40.000,00
1.57€ Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exere.Corre 40.000,00 40.000,00
200 EDUCAÇÃO 40.000,00 40.000,00
200.017 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS EDUCAÇÃO 40.000,00 40.000,00
10 PNAE 300.000,00 300.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alim 300.000,00 300.000,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenta 300.000,00 300.000,00
200 EDUCAÇÃO 300.000,00 300.000,00
E] 200.010 PNAE 300.000,00 300.000,00
11 PDDE 10.000,00 10.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto n 10.000,00 10.000,00
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es 10.000,00 10.000,00
200 EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
200.008 PDDE - PROGRAMA 10.000,00 10.000,00
13 PNATE 70.000,00 70.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoi 70.000,00 70.000,00
1.555 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio a« 70.000,00 70.000,00
200 EDUCAÇÃO 70.000,00 70.000,00
200.009 PNATE 70.000,00 70.000,00
14 FUNDEB 70 7.742.000,00 7.742.000,00
15401070 Transferências do FUNDEB - 70% (Profissionais da Educação Básica) (Recurso! 7.742.000,00 7.742.000,00
1.54€ Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent 7.742.000,00 7.742.000,00
200 EDUCAÇÃO 7.742.000,00 7.742.000,00
200.011 FUNDEB 70% 7.742.000,00 7.742.000,00
15 FUNDEB 30 2.318.000,00 2.318.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Até 30% (Demais Despesas da Educação Básica) 2.318.000,00 2.318.000,00
1.54€ Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrent 2.318.000,00 2.318.000,00
1) 200 EDUCAÇÃO 2.318.000,00 2.318.000,00
200.012 FUNDEB 30% 2.318.000,00 2.318.000,00
17 VAAT7O 532.000,00 532.000,00
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% 532.000,00 532.000,00
1.54Z Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 532.000,00 532.000,00
200 EDUCAÇÃO 532.000,00 532.000,00
200.021 VAAT 70% 532.000,00 532.000,00
18 VAAT30 228.000,00 228.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% 228.000,00 228.000,00
1.54Z Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exere.Corrente) 228.000,00 228.000,00
200 EDUCAÇÃO 228.000,00 228.000,00
200.022 VAAT 30% 228.000,00 228.000,00
20 VAAF 70 840.000,00 840.000,00
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70º 840.000,00 840.000,00
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 840.000,00 840.000,00
200 EDUCAÇÃO 840.000,00 840.000,00
200.016 VAAF 70% 840.000,00 840.000,00
21 VAAF 30 360.000,00 360.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, RO CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Quadro tó
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 3
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte Vínculo PREVISÃO
FRGFRCDETSTN. VG VC. Descrição RECEITA DESPESA
012 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 14.597.756,30 14.597.756,30
21 VAAF ão 360.000,00 360.000,00
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% 360.000,00 360.000,00
1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exere.Corrente) 360.000,00 360.000,00
200 EDUCAÇÃO 360.000,00 360.000,00
200.003 VAAF 30% 360.000,00 360.000,00
22 VAAR 100.000,00 100.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Recursos do E 100.000,00 100.000,00
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00
E) 200 EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00
200.023 VAAR 100.000,00 100.000,00
25 OUTROS RECURSOS FNDE 20.000,00 20.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Recursos do Exercício Corrente) 20.000,00 20.000,00
1.56€ Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 20.000,00 20.000,00
200 EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
200.007 OUTROS FNDE 20.000,00 20.000,00
035 Saúde 9.660.230,00 9.660.230,00
02 RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE 4.900.230,00 4.900.230,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações € 4.900.230,00 4.900.230,00
1.50€ Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 4.900.230,00 4.900.230,00
001 Ordinario 4.900.230,00 4.900.230,00
001.001 Recursos Proprios do Municipio 4.900.230,00 4.900.230,00
03 CUSTEIO - SAÚDE 70.000,00 70.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fr 70.000,00 70.000,00
1.60€ Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloc 70.000,00 70.000,00
300 SAÚDE 70.000,00 70.000,00
300.001 CUSTEIO SUS 70.000,00 70.000,00
05 SAÚDE - ESTADO 200.000,00 200.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E: 200.000,00 200.000,00
(a) 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 200.000,00 200.000,00
300 SAÚDE 200.000,00 200.000,00
300.004 SUS - ESTADO 200.000,00 200.000,00
09 COVID19 10.000,00 10.000,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Ft 10.000,00 10.000,00
1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut. A 10.000,00 10.000,00
300 SAÚDE 10.000,00 10.000,00
300.003 CUSTEIO - COVID 19 10.000,00 10.000,00
106 ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.400.000,00 3.400.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Ft 2.000.000,00 2.000.000,00
1.60€ Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloc 2.000.000,00 2.000.000,00
300 SAÚDE 2.000.000,00 2.000.000,00
300.023 ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.000.000,00 2.000.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fr 1.400.000,00 1.400.000,00
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bife 1.400.000,00 1.400.000,00
300 SAÚDE 1.400.000,00 1.400.000,00
300.023 ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.400.000,00 1.400.000,00
107 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 100.000,00 100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 4
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte Vínculo PREVISÃO
FRGFRCDETSTN. VG.VC Descrição RECEITA DESPESA
035 Saúde 9.660.230,00 9.660.230,00
107 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 100.000,00 100.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fr 100.000,00 100.000,00
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age 100.000,00 100.000,00
300 SAÚDE 100.000,00 100.000,00
300.027 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 100.000,00 100.000,00
108 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 500.000,00 500.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fr 100.000,00 100.000,00
1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 100.000,00 100.000,00
300 SAÚDE 100.000,00 100.000,00
E] 300.024 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 100.000,00 100.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fi 400.000,00 400.000,00
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 400.000,00 400.000,00
300 SAÚDE 400.000,00 400.000,00
300.024 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 400.000,00 400.000,00
109 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100.000,00 100.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Ft 100.000,00 100.000,00
1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 100.000,00 100.000,00
300 SAÚDE 100.000,00 100.000,00
300.026 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100.000,00 100.000,00
110 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 120.000,00 120.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fr 120.000,00 120.000,00
1.604 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos age 120.000,00 120.000,00
300 SAÚDE 120.000,00 120.000,00
300.028 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 120.000,00 120.000,00
111 ASSITENCIA FARMACÊUTICA 80.000,00 80.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Ft 80.000,00 80.000,00
1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloc 80.000,00 80.000,00
300 SAÚDE 80.000,00 80.000,00
(6) 300.025 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 80.000,00 80.000,00
112 PISO DOS ENFERMEIROS 160.000,00 160.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemno Ft 160.000,00 160.000,00
1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pis 160.000,00 160.000,00
300 SAÚDE 160.000,00 160.000,00
300.029 PISO DOS ENFERMEIROS 160.000,00 160.000,00
113 GESTÃO DO SUS 20.000,00 20.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fi 20.000,00 20.000,00
1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 20.000,00 20.000,00
300 SAÚDE 20.000,00 20.000,00
300.031 GESTÃO DO SUS 20.000,00 20.000,00
050 Recursos Próprios Livres da UO 19.984.333,70 19.984.333,70
00 RECURSOS PRÓPRIOS 19.984.333,70 19.984.333,70
15010000 Outros Recursos não Vinculados (Recursos do Exercício Corrente) 19.584.333,70 19.584.333,70
1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 19.584.333,70 19.584.333,70
001 Ordinario 19.584.333,70 19.584.333,70
001.001 Recursos Proprios do Municipio 19.584.333,70 19.584.333,70
17510000 Recrusos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CO 400.000,00 400.000,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, RO CENTRO - CNPJ 10193332/0001-03
Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 5
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte Vinculo PREVISÃO
FRGFRCDETSTN VGVC. Descrição RECEITA DESPESA
050 Recursos Próprios Livres da UO 19.984.333,70 19.984 333,70
00 RECURSOS PRÓPRIOS 19.984.333,70 19.984.333,70
17510000 Recrusos da Contnbuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CO 400.000,00 400.000,00
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 400.000,00 400.000,00
100 GERAL TOTAL 400.000,00 400.000,00
100.000 COSIP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400.000,00 400.000,00
081 Convênios 8.927.680,00 8.927.680,00
81 RECURSOS DE CONVÊNIOS 320.000,00 320.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios ou de Contratos de F 100.000,00 100.000,00
1.57C Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 100.000,00 100.000,00
o) 810 CONVÊNIO 100.000,00 100.000,00
810.003 CONVÊNIO EDUCAÇÃO - FEDERAL 100.000,00 100.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cong 100.000,00 100.000,00
1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 100.000,00 100.000,00
810 CONVÊNIO 100.000,00 100.000,00
810.005 CONVÊNIO SAÚDE - FEDERAL 100.000,00 100.000,00
16650000 Transferências de Convênios - Assistência Social (Recursos do Exercício Corren 20.000,00 20.000,00
1.66£ Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência £ 20.000,00 20.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
500.022 Recurso de Convênio FNAS 20.000,00 20.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Rec 100.000,00 100.000,00
1.70€ Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.( 100.000,00 100.000,00
810 CONVÊNIO 100.000,00 100.000,00
810.000 CONVÊNIO - FEDERAL 100.000,00 100.000,00
82 RECURSOS DE CONVÊNIOS - ESTADO 250.000,00 250.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( 250.000,00 250.000,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exe 250.000,00 250.000,00
810 CONVÊNIO 250.000,00 250.000,00
810.001 CONVÊNIO - ESTADO 250.000,00 250.000,00
W 83 EMENDAS 8.357.680,00 8.357.680,00
17060000 Transferência Especial da União (Recursos do Exercício Corrente) 8.357.680,00 8.357.680,00
1.70€ Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 8.357.680,00 8.357.680,00
820 EMENDAS PARLAMENTARES 8.357.680,00 8.357.680,00
820.000 EMENDA PARLAMENTAR - INDIVIDUAL 8.357.680,00 8.357.680,00
213 Transferência das Cotas Estaduais e Municipais do Salário Educação 400.000,00 400.000,00
12 QSE 400.000,00 400.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação (Recursos do Exercício Corrente) 400.000,00 400.000,00
1.55€ Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 400.000,00 400.000,00
200 EDUCAÇÃO 400.000,00 400.000,00
200.004 QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 400.000,00 400.000,00
54.240.000,00 54.240.000,00
e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO RO CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Quadro 19
Page 6
to P| a - Exercicio de 2024
Orçamento Program Eadóito
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte Vincul PREVISÃO
inculo
A DESPESA
FRGFRCDETSIN. VGVC. Descrição RECEIT
LEGENDA
FRI Fonte de Recurso Iduso
FRG Fonte de Recurso Grupo
FRC' Fonte de Recurso Código
DET Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG Vínculo Grupo
VC Vínculo Código
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001.93
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(nc 51º, An.29) Paga 1
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
É E CORRENTES
STOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES A 1.490.000,00 DESEERAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES dd 400.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.141.013,70
RECEITA PATRIMONIAL 320.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 47.312.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.102.906,30
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 260.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES -5.819.680,00 SUB TOTAL 38.293.920,00
SUB TOTAL 43.962.320,00 | SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 5.668.400,00
TOTAL 43.962.320,00
TOTAL
43.952.320,00
DESPESA: TAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 5.568.400,00 S DE CAPI
REEEITAS EE GASTA INVESTIMENTOS 14.393.630,00
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.010.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.177.580,00 SUB TOTAL 15.403.580,00
SUB TOTAL 10.277.680,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL 15.946.080,00
TOTAL 15.946.080,00
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES. 49,782.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.819.680,00 DESPESAS CORRENTES 38.253.920,00
RECEITAS DE CAPITAL 10.277.680,00 DESPESAS DE CAPITAL 15.403.680,00
TOTAL DE RECEITAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 542.400,00
———— = TOTAL DE DESPESA 54.240.000,00
Dra 54.240.000,00
TOTAL 54.240.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Especificação Fonte Econômica
1000 00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 49.782.000,00
1100.00.00 INPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.490.000,00
11100000 INPOsTOS 960.000,00
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 70.000,00
1112.50.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 70.000,00
TERRITORIAL URBANA
11125001 IPTU - PRINCIPAL 1.012.01,001,001 12.885,00
11125001 IPTU - PRINCIPAL 1.035.02.001.001 8.500,00
111250.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 28.615,00
111250.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.012.01.001,001 2.577,00
1112.50.02 IPTU - MULTAS E JUROS 1.035.02.001.001 1.700,00
111250.0.2 IPTU MULTAS E JUROS 1.050.00.001.001 5.723,00
1112.50.03 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.012.01.001.001 2.577,00
11125003 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.035.02.001.001 1.700,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.050.00.001.001 5.723,00
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 660.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.00 INPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 660.000,00
111303.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 660.000,00
TRABALHO
1113.03.11 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.012.01.001,001 162.351,00
1113.03.1.1 IRRE-TRABALHO-PRINCIPAL 1.035.02.001.001 107.100,00
1113.03.1.1 IRRE-TRABALHO-PRINCIPAL 1.050.00.001.001 360.549,00
1113.03.1.2 IRRE-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.012.01.001.001 2.577,00
1113.03.1.2 IRRE-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.035.02.001.001 1.700,00
1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.050.00.001.001 5.723,00
1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 1.012.01.001.001 5.154,00
1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO. DIVIDA ATIVA 1.035.02.001.001 3.400,00
1113.03.1,3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 1.050,00.001,001 11.446,00
1114.00.00 into PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 230.000,00
os
1114.51.00 POSTOS SOBRE SERVIÇOS 230.000,00
1114,51.1.0 Reno SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 230.000,00
11145114 Eee PRINCIPAL 1.012.01.001.001 61.540,00
1114.51.11 ISSQN - PRINCIPAL 1.035.02.001.001 34.000,00
11145111 ISSQN - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 114.460,00
111451.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.012.01.001.001 2.577,00
1114,51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.035.02.001.001 1.700,00
1114,51,1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.050.00.001.001 5.723,00
1114,51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.012.01.001.001 2.577,00
111451.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.035.02.001.001 1.700,00
1114.51.13 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.050.00.001.001 5.723,00
1120.00.0.0 TAXAS 520.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 220.000,00
1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 220.000,00
1121.01.0.1 TAXAS ee INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.050.00.001.001 190.000,00
1121.01.0.2 A E SESESIE) CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.050.00,001.001 10.000,00
MULTAS E JUROS
1121.01.03 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.050.00.001.001 20.000,00 VÁ
DÍVIDA ATIVA S)
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 300.000,00
1122.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 300.000,00
1122.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.050.00.001.001 270.000,00
IPAL
1122.01.0.2 Tas PEA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.050.00.001.001 10.000,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.050.00.001.001 20.000,00
DÍVIDA ATIVA
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 10.000,00
1131.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 10.000,00
1131.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.000,00
1131.99.01 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 10.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 400.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 400.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 400.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0,0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 400.000,00
Digitalizado com CamScanner
1241.50.01
1300.00.0.0
1310.00.00
1311.00.00
1311.01.00
1311.01.10
1311.0111
1311.01.20
1311.01.21
1320.00.0.0
1321.00.00
1321.01.00
1321.01.0.1
1321.01.01
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1322.00.0.0
1322.01.0.0
132201.0.1
1328.00.0.0
1329.99.0.0
1328.99.0.1
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711.00.00
1711.51.00
1711.51.1.0
1711.51.11
1711.5111
1711.51.11
1711.51.20
1711.51.21
1711.51.21
1711.52.00
1711.52.0.1
1711.52.0.1
1711.52.01
1712.00.00
1712.52.00
1712.52.40
17125241
1713.00.00
1713.50.00
1713.50.1.0
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO -
Orçamento Programa - Exercício de 2024
CNPJ 10193332/0001-93
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
TUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INOBILIÁRIO DO
ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS,
TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS, LAUDÉNIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -
PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL .
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
DIVIDENDOS
DIVIDENDOS
DIVIDENDOS - PRINCIPAL
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO —
FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO —
FEP- PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE — SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE — SUS —
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
F.R.-CA.
1.050.00.100.000
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.012.01.001.001
1.012.14.200.011
1.012.15.200.012
1.035.02.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001,001
1.012.01.001,001
1.035.02.001.001
1.050.00.001.001
1.012.01.001,001
1.050.00.001.001
1.012.01.001,001
1.035.02.001.001
1.050.00.001.001
1.050,00.001.001
1.035.106.300.023
-D35.107.300.027
1.081.83.820.000
Desdobramento)
400.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
270.000,00
270.000,00
40.000,00
42.000,00
18.000,00
100.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
24.118.000,00
24.100.000,00
22.000.000,00
5.669.400,00
3.740.000,00
12.590.600,00
2.100.000,00
541.170,00
1.558.830,00
18.000,00
4.638,60
3.060,00
10.301,40
510.000,00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
2.960.000,00
2.960.000,00
2.200.000,00
2.000.000,00
100.000,00
100.000,00
Anexo 02
Page 2
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
320.000,00
20.000,00
300.000,00
47.312.000,00
31.639.000,00
Digitalizado com CamScanner
1 50.20
1713 s02 1
1713.50.21
17135030
1713.50.31
1713.50.31
1713.50.40
1713.50.4.1
1713.50.5.0
1713.50.5.1
1713.50.5.1
1713.50.9.0
1713.50.9.1
1713.50.9.1
1714.00.00
1714.50.00
1714.50.0.1
1714.51.00
1714.51.01
1714.52.00
1714.5201
1714.53.0.0
1714.53.0.1
1714.99.00
1714.99.0.1
1715.00.0.0
1715.50.0.0
1715.50.0.1
1715.50.0.1
1715.51.00
1715.51.01
1715.51.01
1715.52.00
1715.52.0.1
1716.00.0.0
1716.50.00
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1719.00.0.0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
CNPJ 10193332/0001-93
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO -
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
[1.035.108.300.024
1.081.83.820.000
1.035.109.300.026
035.110.300.028
-035.111.300.025
-035.112.300.029
1.035.113.300.031
1.035.03.300.001
1.035.09.300.003
1.213.12.200.004
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO | 1.012.11 200.008
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.012.10.200.010
1.012.13.200,009
1.012.25.200.007
1.012.17.200.021
1.012.18.200.022
1.012.20.200.016
1.012.21.200.003
1.012.22.200.023
002.100.500.007
1.002.101.500.011
1.002.102.500.006
1.002.103.500.021
-D02.104.500.010
1.002.105.500.014
1.002.26.500.008
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
Desdobramento!
200.000,00
100.000,00
100.000,00
220.000,00
100.000,00
120.000,00
80.000,00
80.000,00
180.000,00
160.000,00
20.000,00
80.000,00
70.000,00
10.000,00
800.000,00
400.000,00
400.000,00
10.000,00
10.000,00
300.000,00
300.000,00
70.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
2.060.000,00
760.000,00
532.000,00
228.000,00
1.200.000,00
840.000,00
360.000,00
100.000,00
100.000,00
550.000,00
550.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
100.000,00
20.000,00
200.000,00
20.000,00
641.000,00
Anexo 02
Page 3
SubCategoria Categoria
Fonte Econômica
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-03 tg 2
age
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
FR-CA Desdobramento Fonte Econômica
Especificação
1719.99.00 TUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 641.000,00
DE SUAS ENTIDAD
171999 0.1 OUTRAS TRANSF DE RECURS UNIÃO E DE SUAS 1.050.00.001.001 341.000,00
ENTIO - PRINCIPAL
171909 0.1 OUTRAS TRANSE. DE RECURS UNIÃO E DE SUAS 1.081.83.820.000 300.000,00
ENTIO- PRINCIPAL
17200000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 5.673.000,00
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 5.163.000,00
FEDERAL
1721.5000 COTA-PARTE DO ICMS 4.870.000,00
1721.50.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.012.01,001.001 1.254.999,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.035.02.001.001 827.900,00
1721.50.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 2.787.101,00
1721.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 264.000,00
1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.012.01.001.001 68.032,80
1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.035.02.001.001 44.880,00
1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 151.087,20
1721.5200 COTA-PARTE DO IPI- MUNICÍPIOS 17.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.012.01.001.001 4.380,90
1721.520.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.035.02.001.001 2.890,00
1721.5201 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 9.729,10
1721.53.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 12.000,00
DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 1.050.00.001.001 12.000,00
ECON. PRINCIPAL j
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 200.000,00
DE SAÚDE - SUS .
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 200.000,00
DE SAÚDE SUS .
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO | 1.035.05.300.004 200.000,00
DE SAÚDE —sUS -
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 50.000,00
E DE SUAS ENTID
1724.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 50.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1,081.82.810,001 50.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 260.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 120.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.002.07.500.001 120.000,00
PRINCIPAL
1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 40.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ,
1729.5201 pura RECURSOS À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO- | 1.012.06.200.017 40.000,00
INCIPAL
1728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 100.000,00
1729.99.01 OUTRAS TRANSFERÉNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.050.00.001.001 100.000,00
PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 10.000.000,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 10.000.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL '
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL 10.000.000,00
1751.50.0.1 TRANSFERENÇÃAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 1.012.14.200.011 7.700.000,00
PRINCIPAL :
1751.50.0.1 FRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDES - 1.012.15.200.012 | 2.300.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 260.000,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 20.000,00
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 20.000,00
1911.01.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 20.000,00
1911.01.01 MuTAs LERENSTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 1.050.00.001.001 20.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 210.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 80.000,00 '
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 80. 000.00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.012.01.001.001 10. 000. Do
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.035.02.001.001 10.000,00
1921.99.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 60.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 130. 000 00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 130.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.012.01.001.001 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria | Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
Especificação
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.035.02.001.001 10.000,00
19229901 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.050.00.001.001 110.000,00
1990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
19990000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.000.00
1999.99.00 OUTRAS RECEITAS 30.000,00
1999.99.20 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 30.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
19090921 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 30.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
220000 0.0 ALIENAÇÃO DE BENS
22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
22130000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
2213.01.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.050.00.001.001 100.000,00
PRINCIPAL
2400 00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.177.680,00
2410.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.977.680,00
2411.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.800.000,00
DE SAÚDE - SUS .
2411.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.800.000,00
DE SAÚDE — SUS -
2411.51.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.400.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
FA PSRR] TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE 1.400.000,00
SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL
2411.51.20 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 400.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.21 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE .035.108.300.024 400.000,00
SAUDE-ATENÇ.ATENÇESPEC-PRINCIPAL
2414.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 320.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 100.000,00
SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO PARA O 1.081.81.810.005 100.000,00
SUS - PRINCIPAL
2414.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 100.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
241451.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A 1.081.81.810.003 100.000,00
PROG EDUC.-PRINCIPAL
2414.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 120.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.01 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.081.81.500.022 20.000,00
ENTID.- PRINCIPAL
241499.0.1 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.081.81.810.000 100.000,00
ENTID.- PRINCIPAL
2419.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 7.857.680,00
DE SUAS ENTIDAD
2419.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 7.857.680,00
DE SUAS ENTIDAD
2419.99.0.1 OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 7.857.680,00
ENTID.-PRINCIP
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 200.000,00
E DE SUAS ENTID]
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 200.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.081.82.810.001 200.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.819.680,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.819.680,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.819.680,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.012.01.001.001 | 5.819.680,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 54.240.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
I RECEITA CORRENTE 439623200]
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-03 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Especificação A Fonte Econômica
1922.9901 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.035.02.001.001 10.000,00
19220901 OUTRAS RESTITUIÇÕES « PRINCIPAL 1.050.00.001.001 110.000,00
1990 00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
19990000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.000,00
1999 99.00 OUTRAS RECEITAS 30.000,00
1999 99.20 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 30.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1909 092.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.050.00.001.001 30.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.277.680,00
22000000 ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE RENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.050.00.001,001 100.000,00
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.177.680,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.977.680,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.800.000,00
DE SAÚDE - SUS
2411.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.800.000,00
DE SAÚDE — SUS - ,
2411.51.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.400.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2415111 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE .035. X 1.400.000,00
SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL
2411.51.20 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 400.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.21 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE 1.035.108.300.024 400.000,00
SAUDE-ATENÇ.ATENÇ.ESPEC-PRINCIPAL
2414.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 320.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO PARA O 100.000,00
SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O | 1.081.81.810.005 100.000,00
SUS - PRINCIPAL
2414.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 100.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
241451.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A 1.081.81.810.003 100.000,00
PROG.EDUC.-PRINCIPAL
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 120.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.081.81.500.022 20.000,00
ENTID.- PRINCIPAL
2414.99.01 OUTRAS TRANSF.CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.081.81.810.000 100.000,00
ENTID.-PRINCIPAL —
2419.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 7.857.680,00
DE SUAS ENTIDAD
2419.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 7.857.680,00
DE SUAS ENTIDAD
2419.99.0.1 OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 7.857.680,00
ENTID.-PRINCIP
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÉNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 200.000,00
E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 200.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS 1.081.82.810.001 200.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.819.680,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 5.819.680,00
8510.00.0.0 (P) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.819.680,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.819.680,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 1.012.01.001.001 | -5.819.680,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 54.240.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
| RECEITA CORRENTE 45.862 320,0]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO «CNPJ 10193332/0001-93 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria | Categoria
Especificação Fonte Econômica
RECEITA DE CAPITAL 10.277.680,00
Total Geral das Receitas 54.240.000.00]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO. 80 CENTRO - CNPJ. 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30. 00.00 DESPESAS CORRENTES 38.293.920,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.141.01370
31.71.00 A DEFINIR 20.000,00
E 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00
- 80.00 A DEFINIR 25.121.01370
aj 9200 APLICAÇÕES DIRETAS 25.121.013,70
20000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA paso
32 s0.00 A DEFINIR 50.000,00
E S0.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
S0o00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.102.905,30
33.71.00 A DEFINIR 20.000,00
s E po] TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00
A DEFINIR 13.082.906,30
= 8200 APLICAÇÕES DIRETAS 13,062.008,30
00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.403.520,00
200 INVESTIMENTOS 14.393.620,00
- DO A DEFINIR 14.393.620,00
- 30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.393.630,00
$50000 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.010.000,00
45.90.00 A DEFINIR 1.010.000,00
45.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.010.000,00
80.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 542.400,00
89.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 542.400,00
sa. 89.00 A DEFINIR 542.400,00
83.8800 ADEFINIR 542.400,00
TOTAL 54.240.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, RO CENTRO - CNPJ 10192332/0001.83 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
D1 PODER LEGISLATIVO
Dt CORPO DELEIBERATIVO
Modatidade Grupo ri
Económica
2.040 060 00
| 1.455.000,00 |
Especificação
DESPESAS CONSENTES
PESSOA E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 1.685.000,00]
ADEFINR 1.050. 00001 001
| SAS. 000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINR
DESPESAS DE CANTAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADERIR 1.050,00.001,001
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR 1.050.00.001.001
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
I
I
|
|
|
I |
| |
| |
| |
1.050.00.001.001 | 585.000,00 |
I | I 50.000,00
| |
| |
| |
| |
| |
| |
2.100.000,00
Eis)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
Ot GABINETE DO PREFEITO
Especificação | FR-CA. | Pe Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES | | 590.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | ] | 400.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | I | 409 000.00] I |
ADEFINIR | 1.050.00.001.001 | 400.000,00 I | I |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 190.060,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | I | 190.000,00] | |
A DEFINIR | 1.050.00.001.001 | 190.000,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL I I I | I 10.000 00 |
INVESTIMENTOS | | | | 10.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS I | | 10. 000,00] ] |
A DEFINIR | 1.050.00.001.001 | 10.000,00 | I I
600.000,00
--
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 |
DESPESAS CORRENTES 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10 ra |
ADEFINIR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 10.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS 10. 000.00 |
20.000,00
A DEFINIR 10.000,00
Especificação | FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
| |
| | |
| | |
| 1.050.00.001.001 I 10.000,00 | | |
| | |
| | |
| | |
1.050.00.001.001
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
Especificação | FR-CA. | Elemento | Modalidade Grupo eategea
Econômica
DESPESAS CORRENTES | | 2000000
| |
| |
| |
| |
| |
| |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1906000 |
APLICAÇÕES DIRETAS 10. il |
A DEFINIR 1.050.00.001.001
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 10.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINR 1.050.00.001.001
|
I
19.000,00 | I I
|
|
10. 900.00] | |
20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER ExEcuTIvO
ORGÃo 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PRODUÇAO SOCIAL
Rg Especificação | FR-CA, | Elemento | Modalidade Grupo Catigória
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES. | | 950.000,00
do 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 320.000,00 | |
s0.00 APLICAÇÕES DIRETAS I | I 320.000, [o] I |
so 00 A DEFINIR I 1.050.00.001 001 | 320.000,00 | I | |
do 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 830.000,00 | |
e0.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | I 630.000, oo] | |
so. 00 ADEFINR | 105000001001 | ss000000 | | | |
00. 00 DESPESAS DE CAPITAL | | I I | onda |
44.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 20.000,00 | |
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | I I fo | | |
44.80.00 ADEFINIR | 1.050.00.001.001 | 20.000,00 | | |
TOTAL 970.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001.93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER ExEcuTIVO
OS SECRETARIA DE ADMINIST E GESTÃO PATRIMÔNIAL
Código Especificação | FR-CA
300000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Elemento | Modalidade Grupo ategudo
Econômica
DESPESAS CORRENTES 4292248370
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.082.243,70
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.009, co]
71.00 ADEFINIR 1.050.00.001 001
so 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3062243, ul]
o 00 ADEFINIR
1.050 00 001.001 3.052.243,70
à 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.210.000,00
71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000, so]
33.71.00 A DEFINIR 1.050.00.001,001
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.000,00]
I 20.000,00
3.3.80.00 A DEFINIR 1.050.00.001.001
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2000900
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
44 so 00 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,60]
44.80 00 ADEFINR
|
1.050.00.001.001
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
| |
TOTAL
4.312.243,70
LS
DO
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CNPJ 10193232/0001.93
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 7
PODER 02 PODER ExECUTIVO o
ORGÃO 06 SECRETARIA DA FAZENDA
Código Especificação | FR-CA | Elemento | Modalidade Grupo Gutganá
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES | o | 1.169.920 00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | ] 450.000,00 | |
so 00 APLICAÇÕES DIRETAS | I | 459 000 00] I |
so 00 A DEFINIR | 1.050.00.001 001 I 45900000 | I | |
2.00 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | | | | 59.000 00 | |
280.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 50.000,00] | |
so 00 ADEFINR | 105000001001 | 50.000,00 | | | |
do.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | I | 559.920,00 | |
so 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 669 92009 | |
33.90.00 A DEFINIR | 105000001 001 | ss292000 | | | |
“000.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.920.060,00 |
“40000 INVESTIMENTOS I | | I 20.000,00 | |
“48000 APLICAÇÕES DIRETAS | I I 20.000,00] I |
“4 s0.00 A DEFINIR | 1.050.00.001.001 | 20.000,00 | | I |
46 0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA I I I I 1.000.000,00 | |
“6. s0 00 APLICAÇÕES DIRETAS I | | 1.900.000,00] ] |
“6 90.00 A DEFINIR I 1.050.00.001.001 I 1.000.000,00 | I I |
80.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | I ] | 542.400,00 |
8.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | I 542.400,00 I |
9.9. 99.00 A DEFINIR | I I 542.470,00] I |
98 se 00 A DEFINIR | 1.050.00.001.001 | 542.400,00 | | |
TOTAL
2.732.320, E
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 8
2 PODER Executivo
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação | FR-CA, | Elemento | Modalidade Grupo augaia
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 52977000
21.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | I 439 77000 | |
31.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | I “9 710.00] I |
318000 A DEFINIR | tosaonoor os | serra I | | |
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | I | | 30.000 00 | |
33.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | I I 86.000,00] I |
É * 90 00 ADEFINIR | 1.050.00.001.001 | 90.009,00 |] | | |
co. 00 DESPESAS DE CAPITAL I I I | | nom |
44 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 20.000,00 | |
44 80.0 APLICAÇÕES DIRETAS | | I 29.000,00] ] |
44.00.00 ADEFINR | t95000.00t001 | 200000 | | |
TOTAL 549.770,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
|
|
|
| 9.287.680,00
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo
Pres :
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER ExEcuTivo
Orgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
Código Especificação | FR-CA. | Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 3.890.000 00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ] | I | 1.970.000,00 | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I | I 1.970.000,00] I |
31.90.00 A DEFINIR | 1.050.00.001.001 | 1.970.000,00 I I |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.920.000,00 |
3.3 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.820.000,00] |
= 80.00 ADEFINIR | 1.050.00.001.001 | 1.220.000,00 | | |
so.00 A DEFINIR | 1.050.00.100.000 I 400.000,00 I | |
3.3. 80.00 A DEFINIR | 1.081.83.820.000 | 300.000,00 | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | |
44.00.00 INVESTIMENTOS | | |
44 e0 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 8.287.680,00] |
4.4. 80.00 A DEFINIR I 1.050.00.001.001 | 1.080.000,00 | I |
4.4.80.00 ADEFINIR | 1.081.81.810.000 | 100.000,00 | | |
44. e0.00 A DEFINIR I 1.081.82.810.001 I 250.000,00 I I |
44.90.00 ADEFINR I 1.081.83.820.000 | 7.857.680,00 | |
|
|
|
|
|
|
I 8.287.680,00
|
|
|
|
|
|
TOTAL
13.177.680,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, RO CENTRO - CNPJ 10103332/0001-93
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa
- Exercício de 2024
Anexo 02
Page 10
02 PODER ExEcuTIVO
09 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL, RURAL E MEIO AMBRIENTE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001,001
Elemento Modalidade | Grupo
450.000,00
380.000,00
20.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Categoria
Econômica
8309.00.00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 450.009,00 I
450.000, o] ]
| I
| memo |
380.000,00] |
| |
I I 20.000 00
| 20.009,00 |
20.000,00] ]
|
850.000,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ MIGINO BO CENTRO
CNPJ TOTGASIZIOO! AS Orçamento Programa Exercício de 2024
Anexo 02
Page 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃo
PODER mo PODEREXECUINO ]
ORGÃo 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
a
Código Especificação | FR-CA | Elemento | Modalidade Grupo Pane
somo DESPESAS CORRENTES l I 1.280.000 00
210000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 200.900 00 ] |
3180 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | I 200 000 09] I |
3218000 ADErINR | 105000001 001 | a 00000 | | ] |
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | ] ] 1.090.000 00 ] |
3.3 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS I | | 1.090.000,90] I |
É. 80.00 ADERIR | 195000001001 | 1.000.000,00 | | | |
80.00 DESPESAS DE CAPITAL | | I | | 50.000 00 |
“2 00.00 INVESTIMENTOS | | | | mom ] |
“400.00 APLICAÇÕES DIRETAS I ] I sa 000 00] ] |
“«.e0 00 ADErINR | 1.050.00.001.001 | 50.000,00 | I ]
TOTAL
1.340.000,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO
CNPJ 10193332/0001-93
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 12
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER
Edo xpinçãs ERGA. | Elemento | Modalidade Grupo conta
3.0 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 18.000,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 60.000,00 | |
3.1s0.00 APLICAÇÕES DIRETAS | I I 80.000,00] | |
31.90.00 A DEFINIR | 1.050.00.001.001 | 50.000,00 I | | |
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | ooo | |
3.3,80.00 APLICAÇÕES DIRETAS I | | 80.000,00] | |
ê-3. 80.00 ADEFINIR | 1.050.00.001.001 | 80.000,00 | | | |
. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | I | ooo |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | voos | |
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 20.000,00 ] |
44.80.00 A DEFINIR | tosonsoroor | 2000000 | | |
TOTAL E
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO - CNPJ 10192332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER ExEcuTivo Ú
12 FUNDER
Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES | | 10.874 000.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 10.154.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.154,000,00] | |
ADEFINIR I 1.01201001,001 I 930.000,00 | I | |
ADEFINR | 1.012.14200011 | 7.742.000,00 | | | |
ADERIR | totzasz00012 I 10.000,00 | | | |
ADEFINIR | 1.012.17.200.021 | 532.000,00 | | | |
A DEFINIR I 1.012.20.200.016 I 840.000,00 I | | |
ADEFINR | 1.012.22.200.023 | 100.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | ] 720.060,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 720.000,00] | |
A DEFINIR | 101201001.001 | 50.000,00 | | | |
A DEFINIR I 1.012.15.200012 I 400.000,00 I I I |
ADEFINIR | 1.012.18.200.022 | 10.000,00 | | I |
A DEFINIR I 1.012.21.200.003 I 260.000,00 I | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | sss00000 |
INVESTIMENTOS I I I I 456.000,00 I |
APLICAÇÕES DIRETAS | ] | 456.000,00] | |
A DEFINIR I 1012010010 | 30.000,00 | I I |
A DEFINIR | 101215.200012 I 208.000,00 | | I |
A DEFINIR | 1.012.18.200.022 | 118.000,00 | | | |
A DEFINIR | 1.012.21.200.003 I 100.000,00 | I I
11.330.000,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 14
02 PODER Executivo
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação | FR-CA. | Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 7.700.230,00
00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 4.995 00000 | |
80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | I | 4.995.000 cof | |
80.00 ADEFINR | 103502001 001 | 2.070.000,00 | I | |
eo 00 ADEFINIR | 1.035.09.300003 | 5.000,00 I | | |
80.00 ADEFINIR I 1.035.106 .300.023 | 1.440.000,00 | | ] |
so. 00 ADEFINR | 1.035.107.300.027 | 109.000,00 | | | |
80. 00 A DEFINIR | 1.035.108.300.024 I 80.000,00 I I I |
80.00 ADEFINIR | 1.035,109.300.025 | 100.000,00 | | | |
so. 00 ADEFINIR | 1.035.110.300.028 | 120.000,00 I | | |
3.1.80.00 A DEFINIR I 1.035.112.300.029 | 80.000,00 | | | |
3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | I | 2.705.230,00 ] |
33.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS I I | 2705.230.00] I |
3.3.90.00 ADEFINR | 1.035.02.001.001 | 1.480.230,00 | | | |
33.80.00 A DEFINIR I 1.035.03.300,001 I 704000,00 | I ] |
3.3. 80.00 ADEFINIR I 1.035.05.300.004 | 200.000,00 | | | |
3.3.80.00 ADEFINIR I 103508.300003 | 8.000,00 I I I |
3.3.90.00 A DEFINIR | 1.035.106.300.023 | 560.000,00 | | | |
3.3.90.00 A DEFINIR | 1.035.108,300.024 I 10.000,00 ] | | |
3.3. 90.00 A DEFINIR I 1.035.111.300.025 ] 80.000,00 I | I |
33.80.00 A DEFINIR | 1.035.112.300.029 | 80.000,00 | | | |
33.80.00 A DEFINIR I 1.035.113.300.031 I 20.000,00 I I | |
2.3. 80.00 ADEFINIR | 1051.83820000 | 200.000,00 | | | |
P. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | I I I | 2.260.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | ] | 2.260.000. 00 | |
44.50.00 APLICAÇÕES DIRETAS I | | 2.250.900,00] | |
4.4. 80.00 A DEFINIR I 1.035.02.001.001 | 350.000,00 | I I |
44.80.00 A DEFINIR | 1.035,106.300.023 | 1.400.000,00 | I | |
4.4.90.00 A DEFINIR I 1.035,108.300.024 | 10.000,00 | ] | |
4.4.80.00 A DEFINIR | 1.035.108.300.024 | 400.000,00 | | | |
4.4. 80.00 A DEFINIR | 1.081.81.810.005 | 100.000,00 | I |
TOTAL
9,960.230,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER ExEcuTIvO E
14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificação | FR-CA, | Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES | I 2.035 00000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | I 1.130.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | I 1 130.000,00] | |
A DEFINIR | 1.002.100.500 007 | 25.000,00 I I I |
A DEFINIR | 1.002.101.500.011 | 30.000,00 | | | |
A DEFINIR | 1902402.500005 | 2500000 | I | |
A DEFINIR | 1.002.103.500.021 | 70.000,00 | | | |
ADEFINIR | 1.002.104. 500.010 I 5.000,00 I I I |
ADEFINIR | 1.002.105.500.014 | 100.000,00 | | | |
A DEFINIR I 1.050.00.001.001 ] 875.000,00 I I | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 905.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | I 905.000,00] | |
A DEFINIR | 1.002.07.500.001 I 120.000,00 | I ] |
ADEFINIR | 1.002.100.500.007 | 30.000,00 | | | |
ADEFINIR | 1.002.101.500.011 I 30.000,00 I ] I |
ADEFINIR | 1.002.102.500.005 | 25.000,00 | | | |
A DEFINIR I 1.002.103.500.021 I 20.000,00 I I | |
ADEFINIR | 1.002.104.500.010 | 10.000,00 | ] | |
A DEFINIR I 1.002.105.500.014 | 80.000,00 I I | |
A DEFINIR | 1.00226500008 | 2200000 | | I |
ADEFINIR | 1.050.00.001.001 | 570.000,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL I I | I I 200.000 00 |
INVESTIMENTOS | | | | 2000000 | |
A DEFINIR | 1.002.100.500.007 | 15.000,00 | | | |
A DEFINIR | 1.002.101.500011 | 10.000,00 | | | |
A DEFINIR I 1.002.102.500.005 I 20.000,00 I I | |
A DEFINIR ] 1.002.103.500.021 | 10.000,00 I | ] |
A DEFINIR | 1.002.104,500.010 | 5.000,00 | | | |
ADEFINIR | tomzrossooois | 2000000 | | | |
ADEFINIR | 1.050.00.001.001 | 100.000,00 | | | |
A DEFINIR | 1.081.81.500.022 ] 20.000,00 | | |
2.235.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa . Exercício de 2024
Anexo 02
Page 16
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER ExEcuTIvO 2 o seres ' o E
15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA
Especificação FR-CA | Elemento | Modalidade Grupo Rusngoria
Económica
DESPESAS CORRENTES | | 105.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | ] 5.609,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | I 8.000,00] I |
ADEMIR | 1.050 00.004.001 | 5.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | ] 490 060 00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 100.000,00] | |
A DEFINIR | 1.050,00 001.001 | 109.000,00 | | |
105.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 17
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação | FRA. | Elemento | Modalidade Grupo Pa
3.0 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 1.807.756,30
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | I | | 10.000,00 | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | I | 10,00060] | |
31.80.00 A DEFINIR | totzorooroor I 10.000,00 | I | |
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.797.756,30 | |
3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | I | 1.797.756,30] | |
3 90.00 A DEFINIR | 1.012.01.001.001 | 857.756,30 | | | |
0. 00 A DEFINIR I 1.012.05.200.017 | 40.000,00 I I I |
33.80.00 ADEFINIR | 1.012.10.200.010 | 300.000,00 | | | |
3.3. 80.00 ADEFINR | 101211200008 | 1000000 | | I |
33.90.00 ADEFINIR | 1912132000 | 7000000 | | | |
3.3.90.00 A DEFINIR | 1.012.15.200.012 | 200.000,00 | | | |
3.3. 80.00 ADEFINIR | 1.012.25.200.007 I 20.000,00 | | I |
3.3.80.00 ADEFINIR | 1.213.12.200.004 | 300.000,00 | | | |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | I I I | 1.960.000 00 |
44.00.00 INVESTIMENTOS | I | | 1.960.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I I I 1.860.000,00] I |
4.4.90.00 ADEFINIR | 1.012.01.001.001 | 160.000,00 | | | |
4.4. 80.00 ADEFINIR | 191215200012 | 1.500.000,00 | | I |
44.80.00 ADEFINIR | 1.012.18,200.022 | 100.000,00 | | | |
44.80.00 A DEFINIR | 1.081.81.810.003 | 100.000,00 | | | |
4.4.80.00 ADEFINIR I 1.213.12.200.004 I 100.000,00 ] I I
TAL E
TOTAL GERAL 54.240.000,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa = Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
D1 CORPO DELEIBERATIVO
oo CORPO DELEIBERATIVO
Categoria
Econômica
2.040.000,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR
1.455.000,00
1.050.00.001,001
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
1.050.00.001,001
ADEFINIR 1.050.00.001.001
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001.001
2.100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO = CNPJ 10193332/0001-93 Anexo dê
Page 2
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 GABINETE DO PREFEITO
00 GABINETE DO PREFEITO
Especificação Elemento | Modalidade Sl
;
DESPESAS CORRENTES 580.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR 1.050.00.001.001
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR 1.050.00.001.001
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001.001
600.000,00
|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Anexo 02
Page 3
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
oo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Especificação Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 20.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR 1.050.00.001.001
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001.001
20.000,00
E
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ/10193332/0001-93 Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
03 SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
oo SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
Especificação Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 20.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001.001
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001,001
20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO «CNPJ 10193332/0001-03
Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PRODUÇÃO SOCIAL
SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E PRODÇÃO SOCIAL
oo
Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES manso o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR 1.050.00.001.001
OUTRAS DESPESAS CORSENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001,001
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001,001
970.000,00
e —
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO = CNPJ 10193332/0001-93 Anexo 02
Page 6
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
OS SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL
oo SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMINIAL
Especificação Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 4.292.243,70
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS
ADEFINIR 1.050.00.001.001
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001.001
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.000,00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
ADEFINR 1.050.00.001.001
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050,00.001.001
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR 1.050.00.001.001
4.312.243,70
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, RO CENTRO = CNPJ 1O193332/0001-03
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
06 SECRETARIA DA FAZENDA
o SECRETARIA DA FAZENDA
Especificação
Anexo 02
Page 7
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADERIR
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINR
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
A DEFINIR
ADEFINIR
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001,001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.169.920,00
2.732.320,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL
oo SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Especificação
Anexo 02
Page 8
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001.001
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001.001
529.770,00
549.770,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO «CNPJ 10103332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
o SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Anexo 02
Page 9
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001.001
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001.001
ADEFINR 1.050.00.100.000
ADEFINR 1.081.83.820.000
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050.00.001.001
A DEFINIR 1.081.81.810.000
ADEFINIR 1.081.82.810.001
A DEFINIR 1.081.83.820.000
400.000,00
300.000,00
3.190.000,00
13.177.680,00
q
mm
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Anexo 02
Page 10
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE
oo SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL, RURAL E MEIO AMBRIENTE
Especificação Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 830.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
A DEFINIR 1.050,00.001.001
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.050.00.001.001
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR
850.000,00
am
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
oo SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Especificação Elemento
Anexo 02
Page 11
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR 1.050.00.001.001
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR 1.050,00.001.001
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINIR 1.050.00.001.001
1.290.000,00
1.340.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER
o SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERE
Especificação Elemento
Anexo 02
Page 12
Categoria
Econômica
DESPESAS CORSENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFR 1.050.00.001.001
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
ADERIR
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.050.00.001.001
APLICAÇÕES DIRETAS
ADEFINR 1.050.00.001.001
150.000,00
170.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Anexo 02
Page 13
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
12 FUNDEB
o
FUNDEB
Categoria
Econômica
Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
oo A DEFINIR
o ADEFINR
o ADEFINIR
Do A IR
oo A cd
.00 A DEFINIR
oo OUTRAS DESPESAS CORRENTES
oo APLICAÇÕES DIRETAS
oo ADEFINR
100.000,00
980.000,00
8.152.000,00
542.000,00
1.012.01.001.001
1.012.14.200.011
1.012.15.200.012
1.012.17.200.021
1.012.20.200.016
1.012.22.200.023
1.012.01.001.001
do A DEFINIR 1.012.15.200.012
Do ADEFINIR | -— 1.012.18.200.022
.00 ADEFINIR I a D) 1.012.21.200.003
oo DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
.00 DESPESAS DE CAPITAL
do DESPESAS DE CAPITAL
[o DESPESAS DE CAPITAL
.00 INVESTIMENTOS
oo APLICAÇÕES DIRETAS
Do A DEFINIR
oo A DEFINIR
. 00 A DEFINIR
o A DEFINIR
208.000,00
100.000,00
118.000,00
1.012.01.001.001
1.012.15.200.012
1.012.18.200.022
1.012.21.200.003
11.330.000,00
e
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO BO CENTRO -
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
CNPJ 1019333280001-03
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Anexo 02
Page 14
o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação FR-CA Elemento | Modalidade Grupo bee
Econômica
200000 DESPESAS CORRENTES 2.360.000,00
20.00.00 DESPESAS ConspvTES 1G.000.00
30.00 00 DESPESAS CONRENTES asa
30.00 00 DESPESAS CORSENTES 160.000,00
DESPESAS CORRENTES «MURING OO
DESPESAS CORRENTES 25.900,00
DESPESAS CORSENTES Do. 000,00
oo co PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.995.000,00
31.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.995.000,00
31.90.00 ADEFINR 1.035.02.001.001 3.070.000,00
3.1.80.00 ADEFINR 1.035.09.300.003 5.000,00
31.80.00 ADEFINR 1.035.106.300.023 | 1.440.000,00
31.80.00 ADEFINR 1.035.107.300.027 | 100.000,00
31.80.00 ADEFINR 1.035.108.300.024 80.000,00
3.1.80.00 ADEINR 1.035.109.300.026 100.000,00
31.90.00 ADEFINR 1.035.110.300.028 120.000,00
31.80.00 ADEFINR 1.035.112.300.020 80.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.705.230,00
3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.705.230,00
3.3.90.00 A DEFINIR 1.035.02.001.001 | 1.480.230,00
3.3.80.00 ADERIR 1.035.03,300.001 70.000,00
3.3.80.00 ADEFINR 1.035.05.300.004 200.000,00
3.3.80.00 ADEFINR 1.035.09.300.003 5.000,00
3.3. 80.00 ADEFIIR 1.035.106.300.023 550.000,00
3.3. 80.00 A DEFINIR 1.035.108.300.024 10.000,00
3.3. 90.00 ADEFINIR 1.035.111.300.025 80.000,00
3.3.90.00 ADEFINR 1.035.112.300.029 80.000,00
so. 00 ADEFINR 1.035.113.300.031 20.000,00
3.3 90.00 ADEFINR 1.081.83.820.000 200.000,00
«.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITA. 1.800.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 2.260.000,00
4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.260.000,00
44.80.00 A DEFINIR 1.035.02.001.001 350.000,00
4.4.80.00 ADEFINIR 1.035.106.300.023 | 1.400.000,00
4.4.90.00 ADEFINIR 1.035.108.300.024 10.000,00
44.90.00 ADEFINIR 1.035.108.300.024 400.000,00
4.4. 90.00 ADEFINIR 1.081.81.810.005 100.000,00
TOTAL 9.960.230,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ MIGINO, BO CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Anexo 02
Page 15
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação FR-CA Elemento | Modalidade Grupo dna
Econômica
2.0.00 00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
300000 DESPESAS CORRENTES 470.000,00
300000 DESPESAS CORRENTES 1.445.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.130.000,00
31.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.130.000,00
31.90.00 A DEFINIR 1.002.100.500.007 25.000,00
31.80.00 ADEFINIR 1.002,101.500.011 30.000,00
80. 00 A DEFINIR 1.002.102.500.006 25.000,00
31.90.00 A DEFINIR 1.002.103.500.021 70.000,00
3.1. 80.00 ADEFINIR 1.002.104.500.010 5.000,00
31.80.00 ADEFINR 1.002.105.500.014 100.000,00
3.1.80.00 ADEFINR 1.050.00.001.001 875.000,00
33 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 905.000,00
338000 APLICAÇÕES DIRETAS 905.000,00
3.3.80.00 ADEFINR 1.002.07.500.001 120.000,00
3. 80.00 ADEFINR 1.002.100.500.007 30.000,00
33.90.00 ADEFINIR ) 1.002.101.500.011 30.000,00
33.80 00 ADEFINR 1.002.102.500.006 25.000,00
3.3.90.00 ADEFINIR 1.002.103.500.021 20.000,00
3.3.90.00 A DEFINIR 1.002.104.500.010 10.000,00
3.3.80.00 A DEFINIR 1.002.105.500.014 80.000,00
3.3.80.00 A DEFINIR 1.002.26.500.008 20.000,00
3.3. 80.00 ADEFINIR 1.050.00.001.001 570.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000.00
4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
so.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00]
4 80.00 ADEFINR 1.002.100.500.007 15.000,00
4.4.90.00 A DEFINIR 1.002.101.500.011 10.000,00
44000 A DEFINIR 1.002.102.500.006 20.000,00
4.4. 80.00 A DEFINIR 1.002.103,500.021 10.000,00
4.4 90.00 A DEFINIR 1.002.104.500.010 5.000,00
4.4.80.00 A DEFINIR 1.002.105.500.014 20.000,00
4.4.90.00 A DEFINIR 1.050.00.001.001 100.000,00
4.4.90.00 A DEFINIR 1.081.81.500.022 20.000,00
TOTAL 2.235.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, RO CENTRO = CNPJ 1O193AI2001-03 Anexo 02
Page 16
Orçamento Programa «Exercicio de 2074
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
EC o
15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA
o
Espaciicação Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES sas seasa
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
ADERIR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
105.000,00
[o
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSE MIGINO, HO CENTRO CNP TONONINZHOOO 04 Anexo 02
Page 17
Orpamento Programa Exeroloio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ME PODER EXT OUTIVO
ORGÃO 46 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE oo FUNDO MUNICIPAL DE FDUCAÇÃO
Código Especificação FR-CA Elemento | Modalidada Grupo Categoria
Econômica
x DESPESAS CORRENTES 867.756,30
a) DESPESAS CORRENTES 20.000,00
10 00 00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
1000 00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
“0 00 00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
2.000 00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
30 00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
DESPESAS CORRENTES 70.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
A DEFINIR 1.012.01.001.001 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.797.756,30
APLICAÇÕES DIRETAS 1.797.756,30]
A DEFINIR 1.012.01.001.001 857.756,30
A DEFINIR 1.012.06.200.017 40.000,00
A DEFINIR 1.012.10.200.010 300.000,00
A DEFINIR 1.012.11.200.008 10.000,00
A DEFINIR 1.012.13.200.009 70.000,00
A DEFINIR 1.012.15.200.012 200.000,00
A DEFINIR 1.012.25.200.007 20.000,00
A DEFINIR 1.213,12.200.004 300.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
INVESTIMENTOS 1.960.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.960.000,00)
A DEFINIR 1.012.01.001.001 160.000,00
A DEFINIR 1.012.15.200.012 1.500.000,00
A DEFINIR 1.012.18.200.022 100.000,00
A DEFINIR 1.081.81.810.003 100.000,00
A DEFINIR 1.213.12.200.004 100.000,00
3.767.756,30
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO - CNPJ 10193332/0001-03
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 18
54.240.000, o]
Ê TOTAL GERAL
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc ll 6 2º, Art 2º)
Of | PODER LEGISLATIVO
o CORPO DELEIBERATIVO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Ot Legisiativa 50.000,00 1.828.000,00 1.878.000,00
OD! 031 ação Legislativa 50.000,00 1.735.000,00 1.785.000,00
Dt 051 010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 50.000,00 1.735,000,00 1.785.000,00
D1.031.0010.1001.0000 Ampliação e Restauração do Predio da Camara 20.000,00 20.000,00
01.031.0010.1002.0000 Reequipamento da Unidade 30.000,00 30.000,00
01.031 .0010.2001.0000 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 22.000,00 22.000,00
01.031.0010.2002.0000 Informatização do Legislativo 26.000,00 26.000,00
» 01.031.0010.2003.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 823.000,00, 823.000,00
D1.031.0010.2004.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 786.000,00 786.000,00
D1.031.0010.2005.0000 Manutenção Verba Indenizatária - Presidente 78.000,00 78.000,00
O! 124 Controle intemo 93.000,00 93.000,00
Ot 124 C010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 83.000,00 93.000,00
01.124.0010.2006.0000 Manutenção do Controle Interno 93.000,00 83.000,00
28 — Encargos Especais 10.000,00 212.000,00 222.000,00
25 271 Previdência Básica 212.000,00 212.000,00
28 271 O010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 212.000,00 212.000,00
28.271.0010.2007.0000 Contribuição Previdenciária e FGTS 212.000,00 212.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28 845 C010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 10.000,00 10.000,00
28.846.0010.1003.0000 Amortização de Dividas Contratadas Junto a Outros 10.000,00 10.000,00
Orgãos
TOTAL 0,00 60.000,00 2.040.000,00 2.100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 05
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc ll 62º, Art 2º)
02 PODER EXECUTIVO
o GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Da Administração 10.000,00 590.000.00 600.000,00
Da 122 Administração Geral 10.000,00 590.000,00 500.000,00
04 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00
04.122.0002.1101.0000 Reequipamento da Unidade 10.000,00 10.000,00
D4 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 590.000,00 590.000,00
04.122.0003.2200.0000 Manutenção da Administração Distrital 55.000,00 55.000,00
04.122 0003.2201.0000 Gestão Tecnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 450.000,00 450.000,00
04.122.0003.2203.0000 Manutenção dos demais Conselhos 35.000,00 35.000,00
D4.122.0003.2204.0000 Procuradoria Geral do Municipio 25.000,00 25.000,00
04.122.0003.2205.0000 Manutenção do Controle Intemo 25.000,00 25.000,00
TOTAL 0,00 10.000,00 590.000,00 600.000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercicio de 2024
Anexo 06
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
o2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 20.000,00 20.000,00
12 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
12 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 20.000,00 20.000,00
12.122.0003.2230.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 20.000,00 20.000.00
TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art2º)
02 PODER EXECUTIVO
o3 SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 20.000,00 20.000,00
10 12 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
10 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 20.000,00 20.000,00
10.122.0003.2221.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 20.000,00 20.000,00
TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO - CNPJ10103332/0001-03 Orçamento Programa Exercício de 2024
Anexo 05
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc 18 2º, Ant.2º)
02 PODER ExEcUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PRODUÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
DS Assistência Social 20.000,00 850.000,00 970.000,00
OB 122 Administração Geral 20.000,00 450.000,00 470.000,00
OS 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00
08 122.0002.10020000 Reequipamento da Unidade 20.000,00 20.000,00
08 122 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 450.000,00 450.000,00
08.122.0010.2216.0000 Gestão Tecnicas e Administrativa da Secretaria 450.000,00 450.000,00
05 128 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 40.000,00
E) OS 128 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 40.000,00 40.900,00
08.128.0010.2217.0000 Promoção de Foruns e Capacitações 40.000,00 40.000,00
08 241 — Assistência ao Idoso 460.000,00 450.000,00
DS 241 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 460.000,00 450.000,00
08.241.0010.2218.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 230.000,00 230.000,00
08.241 .0010.2219.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 230.000,00 230.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 950.000,00 970.000,00
mm e e ——
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ MIGINO, AO CENTRO = CNPJ 1OTSIIADONO!-A3 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc ll 62º AM.2º)
02 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Da Administração 20.000,00 2.942.243 70 2.962 243,70
Ot 122 Administração Geral 2000000 294224370 2.952.243,70
O4 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00
D4 122 0002.1107 0000 Reequipamento da Unidade 20.000,00 20.000,00
04 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 2.942.243,70 2.942.243,70
D4.122.0003.2220 0000 Formação Patrimonião do Servidor Públio 100.000,00 100.000,00
04.122.0003.2221 0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 2.632.243,70 2.532.243,70
9 D4 122.0003.2222.0000 Manutenção Serviços de Almoxarifado e Patrimonio 40.000,00 49.000,00
D4.122.0003.2223.0000 Manutenção dos Serviços Gerais 30.000,00 30.000 00
04.122 0003.2224.0000 Recursos para Regularizar Precatonos e Sentenças 100.000,00 100.000,00
Judiciais
D4.122.0003.2283 0000 Manutenção Geral do Consórcio 40.000,00 40.000,00
08 | Previdência Social 1.350.000,00 1.350.000,00
De zm Previdência Básica 1.350.000,00 1.350.000,00
OS 271 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 1.350.000,00 1.350.000,00
08.271.0003.2225.0000 Contribuição Previdenciaria e FGTS 1.000.000,00 1.000.000,00
09.271 .0003.2226.0000 Manutenção de Inativos e Pensionistas 350.000,00 350.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 4.292.243,70 4312243,70
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, RO CENTRO CNPJ 10193332/0001-03 Orçamento Programa - Exercicio de 2024
Anexo 06
Page?
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc 82º, Ant 2º)
02 PODER ExEcUTIVO
06 SECRETARIA DA FAZENDA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.020.000,00 1.169.920,00 2.189.920,00
os AP] Planejamento e Orçamento 230.000,00 230.000,00
D4 121 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 230.000,00 230.000,00
04.121.0003.2227.0000 Manutenção dos Serviços de Contabilidade 230.000,00 230.000,00
04 122 Administração Geral 20.000,00 789.920,00 809.920,00
04 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 20.000,00 789.920,00 809.920,00
04.122.0003.1108.0000 Reequipamento da Unidade 20.000,00 20.000,00
04.122.0003.2228.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 789.920,00 789.920,00
D4 123 Administração Financeira 150.000,00 150.000,00
Ds 123 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 150.000,00 150.000,00
04.123.0003.2229.0000 Manutenção dos Serviços de Tesouraria 150.000,00 150.000,00
04 Ba Serviço da Dívida Intema 1.000.000,00 1.000.000,00
04 843 0004 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 1.000.000,00 1.000.000,00
D4.843.0004.1109.0000 Amortização da Divida Fundada 1.000.000,00 1.000.000,00
so Reserva de Contingência 542.400,00 542.400,00
99 999 Reserva de Contingência 542.400,00 542.400,00
so 99º 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 542.400,00 542.400,00
89.999.0003.9999.0000 Reserva de Contingencia 542.400,00 542.400,00
TOTAL 0,00 1.020.000,00 1.712.320,00 2.732.320,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Incll, 8 2º, Ant 2º)
02 PODER ExECUTIVO
o7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV, E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
D4 Administração 20.000,00 529.770,00 549.770,00
Ds 12 Administração Geral 20.000,00 529.770,00 549.770,00
04 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00
04.122.0002.1110.0000 Reequipamento da Unidade 20.000,00 20.000,00
Ds 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 529.770,00 529.770,00
04,122.0003.2230.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 479.770,00 479.770,00
04.122.0003 2231.0000 Divulgação Oficial 50.000,00 50.000,00
o TOTAL 0,00 20.000,00 529.770,00 549.770,00
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Anexo 06
Page 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 2.300.000,00 2.300.000,00
04 122 Administração Geral 2.300.000,00 2.300.000,00
04 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 2.300.000,00 2.300.000,00
D4.122.0003.2233.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria . 2.300.000,00 2.300.000,00
DS Segurança Pública 160.000,00 160.000,00
OS 181 Policiamento 90.000,00 80.000,00
e) OS 181 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 90.000,00 90.000,00
05.181.0003.2234.0000 Manutenção da Guarda Municipal 90.000,00 90.000,00
DS 182 DetesaChil 70.000,00 70.000,00
OS 182 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 70.000,00 70.000,00
05.182.0003.2232.0000 Coordenação Municipal de Prevenção e Defesa Civil 70.000,00 70.000,00
15 Urbanismo 5.097.680,00 1.320.000,00 6.477.680,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.600.000,00 430.000,00 4.030.000,00
15 451 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 170.000,00 170.000,00
15.451.0002.1112.0000 Aquisição Equipamentos e Maquinas 120.000,00 120.000,00
15.451.0002.1116.0000 Reequipamento da Unidade 50.000,00 50.000,00
15 451 001 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.110.000,00 3.110.000,00
15.451.0011.1115.0000 Pavimentação de Vias Publicas Incluindo Recapiamento 3.090.000,00 3.090.000,00
Asfaltico
15.451.0011.1117.0000 Reposição de Calçamento 20.000,00 20.000,00
15 451 0012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.0012.1111.0000 Construção, Amplicação e Restauração de Predios 100.000,00 100.000,00
Publicos
15 451 0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80.000,00 400.000,00 480.000,00
15.451.0014.1119.0000 Expansão da Iluminação Publica 80.000,00 80.000,00
O 15.451.0014.2237.0000 Manutenção da luminação Publica 400.000,00 400.000,00
15 451 0015 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00
ESCADARIAS, ENCOSTAS, MURO DE ARRIMO E
PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.0015.1113.0000 Construção, Ampliação e Restauração de Escadaria, 20.000,00 20.000,00
Encostas Muro de Amimo e Predios Publicos
15 451 0017 DESAPROPRIAÇÕES 20.000,00 20.000,00
15.451.0017.1114.0000 Desapropriações 20.000,00 20.000,00
15 451 OB CEMITÉRIOS 100.000,00 30.000,00 130.000,00
15.451.0018.1118.0000 Gonstrução, Reforma e Ampliação de Cemitérios e 100.000,00 100.000,00
elórios
15.451.0018.2235.0000 Manutenção de Cemitérios 30.000,00 30.000,00
15 452 Serviços Urbanos 100.000,00 950.000,00 1.050.000,00
15 452 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 100.000,00 100.000,00
15.452.0002.1120.0000 Reequipamento da Limpeza Publica 100.000,00 100.000,00
15 452 0013 LIMPEZA PÚBLICA 850.000,00 850.000,00
15.452.0013.2236.0000 Manutenção de Limpeza Publica 850.000,00 850.000,00
15 452 0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 100.000,00
15.452.0014.2237.0000 Manutenção da luminação Publica 100.000,00 100.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Incll, S 2º, An.2º)
02 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 B13 Lazer 1.397,680,00 1.397.680,00
15 B13 0016 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 1.397.680,00 1.397.680,00
15.813.0016.1121.0000 Constução e Restauração de Praçãs Parques e Jardins 1.397.680,00 1.397.680,00
16 Habitação 50.000,00 50.000,00
16 482 Habitação Urbana 50.000,00 50.000,00
16 482 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 50.000,00 50.000,00
E) 16.482.0010.1122.0000 Construção e Restauração de Casas Populares 50.000,00 50.000,00
17 | Saneamento 2.240.000,00 2.240.000,00
7 512 Saneamento Básico Urbano 2.240.000,00 2.240.000,00
17 512 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 2.220.000,00 2.220.000,00
17.512.0010.1123.0000 Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas 2.220.000,00 2.220.000,00
sépiticas /Saneamento Basico
17 512 0019 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 20.000,00 20.000,00
17.512.0019.1123.0000 Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas 20.000,00 20.000,00
sépiticas /Saneamento Basico
18 Gestão Ambiental 100.000,00 100.000,00
18 544 Recursos Hídricos 100.000,00 100.000,00
18 544 0019 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 100.000,00
18.544.0019.1124.0000 Construção e Ampliação Sistema de Abastecimento dágua 100.000,00 100.000,00
20 Agricultura 100.000,00 100.000,00
20 605 Abastecimento 100.000,00 100.000,00
20 605 0021 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS 100.000,00 100.000,00
20.605.0021.1125.0000 Construção, Ampliação e Restauração de Mercados 100.000,00 100.000,00
Matadouro e Feira Livre
B 25 Transporte 1.590.000,00 60.000,00 1.650.000,00
25 782 Transporte Rodoviário 1.590.000,00 60.000,00 1.650.000,00
25 782 0020 MELHORIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 1.590.000,00 60.000,00 1.650.000,00
26.782.0020.1126.0000 Construção e Restauração de pontes bueiros e passagens 1.520.000,00 1.520.000,00
molhadas e abrigo de passageiros
26.782.0020.1127.0000 Construção e Ampliação e Recuperação de Estradas 70.000,00 70.000,00
Vicinais
26.782.0020.2238.0000 Manutenção dos Serviços Rodoviarios 60.000,00 60.000,00
2” Desporto e Lazer 100.000,00 100.000,00
27 813 Lazer 100.000,00 100.000,00
27 813 0012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS
27.813.0012.1128.0000 Construção Ampliação e Restauração de Quadra e 100.000,00 100.000,00
Campos de Futebol
TOTAL 0,00 9.277.680,00 3.900.000,00 13.177.680,00
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll,S 2º, Ant.2º)
02 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
D4 Administração 80.000,00 80.000,00
4 122 Administração Geral 80.000,00 80.000,00
04 122 0023 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 80.000,00 80.000,00
04.122.0023.2239.0000 Preservação e Conservação Ambiental 80.000,00 80.000,00
20 Agricultura 20.000,00 750.000,00 770.000,00
20 122 Administração Geral 20.000,00 600.000,00 620.000,00
20 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00
20.122.0002.1130.0000 Reequipamento da Unidade 20.000,00 20.000,00
20 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 600.000,00 800.000,00
20.122.0003.2240.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 600.000,00 600.000,00
20 605 Abastecimento 30.000,00 30.000,00
20 605 0021 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS 30.000,00 30.000,00
20.605.0021.2241.0000 Manutenção de Mercados, Matadouros e Feiras Livres, 30.000,00 30.000,00
20 606 Extensão Rural 120.000,00 120.000,00
20 606 0022 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 120.000,00 120.000,00
20.606.0022.2242.0000 Apoio ao Produtor Rural 120.000,00 120.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 830.000,00 850.000,00
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Anexo 06
Page 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 350.000,00 350.000,00
D4 122 Administração Geral 350.000,00 350.000,00
04 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 350.000,00 350.000,00
04.122.0003.2244.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 350.000,00 350.000,00
13 Cultura 50.000,00 890.000,00 840.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00 850.000,00 900.000,00
o 13 392 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 50.000,00 50.000,00
Q 13.392.0002.1131.0000 Aquisição de Instrumentos Musicais 10.000,00 10.000,00
13.392.0002.1132.0000 Reequipamento da Biblioteca 10.000,00 10.000,00
13.392.0002.1133.0000 Reequipamento da Unidade 30.000,00 30.000,00
13 392 0008 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 850.000,00 850.000,00
13.392.0008.2243.0000 Apoio As Atividades Festivas Culturais e Folcioricas 00.000,00 800.000,00
13.392.0008.2245.0000 Manutenção da Biblioteca 30.000,00 30.000,00
13.392.0008.2290.0000 Apoio as Atividades do Programa de Fomento as Artes 10.000,00 10.000,00
13.392.0008.2291.0000 Apoio as Atividades do Programa Red e Cultural 10.000,00 10.000,00
13 6es Normalização e Qualidade 40.000,00 40.000,00
13 685 0008 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 40.000,00 40.000,00
13.665.0008.2246.0000 Apoio ao Turismo 40.000,00 40.000,00
2 Desporto e Lazer 50.000,00 50.000,00
27 812 Desporto Comunitário 50.000,00 50.000,00
Z 812 0008 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 50.000,00 50.000,00
27.812.0008.2247.0000 Apoio ao Desporto Amador 50.000,00 50.000,00
TOTAL D,00 50.000,00 1.290.000,00 1.340.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001.03 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
1“ SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
D4 Administração 10.000,00 110.000,00 120.000,00
D4 122 Administração Geral 10.000,00 110.000,00 120.000,00
04 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00
04.122.0002.1134.0000 Reequipamento da Unidade 10.000,00 10.000,00
D4 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 110.000,00 110.000,00
04.122.0003.2248.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 110.000,00 110.000,00
, os Assistência Social 50.000,00 50.000,00
Ds 244 Assistência Comunitária 50.000,00 50.000,00
Ds 244 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 50.000,00 50.000,00
08.244.0003.2249.0000 Programa de Atendimento a Mulher 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 10.000,00 160.000,00 170.000,00
O
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 05
Page 14
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc ll 8 2º, Ant 2º)
02 PODER EXECUTIVO
2 FUNDEB
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 456.000,00 10.874.000,00 11.330.000,00
2 351 Ensino Fundamental 238.000,00 10.082.000,00 10.320.000,00
12 351 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 238.000,00 238.000,00
12.31.0002 1167.0000 Reequipamento de Ensino Fundamental 30% 238.000,00 238.000,00
12 35 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 10.082.000,00 10.082.000,00
12.351,0005 2250.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 30% 730.000,00 730.000,00
12.351.0005.2251.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 70% 9.352.000,00 9.352.000,00
B 12 3ss Educação Infantil 218.000,00 590.000,00 808.000,00
12 355 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 218.000,00 218.000,00
12.365.0002.1135.0000 Reequipamento do Ensino Infantil 30% 218.000,00 218.000,00
12 355 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 590.000,00 590.000,00
12.365.0005.2253.0000 Manutenção do Ensino Infantil 70% 590.000,00 590.000,00
12 356 Educação de Jovens e Adultos 202.000,00 202.000,00
12 355 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 202.000,00 202.000,00
12.366.0005.2254.0000 Alfabetisação de Jovens e Adultos 70% 202.000,00 202.000,00
TOTAL 0,00 456.000,00 10.874.000,00 11.330.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 15
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Ant.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 2.270.000,00 7.690.230,00 9.960.230,00
10 122 Administração Geral 30.000,00 790.000,00 820.000,00
10 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00
10.122.0002.1136.0000 Reequipamento da Unidade 20.000,00 20.000,00
10 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 10.000,00 10.000,00
10.122.0003.2215.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.000,00 10.000,00
10 122 0009 SAÚDE E CIDADANIA 10.000,00 780.000,00 790.000,00
3 10.122.0009.2255.0000 Enfrentamento ao COVID 19 10.000,00 10.000,00
10.122.0009.2256.0000 Gestão Técnica e Administrativa do FMS 780.000,00 780.000,00
10 301 Atenção Básica 1.500.000,00 4.160.230,00 5.650.230,00
10 301 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 750.000,00 750.000,00
10.301.0002.1138.0000 Reequipamento da Unidade/Atenção Básica 750.000,00 750.000,00
10 301 0009 SAÚDE E CIDADANIA 750.000,00 1.390.230,00 2.140.230,00
10.301.0009.1137.0000 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de 750.000,00 750.000,00
Saude-Atenção Básicas
10.301.0009.2257.0000 Manutenção da Campanha de Vacinação 40.000,00 40.000,00
10.301.0009.2258.0000 Manutenção dos Serviços de SaudelAtenção Basica 1.290.230,00 1.290.230,00
10.301.0009.2261.0000 Programa Mais Medicos 40.000,00 40.000,00
10.301.0009.2262.0000 Programa de Saude Bucal 20.000,00 20.000,00
10 301 0024 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.400.000,00 1.400.000,00
10.301.0024.2259.0000 Programa Agentes Comunitarios de Saude-PACS 1.400.000,00 1.400.000,00
10 301 0025 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.270.000,00 1.270.000,00
10.301 .0025.2263.0000 Programa de Saude da Família PSF 1.270.000,00 1.270.000,00
10 301 0026 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 100.000,00 100.000,00
10.301.0026.2260.0000 Programa Farmácia Basica 100.000,00 100.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 740.000,00 2.260.000,00 3.000.000,00
10 302 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 490.000,00 490.000,00
IC) 10.302.0002.1139.0000 Aquisição de Equipamanetos Hospitalares e Cirugicos 80.000,00 80.000,00
10.302.0002.1140.0000 Aquisição de Veiculo 150.000,00 150.000,00
10.302.0002.1142.0000 Reequipamento da Unidade-MAC 260.000,00 260.000,00
10 302 0009 SAÚDE E CIDADANIA 250.000,00 2.260.000,00 2.510.000,00
10.302.0009.1141.0000 Const. Restauração e Ampldas unidades de Saude-MAC 250.000,00 250.000,00
10.302.0009.2264.0000 Aquisição de Medicamentos, Próteses e Similares 50.000,00 50.000,00
10.302.0009.2266.0000 Manutenção do Hospital 2.190.000,00 2.190.000,00
10.302.0009.2267.0000 Manutenção do SAMU 20.000,00 20.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 20.000,00 20.000,00
10 303 0009 SAÚDE E CIDADANIA 20.000,00 20.000,00
10.303.0009.2268.0000 Programa Para Tratamento Fora do Domicilio TFD 20.000,00 20.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 120.000,00 120.000,00
10 304 0009 SAÚDE E CIDADANIA 120.000,00 120.000,00
10.304.0009.2269.0000 Programa de Vigilancia Sanitaria 120.000,00 120.000,00
40 305 Vigilância Epidemiológica 330.000,00 330.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 16
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 305 0027 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 330.000,00 330.000,00
AMBIENTAL
10.305.0027.2270.0000 Vigilancia Epidemiolorica e Ambiental 330.000,00 330.000,00
10 305 Alimentação e Nutrição 10.000,00 10.000,00
10 305 0009 SAÚDE E CIDADANIA 10.000,00 10.000,00
10.306.0009.2271.0000 Programa de Saude Materno Infantil 10.000,00 10.000,00
1) TOTAL 0,00 2.270.000,00 7.690.230,00 9.960.230,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ MIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa
Exercício de 2024
Anexo 06
Page 17
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 6 2º, Ant.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
os Assistência Social 200.000,00 2.035.000,00 2.235.000,00
08 122 Administração Geral 290.000,00 290.000,00
os 122 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 290.000,00 290.000,00
08.122.0010.2272.0000 Gestão Técnica e Administrativa do FMAS 290.000,00 290.000,00
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.000,00 290.000,00 320.000,00
os 243 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 30.000,00 290.000,00 320.000,00
08.243.0010.1159.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 30.000,00 30.000,00
para o Primeira Infância - Ciança Feliz
08.243.0010.2287.0000 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - 290.000,00 290.000,00
Criança Feliz
08 244 Assistência Comunitária 170.000,00 1.455.000,00 1.625.000,00
De 244 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 170.000,00 1.455.000,00 1.625.000,00
08.244.0010.1158.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 20.000,00 20.000,00
parao CRAS
08.244.0010.1160.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 20.000,00 20.000,00
para o CREAS
08.244.0010.1161.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 20.000,00 20.000,00
para o SCFV
08.244.0010.1163.0000 Aquisição de veículos para o CRAS 20.000,00 20.000,00
08.244.0010.1164.0000 Reforma e ampliação do CRAS 20.000,00 20.000,00
D8.244.0010.1166.0000 Aquisição de veículos para o CREAS 25.000,00 25.000,00
D8.244.0010.1168.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 20.000,00 20.000,00
para o IGDBF
08.244.0010.1169.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 15.000,00 15.000,00
para o IGD-SUAS
08.244.0010.1170.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 10.000,00 10.000,00
para o FMAS
08.244.0010.2274.0000 Benefícios Eventuais 430.000,00 430.000,00
08.244.0010.2281.0000 Manutenção das Atividades Gerais do IGDBF 140.000,00 140.000,00
08.244.0010.2282.0000 Manutenção das Atividades Gerais do CRAS 355.000,00 355.000,00
R 08.244.0010.2284.0000 Manutenção das Atividades Gerais do SCFV 260.000,00 260.000,00
08.244,0010.2285.0000 Manutenção das Atividades Gerais do CREAS 240.000,00 240.000,00
08.244.0010.2285.0000 Manutenção das Atividades Gerais do IGD SUAS 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 200.000,00 2.035.000,00 2.235.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO + CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 18
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 82º, An 2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
os Assistência Social 105.000,00 105.000,00
os 243 Assistência à Crança e ao Adolescente 105.000,00 105.000,00
os 243 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 105.000,00 105.000,00
08.243 0003.2279 0000 Apoio ao Conselho Tutelar =» 50.000,00 50.000,00
08.243.0003.2280.0000 Manutenção do FUMDECA 55.000,00 55.000,00
TOTAL 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 19
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc S 2º, At 2º)
02 PODER EXECUTIVO
16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 1.950.000,00 1.817.756,30 3.767.756,30
2 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 20.000,00
12 122 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00 20.000,00
12.122.0005.1171.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 10.000,00 10.000,00
para o FME
12.122.0005.2288.0000 Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de 10.000,00 10.000,00
Educação
E) 12 351 Ensino Fundamental 1.940.000,00 1.147.755,30 3.087.756,30
2 361 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00
12.361,0002.1105.0000 Reequipamento da Educação Basica 20.000,00 20.000,00
12 351 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 1.770.000,00 987.756,30 2.757.756,30
12.361.0005.1102.0000 Aquisição de Livros para Biblioteca das Escolas 310.000,00 310.000,00
12.361.0005.1104.0000 Construção, Ampliação e Rest .de Unidades Escolares e 1.460.000,00 1.450.000,00
Quatra Poliesportiva
12.361.0005.2018.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 100.000,00 100.000,00
12.361.0005.2206.0000 Aquisição de Fardamento para Alunos 10.000,00 10.000,00
12.361.0005.2207.0000 Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores 310.000,00 310.000,00
12.361.0005.2208.0000 Manutenção da Educação Basica 440.000,00 440.000,00
12.361.0005.2210.0000 Programa de Inclusão Digital 17.756,30 17.756,30
12.361.0005.2212.0000 Manutenção de Curso de Formação Continuada para os 110.000,00 110.000,00
Professores
12 361 0007 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 160.000,00 310.000,00
12.361.0007.1103.0000 Aquisição de Transporte Escolar 150.000,00 150.000,00
12.361.0007.2209.0000 Manutenção do Transporte Escolar 160.000,00 160.000,00
12 ses Ensino Profissional 600.000,00 600.000,00
12 353 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 600.000,00 600.000,00
12.363.0005.2211.0000 Programa de Alimentação Escolar 600.000,00 800.000,00
“A 12 354 Ensino Superior 60.000,00 60.000,00
12 354 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
12.364.0005.2213.0000 Concessão de Bolsa de Estudo 10.000,00 10.000,00
12 364 0007 TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00 50.000,00
12.364.0007.2289.0000 Apoio ao Transporte Universitário 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 1.950.000,00 1.817.756,30 3.767.756,30
TOTAL GERAL 0,00 15.383.680,00 38.856.320,00 54.240.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc ll, S 2º, Ant.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legisiatva E "000 5000000 1.828.000,00 1.878.000,00
o 03 Ação Legislativa 0,00 50.000,00 1.735.000,00 1.785.000,00
o 031 ODIO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 50.000,00 1.735.000,00 1.785.000,00
01.031.0010.1001.0000 Ampliação e Restauração do Predio da Camara 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
01.031.0010.1002.0000 Reequipamento da Unidade 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
01.031.0010.2001.0000 Divulgação Institucional do Poder Legislativo 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
01.031.0010.2002.0000 Informatização do Legislativo 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
01.031.0010.2003.0000 Manutenção das Atividades Administrativas 0,00 0,00 823.000,00 823.000,00
01.031.0010.2004.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 786.000,00 786.000,00
o “031.0010.2005.0000 Manutenção Verba Indenizatória - Presidente 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00
O! 124 Controleintemo 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00
o 124 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 0,00 83.000,00 93.000,00
01.124.0010.2006.0000 Manutenção do Controle Interno 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00
04 Administração 0,00 1.080.000,00 8.071.933,70 9.151.933,70
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
04 121 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
04.121.0003.2227.0000 Manutenção dos Serviços de Contabilidade 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
D4 122 Administração Geral 0,00 80.000,00 7.691.933,70 7.771.933,70
04 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 60.000,00 D,00 860.000,00
04.122.0002.1101.0000 Reequipamento da Unidade 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0002.1107.0000 Reequipamento da Unidade 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0002.1110.0000 Reequipamento da Unidade 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0002.1134.0000 Reequipamento da Unidade 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 20.000,00 7.611.933,70 7.631.933,70
04.122.0003.1108.0000 Reequipamento da Unidade 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0003.2200.0000 Manutenção da Administração Distrital 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
-.122.0003.2201.0000 Gestão Tecnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
'04.122.0003.2203.0000 Manutenção dos demais Conselhos 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
04.122.0003.2204.0000 Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
04.122.0003.2205.0000 Manutenção do Controle Intemo 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
04.122.0003.2220.0000 Formação Patrimonião do Servidor Públio 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.0003.2221.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 0,00 2.632.243,70 2.632.243,70
04.122.0003.2222.0000 Manutenção Serviços de Almoxarifado e Patrimonio 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
04.122.0003.2223.0000 Manutenção dos Serviços Gerais 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04.122.0003.2224.0000 Recursos para Regularizar Precatorios e Sentenças Judiciais 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.0003.2228.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 0,00 789.920,00 789.920,00
04.122.0003.2230.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 0,00 479.770,00 479.770,00
04.122.0003.2231.0000 Divulgação Oficial 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.0003.2233.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00
04.122.0003.2244.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
04.122.0003.2248.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
04.122.0003.2283.0000 Manutenção Geral do Consórcio 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
04 122 0023 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
04.122.0023.2239.0000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
04 123 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
04.123.0003.2229.0000 Manutenção dos Serviços de Tesouraria 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
0 Administração 0,00 1.080.000,00 8.071.933,70 9.151.933,70
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
04 Ba3 Serviço da Divida Intema 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04 843 0004 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.843.0004.1109.0000 Amortização da Divida Fundada 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
O Segurança Pública 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
0 181 Policiamento 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
os 181 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 D,00 90.000,00 90.000,00
06.181.0003.2234.0000 Manutenção da Guarda Municipal 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
Ds 182 Defesa Civil 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
06 182 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
06.182.0003.2232.0000 Coordenação Municipal de Prevenção e Defesa Civil 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
08 Assistência Social 0,00 220.000,00 8.140.000,00 3.360.000,00
os 12 Administração Geral 0,00 20.000,00 740.000,00 760.000,00
08 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.122.0002.1002.0000 Reequipamento da Unidade 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
os 122 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 0,00 740.000,00 740.000,00
08.122.0010.2216.0000 Gestão Tecnicas e Administrativa da Secretaria 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
08.122.0010.2272.0000 Gestão Técnica e Administrativa do FMAS 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
(AOS 128 C010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
08.128.0010.2217.0000 Promoção de Foruns e Capacitações 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00
os 241 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00
08.241.0010.2218.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
08.241.0010.2219.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 30.000,00 395.000,00 425.000,00
[0:] 243 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
08.243.0003.2279.0000 Apoio ao Conselho Tutelar 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08.243.0003.2280.0000 Manutenção do FUMDECA 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
08 243 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 30.000,00 290.000,00 320.000,00
08.243.0010.1159.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Primeira Infância - Ciança Feliz
08.243.0010.2287.0000 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - Criança 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
Feliz
08 244 Assistência Comunitária 0,00 170.000,00 1.505.000,00 1.675.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc ll, 2º, Ant 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
05 Aseistência Social a 000 22000000 3.140.000,00 3.360.000,00
05 244 Assistência Comunitária “000 17000000. 150500000 157500000
08 244 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244 0003.2249.0000 Programa de Atendimento a Mulher 000 0,00 50.000,00 50.000 00
os 244 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 170.000,00 1.455.000,00 1.625.000,00
08.244 0010.1158.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CRAS
08.244.0010.1160.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CREAS
O 0010.1161.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 0.00 20.000,00 0,00 20.000,00
SCFv
08.244 0010.1163.0000 Aquisição de veículos para o CRAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244 0010.1164.0000 Reforma e ampliação do CRAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0010.1166.0000 Aquisição de veiculos para o CREAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
05.244.0010.1168.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
IGDBF
08.244.0010.1169.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
IGD-SUAS
08.244.0010.1170.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
FMAS
08.244.0010.2274.0000 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
08.244.0010.2281.0000 Manutenção das Atividades Gerais do IGDBF 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
08.244.0010.2282.0000 Manutenção das Atividades Gerais do CRAS 0,00 0,00 355.000,00 355.000,00
08.244.0010.2284.0000 Manutenção das Atividades Gerais do SCFV 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
08.244.0010.2285.0000 Manutenção das Atividades Gerais do CREAS 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
08.244.0010.2286.0000 Manutenção das Atividades Gerais do IGD SUAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
os Previdência Social 0,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00
os 21 Previdência Básica 0,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00
os 2 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00
09.271.0003.2225.0000 Contribuição Previdenciaria e FGTS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
09.271.0003.2226.0000 Manutenção de Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
10 Saúde 0,00 2.270.000,00 7.710.230,00 9.980.230,00
10 122 Administração Geral 0,00 30.000,00 810.000,00 840.000,00
10 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.122.0002.1136.0000 Reequipamento da Unidade 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10.122.0003.2215.0000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10.122.0003.2221.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10 122 0009 SAÚDE E CIDADANIA 0,00 10.000,00 780.000,00 790.000,00
10.122.0009.2255.0000 Enfrentamento ao COVID 19 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.122.0009.2256.0000 Gestão Técnica e Administrativa do FUS 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.500.000,00 4.160.230,00 5.660.230,00
10 301 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00
10.301.0002.1138.0000 Reequipamento da Unidade/Atenção Básica 000 750.000,00 0,00 750.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Incll, S 2º, Art 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 2.270.000,00 7.710.230,00 9.980.230,00
10 301 Atenção Básica 000 1.50000000 4.160.230,00 5.660.230,00
10 301 0009 SAÚDE E CIDADANIA 0,00 750.000,00 1.390.230,00 2.140.230,00
10.301.0009.1137.0000 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saude-Atenção 000 750.000,00 0,00 750.000,00
Básicas
10.301.0009.2257.0000 Manutenção da Campanha de Vacinação 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0009.2258.0000 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica 0,00 0,00 1.290.230,00 1.290.230,00
10.301.0009.2261.0000 Programa Mais Medicos 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0009.2262.0000 Programa de Saude Bucal 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10 301 0024 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
10.301,0024.2259.0000 Programa Agentes Comunitarios de Saude-PACS 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
10 301 0025 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 09,00 1.270.000,00 1.270.000,00
10.301.0025.2263.0000 Programa de Saude da Familia PSF 0,00 0,00 1.270.000,00 1.270.000,00
10 301 0026 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA a om 100.000,00 100.000,00
10.301.0026.2260.0000 Programa Farmácia Basica 0,00 00 100.000,00 100.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 740.000,00 2.260.000,00 3.000.000,00
10 302 002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 490.000,00 0.00 490.000,00
10.302.0002.1139.0000 - Aquisição de Equipamanetos Hospitalares e Cirugicos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
10.302.0002.1140.0000 Aquisição de Veiculo 000 150.000,00 0,00 150.000,00
10.302.0002.11420000 Reequipamento da Unidade-MAC 0,00 260.000,00 0,00 250.000,00
10 302 0009 SAÚDE E CIDADANIA 0,00 250.000,00 2.260.000,00 2.510.000,00
10.302.0009.1141.0000 Const. Restauração e Ampl.das unidades de Saude-MAC 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
10.302.0009.2254.0000 Aquisição de Medicamentos, Próteses e Similares 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10.302.0009.2256.0000 Manutenção do Hospital 0,00 0,00 2.190.000,00 2.190.000,00
10.302.0009.2267.0000 Manutenção do SAMU 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10 303 Suporte Profiático e Terapêutico 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10 303 0009 SAÚDE E CIDADANIA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10.303.0009.2268.0000 Programa Para Tratamento Fora do Domicílio TED 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
É 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
10 304 0009 SAÚDE E CIDADANIA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
10.304.0009.2269.0000 Programa de Vigilancia Sanitaria 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
10 305 0027 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 0,00 330.000,00. 330.000,00
10.305.0027.2270.0000 Vigilanacia Epidemiolorica e Ambiental 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
10 305 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10 306 0009 SAÚDE E CIDADANIA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10.306.0009.2271.0000 Programa de Saude Materno Infantil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 Educação 0,00 2.408.000,00 12.711.756,30 15.117.756,30
12 122 Administração Geral 0,00 10.000,00 30.000,00 40.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll,S 2º, Ant 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 2.406.000,00 12711.755,30 15.117.756,30
12 122 Administração Geral - 0,00 10.000,00 30.000,00 40.000,00
12 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 000 — 20.000,00 20.000,00
12.122.0003.2230.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0.00 0,00 20.000,00 20.000,00
12 122 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
12.122.0005.1171.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
FME
12.122.0005.2288 0000 Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
4 12 351 Ensino Fundamental 0,00 2.178.000,00 11.229.756,30 13.407.756,30
12 361 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 258.000,00 0,00 258.000,00
12.351.0002.1105.0000 Reequipamento da Educação Basica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.351.0002.1167.0000 Reequipamento de Ensino Fundamental 30% 0,00 238.000,00 0,00 238.000,00
12 361 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0,00 1.770.000,00 11.069.755,30 12.839.755,30
12.361.0005.1102.0000 Aquisição de Livros para Biblioteca das Escolas 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
12.361.0005.1104.0000 Construção, Ampliação e Rest .de Unidades Escolares e Quatra 0,00 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00
Poliesportiva
12.361.0005.2018.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12.361.0005.2206.0000 Aquisição de Fardamento para Alunos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.361.0005.2207.0000 Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
12.351.0005.2208.0000 Manutençao da Educação Basica 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
12.361.0005.2210.0000 Programa de Inclusão Digital 0,00 0,00 17.756,30 17.756,30
12.361.0005.2212.0000 Manutenção de Curso de Formação Continuada para os Professores 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
12.361.0005.2250.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 30% 0,00 0,00 730.000,00 730.000,00
12.381.0005.2251.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 70% 0,00 0,00 9.352.000,00 9.352.000,00
12 361 0007 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 150.000,00 160.000,00 310.000,00
12.361.0007.1103.0000 Aquisição de Transporte Escolar 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.351.0007.2209.0000 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
12 363 Ensina Profissional 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
12 363 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 000. 0,00 800.000,00 600.000,00
4 2.363.0006.2211.0000 Programa de Alimentação Escolar 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
12 354 Ensino Superior 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12 364 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.354.0005.2213.0000 Concessão de Bolsa de Estudo 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 364 0007 TRANSPORTE ESCOLAR — om 0,00 50.000,00. 50.000,00
12.354.0007.2289.0000 Apoio ao Transporte Universitário 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 218.000,00 590.000,00 808.000,00
12 365 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 218.000,00 0,00 218.000,00
12.355.0002.1135.0000 Reequipamento do Ensino Infantil 30% 0,00 218.000,00 0,00 218.000,00
12 365 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 590.000,00 590.000,00
12.365.0005.2253.0000 Manutenção do Ensino Infantil 70% 0,00 0,00 590.000,00 590.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00
12 3668 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00
12.356.0005.2254.0000 Alfabetisação de Jovens e Adultos 70% 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 2.406.000,00 12711.756,30 15.117.756,30
3 Cultura 0,00 50.000,00 890.000,00 840.000,00
13 392 Difusão Cultural o 0,00 50.000,00 850.000,00 900.000,00
13 382 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13.382.0002.1131,0000 Aquisição de Instrumentos Musicais 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.0002.11320000 Reequipamento da Biblioteca 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.3920002.1133.0000 Reequipamento da Unidade 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
QB: 382 0008 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 0,00 — 000 850.000,00 850.000,00
13.382.0008.2243.0000 — Apoio As Atividades Festivas Culturais e Folcloricas 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
13.392.0008.2245.0000 Manutenção da Biblioteca 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
13.392.0008.2200.0000 Apoio as Atividades do Programa de Fomento as Artes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
13.392.0008.2281.0000 Apoio as Atividades do Programa Red e Cultural 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
13 685 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
13 655 0008 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
13.685.0008.2246.0000 Apoio ao Turismo 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
15 Urbanismo 0,00 5.097.680,00 1.380.000,00 8.477.680,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 3.600.000,00 430.000,00 4.030.000,00
15 451 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
15.451.0002.1112.0000 Aquisição Equipamentos e Maquinas 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
15.451.0002.1116.0000 Reequipamento da Unidade 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15 451 001 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 3.110.000,00 0,00 3.110.000,00
15.451.0011.1115.0000 Pavimentação de Vias Publicas Incluindo Recapiamento Asfaltico 0,00 3.090.000,00 0,00 3.090.000,00
15.451.0011.1117.0000 Reposição de Calçamento 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15 451 0012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 100.000,00 D,00 100.000,00
PÚBLICOS
Oss -0012.1111.0000 Construção, Amplicação e Restauração de Predios Publicos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15 451 0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 80.000,00 400.000,00. 480.000,00
15.451.0014.1119.0000 Expansão da Iluminação Publica 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
15.451.0014.2237.0000 Manutenção da Iluminação Publica 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
15 451 0015 CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESCADARIAS, 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ENCOSTAS, MURO DE ARRIMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.0015.1113.0000 Construção, Ampliação e Restauração de Escadaria, Encostas Muro 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
de Arrimo e Predios Publicos
15 451 0017 DESAPROPRIAÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.0017.1114.0000 Desapropriações 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15 451 0018 CEMITÉRIOS “0,00 100.000,00 30.000,00 130.000,00
15.451.0018.1118.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Velórios 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.0018.2235.0000 Manutenção de Cemitérios 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 100.000,00 950.000,00 1.050.000,00
15 452 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.452.0002.1120.0000 Reequipamento da Limpeza Publica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO = CNPJ 10193332/0001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc, 8 2º, Ant 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo E F ; 000 5.097.680,00 1.380.000,00 6.477.620,00
15 452 Serviços Ubanos 000 10000000 950.000,00 1.050.000,00
15 452 0013 LIMPEZA PÚBLICA o 000 850.000,00 850.000,00
15.452.0013.2236,0000 Manutenção de Limpeza Publica 0,00 850.000,00 850.000,00
15 452 0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
15.4520014.2237.0000 Manutenção da Iluminação Publica 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
15 83 Lazer 0,00 1.397.680,00 0,00 1.397.680,00
e) 15 813 0016 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 1.397.580,00 0,00 1.397.580,00
15.813.0016.1121.0000 Constução e Restauração de Praçãs Parques e Jardins 0,00 1.397.680,00 0,00 1.397.680,00
16 Habitação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
16 452 Habitação Urbana 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
16 482 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482.0010.1122.0000 Construção e Restauração de Casas Populares 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
17 | Saneamento 0,00 2.240.000,00 0,00 2.240.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 2.240.000,00 0,00 2.240.000,00
17 5f2 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 2.220.000,00 0,00 2.220.000,00
17.512.0010.1123.0000 Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas sépiticas 0,00 2.220.000,00 0,00 2.220.000,00
!Saneamento Basico
17 512 0019 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00.
17.512.0019.1123.0000 Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas sépiticas 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Saneamento Basico
, 8 Gestão Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
18 544 Recursos Hídricos 000 100.000,00 0,00 100.000,00
18 544 0019 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
18.544.0019.1124.0000 Construção e Ampliação Sistema de Abastecimento dágua 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20 Agricultura 0,00 120.000,00 750.000,00 870.000,00
20 122 Administração Geral 0,00 20.000,00 800.000,00 620.000,00
20 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 20.000,00 0.00 20.000,00
20.122.0002.1130.0000 Reeguipamerto da Unidade 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20 122 003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 800.000,00 600.000,00
20.122.0003.2240.0000 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 0,00 0,00 800.000,00 600.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 100.000,00 30.000,00 130.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc ll, 8 2º, Art 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 000 12000000 750.000,00 870.000,00
20 605 Abastecimento o 000 100.000,00 30.000,00 130.000,00
20 605 0024 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS E 0,00 100.000,00 30.000,00 130.000,00
20.605.0021.1125 0000 Construção Ampliação e Restauração de Mercados Matadouro e 0.00 100.000,00 0,00 100.000,00
Feira Livre
20.605.0021.2241.0000 Manutenção de Mercados, Matadouros e Feiras Livres 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
20 605 0022 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
20.605.0022.2242.0000 Apoio ao Produtor Rural 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
28 Transporte 0,00 1.590.000,00 60.000,00 1.650.000,00
25 782 Transporte Rodoviário 0,00 1.590.000,00 60.000,00 1.650.000,00
26 782 0020 MELHORIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 0,00 1.590.000,00 60.000,00 1.650.000,00.
26.782.0020.1126.0000 Construção e Restauração de pontes bueiros e passagens molhadas 0,00 1.520.000,00 0,00 1.520.000,00
e abrigo de passageiros
26.782.0020.1127.0000 Construção e Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
26.782.0020.2238.0000 Manutenção dos Serviços Rodoviarios 0,00 0,00 60.000,00 80.000,00
27 — Desporto Lazer 0,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00
27 Bt2 Desporto Comunitário 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
27 B8i2 0008 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA
27.812.0008.2247.0000 Apoio ao Desporto Amador 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
27 83 Lazer 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27 813 0012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 100.000,00 100.000,00
PÚBLICOS
e 3.0012.1128.0000 Construção Ampliação e Restauração de Quadra e Campos de 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Futebol
28 Encargos Especiais 0,00 10.000,00 212.000,00 222.000,00
28 271 Previdência Básica 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00
28 27 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00
28.271.0010.2007.0000 Contribuição Previdenciária e FGTS 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
28 846 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA . 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
28.845.0010.1003.0000 Amortização de Dividas Contratadas Junto a Outros Órgãos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
99 — Reserva de Contingência 0,00 0,00 542.400,00 542.400,00
eg 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 542.400,00 542.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO
CNPJ. 10193332/0001-93
Orçamento Programa
- Exercício de 2024
Anexo 07
Page 9
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc ll, $ 2º, An 2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 0,00 0.00 542.400,00 542.400,00
99 009 Reserva de Contingência 000 qdo 542.400,00 542.400,00
Se 999 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 542.400,00 542.400,00
99.999 0003 2900.0000 Reserva de Contingencia 0.00 0,00 542.400,00 542.400,00
TOTAL 0,00 15.383.680,00 38.856.320,00 54.240.000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO -
CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
D1 Legisativa 187800000 1.878.000,00
01 031 Ação Legisativa RR o o 1.785.000,00 1.785.000,00
D 031 co ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.785.000,00 1.785.000,00
o 124 Controle Interno 93.000,00 93.000,00
O! 124 GOO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 93.000,00 83.000,00
04 Administração 9.151.933,70 9.151.933,70
04 121 Planejamento e Orçamento 230.000,00 230.000,00
D4 121 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 230.000,00 230.000,00
04 122 Administração Geral 7.771.933,70 7.771.933,70
D4 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 60.000,00 60.000,00
04 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 7.631.933,70 7.831.933,70
O4 122 0023 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 80.000,00 80.000,00
04 123 Administração Financeira 150.000,00 150.000,00
D4 123 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 150.000,00 150.000,00
04 843 Serviço da Divida Intema 1.000.000,00 1.000.000,00
D4 843 0004 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 1.000.000,00 1.000.000,00
06 Segurança Pública 160.000,00 160.000,00
06 181 Policiamento 90.000,00 80.000,00
05 181 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 90.000,00 90.000,00
06 182 Defesa Civil 70.000,00 70.000,00
DE 182 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 70.000,00 70.000,00
os Assistência Social 3.360.000,00 3.360.000,00
os 122 Administração Geral 760.000,00 760.000,00
DB 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00
08 122 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 740.000,00 740.000,00
08 128 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 40.000,00
08 128 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 40.000,00 40.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 460.000,00 460.000,00
08 241 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 460.000,00 460.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 425.000,00 425.000,00
DB 243 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 105.000,00 105.000,00
DB 243 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 320.000,00 320.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.675.000,00 1.675.000,00
DB 244 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 50.000,00 50.000,00
D8 244 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.625.000,00 1.625.000,00
09 Previdência Social
09 271 Previdência Básica 1.350.000,00 1.350.000,00
D9 271 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 1.350.000,00 1.350.000,00
10 Saúde 20.000,00 9.960.230,00 9.980.230,00
10 122 Administração Geral 20.000,00 820.000,00 840.000,00
10 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00
10 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 20.000,00 10.000,00 30.000,00
10 122 0009 SAÚDE E CIDADANIA 790.000,00 790.000,00
10 301 Atenção Básica 5.660.230,00 5.660.230,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc, S 2º, An 2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 301 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 750.000,00 750.000,00
10 301 0009 SAÚDE E CIDADANIA 2.140.230,00 2.140.230,00
10 301 0024 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE 1.400.000,00 1.400.000,00
SAÚDE
10 301 0025 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.270.000,00 1.270.000,00
10 301 0025 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 100.000,00 100.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.000.000,00 3.000.000,00
10 302 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 490.000,00 490.000,00
10 302 0009 SAÚDE E CIDADANIA 2.510.000,00 2.510.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 20.000,00 20.000,00
10 303 0009 SAÚDE E CIDADANIA 20.000,00 20.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 120.000,00 120.000,00
10 304 0009 SAÚDE E CIDADANIA 120.000,00 120.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 330.000,00 330.000,00
10 305 0027 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 330.000,00 330.000,00
AMBIENTAL
10 306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 10.000,00
10 305 0009 SAÚDE E CIDADANIA 10.000,00 10.000,00
12 Educação 20.000,00 15.097.756,30 15.117.756,30
1212 Administração Geral 20.000,00 20.000,00 40.000,00
12 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 20.000,00 20.000,00
12 122 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
12 381 Ensino Fundamental 13.407.756,30 13.407.756,30
12 351 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 258.000,00 258.000,00
12 351 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 12839.75630 12.839.756,30
12 351 0007 TRANSPORTE ESCOLAR 310.000,00 310.000,00
12 363 Ensino Profissional 600.000,00 600.000,00
12 353 0006 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 600.000,00 800.000,00
12 364 Ensino Superior 60.000,00 60.000,00
12 354 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
12 354 0007 TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00 50.000,00
12 365 Educação Infantil 808.000,00 808.000,00
12 365 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 218.000,00 218.000,00
12 385 0005 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 590.000,00 590.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 202.000,00 202.000,00
12 355 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO 202.000,00 202.000,00
13 Cultura 940.000,00 940.000,00
13 392 Difusão Cultural 900.000,00 900.000,00
13 392 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 50.000,00 50.000,00
13 392 0008 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 850.000,00 850.000,00
13 665 Normalização e Qualidade 40.000,00 40.000,00
13 665 0005 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 40.000,00 40.000,00
1.340.000,00 5.137.680,00
Infra-Estrutura Urbana 570.000,00 3.460.000,00 4.030.000,00
0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 150.000,00 20.000,00 170.000,00
0011 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 70.000,00 3.040.000,00 3.110.000,00
0012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS
0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80.000,00 400.000,00 480.000,00
0015 | CONTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO. RO CENTRO = CNPJ TOTANIIZ 00193 Orçamento Programa - Exercicio da 2024
Anexo 08
Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Incll 62º An 2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
ESCADARIAS, ENCOSTAS, MURO DE ARRIMO E
PRÉDIOS PÚBLICOS
15 451 0017 — DESAPROPRIAÇÕES 20.000,00 20.009 00
15 451 Oo CEMITÉRIOS 130.000,00 130.000 00
15 452 Serviços Urbanos 750.000,00 300.000,00 1.050.000 00
15 452 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 000000. E 100.000,00
15 457 0013 LIMPEZA PÚBLICA 550.000,00 300.000,00 850.000,00
15 452 0014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 100.000,00
15.813 Lazer 20.000,00 1.377.680,00 1.397.680,00
15 B13 0016 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. 2 2000000 — 4,377,680,00 o 1.397.680,00
15 Habitação 50.000,00 50.000,00
16 482 Habitação Urbana 50.000,00 50.000,00
15 482 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 50.000,00, 50.000,00
17 | Saneamento 20.000,00 2.220.000,00 2.240.000,00
sz Saneamento Básico Urbano 20.000,00 2.220.000,00 2.240.000,00
17 512 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 2.220.000,00 2.220.000,00
17 St? Cof ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO. 20.000,00 20.000,00
t8 Gestão Ambiental 100.000,00 100.000,00
18 544 Recursos Hidricos 100.000,00 100.000,00
18 544 COS ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 100.000,00 100.000,00
fo Agricultura 840.000,00 30.000,00 870.000,00 ]
20 122 Administração Geral 620.000,00 820.000,00
20 122 0002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00
20 122 0003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 800.000,00 800.000,00
20 605 Abastecimento 100.000,00 30.000,00 130.000,00
20 605 0021 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS 100.000,00 30.000,00 130.000,00
20 606 Extensão Rural 120.000,00 120.000,00
20 606 0022 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 120.000,00 120.000,00
2s Transporte 130.000,00 1.520.000,00 1.650.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 130.000,00 1.520.000,00 1.550.000,00
26 782 0020 MELHORIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 130.000,00 1.520.000,00 1.650.000,00
27 Desporto e Lazer 150.000,00
27 812 Desporto Comunitário 50.000,00 50.000,00
27 812 0008 ESPORTE, CULTURA E LAZER COM CIDADANIA 50.000,00 50.000,00
27 813 Lazer 100.000,00 100.000,00
27 813 0012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS
28 Encargos Especiais 222.000,00 222.000,00
28 271 Previdência Básica 212.000,00 212.000,00
28 271 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 212.000,00 212.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 10.000,00
28 B45 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 10.000,00 10.000,00
99 Reserva de Contingência 542.400,00 542.400,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193232/0001-03 Orçamento Programa - Exercicio de 2024
Anexo 08
Page 4
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(incl 62º, Ant.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
“o oo Reserva de Contingência 542.400,00 542.400,00
89 809 003 NOVOS TEMPOS NA GESTÃO PUBLICA 542.400,00 o 542.400 00
TOTAL 14.814.333,70 8.907.680,00 30.517.986,30 54.240.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, RO CENTRO = CNPJ 101933320001-03 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc ll 82º, An 2º)
Orgão 0101 CORPO DELEIBERATIVO Valor
Função o1 Legislativa 1.878.000,00
Função 28 Encargos Especiais 222.000,00
Orgão 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função D4 Administração 600.000,00
Orgão 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 20.000,00
E Ta
Orgão 0203 SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE Valor
preta A ST ic A dps bAists oia o ie não sda Idiota ida aico Lodi ves
Função 10 Saúde 20.000,00
NE acc
Orgão 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PRODUÇAO SOCIAL Valor
pis O nm É A a pen me E
Função D8 Assistência Social 970.000,00
Orgão 02 05 SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL Valor
agi ni RAD SS ia
Função 04 Administração 2.962.243,70
Função D9 Previdência Social 1.350.000,00
Orgão 02 06 SECRETARIA DA FAZENDA Valor
Função D4 Administração 2.189.920,00
Função 99 Reserva de Contingência 542.400,00
Orgão. 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL Valor
Função D4 Administração 549.770,00
e ei
[1
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE Valor
Função 04 Administração 2.300.000,00
Função D6 Segurança Pública 160.000,00
Função 15 Urbanismo 6.477.680,00
Função 16 Habitação 50.000,00
Função 7 Saneamento 2.240.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 100.000,00
Função 20 Agricultura 100.000,00
Função 26 Transporte 1.650.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 100.000,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE Valor
Função 04 Administração 80.000,00
Função 20 Agricultura 770.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll,S 2º, Ant 2º)
Orgão 02 09 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE Valor
Orgão 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Valor
Função D4 Administração 350.000,00
Função 13 Cultura 940.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 50.000,00
Orgão 0211 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER Valor
Função D4 Administração 120.000,00
Função 08 Assistência Social 50.000,00
DD HE
Orgão: 02 12 FUNDEB Valor
a ia ai iii ir
Função 12 Educação 11.330.000,00
——" TE.
Orgão: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Valor
O RU o UP
Função 10 Saúde 9.960.230,00
Orgão 0214 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função D8 Assistência Social 2.235.000,00
Orgão 02 15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA Valor
Função 08 Assistência Social
105.000,00
aaa a ao OO
Orgão: 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação
3.767.756,30
a ga qu SDAIDASS
a a a
TOTAL GERAL 54.240.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101 CORPO DELEIBERATIVO 2.100.000,00
0201 GABINETE DO PREFEITO 600.000,00
0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.000,00
0203 SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 20.000,00
0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PRODUÇAO SOCcIaro.000,00
0205 SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL 4.312.243,70
0206 SECRETARIA DA FAZENDA 2.732.320,00
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL 549.770,00
0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE7.680,00
0209 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENE0.000,00
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 1.340.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO
CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc ll 8 2º, An 2%)
0211
0212
0213
0214
0215
0216
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER
FUNDER
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
170.000,00
11.330.000,00
9.960.230,00
2.235.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FLONMAG,AO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.767.756,30
TOTAL
54.240.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
o
D4
06
os
os
10
12
13
15
16
17
18
20
26
27
28
99
Legislativa
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.878.000,00
9.151.933,70
160.000,00
3.360.000,00
1.350.000,00
9.980.230,00
15.117.756,30
940.000,00
6.477.680,00
50,000,00
2.240.000,00
100.000,00
870.000,00
1.650.000,00
150.000,00
222.000,00
542.400,00
TOTAL
54.240.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO - CNPJ10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1
(Inc. 1,8 2º, An. 2º)
3 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RECEITA
Classif Discriminação Valor R$
1713.50.5.1.01 CUSTEIO SUS - GESTÃO SUS - PRINCIPAL 20.000,00
1713.50.1.1.07 AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 100.000,00
1713502101 CUSTEIO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 200.000,00
1713503.101 CUSTEIO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 100.000,00
1713.50.3.1.05 AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS 120.000,00
1713.50.4.1.01 CUSTEIO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 80.000,00
1713.50.1.1.01 CUSTEIO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 2.100.000,00
1713.50.5.1.02 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - PISO DOS ENFERMEIROS 180.000,00
1713509101 TRANSFERÊNCIAS DE REC DO SUS-OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUND( 70.000,00
1713.50.9.1.02 RECURSOS DO SUS PARA CORONAVIRUS (COVID 19) 10.000,00
1723.50.0.1.99 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚD 200.000,00
1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 10.000,00
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 10.000,00
2411.51.1.1.00 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL 1.400.000,00
2411.51.2.1.00 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.ATENÇ.ESPEC-PRINCIPAL 400.000,00
2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL 100.000,00
1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE RECURSO PRÓPRIO 100.000,00
Recursos Próprios do Municipio 4.760.230,00
TOTAL 9.940.230,00
2]
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
a
10.301.0009.1137.000 Construção, Reforma e Ampliaçao das Unidades de Saude-Atenção Básicas 750.000,00
10.122.0003.2215.000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.000,00
10.122.0009.2255.000 Enfrentamento ao COVID 19 10.000,00
10.122.0009.2256.000 Gestão Técnica e Administrativa do FMS 780.000,00
10.301.0002.1138.000 Reequipamento da Unidade/Atenção Básica 750.000,00
10.301.0009.2258.000 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica 1.290.230,00
10.301.0009.2257.000 Manutenção da Campanha de Vacinação 40.000,00
10.301.0009.2261.000 Programa Mais Medicos 40.000,00
10.301.0009.2262.000 Programa de Saude Bucal 20.000,00
10.301.0024.2259.000 Programa Agentes Comunitarios de Saude-PACS 1.400.000,00
10.306.0009.2271.000 Programa de Saude Materno Infantil 10.000,00
10.302.0009.2264.000 Aquisição de Medicamentos, Próteses e Similares 50.000,00
10.305.0027.2270.000 Vigilanacia Epidemiolorica e Ambiental 330.000,00
10.304.0009.2269.000 Programa de Vigilancia Sanitaria 120.000,00
10.303.0009.2268.000 Programa Para Tratamento Fora do Domicilio TFD 20.000,00
10.302.0009.2267.000 Manutenção do SAMU 20.000,00
10.302.0009.2266.000 Manutenção do Hospital 2.190.000,00
10.301.0025.2263.000 Programa de Saude da Familia PSF 1.270.000,00
10.302.0009.1141.000 Const. Restauração e Ampl.das unidades de Saude-MAC 250.000,00
10,302.0002.1142.000 Reequipamento da Unidade-MAC 260.000,00
10.302.0002.1140.000 Aquisição de Veiculo 150.000,00
10.302.0002.1139.000 Aquisição de Equipamanetos Hospitalares e Cirugicos 80.000,00
10.301.0026.2260.000 Programa Farmácia Basica 100.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2
(Inc. 1,8 2º, Ant.2º)
3 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICACAO
Classif, Discriminação Valor R$
TOTAL 9.940.230,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO. 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3
(Inc. 1,8 2º, Ant 2º)
4 —FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1321.01,0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL RP 20.000,00
1716.50.0.1.08 S.C.Fv 70.000,00
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 10.000,00
1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 10.000,00
1728.51.0.1.00 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 120.000,00
1716.50.0.1.99 OUTRAS RECEITAS DO FNAS 20.000,00
2414.990.1.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL 20.000,00
1716.50.0.1.06 RECEITA IGD/ISUAS 20.000,00
1716.50.0.1.05 RECEITAS IGD/BOLSA FAMÍLIA 100.000 00
1716.50.0.1.04 PISO BÁSICO FIXO - CRAS 70.000,00
1716.50.0.1.03 RECEITAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 200.000,00
1716.500.1.02 PROTEÇÃO SOCIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PAEFI 70.000,00
Recursos Próprios do Municipio 2.630.000,00
Ci a ai sas
TOTAL
3.360.000,00
— 11h]
PLANO DE APLICACAO
ani ie
Classif.
Discriminação
Valor R$
bug ai
08.243.0003.2279.000 Apoio ao Conselho Tutelar 50.000,00
08.243.0003.2280.000 Manutenção do FUMDECA 55.000,00
08.241.0010.2219.000 Manutenção do Conselho Tutelar 230.000,00
08.243.0010.1159.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o Primeira Infância 30.000,00
08.243.0010.2287.000 Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância - Criança Feliz 290.000,00
08.244.0010.1158.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o CRAS 20.000,00
08.241.0010.2218.000 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 230.000,00
08.128.0010.2217.000 Promoção de Foruns e Capacitações 40.000,00
08.122.0010.2272.000 Gestão Técnica e Administrativa do FMAS 290.000,00
08.122.0010.2216.000 Gestão Tecnicas e Administrativa da Secretaria 450.000,00
08.122.0002.1002.000 Reequipamento da Unidade 20.000,00
08.244.0010.2274.000 Benefícios Eventuais 430.000,00
08.244.0010.1169.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGD-SUAS 15.000,00
08.244.0010.2285.000 Manutenção das Atividades Gerais do CREAS 240.000,00
08.244.0010.2284.000 Manutenção das Atividades Gerais do SCFV 260.000,00
08.244,0010.2282.000 Manutenção das Atividades Gerais do CRAS 355.000,00
08.244.0010.2281.000 Manutenção das Atividades Gerais do IGDBF 140.000,00
D8.244.0003.2249.000 Programa de Atendimento a Mulher 50.000,00
D8.244.0010.1170.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FMAS 10.000,00
08.244.0010.2285.000 Manutenção das Atividades Gerais do IGD SUAS 30.000,00
08.244.0010.1168.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGDBF 20.000,00
08.244.0010.1166.000 Aquisição de veículos para o CREAS 25.000,00
08.244.0010.1164.000 Reforma e ampliação do CRAS 20.000,00
08.244.0010.1163.000 Aquisição de veículos para o CRAS 20.000,00
08.244.0010.1161.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o SCFV 20.000,00
08.244.0010.1160.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o CREAS 20.000,00
———"h WO
TOTAL 3.360.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO. 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 4
(Inc 182º, Ant2º)
6 — FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RECEITA
Classif Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 15.117.756,30
TOTAL 15.117.756,30
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.122.0005.1171.000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o FME 10.000,00
10.122.0002.1135.000 Reequipamento da Unidade 20.000,00
12.122.0005.2288.000 Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Educação 10.000,00
12.361.0007.1103.000 Aquisição de Transporte Escolar 150.000,00
12.361.0005.2206.000 Aquisição de Fardamento para Alunos 10.000,00
12.363.0006.2211.000 Programa de Alimentação Escolar 600.000,00
12.361.0005.2207.000 Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores 310.000,00
12.361.0005.2208.000 Manutençao da Educação Basica 440.000,00
12.351.0005.2210.000 Programa de Inclusão Digital 17.756,30
12.361.0005.2212.000 Manutenção de Curso de Formação Continuada para os Professores 110.000,00
12.361.0005.2250.000 Manutenção do Ensino Fundamental 30% 730.000,00
12.361.0005.2251.000 Manutenção do Ensino Fundamental 70% 9.352.000,00
12.361.0005.2018.000 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 100.000,00
12.361.0007.2209.000 Manutenção do Transporte Escolar 160.000,00
12.351.0002.1105.000 Reequipamento da Educação Basica 20.000,00
12.364.0005.2213.000 Concessão de Bolsa de Estudo 10.000,00
12.364.0007.2289.000 Apoio ao Transporte Universitário 50.000,00
12.365.0002.1135.000 Reequipamento do Ensino Infantil 30% 218.000,00
12.365.0005.2253.000 Manutenção do Ensino Infantil 70% 590.000,00
12.366.0005.2254.000 Alfabetisação de Jovens e Adultos 70% 202.000,00
12.361.0005.1104.000 Construção, Ampliação e Rest .de Unidades Escolares e Quatra Poliesportiva 1.460.000,00
12.361.0005.1102.000 Aquisição de Livros para Biblioteca das Escolas 310.000,00
12.361.0002.1167.000 Reequipamento de Ensino Fundamental 30% 238.000,00
TOTAL 15.117.756,30
D————>—— [1
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Anexo 11
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categona Função
os Assistência Social 3.360.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.455.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.675.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
o
do Previdência Social 1.350.000,00
3.1.80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.350.000,00
10 Saúde 9.980.230,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.005.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.715.230,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.260.000,00
TOTAL 14.690.230,00
a
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CORPO DELEIBERATIVO
UNIDADE oo CORPO DELEIBERATIVO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Ampliação e Restauração do Predio da Camara 01.031.0010,1001.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00
OB essicameno da Unidade 01.031.0010.1002.0000 30.000,00
: 4 DESPESASDECAPI 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 30,000,00
Divulgação Institucional do Poder Legislativo 01.031.0010.2001.0000 22.000,00
3 DESPESAS CORREN' 22.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001,001 3.3.90.00.00 22.000,00
Informatização do Legislativo 01.031.0010.2002.0000 26.000,00
3 DESPESAS CORREN' 26.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 26.000,00
Manutenção das Atividades Administrativas 01.031.0010.2003.0000 823.000,00
3 DESPESAS CORREN' 823.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 400.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
423.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 423.000,00
Manutenção das Atividades Legislativas 01.031.0010.2004.0000 786.000,00
3 DESPESAS CORREN' 786.000,00
9 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 768.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 768.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 18.000,00
Manutenção Verba Indenizatória - Presidente 01.031.0010.2005.0000 78.000,00
3 DESPESAS CORREN' 78.000,00 7
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.0000 78.000,00
Manutenção do Controle Interno 01.124.0010.2006.0000 93.000,00
3 DESPESAS CORREN 93.000,00 =
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
A 75.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ia 18.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 18.000,00
Contribuição Previdenciária e FGTS 28.271.0010.2007.0000 212.000,00
3 DESPESAS CORREN 2120000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO -
Orçamento Programa - Exercício de 2024
CNPJ 10193332/0001-93
Page 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CORPO DELEIBERATIVO
UNIDADE D0 CORPO DELEIBERATIVO
Aplicacao Programada
ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Contribuição Previdenciária e FGTS 28.271.0010.2007.0000 212.000,00
3 DESPESAS CORREN' 212.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 212.000,00
( mortização de Dividas Contratadas Junto a Outros Órgãos 28.845.0010.1003.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT x 10.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.6.90.00.00 10.000,00
TOTAL 2.100.000,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO -
Orçamento Programa -
Exercicio de 2024
CNPJ 10193332/0001-93
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 3
PODER 02 — PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
ProjtAtiv
Finalidade
FR.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Reequipamento da Unidade
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
( “anutenção da Administração Distrital
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Gestão Tecnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção dos demais Conselhos
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Procuradoria Geral do Município
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção do Controle Intemo
3 DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3
G APLICAÇÕES DIRETAS
04.122.0002.1101.0000
04.122.0003.2201.0000
04.122.0003.2203.0000
04.122.0003.2204,0000
04.122.0003.2205.0000
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
4.4.90.00.00
3.3.90,00.00
3.1.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90,00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
10.000,00
55.000,00
400.000,00
50.000,00
35.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
55.000,00
450.000,00
400.000,00
50.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
TOTAL
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 12.122.0003.2230.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN 20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1,90.00.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
( APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00
TOTAL
20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 5
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 10.122.0003.2221.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN 20.000 00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001,001 3.1.90.00.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
( APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00
TOTAL 20.000,00
Ú
+“
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PRODUÇÃO SOCIAL
UNIDADE Do SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E PRODÇAO SOCIAL
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Reequipamento da Unidade 08.122.0002.1002.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00
o Tecnicas e Administrativa da Secretania 08.122.0010.2216.0000 450.000,00
3 DESPESAS CORREN 450.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 430.000,00
Promoção de Foruns e Capacitações 08.128.0010.2217.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORREN 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 40.000,00
MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 08.241.0010.2218.0000 230.000,00
3 DESPESAS CORREN 230.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00,001.001 3.1.90.00.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 80.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar 08.241.0010.2219.0000 230.000,00
3 DESPESAS CORREN 230.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 150.000,00
2 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
0) APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00.001.001 3.3.90.00.00 80.000,00
TOTAL 870.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL
UNIDADE 0 SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMINIAL
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Reequipamento da Unidade 04.122.0002.1107.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00
rmação Patrimonião do Servidor Públio 04.122.0003.2220.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORREN 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 100.000,00
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretana 04.122.0003.2221.0000 2.632.243,70
3 DESPESAS CORREN 2.632.243,70
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.632.243,70
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 1.632.243,70
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 1.000.000,00
Manutenção Serviços de Almoxarifado e Patrimonio 04.122.0003.2222.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORREN 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 40.000,00
Manutenção dos Serviços Gerais 04.122.0003.2223.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
e. APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00
Recursos para Regularizar Precatorios e Sentenças 04.122.0003.2224.0000 100.000,00
Judiciais
3 DESPESAS CORREN 100.000,00
O 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 20.000,00
Manutenção Geral do Consórcio 04.122.0003.2283.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORREN 40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.050.00.001.001 3.1.71.00.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.050.00.001.001 3,3.71.00,00 20.000,00
Contribuição Previdenciana e FGTS 09.271.0003.2225,0000 1.000.000,00
3 DESPESAS CORREN' 1.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1,90.00.00 1.000.000,00
Manutenção de Inativos e Pensionistas 09.271.0003.2226.0000 350.000,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 — PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMÔNIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMINIAL
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção de Inativos e Pensionistas 09.271.0003.2226.0000 350.000,00
3 DESPESAS CORREN 350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 350.000,00
TOTAL 4.312.243,70
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO =
Orçamento Programa -
Exercicio de 2024
CNPJ 10193332/0001-93
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 9
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE 00 SECRETARIA DA FAZENDA
Aplicacao Programada
ProjlAtiv
Finalidade
FR.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
sequipamento da Unidade
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção dos Serviços de Tesouraria
3 DESPESAS CORREN
a 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
* Amortização da Divida Fundada
4 DESPESAS DE CAPIT
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
rva de Contingencia
9 RESERVA DE CONTI'
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
04.121.0003.2227.0000
04.122.0003.1108.0000
04.123.0003.2229.0000
04.843.0004.1109.0000
1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 230.000,00
1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00
1.050.00.001.001 3.1.90.00,00 450.000,00
1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 339.920,00
1.050.00.001.001 3.2.90.00.00 50.000,00
1.050.00.001.001 3.3.90,00.00
100.000,00
1.050.00.001.001 4.6.90.00.00 1.000.000,00
1.050.00.001.001 9.9.99.00.00 542.400,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
789.920,00
789.920,00
450.000,00
339.920,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
100.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
542.400,00
542.400,00
TOTAL
2.732.320,00
CO
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO = CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Paga 10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO D7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL
UNIDADE D0 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Reequipamento da Unidade 04.122.0002.1110.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00
estão Tecnica e Administrativa da Secretaria 04.122.0003.2230.0000 479.770,00
3 DESPESAS CORREN 479.770,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 439.770,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 439.770,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 40.000,00
Divulgação Oficial 04.122.0003.2231.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORREN 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 50.000,00
TOTAL 549.770,00
e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO -
Orçamento Programa -
Exercicio de 2024
CNPJ 10193332/0001-93
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 11
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO [4
UNIDADE Do
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Aplicacao Programada
ProjfAtiv
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria
3 — DESPESASCORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção da Guarda Municipal
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Coordenação Municipal de Prevenção e Defesa Civil
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição Equipamentos e Maquinas
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
0) eequipamento da Unidade
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Pavimentação de Vias Publicas Incluindo Recapiamento
Asfaltico
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Rej jo de Calçamento
sido! DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
06.181.0003.2234.0000
06.182.0003.2232.0000
15.451.0002.1112.0000
15.451.0002.1116.0000
15.451.0011.1115.0000
15.451,0011.1117.0000
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
2.300.000,00
2.300.000,00
1.500.000,00
1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 1.500.000,00
800.000,00
1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 800.000,00
90.000,00
80.000,00
40.000,00
1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 40.000,00
40.000,00
1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 40.000,00
10.000,00
10.000,00
1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 10.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 30.000,00
40.000,00
1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 40.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 100.000,00
1.081.81.810.000 4.4.90.00.00 20.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00
3.090.000,00
3.090.000,00
3.090.000,00
1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00
1.081.81.810.000 4.4.90.00.00 20.000,00
1.081.81.810.000 44.90.0000 20.000,00
1.081.83.820.000 4.4.90.00.00 3.000.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00
eee
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 12
PODER
ORGÃO
UNIDADE
o2 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
oo SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Aplicacao Programada
ProjfAtiv
Finalidade
F.R.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Construção, Amplicação e Restauração de Predios
Publicos
4
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Oss da Iluminação Publica
4
DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção da Iluminação Publica
3
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Construção, Ampliação e Restauração de Escadaria,
Encostas Muro de Arrimo e Predios Publicos
4
DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Desapropriações
4
Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Velórios
4
º
DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção de Cemitérios
3
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Reequipamento da Limpeza Publica
4
DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção de Limpeza Publica
3
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
15.451.0012.1111,0000
15.451.0014.1119,0000
15.451.0014,2237.0000
15.451.0015.1113.0000
15.451.0017.1114.0000
15.451.0018.1118.0000
15.451.0018.2235.0000
15.452.0002.1120.0000
15.452.0013.2236.0000
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.100.000
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.050.00.001.001
1.081.83.820.000
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
3.3.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.80.00.00
3.3.90.00.00
4.4.90.00.00
3.1.90.00.00
3,3.90.00.00
3.3.90.00.00
100.000,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
400.000,00
150.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
400.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
850.000,00
850.000,00
400.000,00
450.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
UNIDADE 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
F.R.-CA.
Manutenção de Limpeza Publica 15.452.0013.2236.0000 850.000,00
Manutenção da Iluminação Publica 15.452.0014.2237.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORREN' 100.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
O APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 100.000,00
Constução e Restauração de Praçãs Parques e Jardins 15.813.0016.1121.0000 1.397.680,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.397.680,00
4 — INVESTIMENTOS 1.397.680,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4,90.00.00 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.810.000 4.4.90.00.00 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.83.820.000 4.4.90.00.00 1.357.680,00
Construção e Restauração de Casas Populares 16.482.0010.1122.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 — INVESTIMENTOS 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00,001.001 4.4.90.00.00 50.000,00
Construção e Restauração de Esgotos, galerias e fossas 17.512.0010.1123.0000 2.220.000,00
Sépíticas /Saneamento Basico
4 DESPESAS DE CAPIT 2.220.000,00
4 — INVESTIMENTOS 2.220.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.82.810.001 4.4.90.00.00 220.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.83.820.000 4.4.90.00.00 2.000.000,00
Construção e Restauração de Esgotos, galenas e fossas 17.512.0019.1123.0000 20.000,00
sépiticas /Saneamento Basico
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
o APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00
Construção e Ampliação Sistema de Abastecimento dágua 18.544.0019.1124.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 — INVESTIMENTOS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 100.000,00
Construção Ampliação e Restauração de Mercados 20.605.0021.1125.0000 100.000,00
Matadouro e Feira Livre ,
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 70.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.82.810.001 4.4.90.00.00 30.000,00
100.000,00
100.000,00
Construção e Restauração de pontes bueiros e passagens 26,782.0020.1126,0000
molhadas e abrigo de passageiros
4 DESPESAS DE CAPIT
1.520.000,00
1.520.000,00
ES PENaT
ici os e
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO [U:) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
UNIDADE Do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Construção e Restauração de pontes bueiros e passagens 26.782.0020.1126,0000 1.520.000,00
molhadas e abrigo de passageiros
4 DESPESAS DE CAPIT 1.520.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.520.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.83.820.000 4.4.90.00.00 1.500.000,00
plata e Ampliação e Recuperação de Estradas 26.782.0020.1127.0000 70.000,00
ioinais
4 DESPESAS DE CAP 70.000,00
4 — INVESTIMENTOS 70.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.810.000 4.4.90.00.00 20.000,00
Manutenção dos Serviços Rodoviarios 26.782.0020.2238.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORREN 860.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 60.000,00
De PR e Restauração de Quadra e Campos 27.813.0012.1128.0000 100.000,00
Je Futel
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00.001.001 4.4.90.00.00 100.000,00
TOTAL 13.177.680,00
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE
UNIDADE oo SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Preservação e Conservação Ambiental 04.122.0023.2239.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORREN 80.000 00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 80.000,00
|” eequipamento da Unidade 20.122.0002.1130.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 20.122.0003.2240.0000 600.000,00
3 DESPESAS CORREN' 600.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 150.000,00
Manutenção de Mercados, Matadouros e Feiras Livres 20.605.0021.2241.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORREN' 30.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00
Apoio ao Produtor Rural 20.606.0022.2242.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORREN' 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 120.000,00
li 850.000,00
ra
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ10193332/0001-93
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA,
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 04.122.0003.2244,0000 350.000,00
3 DESPESAS CORREN! 350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00.001.001 3.1.90.00.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 150.000,00
A
Aquisição de Instrumentos Musicais 13.392.0002.1131.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.0000 10.000,00
Reequipamento da Biblioteca 13.392.0002.1132.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 10.000,00
Reequipamento da Unidade 13.392.0002.1133.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000.00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 30.000,00
Apoio As Atividades Festivas Culturais e Folcloricas 13.392.0008.2243,0000 800.000,00
3 DESPESAS CORREN' 800.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 800.000,00
Manutenção da Biblioteca 13.392.0008.2245.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORREN' 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
(3) APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00
Apoio as Atividades do Programa de Fomento as Artes 13.392.0008.2290.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00
Apoio as Atividades do Programa Red e Cultural 13.392.0008.2291.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 ;
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 g
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00
Apoio ao Turismo 13.665.0008.2246.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORREN “000000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 40.000,00
Apoio ao Desporto Amador 27.812.0008.2247.0000 50.000,00
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
UNIDADE Do SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Apoio ao Desporto Amador 27.812.0008.2247.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORREN 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 50.000,00
TOTAL 1.340.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 18
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o PODER EXECUTIVO
ORGÃO “ SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER
UNIDADE DO SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA
Reequipamento da Unidade 04.122.0002.1134,0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000 00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 10.000,00
Jestão Tecnica e Administrativa da Secretaria 04.122.0003.2248.0000 110.000,00
3 DESPESAS CORREN' 110.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 50.000,00
Programa de Atendimento a Mulher 08.244.0003.2249.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORREN 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPM 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 4.4.90.00.00 10.000,00
TOTAL 170.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 19
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 FUNDEB
UNIDADE oo FUNDEB
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA,
Reequipamento de Ensino Fundamental 30% 12.361.0002.1167.0000 238.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 238.000,00
4 INVESTIMENTOS 238.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.15.200.012 4.4.90.00.00 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.18.200.022 4.4.90.00.00 18.000,00
& APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.21.200.003 4.4.90.00.00 100.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental 30% 12.361.0005.2250.0000 730.000,00
3 DESPESAS CORREN 730.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.15.200.012 3.1.90.00.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90,00.00 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.15.200.012 3.3.90.00.00 400.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.18.200.022 3.3.90.00.00 10.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.21.200.003 3.3.90.00.00 260.000,00 |
Manutenção do Ensino Fundamental 70% 12.361.0005.2251.0000 9.352.000,00
3 DESPESAS CORREN 9.352.000,00 |
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.352.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.1.90.00.00 900.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.14.200.011 3.1.90.00.00 7.492.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.17.200.021 3.1.90.00.00 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.20.200.016 3.1.90.00.00 760.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.22.200.023 3.1.90.00.00 100.000,00
Reequipamento do Ensino Infantil 30% 12.365.0002.1135,0000 218.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 218.000,00
4 INVESTIMENTOS 218.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 10.000,00
E) APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.15.200.012 108.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.18.200.022 100.000,00
Manutenção do Ensino Infantil 70% 12.385.0005.2253.0000 590.000,00
3 DESPESAS CORREN 590.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.1.90.00.00 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.14.200.011 3.1.90.00.00 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.17.200.021 3.1.90.00.00 400.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.20.200.016 3.1.90.00.00 30.000,00
Alfabetisação de Jovens e Adultos 70% 12.388.0005.2254.0000 202.000,00
3 DESPESAS CORREN 20200000 0 |
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.1.90.00.00 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.14.200.011 3.1,90.00.00 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.17.200.021 3.1.90.00.00 32.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.20.200.016 3.1.90.0000 50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO = CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 20
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER [1 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 FUNDEB
UNIDADE Do FUNDEB
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria — Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Alfabetisação de Jovens e Adultos 70% 12.365,0005.2254.0000 202.000,00
1.330.000,00
didi
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 21
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA,
Reequipamento da Unidade 10.122.0002.1136.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
“ INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 4.4.90.00.00 20.000,00
( anutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.122.0003.2215.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00
Enfrentamento ao COVID 19 10.122.0009.2255.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.09.300.003 3.1.90.00.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.09.300.003 3.3.90.00.00 5.000,00
Gestão Técnica e Administrativa do FUS 10.122.0009.2256.0000 780.000,00
3 DESPESAS CORREN 780.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.1.90.00.00 450.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 330.000,00
Reequipamento da Unidade/Atenção Básica 10.301.0002.1138.0000 750.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 750.000,00
4 — INVESTIMENTOS 750.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0234.4.90.00.00 700.000,00
O aaa Reforma e Ampliação das Unidades de 10.301.0009.1137.0000 750.000,00
Saude-Atenção Básicas
4 DESPESAS DE CAPIT 750.000,00
4 — INVESTIMENTOS 750.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 4.4.90.00.00 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0234.4.90.00.00 700.000,00
Manutenção da Campanha de Vacinação 10.301.0009.2257.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORREN 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.106.300.0233.3.90.00.00 10.000,00
Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica 10.301.0009.2258.0000 1.290.230,00
3 DESPESAS CORREN 1.290.230,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 22
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
oo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade Categoria
FR.-CA.
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica
3
c
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Programa Mais Medicos
3
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Programa de Saude Bucal
3
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Programa Agentes Comunitanios de Saude-PACS
3
Cc
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Programa de Saude da Familia PSF
3
DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Programa Farmácia Basica
3
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
10.301.0009.2258.0000
10.301.0009.2261.0000
10.301.0009.2262.0000
10.301.0024.2259.0000
10.301.0025.2263.0000
10.301.0026.2260.0000
1.035.02.001.001 3.3.90.00.00
1.035.03.300.001 3.3.90.00.00
1.035.05.300,004 3.3.90.00.00
1.035.106.300.0233.3.90.00.00
1.035.113.300.031 3.3.90.00.00
1.081.83.820.000 3.3.90.00.00
1.035.02.001.001 3.3.90.00.00
1.035.106.300.0233.3.90.00.00
1.035.106.300.0233.1.90.00.00
1.035.106.300.0233.3.90.00.00
1.035.02.001.001 3.1.90.00.00
1.035.106.300.0233.1.90.00.00
1.035,107.300.0273.1.90.00.00
1.035.02.001.001 3.3.90.00.00
1.035.106.300.0233.3.90.00.00
1.035.02.001.001 3.1.90.00.00
1.035.106.300.0233.1.90.00.00
1.035.112.300.0293.1.90.00.00
1.035.02.001.001 3.3.90.00.00
1.035.106.300.0233.3.90.00,00
1.035.112.300.0293.3.90.00.00
1.035.02.001.001 3.3.90.00.00
1.035.111.300.0253.3.90.00.00
500.230,00
70.000,00
100.000,00
500.000,00
20.000,00
100.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000.000,00
280.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.150.000,00
40.000,00
10.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
80.000,00
1.290.230,00
1.290.230,00
1.290.230,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
10.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.380.000,00
20.000,00
1.270.000,00
1.270.000,00
1.200.000,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO -
Orçamento Programa =
Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ 10193332/0001-93
Page 23
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
13
Do
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
FR.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Programa Farmácia Basica
Aquisição de Equipamanetos Hospitalares e Cirugicos
4 DESPESAS DE CAPIT
a 4 INVESTIMENTOS
( APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Veiculo
4 DESPESAS DECAPIT
4 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Reequipamento da Unidade-MAC
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Const. Restauração e Ampldas unidades de Saude-MAC
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Medicamentos, Próteses e Similares
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
C APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção do Hospital
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção do SAMU
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
10.301.0026.2260.0000
10.302.0002.1139.0000
10.302.0002.1140.0000
10.302.0002.1142.0000
10.302.0009.1141.0000
10.302.0009.2264.0000
10.302.0009.2266.0000
10.302.0009.2267.0000
1.035.02.001.001 4.4.90.00.00
1.035,02.001.001 4.4.90.00.00
1.081.81.810.005 4.4.90.00.00
1.035.02.001.001 4.4.90.00.00
1.035.108.300.0244.4.90.00.00
1.035.02.001.001 4.4.90.00.00
1.035.108,300,0244.4.90.00.00
1.035.02.001.001 3.3.90.00.00
1.035.02.001.001 3.1.90.00.00
1.035.108.300.0243.1.90.00.00
1.035.112.300.0293.1.90.00.00
1.035.02.001.001 3.3.90.00.00
1.035.05.300.004 3.3.90.00.00
1.035.108.300.0243.3.90.00.00
1.035.112.300.0293.3.90.00.00
1.081.83.820.000 3.3.90.00.00
1.035.02.001.001 3.1.90.00.00
80.000,00
80.000,00
150.000,00
50.000,00
100.000,00
260.000,00
50.000,00
200.000,00
10.000,00
250.000,00
50.000,00
200.000,00
50.000,00
1.620.000,00
1.500.000,00
80.000,00
40.000,00
570.000,00
320.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
150.000,00
260.000,00
250.000,00
50.000,00
100.000,00
80.000,00
150.000,00
260.000,00
250.000,00
50.000,00
2.190.000,00
2.190.000,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 24
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade
F.R.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção do SAMU 10.302.0009.2267.0000
€ rag
3
DESPESAS CORREN!
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001
ia Para Tratamento Fora do Domicilio TFD 10.303.0009.2268.0000
3
DESPESAS CORREN]
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001
Programa de Vigilancia Sanitaria 10.304,0009.2269.0000
3
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.00.00
3,3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.109.300.0263.1.90.00.00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001
Vigilanacia Epidemiolorica e Ambiental 10.305.0027.2270.0000
3
DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.109.300.0263.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.110.300.0283.1.90.00.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001
Programa de Saude Materno Infantil 10.305.0009.2271.0000
3
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.035.02.001.001 3.3.90.00.00
10.000,00
20.000,00
70.000,00
50.000,00
100.000,00
30.000,00
120.000,00
80.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
120.000,00
70.000,00
50.000,00
330.000,00
250.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
9.960.230,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO =
Orçamento Programa =
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 0
Exercicio de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ 10193332/0001-93
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Page 25
Aplicacao Programada
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projtativ
Finalidade
ER.-CA,
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Gestão Técnica e Administrativa do FMAS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
e
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
Para o Primeira Infância - Ciança Feliz
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Manutenção das Atividades Gerais do Primeira Infância -
Criança Feliz
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
parao CRAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
o
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
parao CREAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
para o SCFV
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de veículos para o CRAS
4 DESPESAS DE CAPIT
08,122.0010.2272.0000
08.243.0010.1159.0000
08.243.0010.2287.0000
08.244.0010.1158.0000
08.244.0010.1160.0000
08.244.0010.1161.0000
08.244.0010.1163.0000
1,050.00.001.001 3.1.90.00.00
1.050.00.001.001 3.3.90.00.00
1.002.105.500.0144,4.90.00.00
1.050.00.001.001 4.4.90.00.00
1.002.105.500.0143.1.90.00.00
1.050,00.001.001 3.1.90.00.00
1.002.105.500.0143.3.90.00.00
1.050.00.001.001 3.3.90.00.00
1.002.100.500.007 4.4.90.00.00
1.050.00.001.001 4.4.90.00.00
1.081,81.500.022 4.4.90.00,00
1.002.102.500.0064.4.90.00.00
1.050.00.001.001 4.4.90.00.00
1.002.101.500.011 4.4,90.00.00
1.050.00.001.001 4.4.90.00.00
290.000 00
290.000,00
160.000,00
160.000,00
130.000,00
130.000,00
30.009,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
290.000,00
290.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO + CNPS 1ON9MAI2/0001-09
Orçamento Programa = Exercicio de 2024 Paga 70
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1” FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA BOCIAL
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Cotegoria Detalhada TotsiOrupo Total Cotag Total Furo
e PS ERGA,
Aquisição de veículos para o CRAS 08,244 .0010,1163,0000 00
4 DESPESAS DE CAPIT AA
4 INVESTIMENTOS mon
APLICAÇÕES DIRETAS 1,002,100,500,007 4 4.00,00,00 S 000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001,001 4,4000000 10.000,00
e APLICAÇÕES DIRETAS 1,081,81,500,022 4,4,60,00,00 5.009,00
Reforma e ampliação do CRAS 08,244,0010,1164,0000 DIB
4 DESPESAS DE CAPIT 000
4 INVESTIMENTOS 20,000, 00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002,100,500,007 4,4,90.00,00 6.009,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00,001,001 4,4,60.00,00 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.081,81,500,022 4,4,90,00,00 5.000,00
Aquisição de veículos para o CREAS 08.244.0010,1166,0000 FAUNA
4 DESPESAS DE CAPIT 20
4 INVESTIMENTOS 25.009,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002,102.500,0054,4,90.00,00 10,000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00,001.001 4,4,00.00.00 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.081,81,500,022 4,4,00,00,00 5.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 08,244,0010,1168,0000 29.009 00
para o IGDBF
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000 00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.103.500.021 4.4.60.00,00 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00,001.001 4,4.80,00,00 10.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 08.244,0010,1169.0000 15,000. 00
para o IGD-SUAS
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.104.500,0104.4.90.00.00 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00,001.001 4,4,90.00,00 10.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos 08.244,0010,1170,0000 10.000,00
parao FMAS
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000 00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001,001 4.4.9000,00 10.000,00
Benefícios Eventuais 08.244.0010.2274 0000 430.000,00
3 DESPESAS CORREN 430.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1,002.07.500.001 3.3.00.00.00 120.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1,002.26,500.008 3.3.90.00.00 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.0000 290.000,00
Manutenção das Atividades Gerais do IGDBF 08.244.0010.2281,0000 140.000,00
3 DESPESAS CORREN 140.000,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 27
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER ExECUTIVO
ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicação Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manutenção das Atividades Gerais do IGDBF 08.244.0010.2281.0000 140.000,00
3 DESPESAS CORREN 140.000 00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.103.500.021 3.1.90.00.00 70.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 20.000,00
( 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
ko APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.103.500.021 3.3.90.00.00 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 30.000,00
Manutenção das Atividades Gerais do CRAS 08.244.0010.2282.0000 355.000,00
3 DESPESAS CORREN' 355.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 315.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.100.500.0073.1.90.00.00 25.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 290.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.100.500.0073.3.90.00.00 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00
Manutenção das Atividades Gerais do SCFV 08.244.0010.2284.0000 250.000,00
3 DESPESAS CORREN' 260.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.101.500.011 3.1.90.00.00 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 190.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.101.500.011 3.3.90.00.00 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00
Manutenção das Atividades Gerais do CREAS 08.244.0010.2285.0000 240.000,00
3 DESPESAS CORREN 240.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00
C APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.102.500.0063.1.90.00.00 25.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.102.500.0063.3.90.00.00 25.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 80.000,00
Manutenção das Atividades Gerais do IGD SUAS 08.244.0010.2286.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.104.500.0103.1.90.00.00 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.1.90.00.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.104.500.0103.3.90.00.00 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00
TOTAL 2.235.000,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO -
Orçamento Programa -
Exercício de 2024
CNPJ. 10193332/0001-93
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 28
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Apoio ao Conselho Tutelar 08.243.0003.2279.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORREN 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3.3.90.00.00 50.000,00
Y anutenção do FUMDECA 08.243.0003.2280.0000 55.000,00
o 3 DESPESAS CORREN' 55.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.00.001.001 3,1.90.00.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00.001.001 3.3.90.00.00 50.000,00
TOTAL 105.000,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO -
Orçamento Programa =
Exercicio de 2024
CNPJ 10193332/0001-93
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 29
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE Do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
ProjlAtiv
Finalidade
F.R.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
para o FME
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Dartaçio das Atividades Gerais do Fundo Municipal de
Educação
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Reequipamento da Educação Basica
4 DESPESAS DE CAPM
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Livros para Biblioteca das Escolas
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Construção, Ampliação e Rest .de Unidades Escolares e
Quatra Poliesportiva
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
o
Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Fardamento para Alunos
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
12.122.0005.1171.0000
12.122.0005.2288.0000
12.361.0002.1105.0000
12.361.0005.1102.0000
12.361.0005.1104.0000
12.361.0005.2018.0000
12.361.0005.2206.0000
12.361.0005.2207.0000
1.012.01.001.001
1.012.01.001.001
1.012.01.001.001
1.012.01.001.001
1.012.15.200.012
1.213.12.200.004
1.012.01.001.001
1.012.15.200.012
1.012.18.200,022
1.081.81.810.003
1.213.12.200.004
1.012.01.001.001
1.012.01.001.001
1.012.15.200,012
1.213.12.200.004
4.4.90.00.00
3.3.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00,00
3.3.90.00.00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
200.000,00
100.000,00
10.000,00
1.300.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
1.460.000,00
1.460.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE oo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores 12.361.0005.2207.0000 310.000,00
Manutençao da Educação Basica 12.361.0005.2208.0000 440.000,00
3 DESPESAS CORREN 440.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
€ APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.1.90.00.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3,3.90.00.00 400.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.11.200,008 3.3.90.00.00 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.25.200.007 3.3.90.00.00 20.000,00
Programa de Inclusão Digital 12.361.0005.2210.0000 17.756,30
3 DESPESAS CORREN 7.756,30
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.756,30
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 7.756,30
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 4.4.90.00.00 10.000,00
Manutenção de Curso de Formação Continuada para os 12.361.0005.2212.0000 110.000,00
Professores
3 DESPESAS CORREN' 110.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.213.12.200.004 3.3.90.00.00 100.000,00
Aquisição de Transporte Escolar 12.361.0007.11D3.0000 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 4.4.90.00.00 100.000,00
e APLICAÇÕES DIRETAS 1.081.81.810.003 44.90.0000 50.000,00
Manutenção do Transporte Escolar 12.361,0007.2209,0000 160.000,00
3 DESPESAS CORREN 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.08.200.017 3.3.90.00.00 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.13.200,009 3.3.90.00.00 70.000,00
Programa de Alimentação Escolar 12.363,0006.2211,0000 800.000,00
3 DESPESAS CORREN 800.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01,001.001 3.3.90.00.00 300.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.10.200.010 3.3.90.00.00 300.000,00
Concessão de Bolsa de Estudo 12.354.0005.2213.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN 10.000,00 :
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES iasa a |
APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 10.000,00
ee
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 31
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE Do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Concessão de Bolsa de Estudo 12.354.0005.2213.0000 10.000,00
Apoio ao Transporte Universitário 12.364.0007.2289.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORREN 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
[A APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.01.001.001 3.3.90.00.00 50.000,00
TOTAL 3.767.756,30
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO
Orçamento Programa
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
6
Entidade: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função DS Assistência Social
Subfunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Áreadeatuação 3.4 Assistência Social
Subárea de atuação 3.4.1 Assistência à Criança e ao Adolescente
Ficha Cód. Local
CNPJ 10183332/0001-93
Page fot 2
Func. Programática
Descrição Funcional
Fonte de Rec. Cód. Aplicação
281 021500
10500 150100 001
262 021500
10500 1501000 001
263 021500
1.050 150100 001
e
Categ. Econômica
08.243.0003.2279.0000 Apoio ao Conselho Tutelar
D8.243.0003.2280.0000 Manutenção do FUMDECA
08.243.0003.2280.0000 Manutenção do FUMDECA
indicede | Dotação |
Tipo OCA |Proporcionalidade Valor Orçado [Valor Ponderado
(A) (8) (C=BxA)
Exc 1 50.000,00 50.000,00
Exc 1 5.000,00 5.000.00
Exc 1 50.000,00 50.000,00
Total da Subárea 105.000,00 105.000,00
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80 CENTRO - CNPJ 10183332/0001-83
Orçamento Programa - Exercicio de 2024
QDD - Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Page 20! 2
É
Total Geral 105.000,00 105.000,00
' |
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AVENIDA JOSÉ HIGINO, BO CENTRO - CNPJ 10193332/0001-93
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO Art.5º Inciso | LRF
LDO 2024 ORÇAMENTO 2024
ESPECIFICAÇÃO Viração
Ç Valor Corrente Valor Constante (%)
(a) (b)
Receita Total 54.240.000,00 52.405.000,00 54.240.000,00 52.405.000,00
Receita Prmárias (1) 53.588.000,00 51.776.000,00 53.940.000,00 51.776.000,00
Despesa Total 54.240.000,00 52.406.000,00 54.240.000,00 52.406.000,00
Despesa Prmárias (Il) 44.758.000,00 43.244.000,00 . 180.000, 43.244.000,00
Resultado Primário (Ill) = (1- 11) 8.830.000,00 8.531.000,00 . 8.531.000,00
Resultado Nominal 10.319.000,00 9.970.000,00 10.319.000,00 9.970.000,00
Divida Pública Consolidada 8.005.000,00) 7.735.000,00 8.005.000,00 7.735.000,00
Divida Consolidada Líquida 7.998.000,00 7.728.000,00 7.998.000,00 7.728.000,00
Cenáno macroeconômico considerado:
IPCA (% anual )
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