norma nº 2162/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARAIAL,
Legais,
Artigo 1lo.-
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.162 DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
e verbas abaixo discriminadas:
Suplementação ( + )
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
os 0
td
13
14
27
28
35
01
12.368.1880.1104.0000
4.4.90.51.00
01
200 120
12.368.1880.2209.0000
3.3.90.32.00
01
001 111
12.368.1880.2210.0000
3.3.90.32.00
01
001 111
12.368. 1880.2211.0000
3.3.90.30.00
0
200 115
12.368.1880.2211.0000
3.3.90.30.00
o
200 116
12.368.1880.2211.0000
3.3.90.36.00
0
200 115
12.368.1880.2211.0000
3.3.90.39.00
05
200 115
Rua Dr José Higino. 80,
Fica o chefe do Poder Exe
suplementar no orçamento do Município para o ano de
setecentos e um mil trezentos e oitenta e dois reais
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências
Estado de Pernambuco,
CONST. AMPLIA. E REST. DE UNID. ESCOLARES E QUADR
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PRO
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSOS DO PDDE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Centro, Maratai-PE, CEP 55405-000 - CNPJ: 10 193 332/0001-93
Fones: (81) 3683 1031 - 3683 1061
2.701.382,57
522.000,00
FR: 0 0
50.000,00
FR: 0 01
30.000,00
FR: 0 01
30.000,00
FR: 0 01
5.000,00
FR: 0 0
50.000,00
FR: 0 01
149.000,00
FR: 0 05
no uso de suas atribuições
cutivo Municipal autorizado a abrir crédito
2019 no valor de R$2.701.382,57. (dois milhões
e cinquenta e sete centavos), nos programas
81
os 01
38
o 0
43
46
54
01
02
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.368.4270.2213.0000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 863.580,91
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: 0 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 117 RECURSOS DO PNAE
FUNDEB
12.361.1880.2251.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% 180.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 113 RECURSOS DO FUNDEB 40%
12.361.1880.2251.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% 367.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 113 RECURSOS DO FUNDEB 40%
12.368.1880.2255.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 454.801,66
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0 05
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 113 RECURSOS DO FUNDEB 40%
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
03 01 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5 12.363.2170.2207.0000 | MANUTENÇÃO DE CURSOS DE FORM. CONT. PIPROFESSOR -15.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 111 MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
6 12.363.2170.2207.0000 | MANUTENÇÃO DE CURSOS DE FORM. CONT. P/PROFESSOR -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: 0 0100
[ox] TESOURO
001 111 MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
7 12.364 2350.2208.0000 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS -20.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE FR. Grupo o 0100
o TESOURO
001 111 MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
Rua Dr. José Higino. 80. Centro. Maraial-PE, CEP" 55405-000 - CNPJ: 10 193 332/0001-93
Fones (81) 3683.1031 — 3683.1061
12
12
12
12
10
16
19
21
23
12.368.1880.1102.0000
4.4.90.52.00
o
001 111
12.368.1880.1103.0000
4.4.90.52.00
01
001 001
12.368.1880.1103.0000
4.4.90.52.00
os
200 120
12.368.1880.2212.0000
3.3.90.33.00
0
001 111
12.368.1880.2212.0000
3.3.90.33.00
05
200 115
12.368.1880.2212.0000
3.3.90.39.00
01
001 111
12.368.1880.2211.0000
3.1.90.04.00
0
001 111
12.368.1880.2211.0000
3.1.90.11.00
0
001 111
12.368. 1880.2211.0000
3.3.90.30.00
0
001 111
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA DAS ESCOLAS -20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E.R. Grupo: 0 0100
TESOURO
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR -200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0100
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR -200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 0512
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -200.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
TESOURO
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -80.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: o 0513
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERÁIS-VINCULADOS
RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
TESOURO
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 0100
TESOURO
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo o 0100
TESOURO
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 0100
TESOURO
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
Rua Dr José Higino, 80, Centro, Maratal-PE, CEP: 55405-000 - CNPJ: 10 193 332/0001-93 A
Fones. (81) 3683.1031 - 3683.1061
37
oq q
40
s
47
12.368.1880.2211.0000
3.3.90.33.00
01
001 111
12.368 1880.2211.0000
3.3.90.39.00
0
200 119
12.368.1880.2211.0000
3.3.90.92.00
0
001 111
12.368.4270.2213.0000
3.3.90.30.00
[ou]
001 111
FUNDEB
12.361.1880.2251.0000
3.1.90.04.00
os
250 113
12.361.1880.2251.0000
3.1.90.11.00
os
250 113
12.361.1880.2252.0000
3.1.90.04.00
os
250 112
12.361.1880.2252.0000
3.1.90.11.00
os
250 112
Rua Dr José Higino. 80, Centro, Maraial-PE CEP: 55405-000 - CNPJ. 10.193 332/0001-93
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
RECURSOS DO FUNDEB 40%
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
RECURSOS DO FUNDEB 40%
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 60%
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
RECURSOS DO FUNDEB 60%
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
RECURSOS DO FUNDEB 60%
Fones: (81) 3683.1031 — 3683 1061
11.382,57
F.R. Grupo: 00100
«80.000,00
F.R. Grupo: 00117
-40.000,00
FR. Grupo: 00100
-230.000,00
F.R. Grupo: 00100
-200.000,00
F.R. Grupo: 00512
-440.000,00
F.R. Grupo: 00512
-300.000,00
F.R. Grupo: 00512
-450.000,00
F.R. Grupo: 00512
eserindi MURICIPAS, ai
GABINETE DO PREFEITO
Anulação ( -) -2.701.382,57
Artigo 30.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito de Maraial, Estado de Pernambuco; ao .sº (sexto) dia do mês de
agosto de 2019 (dois mil e dezenove). ao 7
MARCOS ANTÓNIO DE MOURA E SILVA
Prefeito di Ros
Rua Dr. José Higino.80, Centro, Mararal-PE. CEP: 55405-000 - CNPJ 10 193 332/0901-93
Fones (81) 3683 1031 — 3683 7061
PREFEM A MAL
sé DE |
GABINETE DO PREFEITO
Lei Municipal nº 2.162, de 06 de agosto de 2019.
SANÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, ESTADO DE
PERNAMBUCO, BRASIL, faz saber que a Câmara do Município de Maraial,
APROVOU e ele SANCIONA a Lei Municipal nº 2.162, de 06 de agosto de 2019.
Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 201 Mo E *
v l E
Marcos Antônio de Moura e Silva
Prefeito —.
/ / an
Rua Dr. José Higino, 80. Centro, Maraial/PE, CEP: 55405-000, Fone: 3683 1031
CNPJ: 10.193 332/0001-93