norma nº 2167/2019

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LEI MUNICIPAL Nº 2.167, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO
HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DA
CÂMARA DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE MARAIAL, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil, c.c. a Constituição do Estado de Pernambuco
c.c. a Lei Orgânica do Município, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou
e EU sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Praça José Marcelino da Silva”, a Praça da Câmara
Municipal de Maraial, local dos hasteamentos das bandeiras, situado na Avenida
Salvador Teixeira, s/n, Centro, Maraial/PE.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Maraial (PE), 03 de setembro de 2019.
Rua Dr. José Higino, 80, Centro, Maraial-PE, CEP 55.405-000 - Fone: (81) 3683-1031
C.N.P.J. 10.193.332/0001-93