norma nº 2193/2020

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Lei N £ 2.193, de 04 de dezembro de 2020
PPA
2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O DO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARAIAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe conferem a Constituição da República Federativa do Brasil, a
Constituição do Estado de Pernambuco, a Lei Orgânica do Município, sem prejuízo de
dispositivos constantes de outros documentos legais que disponham sobre a matéria,
faz saber que a Câmara de Vereadores do Município de Maraial, PE, APROVOU e eu
SANCIONO a presente Lei:
Art. 1º. Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual para o Exercício de 2021
em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da Constituição Federal, estabelecido,
para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes
de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e
nas despesas de duração continuadas, na foram dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. O Anexo | que compõem o Plano Plurianual, será estruturado por
entidade, Órgão Responsável, Programa Projetos/Atividade, classificação orçamentária
Função Subfunção. O objetivo, ações, indicadores justificativos e público alvo, O anexo
Il apresenta Relação dos Programas, por órgão e ação, indicando o objetivo; O Anexo
llla síntese das ações por função e subfução.
Rua Dr. José Higino, nº 80, Centro, CEP 55.405-000, Maraial, Pernambuco
CNPJ nº 10.193.332/0001-93, Telefone: (81) 3683-1031
À MUNICIPAL E
Tom mero Trapo, 1 bom mens Ldistinia
Art. 2º. Para efeito desta Lei e das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis
orçamentárias, entende-se por:
| Programas: instrumento de organização de ações governamental visando
concretização dos objetivos pretendidos, mensurados, sempre que oportuno, por
indicadores conforme estabelecido no Plano Plurianual;
. Indicador: instrumento capaz de medir o desempenho do programa;
Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um
programa, podendo ser orçamentário e não orçamentário, sendo o orçamentário
classificado conforme a sua natureza em:
a)
Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa envolvendo um conjunto de operação que se realizam de modo
continua e permanente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação de governo;
Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das
quais resulta um produto que concorre para a expansão ou
aperfeiçoamento de ações de governo;
Operação Especial: despesas que não contribuem para manutenção das
ações de governo, das quais não resulta um produto, e ação gera
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
IV. Produto: bem ou serviço destinado ao público-alvo que resulta da ação;
Rua Dr. José Higino, nº 80, Centro, CEP 55.405-000, Maraial, Pernambuco
CNPJ nº 10.193.332/0001-93, Telefone: (81) 3683-1031
V. Metas Fiscais: qualificação de um produto resultante da implementação da ação;
Parágrafo único —- Cada programa Especificado os respectivos valores, identificará as
ações necessárias para atingir os seis objetivos, sob a forma de atividades projetos e
operações especificadas e produtos que especificam as metas a serem alcançadas ao
final de cada exercício.
Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas
proposto pelo Poder Executivo, nesta Lei decorrem dos ajustes necessários que por
ventura venham a acontecer.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a republicar o PPA 2018/2021, revisado para
o exercício 2021 aprovado pela Lei 441 de 04 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2020.
MARCOS ANTONI RA E SILVA
Rua Dr. José Higino, nº 80, Centro, CEP 55.405-000, Maraial, Pernambuco
CNPJ nº 10.193.332/0001-93, Telefone: (81) 3683-1031
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa 0101AÇÃO LEGISLATIVA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Permitir o regular funcionamento das atividades do poder legislativo, incluindo contratação de assessoria e consultoria
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgão Responsável 0101 - CORPO DELEIBERATIVO
Orgãos Participantes | 01 01 - CORPO DELEIBERATIVO
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: 100 Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: O
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
1001 Ampliação e Restauração do Predio da Camara
1002 Reequipamento da Unidade
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
2002 Manutenção das Atividades Administrativas
ECO RC O RC RR E MRE REI
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2004 Manutenção do Controle Interno
2006 Contribuição Previdenciária e FGTS
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EC SC RC O RR RS E
2007 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER [o To To To Tod 22.000,00] 2310000] 25.410,00
2008 INFORMATIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa 0200SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Permitir o regular funcionamento do gabinete do prefeito e atendimento ao público.
Público Alvo Município em Geral
Orgãos Participantes | 02 01 - GABINETE DO PREFEITO,02 04 - SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E PRODÇAO SOCIAL,02 07 - SECRET
ARIA MUNICIPAL DE GOV. E COMUNICAÇÃO SOCIAL,02 11 - SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERE
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Indicador do Programa: SERVIÇOS Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
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PÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Pago toras
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2202 Manutenção da Assessoria Especial [o To [o To fo 60.000,00 66.000,00 63.000,00
2203 Manutenção dos demais Conselhos [o To [o ToT io 60.000,00] 66.000,00] 61.000,00
2204 Procuradoria Geral do Município [o To [fo ToT o 40.000,00] 44.000,00] 40.000,00
1110 Resquipamento da Unidade [oo Too [o [o | coz) 2200000] 2100000
2232 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria [o To [o [o Tod 260.000,00 283.000,00 271.000,00
2249 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria [o To [o [o [0% 140.000,00) 157.000,00] 148.000,00
q Fionilli SC Lida - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa 0210ADMINISTRAÇÃO GERAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Permitir o regular funcionamento da administração e o atendimento ao público.
Público Alvo Município em Geral
Orgãos Participantes | 02 03 - SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE,02 04 - SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E PRODÇAO SOCIAL,02 O
5 - SECRETARIA DE ADM STÃO PATRIMINIAL,02 06 - SECRETARIA DA FAZENDA,02 09 - SECRETARIA
MUN R Q E PA AUD
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Ações
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2224 Recursos para Regularizar Precatorios Lo To To ToT cs 100.000,00] 110.000,00] 107.000,00
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2215 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0 0 0 0 0,00 40.000,00] 21.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa 0250EDIFICAÇÕES PUBLICAS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população
Público Alvo Municipes em Geral
Orgãos Participantes | 02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalh: to da M
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Ações Li S
1111 Construção, Amplicação e Restauração de [Loo lo [o [o [oo 100.000,00] 110.000,00] 106.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa — |0400PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Manutenção das atividades gerais dos órgãos e entidades administrativas do município
Público Alvo Município em Geral
[Orgão Responsável | Responsável
Orgãos Participantes ———— aeee aa no 06 - SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
2227 Manutenção dos Serviços de Contabilidade ençoo [oem | 0 | 0100 623.000,00
ta/Ano do P!
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Ações produ sao,
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2227 Manutenção dos Serviços de Contabilidade | o [ 0 [ o [| o | co] 200000) 2160000) 20700000
4 Fionilli SC Ltda - Software
JÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Hage Brotas
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa — |04300RGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Permitir o regular funcionamento da administração e o atendimento ao público.
Público Alvo Município em Geral
Orgãos Participantes | 02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA,02 09 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOL. RURAL E
MEIO AMBRIENTE
EE do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Poiaihamanto na do FRA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações pro ção
1125 Construção, Ampliação e Restauração de Lollo [fo To Too 190.000,00 110.000,00] 105.000,00
2242 Manutenção de Mercados e Matadouros [o [o To [o | co) 30000] a3ooo0o) 3000000
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa — |0804GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Orgãos Participantes | 02 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Ootalhamento pl do ris por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações produto da ação
2154 Gestão Técnica e Administrativa do MAS | 0 | o [ o | o | oo] oo) 89000000] 86152000
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa 0810ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Prestar assistência social geral às pessoas necessitadas, através de doações de remédios, agasalhos, colchões, ataúdes e outr
os benefícios
Público Alvo Pessoas Atendidas
Orgãos Participantes | 02 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalh: to da Meta/Ano do PPA
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Ações
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1141 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades [o To [o [o To) ad 20.000,00] 19.360,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa 0819APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Contribuir para que os conselhos municipais e sociedade civil desenvolvam seus trabalhos de fiscalização e acompanhamento d
os programas municipais.
Público Alvo Conselheiros Municipais e Sociedade Civil
Orgãos Participantes | 02 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC - FUNDECA
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Ações Li lá
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
E PR
Nome do Programa 0823COFEAS - COFINANCIAMENTO ESTADUAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população
Público Alvo Município em Geral
Orgãos Participantes | 02 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalh: M Ano do PPA
om há ines sen Lad Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
2280 Gestão Administrativa do Co-Financiamento [Do To [o [0 | cd id 60.000,00 58.080,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Rage Hrofrta
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
in Pomar
Nome do Programa 1110EXTENÇAO RURAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Promover o desenvolvimento socioeconômico da população rural
Público Alvo População do município, necessitada de emprego.
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 02 09 - SECRETARIA MUNIC, DE DESENVOL, RURAL E MEIO AMBRIENTE
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamen rodilto da di dia PA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações np G
2243 Manutenção de Apoio ao Produtor Rural Lo fo [o [of od 160.000,00] 177.000,00] 169.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Pagers eras
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Pere Eca e naa C]
Nome do Programa 1740DEFESA CIVIL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Viabilizar as áreas de Riscos
Municipaio em Geeral
Orgãos Participantes | 02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalh to da Meta/Ano do PPA
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2233 Coordenação Municipal de Previdencia e [o lo [o [o [0% 130.000,00 145.000,00] 136.000,00
as Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Pagon6iatás
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa 1870ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Erradicação do analfabetismo no Município.
Público Alvo Jovens e Adultos
Orgãos Participantes | 03 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Ações P G
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa — |1880ENSINO REGULAR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |: Assegurar aos portadores de necessidades especiais de educação, o atendimento específico, com vistas a facilitar a sua integr
lação no Ensino Regular
Público Alvo Alunos com necessidades especiais
Orgãos Participantes | 03 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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XÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Pego-18 hds
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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E e ci Por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações produto da ação
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1102 Aquisição de Livros para Biblioteca das Escolas! Loo o [o Toco 80.000.00 50.000,00] 50.000,00 |
500.000,00] 550.000,00] 550.000,00
1104 Construção, Ampliação e Rest .de Unidades Lo fo To Tod 500.000,00 700.000,00] 700.000,00
1105 Reequipamento da Educação Basica Lo fo To Tod 200.000,00 200.000,00] 200.000,00
[Lo To To Tod 30.000,00) 30.000,00) 30.000,00
2209 Aquisição de Fardamento para Alunos 100.000,00) 100.000,00 100.000,00
2206 Programa de Inclusão Digital
100.000,00 100.000,00 100.000,00
2210 Aquisição de Material Didáticos para Aluno e
2211 Manutençao da Educação Basica 1.200.000,00] 1.666.050,00] 1.648.000,00
2220 Formação Patrimonião do Servidor Públio 0 20.000,00) 20.000,00
2212 Manutenção do Transporte Escolar
1106 Reequipamento da Unidade O 5.000,00) 5.000,00
1107 Reequipamento da Unidade 0 5.000,00) 5.000,00
2251 Manutenção do Ensino Fundamental 40% 3.800.000,00] 3.625.000,00] 3.780.000,00
E 6.300.000,00) 6.124.000,00] 6.234.000,00
ã 500.000,00 462.000,00] ,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Cree E
Nome do Programa 1900EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
: Ampliar a rede física, manter os serviços regulares das creches e educação infantil para crianças de O a 6 anos.
Objetivo do Programa
Público Alvo Crianças de O a 6 anos
Orgãos Participantes | 03 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
[sm [O rsss [ontsae( Mares [romenos [ emeateer |
[meme Jum [ m [ 2 | uz | cmo
ESTE O O RT RT
EEE O RT RT
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2253 Manutenção do Ensino Infantil 60% [oo [o [oo To fi co)z200%d 8500000 3.000,00
a” Fionilli SC Lida - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
unindo DO
Nome do Programa 2150CURSOS DE QUALIFICAÇÃO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Reinserir no mercado de trabalho mão-de-obra com qualificação profissional, através de cursos, treinamentos e capacitação, em
parceria com o SENAC, SESI, SESC e demais entidade profissionalizantes.
Público Alvo População Carente
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 02 04 - SECRETARIA M, DE ASSISTENCIA E PRODÇAO SOCIAL
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
duto da a na º P Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações A ç
pome | zo | 2x0 | zoar | zon | zoo | 220 | om |
2216 Promoçãode ForunsoCopectações [| 0 [| 0 [| 0 [0 | como] somo] sunsomo
ar Fionili SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
pe]. css Da DT
Nome do Programa |2170TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Capacitar e treinar servidores municipais para eficientizar os serviços públicos.
Orgão Responsável
03 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Orgãos Participantes
Indicador do Programa: 100
Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação P Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
[zoo | zon | 220 [| 2024 | zone | 200 | 20200 | zm |
2207 Manutenção de Curso de Formação Loo fo [o [o [cod 70.000,00 70.000,00] 40.000,00
É
as Fionilli SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Poems DO
Nome do Programa 2240DESPOSTO AMADOR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa
Assistir o desporto amador do município
Público Alvo População praticante dos esportes.
Orgãos Participantes | 02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA,02 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTUR
A E LAZER
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
[mom mm form [| m [0 | o | rm
CEEE PR O RT
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
roduto da açã P Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações produto da ação
1128 Construção, Ampliação e Restauração de [oo [o [o | 0 [ od 100.000,00) 110.000,00] 106.400,00
1429 Construção, Ampliação, Restauração do cbe | 0 | 0 | o | o | 000] 1000000] 11000000] 10640000
AY Fionilli SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Perereca Da
Nome do Programa |2350BOLSAS DE ESTUDO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Manter as crianças na escola e erradicar o trabalho infantil
Público Alvo Crianças de famílias carentes do município
Orgãos Participantes | 03 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Ref. Esperada: 100
etalhamento da Meta/Ano do PPA por
? produto da clio P Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2208 Concessão de Bolsa de Estudo Lodo [o [o [oo 50.000,00 50.000,00] 50.000,00
Ações
ae Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Pago 24 0645
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
e DO
Nome do Programa 247ODIFUSAO CULTURAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Difundir arte, cultura, tradições e atrair o turismo para o município.
Público Alvo População em geral
pf | 4 meme
Orgãos Participantes | 02 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA ,
me EM reduto da ação ii por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
[os | 2ono | 2020 | 2021 | 208 | zon | 2020 | com |
1131 Aquisição de Instrumentos Musicais Lo fo [o [o [od 40.000,00 45.000,00] 43.000,00
1133 Reequipamento da Unidade [Lo To [fo ToT o 40.000,00] 45.000,00] 43.000,00
2244 Apoio As Atividades Festivas Culturais é Loo lo [o To Too 968.000,00] 1.050.000,00
2245 Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria Lo lo [o To Tod 380.000,00] 268.950,00] 261.000,00
2246 Manutenção da Biblioteca [Lo To To ToT od 30.000,00 30.000,00) 27.000,00
ae Fiorili SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Rn as
Nome do Programa 3160HABITAÇÃO URBANA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Melhorar as condições habitacionais da população carente do Município.
Público Alvo População sem acesso à moradia própria.
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
lhamento da Meta/Ano do PPA por
om] — produto da ação º º Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
1122 Construção e Restauração de Casas Populares Lollo [o [o [od 80.000,00] 87.000,00] 84.000,00
ae Fionilli SC Ltda - Software
XÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL pago 26 0148)
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
a
Nome do Programa | |3230PANEJAMENTO URBANO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Prestar serviços públicos de boa qualidade a população do município.
Público Alvo População do município.
optei | iii
02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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Ações Pl ção
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
UT Raposição de Caiamanto CS RS O O O RS E
2234 Goslão Tecnico Aamiisvanva da Smoreura | o [ o [ 0 [ 0 | oo] LH] 1500000] 1500
2235 Manutenção da Gurada Muniial Colo [lolol co so] smo| sos
na Pa
Nome do Programa 3250LIMPEZA PÚBLICA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população
Público Alvo População em Geral
Orgãos Participantes | 02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
eo É : E NE ME
ões
1120 Reequipamento da Limpeza Publica [Lo [o [o [ 0 | 0] 20000] 1000000] 600000
2237 Manutenção de Limpeza Publica [oo fo To Too Tod 850.000,00) 928.000,00] 898.000,00
E Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL pago 2Boi4s
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Ce Pose
Nome do Programa — |3260SERVIÇOS FUNERARIOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Viabilizar as pessoas carentes deste Municipio
[Orgão Responsável | Responsável
Orgãos Participantes —— nen aee emana 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Indicador do Dm 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
roduto da açã Lá Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações Pp pd
[ze | zono | zoo | 20 | 20 | zo | 2020 | 20 |
1118 Construção, Reforma e Ampliação de [oo | o [ 0 | 0 | 000] 1000000] 5400000] 5300000
2236 Manutenção de Cemitérios [Lo [o [o To Too cod] 800000] 3000000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL FPagn'29 0548
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RR
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Pere medrosbeo Do ate
Nome do Programa 3270 ILUMINAÇÃO PUBLICA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população
Público Alvo Municipes em Geral
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
1119 Expansão da Iluminação Publica Lo fo [o [o Tod 80.000,00 87.000,00] 84.000,00
2238 Manutenção da Iluminação Publica Lo To To To Tod 550.000,00) 699.000,00] 676.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Pego RO Gram
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa 3280PARQUES E JARDINS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Oferecer infra-estrutura à população demandatária de espaços, vias e serviços públicos.
Público Alvo Municipes em Geral
02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalh: to da Meta/Ano do PPA
e = s EO E
ões
1121 Constuçãoe Restauração de Praçãs Parquese| 0 [| 0 [ 0 [ o | 00] 1000000] 30000000) 29000000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Rage notas
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AR
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Me Dos else
Nome do Programa 3630PROMOÇÃO DO TURISMO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Difundir arte, cultura, tradições e atrair o turismo para o município.
Público Alvo População em geral
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 02 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalh: to da Metaí, do P
o tal => ada o PPA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
pe Po Re
Nome do Programa 4270ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa
: Promover e incentivar, no âmbito do Município a implantação de ações para melhoria da alimentação e nutrição, garantindo o a
cesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessária à população em situação de insegurança alimentar, co
mo também auxiliar na prevenção de doenças relacionadas ao consumo impróprio de alimentos, a exemplo de desnutrição, obes
idade e a anemia, entre outros.
Público Alvo Populção em Geral
Orgãos Participantes | 02 04 - SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA E PRODÇAO SOCIAL,03 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- FME
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
22 Semraanimenarenancmsam | [| 0 | um 30.000.00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
açõ produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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2213 Programa de Alimentação Escolar [o [o [o [of o 800.000,00] 595.000,00] 605.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Fsgaoa ahah
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Cremer Dose GO
Nome do Programa — |4280ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Prevenir riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos, serviços e dos ambientes sujeitos a vigilân
cia sanitária,
Público Alvo Prevenir riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos, serviços e dos a
Orgãos Participantes | 02 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
te E RR RR]
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EEE E E E RR
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Dolslhamento do RecurmafAno da BRA em RÉ
Ações produto da ação
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1135 Construção, Reforma e Ampliação das Loo [o [0 | 00] «coo0od 7000000] 67600000 |
ORE NC BC ACI ECO BOA DE SE RE
1139 Const. Restauração e Ampl.das unidades de [oo [o To To Too 150000] 1100000] sr10000]
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2268 Programa Para Tratamento Fora do Domicilio | [0 | 0.00] 50.000 = 90.000, o me)
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Portes oa ADS AT
Nome do Programa 4470ABASTECIMENTO DÁGUA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Melhorar o abastecimento d'água e minimizar a seca
Público Alvo população em Geral
Orgãos Participantes | 02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalh: to da Meta/) di (o)
om tal = polca o PRA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Pago 86 0545
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Peres DO
Nome do Programa 4480SANEAMENTO GERAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Oferecer melhores condições de higiene, saúde e preservação ambiental
Público Alvo População carente de sistema de saneamento básico.
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhampntoica Moral Ano doRPA pos Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações produto da ação
zone | zon | 220 | zoar | cane | zoo | 200 | zoa |
1123 Construção e Restauração de Esgotos. galerias) 0 | o | o [ o | 090] 200000] 21700000] 20900000
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Perereca Do
Nome do Programa 4830ASSISTENCIA AO MENOR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Promover assistência ao menor carente, bem como assegurar o desenvolvimento integral da criança valorizando a convivência s
ocial e familiar. Proporcionar ao menor em situação de risco físico e social, atividades voltadas para o aperfeiçoamento dos prog
ramas de proteção sócio-educativos.
Público Alvo Crianças na faixa etária de O a 6 anos.
Orgãos Participantes | 02 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,02 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
ADOLESC - FUNDECA
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
RC RR E E ICO
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Detalh. to da Meta/Ano do PPA
Siatnêmen ao tm a Sá td Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações P icad
2272 Bloco de Proteção Social Basica-SCFVICRAS| 0 | o [| o [| o | 000) 4300000] 36000000) 34848000
2273 Programa de ASESSUAS/Trabalho [o [o [o [o [co fr00mod) «000000 3872000
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Pagesa ai45
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nm
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
si
Nome do Programa 4850ASSISTENCIA A VELHICE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Prestar assistência integral ao idoso.
pinteonvo fdosos do Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 02 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
o NE produto da ação Per Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
as Fiorilli SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
e DO
Nome do Programa — |4860ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Prestar assistência social geral às pessoas necessitadas, através de doações de remédios, agasalhos, colchões, ataúdes e outro
Público Alvo População carente do Município.
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 02 11 - SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERE,02 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
EEE PR RR RR RT
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EEE E O RT RR
EEE E O RT RR
EEE O O RR RT
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EEE EA RO RR RS RR
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EE O O RT RT
Eq CE PR RC RR RT
[ones um [8 [5 [om [scam
[ones um | [2 [om [O sean
EEE O E O E RT
Res desc E,
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
á Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações produto da ação
[ez [um [um | ums | mm [mo | mm |
a” Fionlli SC Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL pago 40 dii4m
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Ss
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2274 Benefícios Eventuais [o To To To To 250.000,00] 240.000,00] 232.320,00
2275 Bloco de Proteção Social EspecialdeMediae | 0 | o [ 0 | o | 00] 200000] 19000000] 19392000
2276 Manutenção de Casa de Pasagem [Do To To ToT od 50.000,00] 25.000,00) 24.200,00
2279 Programa Primeora Infancia - Criânça Feliz [o To [o [o Tod 130.000,00 180.000,00] 174.240,00
E DO
Nome do Programa 4920PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Administrar a Entidade de Previdência Social em Geral
Público Alvo Aposentados e Pencionistas
Orgãos Participantes | 02 05 - SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMINIAL
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalh: to da Meta/Ano do
om ae dio da a ão PRA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações P ç
2225 Contribuição Previdenciaria e FGTS [oo fo [o | o [od 1.100.000,00 200.000,00] 193.000,00
ar Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Page torno
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ax
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
RR a RE
Nome do Programa |4950PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Prestar Assistência Previdenciária aos Servidores Ativos Inativos, Pensionistas e Dependentes
Público Alvo Pessoal em Geral
Orgãos Participantes | 02 05 - SECRETARIA DE ADMINIST.E GESTÃO PATRIMINIAL
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
2226 Manutenção de Inativos e Pensionistas enços [oem | 0 | 0100 835.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação
[zone | zono | 2020 | 20 | 2018 | 2019 | 2020 | 200 |
2226 Manutenção de Inativos e Pensionistas [Lo [o | 0 [ o | co] 270000] 2930000] 27200000
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
a” Fionilli SC Ltda - Software
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a
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa | |[5340ESTRADAS VICINAIS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Melhorar as condições das estradas facilitando o fluxo do trânsito
Público Alvo ranseuntes em geral
Orgãos Participantes | 02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
[cem Jum [| m [0 [oo | emo
CEE RR RR RT
EEE E RO RR RO RR
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
ER HE LER E
es
1126 Construção e Restauração de pontes bueirose | 0 | 0 | 0 | o | oo] 100000) 30000000] 29000000
1127 Construção e Ampliação e Recuperação de | o [ 0 [| o [| o | co] 50000] 5600000) 5300000
2239 Manutenção dos Serviços Rodoviarios Lodo [o To To 60.000,00] 66.000,00] 63.000,00
rd Fionili SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Preremedrocad Do
Nome do Programa — |5460CONTROLE DA POPULAÇÃO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Melhorar as condições habitacionais da população carente do Município.
Público Alvo População sem acesso à moradia própria.
[Orgão Responsável | Responsável
Orgãos Participantes meia e 09 - SECRETARIA MUNIC, DE DESENVOL. RURAL E MEIO AMBRIENTE
Indicador do Programa: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação á Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[zone | zono | zoo | 202 | 208 | 201 | 2020 | 200 |
2240 Preservação e Conservação Ambiental [oo [o [o | o | 00] 10000] 11000000] 10300000
Ações
ar Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL Fesgeds iris
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
ici Pod RE,
Nome do Programa |5461PROG DE ASSISTENCIA A SAÚDE COVID-19 Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa | Ações preventivas, individuais e coletivas, para neutralizar os efeitos do vírus, evitando informações que não conduzam à soluçã
o. Densvolver ações de imediato para combater o avonso do Covid 19
Público Alvo PUBLICO EM GREAL
Orgão Responsável 0203 - SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
Orgãos Participantes | 02 03 - SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE,02 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Indicador do Programa: UN Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
ps omremmeronemeomen [orememo | x | qm | cm | sum
prsesremeroremermos foremevoo | [0 [om | sons
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Detalh: to Meta/Ano do PPA por
ota ni == ação º = Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
EC E RC RR Da
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as Fionili SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
É DO
Nome do Programa [5462PROG. DE ASSISTENCIA AO FMAS COVIDE-19 Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Açoes preventivas, individuais e coletivas, para neutralizar os efeitos do virios, evitando informações que não conduza a solução.
Desenvolver ações de imediatao para combater o avanço do covid -19.
Público Alvo PUBLICO EM GERAL
Orgão Responsável 0214 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Orgãos Participantes | 02 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador do Programa: UN Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação á Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
REA REA EO RE E O O
OEA O RC RC RR E
Ações
[4 Fionilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei:, Data: Page1of35
Programa: 0101 AÇÃO LEGISLATIVA
Justificativa: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA
Objetivo: Permitir o regular funcionamento das atividades do poder legislativo, incluindo contratação de assessoria e consultoria
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
DDD D—>————
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
E À
100 CMv CÂMARA 100 0 0,00 0,00 0,00 0,00
[eee]
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 2.052.000,00 2.163.000,00 2.379.300,00 6.594.300,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.976.000,00 2.083.200,00 2.291.520,00 6.350.720,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 76.000,00 79.800,00 87.780,00 243.580,00
ae Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei:, Data: Page20f35
Programa: 0200 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Justificativa: | As ações administrativas e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manutenção e o regular funcio
namento da Administração Superior do Município
Objetivo: Permitir o regular funcionamento do gabinete do prefeito e atendimento ao público.
Público Alvo: Município em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS % (o) 0 0,00 100,00 100,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 1.570.000,00 1.749.000,00 1.672.000,00 4.991.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.510.000,00 1.685.000,00 1.611.000,00 4.806.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 60.000,00 64.000,00 61.000,00 185.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 30f35
Programa: 0210 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Justificativa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Administraçã
o Superior
Objetivo: Permitir o regular funcionamento da administração e o atendimento ao público.
Público Alvo: Município em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 7.330.000,00 8.803.000,00 8.279.960,00 24.412.960,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.430.000,00 7.307.000,00 6.960.040,00 20.697.040,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 500.000,00 562.000,00 542.040,00 1.604.040,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 400.000,00 934.000,00 777.880,00 2.111.880,00
——
-
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: , Data: Page4of35
Programa: 0250 EDIFICAÇÕES PUBLICAS
Justificativa: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos. Execução de programa de melhoria e modernização de serviços.
Objetivo: Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população
Público Alvo: Munícipes em Geral
Indicador
100
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
4 DESPESAS DE CAPITAL
Unidade de Medida
PM
PREFEITURA
2018
0,00
2018
0,00
Ind.Recente
100
2019
100.000,00
2019
100.000,00
Ind.Futuro
100
2020
110.000,00
2020
110.000,00
2018 2019 2020 2021
0,00 0,00 0,00 0,00
2021 Total Geral
106.000,00 316.000,00
2021 Valor Geral
106.000,00 316.000,00
EA Fionilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 5of 35
Programa: 0400 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Justificativa: Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Administraçã
o Superior
Objetivo: Manutenção das atividades gerais dos órgãos e entidades administrativas do município
Público Alvo: Município em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 200.000,00 216.000,00 207.000,00 623.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 200.000,00 216.000,00 207.000,00 623.000,00
as Fionilli SC Ltda - Software
Val PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page6of35
Programa: 0430 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa: — Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados a manutenção e o funcionamento da Administraçã
o Superior
Objetivo: Permitir o regular funcionamento da administração e o atendimento ao público.
Público Alvo: Município em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
E <ÃÇÊERE EEE E e E
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 130.000,00 143.000,00 136.000,00 409.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 33.000,00 30.000,00 93.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 100.000,00 110.000,00 106.000,00 316.000,00
iii
Programa: 0804 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PR e a ia inn ra io Ad e a
Justificativa: | Assistencia Social geral
Objetivo: Permitir o regular funcionamento das atividades administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Público Alvo: População em Geral
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 0,00 900.000,00 871.200,00 1.771.200,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 : 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 890.000,00 871.200,00 1.761.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ae Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei:, Data: Page7of35
Programa: 0810 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Justificativa: - Manutenção das ações do programa
Implantação de serviços comunitários
Fornecimento de cestas básicas
Doação de bolsa
Objetivo: Prestar assistência social geral às pessoas necessitadas, através de doações de remédios, agasalhos, colchões, ataúdes e outro
s benefícios
Público Alvo: Pessoas Atendidas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 0,00 50.000,00 48.400,00 98.400,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 50.000,00 48.400,00 98.400,00
Programa: 0819 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Justificativa: | Atender as necessidades da Secretaria de Assistencia Social
Objetivo: Contribuir para que os conselhos municipais e sociedade civil desenvolvam seus trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos
programas municipais.
Público Alvo: Conselheiros Municipais e Sociedade Civil
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 0,00 240.000,00 232.320,00 472.320,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 200.000,00 193.600,00 393.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 40.000,00 38.720,00 78.720,00
ae Fiorilli SC Ltda - Software
Val PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 9of35
Programa: 1110 EXTENÇAO RURAL
Justificativa: Executar projetos de implantação de infra-estrutura para instalação de indústrias
Objetivo: Promover o desenvolvimento socioeconômico da população rural
Público Alvo: População do município, necessitada de emprego.
2]
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
111 TETE] ]WD>————————
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
eee
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 160.000,00 177.000,00 169.000,00 506.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 160.000,00 177.000,00 169.000,00 506.000,00
reter
Programa: 1740 DEFESA CIVIL
www resete
Justificativa: Construção de Muro de arrimos, encostas, cobertuda de lonas e outras Proteções
Objetivo: Viabilizar as áreas de Riscos
Público Alvo: Municipaio em Geeral
1] —
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
TETE]
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
= I]]]]]]]]]>>——— o —————————
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 130.000,00 145.000,00 136.000,00 411.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 130.000,00 145.000,00 136.000,00 411.000,00
as Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lel:, Data: Page 100f35
Programa: 1870 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
Justificativa: | : Tendo como uma problemática o analfabetismo de jovens e adultos no município, o programa Brasil Alfabetizado surge para desp
ertar o interesse pela elevação da escolaridade, localizando e mobilizando os analfabetos e a formação de alfabetizadores qualifica
dos
Objetivo: Erradicação do analfabetismo no Município.
Público Alvo: Jovens e Adultos
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 150.000,00 50.000,00 15.000,00 215.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 150.000,00 50.000,00 15.000,00 215.000,00
ae Flonilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 11of35
Programa: 1880 ENSINO REGULAR
Justificativa: | Tendo em vista o disposto no artigo 208, inciso III, da Constituição Federal, que coloca como dever do Estado garantir educação pa
ra todos mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede re
gular de ensino
Objetivo: : Assegurar aos portadores de necessidades especiais de educação, o atendimento específico, com vistas a facilitar a sua integraç
ão no Ensino Regular
Público Alvo: Alunos com necessidades especiais
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 13.980.000,00 14.469.050,00 14.618.000,00 43.067.050,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 12.720.000,00 12.949.050,00 13.098.000,00 38.767.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.260.000,00 1.520.000,00 1.520.000,00 4.300.000,00
ar Fionilli SC Ltda - Software
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Anexo IIl - Relação de Programas Lel:, Data: Page 120f35
Programa: 1900 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
Justificativa: | Foi criado pelo fato do Município considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de
equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação
Objetivo: : Ampliar a rede física, manter os serviços regulares das creches e educação infantil para crianças de O a 6 anos.
Público Alvo: Crianças de O a 6 anos
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 250.000,00 129.000,00 19.000,00 398.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 250.000,00 129.000,00 19.000,00 398.000,00
ae Fionilli SC Ltda - Software
PÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 130f35
Programa: 2150 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
Justificativa: Firmar convênios com entidades profissionalizantes.
Custeio de monitores e instrutores
Aquisição de equipamentos e instrumentos necessários para execução do programa
Manutenção das ações do programa
Objetivo: Reinserir no mercado de trabalho mão-de-obra com qualificação profissional, através de cursos, treinamentos e capacitação, em p
arceria com o SENAC, SESI, SESC e demais entidade profissionalizantes.
Público Alvo: População Carente
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 60.000,00 60.000,00 58.080,00 178.080,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 60.000,00 58.080,00 178.080,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
XÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 140f35
Programa: 2170 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Justificativa: — Justificativa:As ações administrativas, capacitação e gerenciais do órgão estão estruturadas neste Programa, para propiciar a manu
tenção e o regular funcionamento da Administração Superior do Município
Objetivo: Capacitar e treinar servidores municipais para eficientizar os serviços públicos.
Público Alvo: Servidores municipais
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 70.000,00 70.000,00 40.000,00 180.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 70.000,00 70.000,00 40.000,00 180.000,00
ae Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 150135
Programa: 2240 DESPOSTO AMADOR
Justificativa: Apoiar os eventos e torneios esportivos Fornecimento de materiais esportivos
Incentivar as equipes esportivas do município Promover o atendimento de atividades esportivas no Município.
Objetivo: Assistir o desporto amador do município
Público Alvo: População praticante dos esportes.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 250.000,00 270.000,00 257.800,00 777.800,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00 145.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 200.000,00 220.000,00 212.800,00 632.800,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 160f35
Justificativa: : Investir em uma política pública voltada para a inclusão social e apoio aos estudantes carentes do município representa romper co
m as barreiras da desigualdade social também presentes na área da educação deste Município
Objetivo: Manter as crianças na escola e erradicar o trabalho infantil
Público Alvo: Crianças de famílias carentes do município
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
a” Fionilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 170f35
Programa: 2470 DIFUSAO CULTURAL au E a
Justificativa: Realizar festas cívicas, artísticas, manifestações culturais e eventos constantes do calendário turístico e cultural do município.
Objetivo: Difundir arte, cultura, tradições e atrair o turismo para o município.
Público Alvo: População em geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 1.468.000,00 1.449.950,00 1.332.300,00 4.250.250,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.378.000,00 1.348.950,00 1.236.300,00 3.963.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 90.000,00 101.000,00 96.000,00 287.000,00
As Fionilli Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei:, Data: Page 18035
Programa: 3160 HABITAÇÃO URBANA
Justificativa: + Executar projetos habitacionais, incluindo construção, reforma e melhoria de moradias a população de baixa renda.
Aquisição de terreno para construção de moradias.
Aquisição de material de construção em geral.
Objetivo: Melhorar as condições habitacionais da população carente do Município.
Público Alvo: População sem acesso à moradia própria.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 80.000,00 87.000,00 84.000,00 251.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 80.000,00 87.000,00 84.000,00 251.000,00
a Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 19035
Programa: 3230 PANEJAMENTO URBANO
Justificativa: -Reequipamento dos serviços urbanos. Elaboração de projetos de paisagismo e humanização de áreas públicas; Manutenção das
atividades gerais destinados à prestação de serviços urbanos e de utilidade pública
Objetivo: Prestar serviços públicos de boa qualidade a população do município.
Público Alvo: População do município.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 3.310.000,00 4.286.000,00 4.138.600,00 11.734.600,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.590.000,00 1.728.000,00 1.667.000,00 4.985.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.720.000,00 2.558.000,00 2.471.600,00 6.749.600,00
as Fionilli SC Ltda - Software
. uso
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Anexo III - Relação de Programas Lei:, Data: Page 20 of 35
Programa: 3250 LIMPEZA PÚBLICA
Justificativa: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos. Execução de programa de melhoria e modernização de serviços. Capacitação e t
reinamento de servidores.
Limpeza urbana, coleta de lixo e outros.
Objetivo: Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 870.000,00 1.028.000,00 994.000,00 2.892.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 850.000,00 928.000,00 898.000,00 2.676.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 100.000,00 96.000,00 216.000,00
———
as Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei:, Data: Page210f35
Programa: 3260 SERVIÇOS FUNERARIOS | pan E na me Ran a
Justificativa: — Aquisição de ataúdes, translado e outros
Objetivo: Viabilizar as pessoas carentes deste Municipio
Público Alvo: Pessoas Carentes
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 130.000,00 87.000,00 83.000,00 300.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 33.000,00 30.000,00 93.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 100.000,00 54.000,00 53.000,00 207.000,00
ao
Programa: 3270 ILUMINAÇÃO PUBLICA
EG ss ss ses
Justificativa: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos.
Execução de programa de melhoria e modernização de serviços.Capacitação e treinamento de servidores.
Limpeza urbana, coleta de lixo e outros.
Objetivo: Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população
Público Alvo: Munícipes em Geral
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 630.000,00 786.000,00 760.000,00 2.176.000,00
Valores por Categoria .
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 550.000,00 699.000,00 676.000,00 1.925.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 80.000,00 87.000,00 84.000,00 251.000,00
[rd Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 220f35
Programa: 3280 PARQUES E JARDINS
Justificativa: Executar projetos de construção, reforma, recuperação e ampliação de pavimentação.
Executar outros projetos de infra-estrutura urbana, incluindo cemitérios, praças, parques e jardins.
Objetivo: Oferecer infra-estrutura à população demandatária de espaços, vias e serviços públicos.
Público Alvo: Municipes em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 100.000,00 300.000,00 290.000,00 690.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 100.000,00 300.000,00 290.000,00 690.000,00
a” Fionilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei:, Data: Page 240f35
Programa: 4270 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Justificativa: |: A alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, inerente a dignidade da pessoa humana, devendo o poder públ
ico adotar políticas e ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, devendo conte
mplar todos os ciclos de vida, com destaque para a infância e adolescência
Objetivo: : Promover e incentivar, no âmbito do Município a implantação de ações para melhoria da alimentação e nutrição, garantindo o ace
sso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessária à população em situação de insegurança alimentar, como t
ambém auxiliar na prevenção de doenças relacionadas ao consumo impróprio de alimentos, a exemplo de desnutrição, obesidade
e a anemia, entre outros.
Público Alvo: Populção em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 830.000,00 595.000,00 605.000,00 2.030.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 830.000,00 595.000,00 605.000,00 2.030.000,00
uid
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei:, Data: Page 250f35
Programa: 4280 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA |
Justificativa: :: À proteção e promoção a saúde da população consiste na garantia a segurança sanitária de produtos, serviços e ambientes sujei
tos a fiscalização da vigilância sanitária, garantindo a qualidade do que é posto a disposição da população
Objetivo: Prevenir riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos, serviços e dos ambientes sujeitos a vigilânci
a sanitária.
Público Alvo: Prevenir riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos, serviços e dos a
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 6.270.000,00 9.180.000,00 8.604.000,00 24.054.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.170.000,00 7.240.000,00 6.962.600,00 19.372.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.100.000,00 1.940.000,00 1.641.400,00 4.681.400,00
As Fiorilli SC Ltda - Software
JÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei:, Data: Page 260135
Programa: 4470 ABASTECIMENTO DÁGUA
Justificativa: | Construção e ampliação de barragens, poços e cisternas, atender as famílias carentes deste município. Aquisição de materiais e eq
uipamentos diversos. Construção de cisternas nas comunidades
Objetivo: Melhorar o abastecimento d'água e minimizar a seca
Público Alvo: população em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 100.000,00 110.000,00 106.000,00 316.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 100.000,00 110.000,00 106.000,00 316.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: , Data: Page 270f35
Justificativa: Construção de privadas higiênicas em diversas localidades da zona rural, bem como outros sistemas antipo
Objetivo: Oferecer melhores condições de higiene, saúde e preservação ambiental
Público Alvo: População carente de sistema de saneamento básico.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 200.000,00 217.000,00 209.000,00 626.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 200.000,00 217.000,00 209.000,00 626.000,00
as Fionilli SC Ltda - Software
JÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 280f35
Programa: 4830 ASSISTENCIA AO MENOR
Justificativa: Implantação e manutenção de creches
Subvenções sociais a entidades a entidades filantrópicas.
Atender a crianças e adolescentes através de programas de abrangência geral.
Implementação da reforma educativa
Objetivo: Promover assistência ao menor carente, bem como assegurar o desenvolvimento integral da criança valorizando a convivência soc
ial e familiar. Proporcionar ao menor em situação de risco físico e social, atividades voltadas para o aperfeiçoamento dos program
as de proteção sócio-educativos.
Público Alvo: Crianças na faixa etária de O a 6 anos,
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 630.000,00 400.000,00 387.200,00 1.417.200,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 630.000,00 400.000,00 387.200,00 1.417.200,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 290f35
Programa: 4850 ASSISTENCIA A VELHICE
Justificativa: Aquisição de material de consumo, alimentação e outros.
Aquisição, construção, reforma e/ou adaptação de imóveis para assistência aos idosos.
Executar projetos assistenciais aos idosos carentes
Objetivo: Prestar assistência integral ao idoso.
Público Alvo: Idosos do Município
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
)
ae Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 30 0f35
Programa: 4860 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Justificativa: Manutenção das ações do programa Implantação de serviços comunitários.
Fornecimento de cestas básicas
Doação de bolsa
Objetivo: Prestar assistência social geral às pessoas necessitadas, através de doações de remédios, agasalhos, colchões, ataúdes e outros
benefícios.
Público Alvo: População carente do Município.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind,Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 990.000,00 945.000,00 914.760,00 2.849.760,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 860.000,00 914.000,00 884.752,00 2.658.752,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 130.000,00 31.000,00 30.008,00 191.008,00
ar Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei:, Data: Page31o0f35
Programa: 4920 PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS
Justificativa: Prestar Assistência Previdenciária aos Servidores Ativos Inativos, Pensionistas e Dependentes
Objetivo: Administrar a Entidade de Previdência Social em Geral
Público Alvo: Aposentados e Pencionistas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 1.100.000,00 200.000,00 193.000,00 1.493.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.100.000,00 200.000,00 193.000,00 1.493.000,00
Programa: 4950 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
Justificativa: Atender As pessoas Necessitadas
Objetivo; Prestar Assistência Previdenciária aos Servidores Ativos Inativos, Pensionistas e Dependentes
Público Alvo: Pessoal em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa A
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 270.000,00 293.000,00 272.000,00 835.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 270.000,00 293.000,00 272.000,00 835.000,00
as Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 320f35
Programa: 5340 ESTRADAS VICINAIS
Justificativa: — Facilitar o fluxo do transito e escoamento da produção rural
Objetivo: Melhorar as condições das estradas facilitando o fluxo do trânsito
Público Alvo: Transeuntes em geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 210.000,00 422.000,00 406.000,00 1.038.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 66.000,00 63.000,00 189.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 150.000,00 356.000,00 343.000,00 849.000,00
E Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 330f35
Programa: 5460 CONTROLE DA POPULAÇÃO
Justificativa: — Executar projetos habitacionais, incluindo construção, reforma e melhoria de moradias a população de baixa renda.
Aquisição de terreno para construção de moradias.
Aquisição de material de construção em geral.
Objetivo: Melhorar as condições habitacionais da população carente do Município.
Público Alvo: População sem acesso à moradia própria.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
100 PM PREFEITURA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 100.000,00 110.000,00 103.000,00 313.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 110.000,00 103.000,00 313.000,00
as Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 340f35
Programa: 5461 PROG DE ASSISTENCIA A SAÚDE COVID-19
Justificativa: Decisões assertivas, mantendo a máxima capacidade operativa para cumprir a missão e atuar em prol da sociedade
Objetivo: Ações preventivas, individuais e coletivas, para neutralizar os efeitos do virus, evitando informações que não conduzam à solução.
Densvolver ações de imediato para combater o avonso do Covid 19
Público Alvo: PUBLICO EM GREAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind,Futuro 2018 2019 2020 2021
UN % SAÚDE 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 0,00 500.000,00 320.000,00 820.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 400.000,00 270.000,00 670.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00
AY Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: , Data: Page 35035
Programa: 5462 PROG. DE ASSISTENCIA AO FMAS COVIDE-19
Justificativa: | Decisões acertivas, mantendo a maxima capacidade operativa para cumprir a missão e atuar em prol da Sociedade.
Objetivo: Açoes preventivas, individuais e coletivas, para neutralizar os efeitos do virios, evitando informações que não conduza a solução.
Desenvolver ações de imediatao para combater o avanço do covid -19.
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
UN FMAS FUNDO DE ASSISTENCIA S 0 (o) 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
0,00 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
KA
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2021 Lei: , Data:
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Foncriipo Fentádiga Categoria 2018 2019 2020 2021
1 0101 010100 2007 3 0,00 22.000,00 23.100,00 25.410,00
1 0101 010100 1001 n ai 4 0,00 30.000,00 31.500,00 34.650,00
1 0101 010100 1002 01 00 4 0,00 40.000,00 42.000,00 46.200,00
1 0101 010100 2001 01 00 3 0,00 861.000,00 904.050,00 994.455,00
1 0101 010100 2002 foj] 00 3 0,00 674.000,00 716.150,00 787.765,00
q 0101 010100 2003 01 00 3 0,00 88.000,00 92.400,00 101.640,00
1 0101 010100 2008 01 00 3 0,00 61.000,00 64.050,00 70.455,00
Total SubFunção: 0,00 1.776.000,00 1.873.250,00 2.060.575,00
SubFunção: 124 Controle Interno
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo ía cê 2018 2019 2020 2021
1 0101 010100 2004 [ok] 00 0,00 89.000,00 93.450,00 102.795,00
Total SubFunção: 0,00 89.000,00 93.450,00 102.795,00
SubFunção: 271 Previdência Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo pi la 2018 2019 2020 2021
1 0101 010100 2006 01 00 0,00 181.000,00 190.000,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 181.000,00 190.000,00 0,00
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo utegoria 2018 2019 2020 2021
1 0101 010100 0000 01 00 0,00 0,00 6.300,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 6.300,00
Total Função: 0,00 2.046.000,00 2.163.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0400 020600 2227 foi] 00 3 0,00 200.000,00 216.000,00 207.000,00
Total SubFunção: 0,00 200.000,00 216.000,00 207.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2021 Lei: , Data:
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Foneodigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0210 020600 2228 01 3 0,00 350.000,00 385.000,00 369.000,00
2 0210 020600 1108 01 00 4 0,00 10.000,00 10.000,00 9.000,00
2 0210 020500 2224 01 00 3 0,00 100.000,00 110.000,00 107.000,00
2 0210 020500 2223 01 00 3 0,00 30.000,00 33.000,00 30.000,00
2 0210 020500 2222 01 00 3 0,00 30.000,00 33.000,00 30.000,00
2 0210 020500 2221 01 00 3 0,00 1.560.000,00 1.532.000,00 1.479.000,00
2 0210 020500 2220 01 00 3 0,00 400.000,00 430.000,00 416.000,00
2 0210 020500 1107 01 00 4 0,00 40.000,00 45.000,00 43.000,00
2 0200 021100 2249 01 00 3 0,00 140.000,00 157.000,00 148.000,00
2 0200 020700 2232 01 00 3 0,00 260.000,00 283.000,00 271.000,00
2 0200 021100 1134 01 00 4 0,00 20.000,00 22.000,00 21.000,00
2 0200 020100 2204 01 00 3 0,00 40.000,00 44.000,00 40.000,00
2 0200 020100 1002 [oi] fo) 4 0,00 20.000,00 20.000,00 19.000,00
2 0200 020100 2201 01 00 3 0,00 700.000,00 958.000,00 924.000,00
2 0200 020100 2202 01 00 3 0,00 60.000,00 66.000,00 63.000,00
2 0200 020100 2203 01 00 3 0,00 60.000,00 66.000,00 61.000,00
2 0200 020700 2231 01 00 3 0,00 60.000,00 67.000,00 64.000,00
2 0200 020100 2205 01 00 3 0,00 40.000,00 44.000,00 40.000,00
2 0200 020700 1110 01 00 4 0,00 20.000,00 22.000,00 21.000,00
Total SubFunção: 0,00 3.940.000,00 4.327.000,00 4.155.000,00
SubFunção: 123 Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo ci 2018 2019 2020 2021
2 0210 020600 2229 01 00 0,00 300.000,00 324.000,00 311.000,00
2 0210 020600 0109 [ox] 00 á 0,00 400.000,00 435.000,00 421.000,00
Total SubFunção: 0,00 700.000,00 732.000,00
Total Função: 0,00 4.840.000,00 5.094.000,00
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: 182 Defesa Civil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 1740 020800 2233 01 00 3 0,00 130.000,00 145.000,00 136.000,00
Total SubFunção: 0,00 130.000,00 145.000,00 136.000,00
Total Função: 0,00 130.000,00 145.000,00 136.000,00
Função: 08 Assistência Social
as Fiorilli SC Ltda - Software
Zi
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2021 Lei: , Data:
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral j ;
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0810 021400 1141 01 00 4 0,00 0,00 20.000,00 19.360,00
4 0804 021400 2281 o 00 3 0,00 0,00 0,00 9.680,00
4 0810 021400 1142 01 00 4 0,00 0,00 30.000,00 29.040,00
4 0804 021400 2281 01 00 4 0,00 0,00 10.000,00 0,00
4 0804 021400 2154 01 00 3 0,00 0,00 890.000,00 861.520,00
4 0210 020400 2217 01 00 3 0,00 0,00 — 1.030,000,00 997.040,00
5 0819 021500 2282 01 00 4 0,00 0,00 10.000,00 9.680,00
5 0819 021500 2216 01 00 4 0,00 0,00 30.000,00 29.040,00
5 0819 021500 2216 01 00 3 0,00 0,00 160.000,00 154.880,00
4 0823 021400 2280 01 00 4 0,00 0,00 20.000,00 19.360,00
5 0819 021500 2282 01 00 3 0,00 0,00 40.000,00 38.720,00
4 0823 021400 2280 01 00 3 0,00 0,00 40.000,00 38.720,00
4 5462 021400 1144 05 05 3 0,00 0,00 43.000,00 0,00
4 0210 020400 1106 01 00 4 0,00 0,00 30.000,00 29.040,00
2 0210 020400 2217 01 00 3 0,00 1.080.000,00 0,00 0,00
À 0200 020400 2216 01 00 3 0,00 150.000,00 0,00 0,00
2 0210 020400 1106 01 00 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 1.260.000,00 2.353.000,00 2.236.080,00
SubFunção: 241 Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 4850 021400 1141 01 00 4 0,00 100.000,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 100.000,00 0,00 0,00
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 4830 021400 2273 01 00 3 0,00 100.000,00 40.000,00 38.720,00
5 4830 021500 2280 01 00 3 0,00 50.000,00 0,00 0,00
5 4830 021500 2281 [ox] 00 3 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4 4830 021400 2272 01 00 3 0,00 430.000,00 360.000,00 348.480,00
Total SubFunção: 0,00 630.000,00 400.000,00 387.200,00
as Fiorilli SC Ltda - Software
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ituação em 31/12/2021 Lei: , Data:
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção -
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv id ti Pena Categoria 2018 2019 2020 2021
4 4860 021400 2277 4 0,00 20.000,00 20.000,00 19.360,00
4 4860 021400 2277 E E 3 0,00 160.000,00 200.000,00 193.600,00
4 4860 021400 2278 01 01 3 0,00 5.000,00 0,00 4.840,00
4 4860 021400 2276 01 00 3 0,00 50.000,00 25.000,00 24.200,00
2 4860 021100 2250 01 00 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00
2 4860 021100 2250 01 00 3 0,00 40.000,00 44.000,00 0,00
4 4860 021100 2250 01 00 4 0,00 0,00 0,00 10.648,00
4 4860 021100 2250 01 00 3 0,00 0,00 0,00 42.592,00
4 4860 021400 1142 01 00 4 0,00 100.000,00 11.000,00 0,00
4 4860 021400 2274 01 00 3 0,00 250.000,00 240.000,00 232.320,00
4 4860 021400 2275 01 00 3 0,00 200.000,00 190.000,00 183.920,00
4 4860 021400 2278 01 00 3 0,00 25.000,00 35.000,00 29.040,00
4 4860 021400 2279 01 00 3 0,00 130.000,00 180.000,00 174.240,00
Total SubFunção: 0,00 990.000,00 945.000,00 914.760,00
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 4270 020400 2218 [ok] 00 E) 0,00 30.000,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 30.000,00 0,00 0,00
SubFunção: 363 Ensino Profissional
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo ii 2018 2019 2020 2021
4 2150 020400 2219 01 00 0,00 60.000,00 60.000,00 58.080,00
Total SubFunção: 0,00 60.000,00 60.000,00 58.080,00
Total Função: 0,00 3.070.000,00 3.758.000,00 3.596.120,00
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: 271 Previdência Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo ii ó 2018 2019 2020 2021
2 4950 020500 2226 0 00 0,00 270.000,00 293.000,00 272.000,00
2 4920 020500 2225 01 00 ã 0,00 1.100.000,00 200.000,00 193.000,00
Total SubFunção: 0,00 1.370.000,00 493.000,00 465.000,00
Total Função 0,00 1.370.000,00 493.000,00 465.000,00
Função: 10 Saúde
as Fiorilli SC Ltda - Software
Zi
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2021 Lei: , Data:
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
3 0210 020300 2215 01 00 3 0,00 20.000,00 40.000,00 21.000,00
3 0210 020300 2214 01 00 3 0,00 80.000,00 480.000,00 415.000,00
3 0210 021300 2256 01 00 4 0,00 0,00 20.000,00 19.000,00
3 0210 021300 2256 01 00 3 0,00 1.830.000,00 2.280.000,00 | 2.177.000,00
Total SubFunção: 0.00 1.930.000,00 2.820.000,00 2.632.000,00
SubFunção: 301 Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo dr Sand Categoria 2018 2019 2020 2021
3 4280 021300 2258 01 3 0,00 1.270.000,00 1.700.000,00 1.643.000,00
3 4280 021300 2263 01 o 3 0,00 560.000,00 750.000,00 724.000,00
3 4280 021300 2259 01 00 3 0,00 550.000,00 810.000,00 782.000,00
3 4280 021300 2262 01 00 3 0,00 50.000,00 250.000,00 240.000,00
3 4280 021300 2262 01 00 4 0,00 10.000,00 50.000,00 48.000,00
3 4280 021300 1135 01 00 4 0,00 400.000,00 700.000,00 676.000,00
3 4280 021300 1136 01 00 4 0,00 200.000,00 520.000,00 319.300,00
3 4280 021300 2261 01 00 ê 0,00 30.000,00 50.000,00 48.000,00
3 4280 021300 2260 01 00 3 0,00 200.000,00 500.000,00 482.000,00
3 4280 021300 2257 01 00 3 0,00 30.000,00 50.000,00 48.200,00
Total SubFunção: 0,00 3.300.000,00 5.380.000,00 5.010.500,00
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Pencnano Categoria 2018 2019 2020 2021
3 4280 021300 2267 01 3 0,00 50.000,00 50.000,00 38.000,00
3 4280 021300 1139 01 Ea 4 0,00 150.000,00 110.000,00 57.100,00
3 4280 021300 1137 01 00 4 0,00 100.000,00 300.000,00 290.000,00
3 4280 021300 1138 01 00 4 0,00 140.000,00 150.000,00 145.000,00
3 4280 021300 1140 o1 00 4 0,00 100.000,00 110.000,00 106.000,00
3 4280 021300 2264 01 00 3 0,00 100.000,00 165.000,00 159.000,00
3 4280 021300 2265 01 00 3 0,00 20.000,00 24.000,00 23.200,00
3 4280 021300 2266 01 00 3 0,00 1.850.000,00 2.335.000,00 2.242.200,00
Total SubFunção: 0,00 2.510.000,00 3.244.000,00 3.060.500,00
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Eategne 2018 2019 2020 2021
3 4280 021300 2268 01 00 0,00 50.000,00 90.000,00 87.000,00
Total SubFunção: 0,00. 50.000,00 90.000,00 87.000,00
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo cód ai 2018 2019 2020 2021
3 4280 021300 2269 0 00 0,00 180.000,00 205.000,00 196.000,00
Total SubFunção: 0,00 180.000,00 205.000,00 196.000,00
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2021 Lei: , Data:
Função: 10 Saúde
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Esnntpo ii id Categoria 2018 2019 2020 2021
3 5461 021300 1143 4 0,00 0,00 0,00 50.000,00
3 4280 021300 2270 1 o 3 0,00 220.000,00 249.000,00 239.000,00
3 5461 020300 1143 05 81 4 0,00 0,00 100.000,00 0,00
3 5461 020300 2819 05 8 3 0,00 0,00 400.000,00 0,00
3 5461 021300 2819 05 81 3 0,00 0,00 0,00 270.000,00
Total SubFunção: 0,00 220.000,00 749.000,00 559.000,00
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Emagetia 2018 2019 2020 2021
3 4280 021300 2271 01 00 0,00 10.000,00 12.000,00 11.000,00
Total SubFunção: 0,00 10.000,00 12.000,00 11.000,00
Total Função: 0,00 8.200.000,00 12.500.000,00 11.556.000,00
Função: 12 Educação
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Fonuno Fentádigo Categoria 2018 2019 2020 2021
6 1880 030102 1107 4 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
6 1880 030102 2252 ca E 3 0,00 0,00 0,00 6.234.000,00
6 1880 030102 2251 01 00 3 0,00 3.800.000,00 3.625.000,00 0,00
6 1880 030101 2206 01 12 4 0,00 0,00 0,00 10.000,00
6 1880 030102 1106 0 12 4 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
6 1880 030101 2206 01 12 3 0,00 0,00 0,00 20.000,00
6 1880 030101 2206 01 00 3 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
6 1880 030101 2206 01 00 4 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
6 1880 030102 2251 01 12 3 0,00 0,00 0,00 3.780.000,00
6 1880 030102 2252 0 00 3 0,00 6.300.000,00 6.124.000,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 10.130.000,00 9.789.000,00 10.054.000,00
SubFunção: 363 Ensino Profissional
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
6 2170 030101 2207 01 12 3 0,00 0,00 0,00 40.000,00
6 2170 030101 2207 01 00 3 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 70.000,00 70.000,00 40.000,00
SubFunção: 364 Ensino Superior a
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo ci Na 2018 2019 2020 2021
6 2350 030101 2208 [oi] 12 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
a Fiorilli SC Ltda - Software
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Lei: , Data:
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2021
Função: 12 Educação
SubFunção: 365 Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
6 1900 030102 2253 01 00 3 0,00 250.000,00 85.000,00 0,00
6 1900 030102 2253 01 12 3 0,00 0,00 0,00 3.000,00
6 1900 030102 2222 01 12 3 0,00 0,00 44.000,00 16.000,00
Total SubFunção: 0,00 250.000,00 129.000,00 19.000,00
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv ici FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
6 1870 030102 2254 00 3 0,00 150.000,00 38.000,00 0,00
6 1870 030102 2254 o 12 3 0,00 0,00 0,00 3.000,00
6 1870 030102 2256 01 12 3 0,00 0,00 0,00 12.000,00
6 1870 030102 2283 01 12 8 0,00 0,00 12.000,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 150.000,00 50.000,00 15.000,00
SubFunção: 368 Educação Básica
Entidade Programa Unid.Orçam, ProjAtiv a FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
6 1880 030101 1102 00 4 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
6 1880 030101 1103 7 12 4 0,00 250.000,00 250.000,00 550.000,00
6 1880 030101 1103 01 00 4 0,00 250.000,00 300.000,00 0,00
6 1880 030101 1102 01 12 4 0,00 0,00 0,00 50.000,00
6 1880 030101 1104 01 12 4 0,00 500.000,00 700.000,00 700.000,00
6 1880 030102 2255 01 00 3 0,00 500.000,00 462.000,00 0,00
6 1880 030102 2255 01 12 3 0,00 0,00 0,00 342.000,00
6 1880 030101 2210 01 12 3 0,00 0,00 0,00 100.000,00
6 1880 030101 Dont 01 00 3 0,00 0,00 0,00 320.000,00
6 1880 030101 2220 01 12 3 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
6 1880 030101 2210 01 00 3 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
6 1880 030101 2211 01 12 3 0,00 1.200.000,00 1.666.050,00 1.328.000,00
6 1880 030101 2209 01 12 3 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
6 1880 030101 2212 01 00 3 0,00 0,00 0,00 346.000,00
6 1880 030101 2212 01 12 3 0,00 700.000,00 832.000,00 508.000,00
6 1880 030101 1105 01 12 4 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
6 4270 030101 2213 01 12 3 0,00 800.000,00 595.000,00 605.000,00
Total SubFunção: 0,00 4.650.000,00 5.275.050,00 5.169.000,00
Total Função: 0,00 15.300.000,00 "15.363.050,00 15.347.000,00
Função: 13 Cultura
as Fiorilli SC Ltda - Software
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XÁ AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2021 Lei: , Data:
Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Fono Fentésiga Categoria 2018 2019 2020 2021
a 2470 021000 2246 3 0,00 30.000,00 30.000,00 27.000,00
2 2470 021000 2245 m E 3 0,00 380.000,00 268.950,00 261.000,00
2 2470 021000 1131 01 00 4 0,00 40.000,00 45.000,00 43.000,00
a 2470 021000 2244 01 00 3 0,00 968.000,00 1.050.000,00 948.300,00
2 2470 021000 1133 [oa] 00 4 0,00 40.000,00 45.000,00 43.000,00
2 2470 021000 1132 [ou] fo) 4 0,00 10.000,00 11.000,00 10.000,00
Total SubFunção: 0,00 1.468.000,00 1.449.950,00 1.332.300,00
Total Função: 0,00 1.468.000,00 1.449.950,00 1.332.300,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo nd Categoria 2018 2019 2020 2021
01
2 0250 020800 1111 4 0,00 100.000,00 110.000,00 106.000,00
Z 3230 020800 1115 01 o 4 0,00 1.200.000,00 1.302.000,00 1.259.600,00
2 3230 020800 1112 01 00 4 0,00 220.000,00 237.000,00 229.000,00
2 3230 020800 1114 01 00 4 0,00 30.000,00 33.000,00 31.000,00
2 3230 020800 1116 01 00 4 0,00 60.000,00 65.000,00 62.000,00
Ea 3230 020800 1117 01 00 4 0,00 100.000,00 800.000,00 774.000,00
2 3230 020800 2234 01 00 3 0,00 1.510.000,00 1.640.000,00 1.584.000,00
74 3230 020800 2235 01 00 4 0,00 10.000,00 11.000,00 10.000,00
74 3230 020800 2235 01 00 3 0,00 80.000,00 88.000,00 83.000,00
2 3230 020800 1113 01 00 4 0,00 100.000,00 110.000,00 106.000,00
2 3260 020800 1118 01 00 4 0,00 100.000,00 54.000,00 53.000,00
2 3260 020800 2236 01 00 3 0,00 30.000,00 33.000,00 30.000,00
2 3270 020800 1119 01 00 4 0,00 80.000,00 87.000,00 84.000,00
Total SubFunção: 0,00 3.620.000,00 4.570.000,00 4.411.600,00
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Eau 2018 2019 2020 2021
2 3250 020800 1120 01 00 0,00 20.000,00 100.000,00 96.000,00
2 3270 020800 2238 01 00 + 0,00 550.000,00 699.000,00 676.000,00
2 3250 020800 2237 01 00 3 0,00 850.000,00 928.000,00 898.000,00
Total SubFunção: 0,00 1.420.000,00 1.727.000,00 1.670.000,00
SubFunção: 813 Lazer
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 - 2019 2020 2021
e 3280 020800 1121 01 00 4 0,00 100.000,00 300.000,00 290.000,00
Total SubFunção: 0,00 100.000,00 300.000,00 290.000,00
Total Função: 0,00 5.140.000,00 6.597.000,00 6.371.600,00
Função: 16 Habitação
4 Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
PÁ AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80
10193332/0001-93 Page 9 011
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2021 Lei: , Data:
Função: 16 Habitação
SubFunção: 482 Habitação Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo ad 2018 2019 2020 2021
p 3160 020800 1122 01 00 0,00 80.000,00 87.000,00 84.000,00
Total SubFunção: 0,00 80.000,00 87.000,00 84.000,00
Total Função: 0,00 80.000,00 87.000,00 84.000,00
Função: 17 ' Saneamento
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 4480 020800 1123 01 00 4 0,00 200.000,00 217.000,00 209.000,00
Total SubFunção: 0,00 200.000,00 217.000,00 209.000,00
Total Função: 0,00 200.000,00 217.000,00 209.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
a 5460 020900 2240 01 00 3 0,00 100.000,00 110.000,00 103.000,00
Total SubFunção: 0,00 100.000,00 110.000,00 103.000,00
SubFunção: 544 Recursos Hídricos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 4470 020800 1124 01 00 4 0,00 100.000,00 110.000,00 106.000,00
Total SubFunção: 0,00 100.000,00 110.000,00 106.000,00
Total Função: 0,00 200.000,00 220.000,00) 209.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0210 020900 2241 01 00 3 0,00 650.000,00 630.000,00 608.000,00
2 0210 020900 1130 01 00 4 0,00 20.000,00 22.000,00 21.000,00
Total SubFunção: 0,00 670.000,00 652.000,00 629.000,00
SubFunção: 605 Abastecimento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Ftniioata 2018 2019 2020 2021
É) 0430 020900 2242 (o 00 0,00 * 30.000,00 33.000,00 30.000,00
2 0430 020800 1125 01 00 : 0,00 100.000,00 110.000,00 106.000,00
Total SubFunção: 0,00 130.000,00 143.000,00 136.000,00
ar Fiorilli SC Ltda - Software
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JÁ AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80
10193332/0001-93 Page 10 0f 11
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2021 Lei: , Data:
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 606 Extensão Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 1110 020900 2243 01 00 3 0,00 160.000,00 177.000,00 169.000,00
Total SubFunção: 0,00 160.000,00 177.000,00 169.000,00
Total Função: 0,00 960.000,00 972.000,00 934.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 695 Turismo
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo di id 2018 2019 2020 2021
2 3630 021000 2247 01 0,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00
Total SubFunção: 0,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00
Total Função: 0,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo nda ri 2018 2019 2020 2021
2 5340 020800 1127 01 0,00 50.000,00 56.000,00 53,000,00
2 5340 020800 2239 01 o b 0,00 60.000,00 66.000,00 63.000,00
2 5340 020800 1126 01 00 4 0,00 100.000,00 300.000,00 290.000,00
Total SubFunção: 0,00 210.000,00 422.000,00 406.000,00
Total Função: 0,00 210.000,00 422.000,00 406.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 2240 021000 2248 01 00 3 0,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00
Total SubFunção: 0,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00
SubFunção: 813 Lazer
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo entegotia 2018 2019 2020 2021
2 2240 020800 1128 [ok] 00 0,00 100.000,00 110.000,00 106.400,00
2 2240 020800 1129 01 [o] 4 0,00 100.000,00 110.000,00 106.400,00
Total SubFunção: 0,00 200.000,00 220.000,00 212.800,00
Total Função: 0,00 . 250.000,00 270.000,00 257.800,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 271 Previdência Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 0101 010100 2006 1 00 3 0,00 0,00 0,00 209.000,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 0,00 209.000,00
as Fiorilli SC Lida - Software
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JÁ AVENIDA JOSÉ HIGINO, 80
10193332/0001-93 Page 11011
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 31/12/2021 Lei: , Data:
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 0101 010100 0000 01 00 4 0,00 6.000,00 0,00 6.930,00
Total SubFunção: 0,00 6.000,00 0,00 6.930,00
Total Função: 0,00 6.000,00 0,00 215.930,00
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0210 020600 2230 01 00 9 0,00 400.000,00 934.000,00 430.000,00
2 0210 020600 9003 01 00 9 0,00 0,00 0,00 347.880,00
Total SubFunção: 0,00 400.000,00 934.000,00 777.880,00
Total Função: 0,00 400.000,00 934.000,00 777.880,00
a” Fiorilli SC Lida - Software